materia nº 61/2014

DAS
PROJETO DE LEIN“ 06 12014
Dispões sobre a denominação de uma artéria
em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Dr. Jonas Capuxú de
Araújo, código de logradouro Nº 00984-9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista na
Zona Norte desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 01 de Setembro de 2014.
bio CO do
Mara Rejane Saldanha da Costa
Vereadora — PROS
Julgado objeto de deliber, ção
8 Sessões em VÃ, OA, 20!4
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 061/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 09 de setembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim de
apreciar o PROJETO DE LEI Nº 061/2014, propositura da Sra. Mara Rejane Saldanha da Costa -
Vereadora.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa
cidade.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
constitucionalidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plenário.
SALA DAS SESSÕES, 09 de setembro de 2014.
À COMISSÃO:
d
JOSÉ MARIA DE 7 — PRESIDENTE
ALEX SAND) SDE MEDEIROS — RELATOR
ODAIR ALVES DINIZ - MEMBRO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 061/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 09 de setembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim de
apreciar o PROJETO DE LEI Nº 061/2014, propositura da Sra. Mara Rejane Saldanha da Costa -
Vereadora.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa
cidade.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que O referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
constitucionalidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plenário.
SALA DAS SESSÕES, 09 de setembro de 2014.
ÀCO)
PÍROZ — PRESIDENTE
ALEX SAI S DE MEDEIROS - RELATOR
ODAIR ALVES DINIZ - MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.cmcaico.m.gov.br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 061/2014
: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria Projetada em nossa cidade e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Anlº - Fica denominada de Rua Dr. Jonas Capuxú de Araújo, a rua
Projetada com ABV 001, Código de Logradouro nº 00984-9. bairro Alto da Boa Vista, na Zona
Norte desta cidade de Caicó. ainda sem denominação
Amt. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. revogadas as
disposições contrárias.
nara Municipal de Caicó-RN. em 11 de setembro de 2014
Odair Alves Di
Relator
/
Alex Sandrs y | Medeiros
Membro