materia nº 88/2015

CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ
CGC (MF) 08.385. 940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN
CEP. 59.300.000. Cx. Postal 48,
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www. emcaico m gov.br
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA.
GABINETE DO VEREADOR DJALMA MOTA.
PROJETO DE LEINº Ofô 12015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE UM LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O vereador DJALMA ALVES DA MOTA, membro do
PMDB, desempenhando suas funções parlamentares, faz saber que a
CÂMARA MUNICIPAL aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ SILVINO
DANTAS, (nome adotado pela comunidade), a artéria projetada, com código
no Logradouro Nº 01099-5, no Bairro Recreio, neste município, ainda sem
denominação.
Art. 2º - A presente lei entra em vigor a partir da data de
sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2015.
Vereador — Eras
Julgado objeto de deliberação
APROVADO EM: nomeado.
Ot dO ,od)s Elcaninho as Comissõos Técnicas para
Ge omitir parecer.
8. Sessbos em QB ./..09./.2A5
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 088/2015
Autor: Vereador Djalma Alves da Mota
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. em reunião realizada em 1º de outubro de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 088/2015, que dispõe sobre a denominação de um
logradouro público municipal e dá outras providências.
Sala das Comissões, 1º de outubro de 2015.
President : stiça e Redação
dio Filho
Relátor A ú
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Cicero 1bditrtá de Queiroz
7” Membro
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ SILVINO DANTAS, (nome
adotado pela comunidade), a artéria projetada com Código de Logradouro nº 01099-5, no
Bairro Recreio, neste município, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
es
Cicero pezté RR, Membro
Gtijio que nao aka 0ao/IS, a QuoorpD tirol disk PLN
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Foo! nº E ota. CM.
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05
Autógrafo de Lei Nº 071/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal dg Caicó/RN.
Projeto de Lei Nº 088/2015 Recebido em: 22 //0 //S. B
Autoria: Vereador Djalma Alves da Mota
“Aprovado em 07/10/2015
Assinatura
Sem emendas [] Vetado PASancionado: LeiNº LS AO
Assinatura
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ SILVINO DANTAS,(nome
adotado pela comunidade), a artéria projetada com Código de Logradouro nº 01099-5, no
Bairro Recreio, neste município, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de outubro de 2015.
ros Dantas
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
Recebido em
— 4
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