materia nº 89/2015

CAMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGCIMF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CEP. 59.300.000
PROJETO DE LEI Nº Oia 12015
Dispõe sobre a denominação de uma artéria
Projetada em nossa cidade, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ(RN),
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica denominada de RUA ROQUE ANTÔNIO
MORENO (POLICIAL MILITAR) , a uma Rua Projetada, com Código de Logradouro
nº 04012-0, mais precisamente no Bairro Nova Descoberta, Zona Leste de Caicó,
ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó (RN), em 30 de Setembro de 2015
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Julgado objeto
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada em 6 de outubro de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e. no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 089/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências.
Sala das Comissões, 6 de outubro de 2015.
Raimundo Inácio Filho
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL
LEI
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada em nossa cidade e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA ROQUE ANTÔNIO MORENO
(POLICIAL MILITAR) a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 01012-0, mais
precisamente no bairro Nova Descoberta, Zona Leste de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 15 de outubro de 2015.
Presidente
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Pride NONO 0 Enemiiado reta Mon pa Autoria: Vereador José Maria deQueiroz ALIO Ee
Semeenãoo O [Vetado FE]Sancionado: Lein* [$A)
Assinatura
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada em nossa cidade e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA ROQUE ANTÔNIO MORENO ) (POLICIAL MILITAR) a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 01012-0, mais
precisamente no bairro Nova Descoberta, Zona Leste de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de outubro de 2015.
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Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
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