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materia nº 89/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaEMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id7318

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-03 Promulgada — —
2025-06-30 Aguardando promulgação — —
2025-06-18 Aprovada — —
2025-06-18 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-18 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-09 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-09 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-09 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL N° 89/2025 - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITIO "VILA DO PRÍNCIPE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-06-06 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-06 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T19:11:25.957121-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, com
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó, 02 de junho de 2025.
_______________________________________
Thales Rangel da Costa
Vereador – PV
PROTOCOLO
Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, filho de Eduardo de Morais de Souza e Antônia Maria
de Souza, funcionário público (ACE) desde 2003, empreendedor, atua na área do artesanato e da
cultura afro, com o compromisso de oferecer qualidade e inovação. Com a filosofia de salvar vidas,
sua missão é promover qualidade de vida para as pessoas, seja por meio do acesso a produtos
artesanais de qualidade ou incentivando a prática esportiva como capoeira. 
Com visão empreendedora e dedicação ao seu trabalho como funcionário público, artesão e Mestre de
cultura popular, tem se destacado como um profissional que contribui para o crescimento cultural,
pedagógico e social da cidade de Caicó e cidades
circunvizinhas.
Chegada em Caicó: em 1977:
A relação cultural de Erivanaldo de Souza com Caicó começou no ano de 1987 através do professor
Iaperí no CSU da paraíba, Centro Social urbano, onde deu seus primeiros passos na capoeira e
consequentemente na cultura afro e popular, viajando por muitas e muitas vezes a capital do estado do
Rio Grande do Norte, Natal, e para outros estados, durante vários anos. A partir de 1999, como
membro da família arte e vida Cristã (grupo de capoeira de Natal/RN, MESTRE CAIO DOS ANJOS),
ele passou a participar diretamente da coletividade cultural e teve contato com inúmeros mestres que
lá moravam, no ano de 2003 ingressou como agente de combate as endemias, tornado se funcionário
público. Estas experiências despertaram seu interesse em melhorar a cidade e buscar formas de
contribuir com um diferencial positivo.
Em 2014, Erivanaldo em uma conversa com Irani Martins Datas (Mestre Irani), Mestre de capoeira e
atuando como presidente de um dos maiores grupos de capoeira do mundo, grupo de capoeira cordão
de ouro (CDO). Compartilhando o desejo de trazer inovação para a cidade, foi incentivado a fundar
seu próprio grupo, e assim foi fundada a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném, (ACCGN), a
Associação traz em seu nome uma homenagem a mãe do mesmo (Dona Neném). Assim, no dia 14 de
agosto de 2014, inauguraram a Associação Cultural de Capoeira Ginga Nenem, marcando o início de
um novo capítulo em sua vida profissional e pessoal. A partir dessa data, Erivanaldo que já residia em
Caicó consolidou seu compromisso com o desenvolvimento cultural local.
Desenvolvimento e Benefícios para Caicó:
A Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném tem se destacado há 10 anos na cultura de Caicó e
região do Seridó, abrangendo várias cidades vizinhas em um raio de 100 km. A escola se tornou um
importante ponto de referência, oferecendo não apenas aulas de capoeira, mas também segurança
social para crianças, pre adolescentes, adolescentes e adultos sem distinção de idade. Esta iniciativa
tem proporcionado tranquilidade para os pais e qualidade de vida para as famílias, contribuindo com a
educação e o bem-estar das crianças desde cedo.
Com a chegada da pandemia em 2020, a associação precisou fechar suas portas, assim como quase
tudo. Sem saber por quanto tempo ficariam sem poder ministrar aulas, junto a sua diretoria decidiram
fazer algo novo para a cidade. E passou estudar outras modalidades da cultura afro, como maculelê,
dança afro, samba de roda e dança do fogo nascendo assim o projeto GINGARTE. O objetivo do
projeto é proporcionar alegria, entretenimento, e conhecimento através da cultura popular para aos
alunos e famílias de Caicó, especialmente para aquelas que enfrentam os problemas diários. 
Compromisso com Caicó:
Através de suas ações e projetos, a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném, se destaca como
referência no Rio Grande do Norte rendendo os títulos, um dado pela Câmara Municipal de
Vereadores de Natal/RN por relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte e de Dr.H.C. ao
Mestre Erivanaldo (Conhecido nacionalmente)
Erivanaldo (Dr. H. C. M.Eri) tem a intenção de proporcionar e oferecer tanto a prestação de serviço
como a inserção de crianças jovens e adolescentes na sociedade melhorando a qualidade de vida para
os caicoenses. Ele acredita que esse compromisso é a base para construção do seu legado, da sua
história na cidade, sempre com foco no bem-estar das famílias e no desenvolvimento para Caicó.

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