materia nº 57/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF] 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.emcaico.m.gov.br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
PROJETO DE LEIN*(Í? [2014
Dispõe sobre a denominação de UM
Logradouro Público Municipal, e dá outras
providencias.
O Vereador Robson de Araújo (Batata), Vereador
Membro do PMDB, no desempenho de seu mandato, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou, e eu, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Nilta Batista de Araújo, a ABV nº 010,
com código de Logradouro nº 00983-0, no bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de
Caicó, ainda sem denominação.
Art. 28 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 25 de agosto de 2014
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Robson de Araújo - Batata
Vereador - PMDB
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8. Sosôos em 25.7 08 ; 20)4
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER PROJETO DE LEI Nº 057/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 09 de setembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim de
apreciar o PROJETO DE LEI Nº 057/2014, propositura do Sr. Robson de Araújo - Vereador.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa
cidade.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
constitucionalidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plenário.
SALA DAS SESSÕES, 09 de setembro de 2014.
JOS] A ROZ - PRESIDENTE
ALEX SANI DAINTAS DE MEDEIROS — RELATOR
ODAIR ALVES DINIZ - MEMBRO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 09 de setembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim de
apreciar o PROJETO DE LEI Nº 057/2014, propositura do Sr. Robson de Araújo - Vereador.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa
cidade.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
constitucionalidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plenário.
ESSÕES, 09 de setembro de 2014.
EQUEIROZ — PRESIDENTE
'AS DE MEDEIROS - RELATOR
ODAIR ALVES DINIZ - MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.emcaico.m.gov.br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇ:
Projeto de Lei nº 057/2014
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria Projetada em nossa cidade e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ￾FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º - Fica denominada de Nilta Batista de Araújo, a rua Projetada com
ABV 010, com Código de Logradouro nº 00983-0. bairro Alto da Boa Vista. na Zona Norte
desta cidade de Caicó. ainda sem denominação
An. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó-RN. em 16 de setembro de 2014
Odair Alves Diniz
Relator