materia nº 56/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179- 1º Andar
421-2286 - Telefax 3417-2954
Projeto de Lein 056 (2014
Dispõe sobre a denominação de uma artéria
Projetada em nossa cidade, e dá outras
providências.
O Vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO (LOBÃO), Vereador
Membro do PMDB, no desempenho de seu mandato. FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu, Prefeito Constitucional do Município de CAICÓ, sanciono a
seguinte Lei:
Am. 1º - Fica denominado de Rua GUILHERMINA BEZERRA, à
artéria Projetada ABV 031, com Código de Logradouro nº 01015-4, no Bairro Alto da Boa
Vista, Zona Norte de Caicó. ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó(RN), em 20-de agosto de 2014
ÁCIO FILHO (LOBÃO)
Vereador - PMDB
Julgado objeto de deliberação 4
74
POr LEARN NINA a
Encaminho as Comissões Técnicas para
omitir parecer. p;
8. Sessões em 2/7 708 4,20
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
'ARECER AO P! ETO DE LEI 014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 09 de setembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim de
apreciar o PROJETO DE LEI Nº 056/2014, propositura do Sr. Raimundo Inácio Filho - Vereador.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa
cidade.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
constitucionalidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plen:
SALA DAS SESSÕES, 09 de setembro de 2014.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 056/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 09 de setembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim de
apreciar oPROJETO DE LEI Nº 056/2014, propositura do Sr. Raimundo Inácio Filho - Vereador.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa
cidade.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
constitucionalidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plenário.
SALA DAS SESSÕES, 09 de setembro de 2014.
À CÓMISSÃO:
JOSÊMAI EIROZ — PRESIDENTE
ALEX SANI S DE MEDEIROS - RELATOR
ODAIR ALVES DINIZ - MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www. emeaicom.gov br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 056/2014
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria Projetada em nossa cidade e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º - Fica denominada de Guilhermina Bezerra, a rua Projetada com ABV
031. com Código de Logradouro nº O1015-4. bairro Alto da Boa Vista, na Zona Norte desta
cidade de Caicó, ainda sem denominação .
Am, 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó-RN. em 11 de setembro de 2014
Odair Alves Diniz
Relator
Alex Sandro sy de Medeiros
lembro