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materia nº 88/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 88 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaComenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id7317

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-03 Promulgada — —
2025-06-30 Aguardando promulgação — —
2025-06-18 Aprovada — —
2025-06-18 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-16 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-11 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-11 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-09 Retirada da Ordem do Dia — Retirado da Ordem do dia por Ausência do Vereador no momento da Deliberação.
2025-06-09 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-09 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL N° 88/2025 - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITIO "VILA DO PRÍNCIPE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-06-06 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-06 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T19:10:40.537542-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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 PROTOCOLO
PROJETO DE DECRETO Nº____/2025
O Vereador Artur Josué de Araújo Maynard, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito 
Vila do Príncipe, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves 
Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogada as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de junho de 2025.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
CURRÍCULO DO AGRACIADO:
 NICEAS ALVES FERREIRA NETO, Médico cardiologista com sólida atuação em 
atendimentos comunitários e hospitalares, reconhecido por seu trabalho humanitário e dedicação ao 
cuidado com o próximo. Ao longo de sua trajetória, tem construído um legado baseado em empatia, 
esforço e compromisso com a saúde e o bem-estar da população.
Além da carreira médica, atua como palestrante e é conhecido por seu envolvimento com o esporte 
como atleta e corredor. Pai, esposo e cidadão comprometido, equilibra vida pessoal e profissional com 
responsabilidade e paixão. telefone: (81) 998538572. Atendendo na Clinica Santé, R. Joaquim Gregório, 
130 - Penedo, Caicó - RN, 59300-000.

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