materia nº 60/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 -Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nO 1014
Dispõe sobre a denominação de uma
amtéria Projetada em nossa cidade, e
dá outras providências.
O Vereador Rubens Medeiros Germano. Membro do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), no desempenho de seu mandato. FAZ SABER que a
CÂMARA MUNICIPAL. aprovou e eu Prefeito Constitucional do Município de CAICO, sanciono a seguinte Lei:
, Art, 1º - Fica denominada de Rua PROFESSORA IRACI ARAUJO, à rua Projetada nº ABV.003, com C.L. nº 00926-1, bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Caicó, ainda sem denominação.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Muni | de Caicó(RN), em 27 de agosto de 2014
Rubens Medeiros Germano
Vértador - PSDC
Julgado objeto de deliberação
dedo de OU
Comissões Técnicas para
omitir parecer.
S. Sessões em QUO 44004
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 060/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 09 de setembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim de
apreciar o PROJETO DE LEI Nº 060/2014, propositura do Sr. Rubens Medeiros Germano -
Vereadora.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade,
o PARECER DO RELATOR:
. Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
constitucionalidade.
idade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
» dirá o Soberano Plenário.
SALA DAS SESSÕES, 09 de setembro de 2014.
ALEX SANDI R AS DE MEDEIROS - RELATOR
/V
ODAIR ALVES DINIZ - MEMBRO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 060/2014
RELATÓRIO
À, Reuniu-se no dia 09 de setembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim de
apreciar o PROJETO DE LEI Nº 060/2014, propositura do Sr. Rubens Medeiros Germano -
Vereadora.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa
cidade.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
constitucionalidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plená:
SALA DAS-SESSÕES, 09 de setembro de 2014.
À CÓMISSÃO:
(EIROZ - PRESIDENTE
|
ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS - RELATOR
ODAIR ALVES DINIZ - MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.240/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.cmcaicom.gov.br
PALÁCIO VEREADOR "IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINA Projeto de Lei nº 060/2014
EME! Dispõe sobre a denominação de uma
artéria Projetada em nossa cidade e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MU
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CIPAL DE VEREADORES
An..lº - Fica denominada de Professora Iraci Araújo, a rua Projetada com
ABV 003. com Código de Logradouro nº 00926-1. bairro Alto da Boa Vista, na Zona Norte
desta cidade de Caicó. ainda sem denominação
Amt. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó-RN, em 11 de setembro de 2014
Odair Alves Diniz
Relator
Alex Sand