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materia nº 95/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-06-11
EmentaArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id7406

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-28 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-07-15 Promulgada — —
2025-07-14 Aguardando promulgação — —
2025-07-02 Aprovada — —
2025-07-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-01 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-18 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-18 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-16 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL N° 95/2025- TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-06-11 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-11 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-02T19:47:47.866678-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADOR-RENATO SALDANHA DE SOUZA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
 Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan 
Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Renato Saldanha de Souza
 Vereador-PSDB
PROTOCOLO
 
 
Nascido em Natal, Jan Paulo de Lima veio para Caicó no ano de 1998 em seguida trazendo seus pais 
e familiares para a cidade. Sempre contribuiu com o comércio de Caicó e região. Inicialmente abriu 
uma distribuidora de calçados, trazendo grandes benesses ao comércio local. Após deu início a um 
projeto no ramo de restaurante onde empreendeu por mais de 6 anos, sendo conhecido por toda 
região pelos excelentes pratos regionais servidos em seu restaurante conhecido como “coisas da 
terra”. Ainda em Caicó montou uma fábrica de confecção masculina com nome Jan Polo empregando 
mais de 30 mulheres costureiras da cidade. Criou seus filhos na cidade e ainda hoje é casado com 
uma caicoense mantendo residência na cidade. Atualmente presidente do Instituto habitacional de 
interesse social (IDEAIS) prestando serviços no ramo da construção civil, sendo hoje construtor em 
todo o Nordeste, sendo responsável por mais de 700 unidades habitacionais no Seridó frio (Serra de 
Santana). Evangélico, é membro da assembleia de Deus desde pequeno, fazendo parte de 
assembleia de Deus de Caicó/RN. Apaixonado pela cidade e grato pelas grandes oportunidades que a 
mesma trouxe para sua vida profissional sente-se honrado em receber o título de caicoense, pois já o 
é de coração!
 Apresento para apreciação do Plenário o presente Projeto de Lei, o qual visa homenagear 
com título de cidadão honorário ao Senhor Jan Paulo de Lima. É mais do que merecedor 
desta singela homenagem feita por nós Vereadores, pois com sua história de vida representa 
muito bem o povo de nosso município.
 
 Diante do breve histórico apresentado, submeto aos Nobres Pares 
o referido Projeto, já contando com a sua aprovação.
 Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de junho de 2025
Renato Saldanha de Souza
 Vereador-PSDB

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