materia nº 68/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO - PDT
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
o
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am. 1º - Fica denominada de Otacílio da Silva a Rua Projetada ABV —
025 CL — 01096-0, com Código de Logradouro Nº 01096-0, situada no Bairro Paulo VI, ainda
sem denominação.
Amt 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
[1] Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de agosto de 2015.
Julgado objsto de deliberação
por pOr nnidade
Encaminha as Comissões Téci
entr preco.
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5 sesêas em AO. 708.005 PES PINIZ
Vereador - PSDC
APROVADO kh:
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nº 068/2015
Autor: Vereador Odair Alves Diniz
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada em 11 de agosto de
2015, justificada a ausência do vercador Raimundo Inácio Filho, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 068/2015, que dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no Município de
Caicó e dá outras providências.
Sala das Comissões, 11 de agosto de 2015.
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Cicero Be dat) Queiroz
f Relator
Projeto de Lei nº 068/2015
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no muni
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de OTACÍLIO DA SILVA a Rua Projetada
ABV —025 L — 01096-0, com Código de Logradouro nº 01096-0, situada no bairro Paulo VI,
ainda sem denominação.
Amt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 13 de agosto de 2015.
o
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx, Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 054/2015 — CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal deCaicó/RN.
Projeto de Lei Nº 068/2015 Recebido em: [lo Y/1S. Y
Autoria: Vereador Odair Alves Diniz Ê -
Aprovado em 12/08/2015 Agindo
Sem emendas [Vetado RSancionado: LeiNº 4803
LEI
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de OTACÍLIO DA SILVA a Rua Projetada
ABV — 025 L — 01096-0, com Código de Logradouro nº 01096-0, situada no bairro Paulo VI,
ainda sem denominação.
Am. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 17 de agosto de 2015.
Nildsón Medeiros Dantas
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
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