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materia nº 41/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaEsse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-07 Sancionada — —
2025-07-03 Enviado Para Sanção — —
2025-07-03 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-07-02 Aprovada — —
2025-07-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-01 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-18 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-18 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-16 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO CONCLUÍDO - ENCMAINHADO PARA DELIBERAÇÃO
2025-06-09 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-09 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-02T18:47:11.196224-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº_______/2025
 
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Esse projeto de lei dispõe sobre a 
denominação de artéria projetada 007, com o 
código de logradouro 01358-7, localizado no 
loteamento Serrote Branco V, bairro vereador 
Antônio Bernadino de Sena, homenageando
Sebastião Dias Filho.
Art. 1º- Fica denominada de Sebastião Dias Filho – Bastinho Violeiro, a artéria 
projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizada no loteamento Serrote Branco 
V, Bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 09 de junho de 2025.
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA
Sebastião Dias Filho nasceu em 13 de setembro de 1950, no sítio Timbaúba, 
localizado no município de Ouro Branco, na encantadora região do Sertão do Seridó do Rio 
Grande do Norte. Fruto da união entre Sebastião Dias de Araújo e Ana Araújo de Medeiros, o 
poeta compartilhou o amor parental com mais oito irmãos: Maria, Francisco, Luiz (in 
memoriam), José, Tarcísio, Assis, Paula Franssinetti (in memoriam) e Ana Maria. Nesse 
ambiente repleto de simplicidade, Sebastião iniciou sua jornada, moldando uma trajetória com 
as cores e as vivências vibrantes do Sertão potiguar.
Sebastião começou tocar viola e fazer versos ainda na infância, mas foi aos dezessete 
anos, que iniciou sua jornada na arte do repente improvisado. Recebeu influência dos
cantadores que se apresentavam em cantorias, sendo a casa dos seus pais um ponto de 
encontro onde os poetas-repentistas deixavam seus rastros em forma de versos e foi 
influenciado por estes mestres da viola, que iniciou os primeiros passos na arte do improviso. 
Seus avós eram fãs e promoventes de cantorias e levaram para cantar no seu batizado duas 
lendas do repente: João Severo de Lima (Patos - PB) e José Alves Sobrinho (Picuí – PB).
Câmara Municipal de Caicó/RN, 09 de junho de 2025.
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS

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