materia nº 54/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 84- 3417-2954
CEP. 59.300,00
PROJETO DE LEINº 034 2015
e Dispõe sobre a denominação de um Ginásio
Poliesportivo no bairro Boa Passagem, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Caicó(RN),
. FAÇO SABER que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Desportista JOSÉ CESÁRIO
DA SILVA (SILVA DE OURO), o Ginásio Poliesportivo que será construído no bairro
Boa Passagem, Zona Norte de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Projeto de Lei nº 054/2015
Autor: Vereador Raimundo Inácio Filho
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 6 de agosto de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 054/2015, que dispõe sobre a denominação de um
Ginásio Poliesportivo no bairro Boa Passagem e dá outras providências.
Sala das Comissões, 6 de agosto de 2015.
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BEZERRA DE QUEIROZ
Relator
RAIMUNDO INÁCIO FILHO
Membro
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Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 054/2015
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um ginásio poliesportivo no bairro Boa
Passagem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de desportista JOSÉ CESÁRIO DA SILVA
(SILVA DE OURO) o ginásio poliesportivo que será construído no bairro Boa Passagem,
Zona Norte de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Am. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
'âmara Municipal de Caicó/RN, 10 de novembro de 2015.
Raimundo Inácio Filho
Membro
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Bs
Autógrafo de Lei Nº 078/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
Projeto de Lei Nº 054/2015 Recebido em: [2 JM! /1ST g
Autoria: Vereador Raimundo Inácio Filho E — o
Aprovado em 04/11/2015
Assinatura
Sem emendas [] Vetado FU Sancionado: LeiN*. 4895
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um ginásio poliesportivo no bairro Boa
Passagem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am 1º - Fica denominado de desportista JOSÉ CESÁRIO DA SILVA
(SILVA DE OURO) o ginásio poliesportivo que será construído no bairro Boa Passagem,
Zona Norte de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de novembro de 2015.
Presidente da Câmaya Municipal de Caicó/RN
Recebido
Em J6 144 1905
as ras
Funcionário
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