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materia nº 40/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaA Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-07 Sancionada — —
2025-07-03 Enviado Para Sanção — —
2025-07-03 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-07-02 Aprovada — —
2025-07-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-01 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-18 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-18 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-16 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO CONCLUÍDO - ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO
2025-06-09 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-09 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-02T18:46:04.466641-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
PROJETO DE LEI Nº_______/2025.
 
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 010, com código de
logradouro 01361.7, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino
de Sena, homenageando Benjamim Morais dos
Santos.
Art. 1º- Fica denominada de Benjamim Morais dos Santos, a Artéria Projetada
010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro
Vereador Antônio Bernardino de Sena, no Município de Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de junho de 2025.
ANA ALINE MORAIS
Vereadora - PT
JUSTIFICATIVA
Benjamim Morais dos Santos foi nascido em 31 de março de 1937, natural de
Jucurutu, na época seus pais Manoel Bonança e Maria residiam na comunidade rural Boi
Selado, algum tempo depois a família se mudou para zona rural de Caicó.
Eram agricultores e criaram sua família na agricultura, Benjamim sempre foi um
jovem destemido e sonhador, nunca desanimou diante das dificuldades, ainda muito jovem
conheceu sua amada Terezinha (Tetê) como ele chamava, ela uma jovem muito linda e
prendada, logo chamou sua atenção, iniciou-se o namoro. Em seguida veio o casamento no
ano de 1960, foram morar na zona rural de Caicó (Sitio Retiro) a partir dali se formava uma
família como era de costume, e após um ano os filhos começaram a nascer e praticamente
todos os anos nascia um, uma família de 8 filhos: Lucia, Benjamim Filho, Nivaldo, Inês,
Manoel Neto, Rosa, Rosileide e Francisco.
O jovem Benjamim junto com sua amada Tetê, lutaram muito para criar e educar
seus filhos, ele era agricultor, vaqueiro, marchante, queijeiro e tantas outras profissões, ele
tinha um ditado que dizia “ na vida a gente tem que aprender de tudo, e usar o que lhe servir e
for melhor”.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de junho de 2025.
ANA ALINE MORAIS
Vereadora - PT

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