materia nº 51/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGCIMF)O8.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 34 17-2954
CEP. 59.300.000
PROJETO DE LEI Nº 054 /2015
Dispõe sobre a denominação de uma artéria
Projetada em nossa cidade, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ (RN),
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono & seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de LUIS GONZAGA DE ARAÚJO,
(Ex-Presidente do Conselho Comunitário do Bairro Vila do Príncipe), o Complexo
Esportivo (Pista de caminhada e Ciclovia), que está sendo construído às margens do Açude
Recreio, no Bairro Vila do Príncipe, Zona Norte de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó (RN), em 01 de Junho de 2015.
Julgado objeto de deliberação
porUNQnimidad
Encaminho as Comis para
emitir parecer.
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matévim retirada devido ausência
do eulna agf sessão ordinária.
em O /9b paotó encaminhada
parace" seguinte.
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. em reunião realizada aos 09 de junho de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 051/2015, que dispõe sobre a denominação de um
logradouro público e dá outras providências.
Sala das Comissões, 09 de junho de 2015.
QUEIROZ |
tiça eRedação
RAIMUND ÁCIO FILHO
Relator
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público em nossa cidade e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓJ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de LUIS GONZAGA DE ARAÚJO, ex￾presidente do Conselho Comunitário do bairro Vila do Príncipe, o Complexo Esportivo (pista
de caminhada e ciclovia) que está sendo construído às margens do Açude Recreio, no bairro
Vila do Príncipe, Zona Norte de Caicó, ainda sem denominação.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Caicó/RN, 16 de junho de 2015.
RAIMUNDO INÁCIO FILHO
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Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 042/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de Gaicó/RN.
Projeto de Lei Nº 051/2015
Autoria: Vereador José Maria de Queiroz
“Aprovado em 15/06/2015
Recebido em:0// /96 111
Assinatura
Assinatura
[] Vetado PS Sancionado: Lei Nº EULIZAR
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público em nossa cidade e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º - Fica denominado de LUIS GONZAGA DE ARAÚJO, ex￾presidente do Conselho Comunitário do bairro Vila do Principe, o Complexo Esportivo (pista
peinhada é ciclovia) que está sendo construído às margens do Açude Recreio, no bairro
Vila do Príncipe, Zona Norte de Caicó, ainda sem denominação.
Amt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 22 de junho de 2015.
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INDO :
NILDSON MEDEIROS DANTAS
|, Presidente
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