materia nº 29/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN
CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48 Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.cmcaico.m.gov.br
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DJALMA MOTA
PROJETO DE LEINº (129 12014
DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O vereador DJALMA ALVES DA MOTA, membro do PMDB, desempenhando suas funções parlamentares, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA HELENA PEREIRA, a artéria projetada, com código no Logradouro Nº 00948-2, no DISTRITO LAGINHAS, neste município.
Art. 2º - A presente lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2014.
ema
Djalma Alves da Mota 3
Vereador — PMDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48 Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954 Www.emCaicom.gov.br
PALÁCIO VEREADOR "IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINA] Projeto de Lei nº 029/2014
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público Municipal e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.º - Fica denominada de Rua Maria Helena Pereira, à artéria Projetada com Código de Logradouro nº 00948-2, no Distrito Laginhas, neste Município.
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias,
Câmara Municipal de Caicó-RN, em 15 de abril de 2014
José Maria de Queiróz
Presidente
Medeiros