materia nº 69/2014

“EN ÉRICO
PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ 08.096.570/0001-39
Av. Cel. Martiniano,993 - Centro Administrativo - Centro Caicó-RN
Fone: (84)3421-2281 - Telefax (84)3421-2280
Email - cal j
Ofício nº 212/2014 - GABIPREF Calcó-RN, 08 de Outubro de 2014
Ilmo. Sr.
RAIMUNDO INÁCIO FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Caicó-RN
Assunto: encaminhamento de Mensagem nº. 014/2014
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a esta Casa Legislativa à Mensagem nº. 014/
2014 e Projeto de Lei que dispõe acerca da autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a fazer doação do acervo à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do
Norte - COSERN, destinado a atender o fornecimento de energia elétrica para iluminação
pública no acesso à cidade de CaicóiRN, pela RN 288.
Por fim, solicita a urgente apreciação do acervo, posto que envolve
interesse público indisponível e necessário à segurança e ao bem-estar social comum.
Atenciosamente, cá
no
CNPJ Nº: 08.096.570/0001 -39
Av. Cel. Martiniano, 993 — Centro
q MUNICÍPIO DE CAICÓ | RN
di
Mensagem nº 014/2014 CaicólRN, 29 de setembro de 2014.
Senhor Presicante,
Senhora Vereadora
Senhores Versadores,
Tenho à honra de encaminhar a essa Egrégia Câmara Municipal de
Vereadores, incluso Projeto de Lei autorizando o chefe do Poder Executivo Municipal
deteizado a “azer doação à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do
EN o gosrio, destinado a atender O fornecimento de energia elétrica
para Iluminação Pública do acesso à cidade de Caicó, pela RN 288.
Na oportunidade apresento as Vossas Excelências, os meus
protestos de estima e consideração.
Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2014. !
O MEDEIROS GERMANO
Prefeito
Exceleniissimo Senhor
RAIMUNDO INÁCIO FILHO
Dignissimo Prasidente da Câmara Municipal de Caicó
NESTA
por
Encaminho as Comissões Técnicas para
| MUNICÍPIO DE CAICÓ /RN
| CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
| bw. Cel. Martiniano, 983 - Centro
PROJETO DELEIN: 069
Autoriza a fazer doação de acervo do Patrimônio
Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de atribuições
legais
FAÇO SABER que Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 4º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer
doação à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte — COSERN, o
acervo assim descrito e caracterizado:
|- 100 (cem) ISOLADORES POL ANCORAGEM 15 KV 50KN;
II - 02 (cois) POSTES CONCRETO ARMADO DT 11X600)
HI - 11 (onze) POSTES CONCRETO ARMADO DT 9X300:
IV - 14 (catorze) POSTES CONCRETO ARMADO CIRCULAR 14X200;
V- 02 (cois) POSTES CONCRETO ARMADO DT 9X600;
VI - 100 (cem) OLHAL PARA PARAFUSO FORJADO (ROMA);
VII - 1.000 (m'!) ARRUELAS QUADRADA 050X03X18MM; (ROMA);
VIII - 400 (quetrocentas) PORCAS QUADRADAS 16X24X18MM (ROMA);
IX - 200 (duzentas) PORCAS OLHAL M.16 (ROMA);
X - 200 (duzentas) SAPATILHAS PARA CABO DE AÇO ATÉ 1/8" (ROMA);
XI- 200 (duzentos) PARAFUSOS MAQUINA M. 16X250MM (ROMA);
XI! - 200 (duzentos) PARAFUSOS MAQUINA M. 16X200MM (ROMA);
XII - 01 (um) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 30/13 40/380-220 ABNT,
XIV - 38 (seis) PARARAIOS POLIMERICO BALESTRO 12 KV 10 KA.
Art. 2º - A doação dos bens mencionados no artigo anterior está
condicicnada a atender o fornecimento de energia elétrica para Iluminação Pública do
acesso à cidade de Caicó, pela RN 288.
Art, 3º - Se a COSERN não utilizar o acervo acima descrito, o mesmo
será revertido ao Patrimônio Público Municipal incondicionalmente.
Art, 4º - Esta Lei com todos os efeitos jurídicos e financeiros
pertinentes entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Julgado objeto de deliberação
omitir parecor.
Prefeito
6. Sesetos em OR. 7 10,204
Notificação de Conformidade de Projeto
Ebribimgro|naiiota | NataRN,
9200167960 quarta-feira, 10 de setembro de 2014
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO
RUA FELIPE GUERRA - 279 -CENRO
Prezado(s) Senhor(es),
Ens atendimento à solicitação de V.Se., através da Carta |, estamos devolvendo, analisado, uma via do projeto
técnico ap asertado, referente a Nota de análise Nº 9200167960 - RN 288- (MTITRAFO PARA ATENDER IP.
IFRN), no municipio de CA'COIRN,
Saijentamos que a aprovação deste projeto tem validade de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data
dle emissão desta carte. Fir do este prazo, e caso as instalações não tenham sido ligadas ao sistema COSERN,
ests projeto deverá ser submetido a nova análise, com vistas a adequação às novas condições do sistema
O3ERN cu às possiveis alterações co padrão em vigor.
Esciarecerros ainda que essa obra só poderá ser interligada ao sistema COSERN, quando da apresentação dos
seguintes documentos: Terno de doação (transferência de acervo), Declaração de propriedade e Notas fiscais
de materiais e sarviços, cortendo o material a ser transferido para o acervo desta companhia. Alertamos para o
fate que esse material deve ser fabricado por fornecedores cadastrados na COSERN.
Alestamos à V. 8º que a COSERN só fará a incorporação e energização da referida rede elétrica se
existirem Unidades consurnidoras antas a serem ligadas.
Acrescentamos que no caso de ocupação parcial do loteamento, a COSERN só incorporará e energizará
apenas os trechos da rede elétrica suficientes para atender às Unidades consumidoras existentes.
Ressaltamos que a ligação dosto empreendimento ao sistema COSERN, ficará condicionada ao
acatamento das anoteções em vermelho no projeto analisado.
Aguardando o oportuno prorurciamento de V.Sa,subscrevemo-nos,
DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO DE REDES - OER
UNIDADE DE EXPANSÃO DE OBRAS ESPECIAIS - OEOE
Rus Mermoz, 150 - Ealdo. Caixa Postal 80. CEP 59025-250 - NataURN.
Tel (34) 3215.8131 / 3215-6169 - Fax. (84) 3215-6268 - www cosern com br
arição Estacual: 20055199-0 CNPJ: 08.324 198/0001-81
= Municíoio de, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EEN) Í a MUNICÍPIO DE CAICÓ z63
CAI [8(0) CNPJ (MF) 08.096.570/0001-39 NO) GA Dx (84) 3421-2279 (84) 3421.2280
Av. Coronel Martiniano 993 Centro CEP- 59300.000
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROC. LICITATÓRIO MCIRN Nº 3198/2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN (MCIRN) E A
EMPRESA CCW ENGENHARIA LTDA
EPP,
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE; MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, inscrito no CNPJ 08.096.570/0001-39,
com sede ne Av. C o, 993, Centro, Caicó/ RN, CEP: 59.300-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Medeiros Germano, inscrito no RG nº
366.141 SSP/RN e CPF nº. 200.139.224-91, residente e domiciliado na Rua Manoel Dantas,
[4 nº 1016, Boirro: Penedo, Caicó/RN.
ONTRATADA: CCW ENGENHARIA LIDA EPP, inscrita no CNPJ nº
2.4 2.629/0001-40, com Inscrição Estadual nº 20.080.389-1 e sede na Rua Alziro Zaruh, nº
20, Pianalto, Natal/ RN, CEP: 59.073-072, neste ato representada por Carlos Nelson Pinheiro
asileiro, casado, empresário! engenheiro eletricista, portador de RG nº 217.281
(SSP/RN) e CPF nº 108.618.154-91, residente na Rua Antônia Tomas Oliveira, nº 692, Alto
[ão Ferreiro Torto, Macaib / RN, CEP: 59.280-000.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS DIPLOMAS LE!
2.1- Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, nes condições das cláusulas seguintes.
CL; ULA TERCEIRA - DO OBJETO
[E] 3.1, Constiui o objeio do presente contrato a execui
destinados » Instalação ce rede de iluminação públi
pela RN 288, durante o respectivo periodo vi
ão dos serviços de engenharia
do acesso a cidade de Caicó! RN
CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1. Os serviços serão prestados mediante expedição da ORDEM DE EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS pela Sceretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com início
cinco (05) dius npós o seu recebimento e execução em dois (02) meses.
CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA PARA E) ECUÇÃO DO CONTRATO
5.1, A CONTRATADA, até dez (10) dias úteis da subs ão do contrato, deverá
apresentar goruntia de execução do objeto desta licitação, mediante caução em dinheiro ou
títulos da divida pública, seguro gorantia ou fiança bancária, fixada noypercentual de 5%
(cinco por cento) do valor do contrato. N
qo? |
End, Município de ESTADO DO RIO GRANDE DU NUK IE == as
Município de, MyNICÍPIO DE CAICÓ Ê zu O:
RES CAICO CNP) (MF) 08.096.570/0001-39
É tdo. 1
PABX (84) 3421-2279 (84) 3421-2280
Av. Coronel Martiniano 993 Centro CEP- 59300.000
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014
TOMADE DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROC LICITATÓRIO MC/RN Nº 3198/2014
Cuso à CONTRATADA faça opção pela garantia em dinheiro, deverá efetuar a caução
te de sito ideniificado na Agência 0128-7, Conta Poupança nº 47.925-X, Banco do
à) é corra recibo da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do Município de
6 RN
5.3. Caso a CONTRATADA faça opção da garantia sob a modalidade de Títulos da Dívida
Publica, a mesma somente será considerada válida mediante comprovação do registro do
titulo junto no Banco Central do Bresil.
54 Caso à CONTRATADA faça opção de garantia sob à modalidade de Seguro Garantia
Fiança Duneária deverá entregar na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do
Rtnicipio ds Caicó/ RN + canta fança Bancaria ou apólice de seguro, devidamente quitados,
tudo contra racibo da referida secretaria.
CLÁUSULA SEXTA - DAS RETENÇÕES
6.1. De conformidade com a legislação vigente, o Municipio de Caicó! RN efetuará retenção
sor de Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), incidente sobre o valor dos serviços
(anão de-obra) realizados & constantes da nota fiscal, fatura ou recibo, emitidos pela licitante
Caoitada. ssa retenção não será ofeluado, desde que seja entregas SO Município de Caicó
RN. cópia autenticado en cartório. da folha de prgamento da obra, e guins de recolhimento
do STS e PS do pessonl lotedo no canteiro.
62. ) Municipio de Cricó/ RN efetuará a retenção dos valores relativos aos percentuais
acidentes sabre os velores constantes da nota fiscal, fatura ou recibos emitidos pela licitante
atada, relativa n outros tributos federais, estaduais é municipais, de conformidade com à
legislação vigente.
CLÁUSULA SÉTIMA — DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
71 — Pelo prestação de serviços, O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a
importância global de R$ 621.567,06 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta
sete reais, > seis centavos), ser desembolsa em conformidade com o cronograma físico￾financeiro da obra,sendo:
71.1 - R$ 205.117,13 (duzentos e cinco mil, cento e dezessete reais e treze centavos) por
oe: jo da 1º medição;
712 - R$ 416.449,93 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais €
noventa e :rês centavos) por ocasião da 2º e conclusiva mes lição.
O pasamento referente a cada medição será efetuado em até trinta (30) dias, através de
dava para conta comente de titularidade do CONTRATADA & mediante a
Nor sentação à Seeretar a Municipal de Tributação e Finanças de Nota Fiscal Fatura (em
dues vias). fazendo menção ao Processo Licitatório MC/ RN nº 3198/2014 - Tomada de
= Municísio e , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AB 4
) E A MUNICÍPIO DE CAICÓ ! 65
CAICO CNPJ (MF) 08.096.570/0001-39
PABX (84) 3421-2279 (84) 342]-2280
Av. Coronel Martiniano 993 Eentro CEP- 59300.000
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 3198/2014
Preços nº 07/2014, atestados e aceitos pela Secretari
Serviços Urbanos, duran'e o alusivo período.
Municipal de Infraestrutura e
73. O Município de Caicó! RN reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da
aiesteção, ficar constatado que os serviços nãa foram prestados de acordo com a especificação
apresentado e aceita
74. O Município de Caicó! RN poderá deduzir do montante a pagar os valores
correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos desta
Tomada de Preços,
75. + parecla de pagamento somente será liberada depois de cumpridas todas as condições
exigidas neste instrument contratual firmado com a CONTRATADA.
76. O pagemento da parcela somente será efetuado mediante a apresentação da Certidão de
Reguaridad Fiscal do FGTS, Certidão Negativa de Débito Previdenciários (INSS), Certidão
Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,
Certicão Nesctiva de Débitos para com a Secretaria da Fazenda do Estado e Divida Ativa do
Estado, Ceitidão Negative de Débitos Municipais e Certidão Negativa de Débitos
Traba'histas. bem como ca comprovação do recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS)
referente ao: serviços no Município de Caicó! RN.
77. O pagamento somente será efetuado após a comprovação por parte da CONTRATADA
de que o contato teve anotação de responsabilidade técnica — ART, efetuada no CREA -RN,
bem como « fornecimento do Alvará de Construção Municipal, além da apresentação do
Certificado 'e Matricula no Cadastro Específico do INSS (CEI).
7.8. O pagarnento da medição ficará condicionado, ainda, a aceitação da obra pelo Mui
de ô/ RN, mediante apresentação de LAUDO DE ACEITAÇÃO emitido por uma
comis:ão integrada por representantes da prefeitura, bem como à apresentação pela licitante
contistada dos comprovantes de quitação perante o Instituto Nacional de Previdência Social e
o Funio de Garantia por Tempo de Serviço, correspondente às obras e serviços objeto desta
licitação.
ípio
CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE DE PREÇOS
8.1- Os serviços aqui contratados terão seus preços irreajustáveis.
CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.1 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do
Município de Caicó/RN, aprovado para o exercicio de 2014, sendo assim alocadas:
* DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
>
TBRBT
= a Municipio de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1 q 2 +
E 1 P £. MUNICÍPIO DE CAICÓ FER LA
, 1 C AIC CNPJ (MF) 08.096.570/0001-39
?
PABX (84) 3421-2279 (84) 342 1-2280
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Av. Coronel Martiniano 993 Centro CEP- 59300.000
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 — PROC. LICITATÓRIO MCIRN Nº 3198/2014
09.25.752.0005.023.1018 — Iluminação no trecho da Rodovia RN 288, que liga ao Bairro
Nova Caicé
* ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51 — Obras º Instalações;
+ FONTE:
100- Recursos Ordinários.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES no CONTRATANTE
10.1- São obrigações do CONTRATANTE:
101.1: Acompanher a fiscalização a execução do presente contrato, bem como efetuar o
pagamento de acerdo com a forma convencionada;
10.12: Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA, possa prestar os
serviços contratados, dentro das condições pactuadas;
10.1.3- Notificar a CON RATADA, por escrito, acerca da ocorrência de eventuais
iregularidodes nº prestação dos serviços, fixando o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas
para sua substituição;
0.1.4: exigir que os serviços sejam prestados de acordo com as especificações constantes do
orçamento hásiico » do cronogrema físico e financeiro;
10.1.5- Orcenak, “e for o caso, a imediata substituição de empregado da CONTRATADA que
embaraçar ou dificultar a sua fiscalização;
10.1.6- observar para que durante toda vigência dó mencionádo contrato sejam mantidas todas
às condições de babilitação e qualificação da, CONTRATADA, exigíveis na licitação,
Solicitando desta, quando for o caso, à documentação que substitua aquela com prazo de
validade vencida
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
11.1- Na execução deste contrato, envidará a CONTRATADA todo empenho e dedicação
necessários ao fic! e adequado cumprimento dos encargos que forem confiados, obrigando-se
, ainda e: .
Eai Responder, integralmente, pelo pagamento de eventuais encargos» trabalhistas,
previdenciários, fiscais e/ou comerciais resultantes da execução dos termos do contrato
e ainistrarivo decorrente deste licitação, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
11.12. Não tran:fetir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o presente
esatiato, rem snbcontrator qualquer das prestações a que está obrigado, sem prévio
imer:o por escrito, do CONTRATANTE;
y Ra VUo
CAICO CNPJ (MF) 08.096.570/0001-39
PABX (84) 3421-2279 (84) 3421-2280
Av. Coronel Martiniano 993 Centro CEP- 59300.000
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 3198/2014
Lt.13- Pistar, em iemoo hábil, todas as informações e esclarecimentos solicitados pelo
CONTRATANTE e atender, pronta e irrestritamente, às reclamações desta;
11.1.4- Pacar regulamente osimpostos, taxas e demais contribuições e tributos decorrentes da
execução do objeto do instrumento contratual a ser posteriormente firmado;
11.15 — assumir a responsabilidade pela qualidade das obras, materiais e serviços executados/
fornecidos aara esta fina idade, inclusive a promoção de readequações sempre que detectadas
impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto contratado;
1116 - assumir a responsabilidade pelo livre acesso aos documentos € registros contábeis da
empresa, referentes «o cbjeto contratado, para os servidores de órgãos e entidades públicas
concedentes « dos órgãos de controle interno e externo.
LL: Acertar, nas mesmas condições de sua proposta de preços, os acréscimos ou supressões
dos serviços que porventura se fizerem necessários, a exclusivo critério do CONTRATANTE,
respsitados os percentuais previstos no $ 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
13 Por força do 5 2º, do art. 32, da Lei 8.666/93, fica a CONTRATADA obrigada a
declarar ao CONTRATANTE, sob es penalidades cabíveis, a superveniência de quaisquer
ato: que o impeçam de contratar com a Administração Pública.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO
12.1: Fazem paste integrante do presente contrato, independente de transcrição, a proposta da
CONTRA CADA e demais peças que constituem o respectivo procedimento administrativo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PE!VALIDADES
13.1. De conformidade com o estabelecimento no artigo 87, da Lei 8.666/93, pela inexcoução
sota! ou parcial do pactuado, o CONTRATANTE poderá, garantir prévia defesa, aplicar à
CONTRATADA as seguintes penalidades:
13.11, advertência;
13.12 - múlia de 10% (Jez por cento) sobre o valor total da contratação, no caso de recusa
injustificada para a assinetura do Contrato;
13413 - mula de 10% (Jez por cento), sobre o valor total da contratação no caso de recusa
injustificada para recebimento da nota de empenho! Ordem de Execução de Serviços;
13.14 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, nos casos de
imexecução total do objeto contratado, recolhida-no prazo de quinze (15) dias corridos,
contado de comunicação oficial: EA
; NR $
a Municipio de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | AME IM
“BI NA d. MUNICÍPIO DE CAICÓ Ê 6% Ca:
EEE [ESSO So AS CS
Municipio de, — ESTADO DO me HQETO RS! RIO GRANDE DO NORTE. ea
CAICO
MUNICÍPIO DE CAICÓ -H68 CNPJ (MF) 08.096. 570/0001-39
PABX (84) 3421-2279 (84) 3421-2280
Av. Coronel Martiniano 993 Centro CEP- 59300.000
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROC. LICITATÓRIO MCIRN Nº 3198/2014
da(s/
13.1.5
fase(5)
- múlia
não
de 5% (cinco por cento), pela inexecução parcial do contrato, incidente sobre
fescinda.
executada(s). A multa a que alude este tópico, não impede que a Contratante
vigente à
unilateralmente,
época; o Contrato e aplique as outras sanções prevists na legislação
Pordia
13.16 -
de
muita
aisoso,
de 1,0% (um por cento), incidente sobre o valor dos serviços não executados, observado o prazo de execução dos serviços fixado em edital;
der
13:1.7
cousa
+ muito
à rescisão
de 10% (dez por cemo) sobre o valor toial da contratação no caso do licitante do contrato;
[$])
Administração
13-18. suspensão
Públics,
temporcria de perticipar em licitação e impedimento de contratar com a pelo prazo de até dois (02) anos;
enquanto
131.9. declvração de inidoncidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
tesbili ação
perdurarem
+ arunte
os rmotivos determinantes da punição ou alé que seja promovida a
que a
a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre
decorrido
fichar'=
o
vessareir a Administração do Município pelos prejuízos resultantes e após prazo da sançãe aplicada com base no subitem anterior.
132 - As penalidades estebelecidas nos itens 13.1.1 a 13.1.7 são de competência do Sr, Secretório
Municinal,
Municipal de Administração e as dos itens 13.1.8 e 13.1.9 do Prefeito facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de dez (10) dias da abestura ce vista, podendo a reabilitação ser requerida após dois (02) anos de sua aplicação,
13.3- O valor “as multas referidas nos itens 13.1.2a 13,1.7 será descontado de qualquer fatura ou crédito existente na Prefeitura Munic ipal de Caicó/RN em favor da CONTRATADA. é Caso u mesma seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada judicialmente, se necessário
13,4 - A critério da Adminis:ração do Município de Caicó/RN, as sanções de advertência e multa poderão ser aplicadas juntamente com a prevista no item declaração de inidoneidade para lictar ou contratar com a Administração Pública facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de cinco (05) dias úteis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
14.1- Da penalidade aplicada caberá recurso, n prazo de cinco (05) dias úteis, à autoridade superior aquela que aplicou a sanção, ficando sobrestada a mesma até o julgamento do pleito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
RD
ER ESEI a eos
7
H
Município de, — ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE a 1
% i CAI
e o, MUNICÍPIO DE CAICÓ 767 8/0) CNPJ (MF) 08.096.570/0001-39 :
PABX (84) 3421-227 (84) 3421.2280
Av. Coronel Martiniano 993 Centro CEP- 59300.000
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014 FOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 — PROC. LICITATÓRIO MCIRN Nº 3198/2014
ncia
o
do contrato oriundo desta licitação terá por termo inicial na data de sua final em
VIÇOS,
dois (2)
sendo
meses contados da data de recebimento da ORDEM
permitida sua prorrogação desde que devidamente sidade.
CLAÚSUL A DÉCIMA SEXTA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
8660/93,
161 +,2 /resente contiato poderá ser alterado nos casos previstos pelo art, 65, da Lei
respestivo
s
crédito
mpre através
orçamentário.
de Termos Aditivos numerados em ordem crescente, observando o
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO RECEBIMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS
[2] 17.1. Para « recebimento «las obras e serviços será designada uma comissão de recebimento, composta
Simitiri
d: no minisvo tês (03) servidores municipais, que vistoriará as obras e serviços e
dias
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, no prazo não superior a noventa (90) eós o decurso do prazo de vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contreivais,
quinze
observando o disposto no art. 69 da lei 8.666/93, ou PROVISÓRIO, em até (15) cus da comunicação escrita da licitante contratada, a seu critério.
17.2. O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras e serviços, não isento a
CONTRATADA das cominações previstas na legislação civil em vigor, dentro dos limites estabelcidos pele lei ou pejo contrato.
17.3. pôs sesinatura do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, a garantia prestada pela CONTRATADA será |'berada.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA DEVOLUÇÃO DA GARANTIA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO
é
até
18.1. A garaniia prestada pela CONTRATADA para execução do contrato será restituida em trinfa (30) dias após a assinatura do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
19.1 O presei te contrato poderá ser rescindindo, unilateralmente, pelo Município de Caicó/ RN, quendo ecracterizados os seguintes motivos.
19.1.1 - Pelo no cumprimento das cláusulas contratuais;
19.1.2- Pelo esmprimento irregular de cláusulas contratuais;
19.13 à lentidão do cumprimento das obrigações assumidas, devendo, neste caso, a
Adminisiração comprovar a ir a dos ne no prazo estipulado.
/ 7
EEEEREER Da
-E ] Municipio plo àde ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEpu UM
MUNICÍPIO zx0 DE CAICÓ CAICO CNPJ (MF) 08.096.570/0001-39
PABX (84) 3421-2279 (84) 3421-2280
Av. Coronel Martiniano 993 Centro CEP- 59300.000
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROC. LICITATÓRIO MCIRN Nº 3198/2014
19.1.4- 0 atraso injustifica to no início da obra, serviço ou fornecimento;
191.5 — Dela paralisação dos serviços, sem justa causa e prévia comunicação ao
CONTRATANTE;
gutren,
19.1.6-a subcontratação “otal ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com à cessio ou transitrência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não acmitidos no edital e no contrato;
19.17 — Tolo desentenlimento das determinações e recomendações regulares do CONTRATANTE;
[4] 19.1,8 - Pelo cometimento 1eiterado de faltas na sua execução;
19.1.9 - a decreiação de falência;
19.1.10 - a dissolução da sociedade;
19.111 - a alicuução social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato;
19.1.12 — Por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificedas pe'o CONTRATANTE;
19,1.13 -a ocorrê
impeditiva da «
cia de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,
ição do centiato.
19.2 - Mavendo interesse de qualquer de quaisquer das partes signatárias em não mais
o prosseguir com 6 presente contrato, poderá este ser rescindido de pleno direito, Neste caso, deverá a parte interessada comunicar dita pretensão ao outro signatário, com antecedência mínima de trinia (30) dias, par que este se manifeste, no prazo de cinco (05) dias, a seu respeito.
1] CLAÚSULA VIGÉSIMA - DOS CASOS OMISSOS
20.1 — Fira estnelecida que caso venha ocorrer algum fato não previsto no presente contrato,
os chamados casos omissos, estes serão resolvidos entre as partes, respeitando o objeto do
contrato, 1 legis'ação e demais normas reguladoras da matéria e em especial a Lei nº 8.666/93,
aplicando-lhe, quando for o crso, supletivamente os Princípios da Teoria Geral dos Contratos
estabelecidos na legislação civil brasileira e as disposições do Direito Privado.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO
21.- O CONTRATANTE providenciará a publicação deste
imprensa oficial = nos locais de costume Á
FEZSRAES OO
ntrato, por extrato, na
A] municipio de , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE sas MUNICÍPIO DE CAICÓ ç x) ( s CA | CO CNPJ (MF) 08.096.570/0001-39 = ”
PABX (84) 3421-2279 (34) 3421.2280
Av. Coronel Martiniano 993 Centro CEP- 59300.000
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 — PROC, LICITATÓRIO MC/RN Nº 3198/2014
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DO FORO
2.1-
privilegiado
à “esto o foro de Comarca de Caicó/RN, com exclusão de qualquer outro, por mais
Contratual.
que seja, para dirimir qualquer questão oriunda do presente Instrumento
Essi! 1, por estarem, de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, Ss
só
par'es
efe'to,
à
na
seguir
presença
firmam
de dvas
c presente
(02)
contrato, em três (03) vias de igual teor e forma, para um testemunhas abaixo assinadas.
Caicó/?N, 09 de julho de 2014,
Medeiros Germano
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EMPRENDIMENTO:
ENDEREÇO:
BAIRROS
[CIDADE
MUNICÍPIO:
FINALIDADE:
CUSTO DA OBRA:
|PROPRIETÁRIO:
PROJETO
INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO A CIDAD: DE CAICÓ PELA
RN288.
RUAS FRANCISCO GERMANO FILHOM AMAURI GURGEL, RN - 288
BOA PASSAGEM, ALTO DA BOA VISTA, SAMANAÚ, SA-VIANO SANTOS, NOVA
CAICÓ E RN 288.
CAICÓ RN.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
691.872,03 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESS ENTA E DOIS REAIS
ETRÊS CENTAVOS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ RN.
10
11
12
13
14
15
16
2
22
23
24
25
26
21
28
29
210
21
30
31
32
33
334
332
34
as
36
37
as
39
310
ER
DADOS CADASTRAIS
NOME DO INTERESSADO.
1
RESPONSÁVEL TÉCNCO PELA OBRA..
1
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 1
CARGA INSTALADA.
1
GRUPO TARIFARIO.
1
TARIFA A SER APLICADA NO FATURAMENTO.
1
MEMORIAL TÉCNICO
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.
2
ENDEREÇO DA OBRA
2
FINALIDADE DO PROJETO...
2
USTA DOS EQUIPAMENTOS A SER INSTALADOS.
2
QUADRO DE CARGA PREVIST(
2
QUADRO DE ESTRUTURAS.
2
POSTO DE TRANSFORMAÇÃO.
2
PROTEÇÃO...
293
DISPOSIÇÕES GERAIS.
2310
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
10
REFERÊNCI
n
ANEXOS 2
ANOTAÇÃO DE RESPOSAMILIDADE TÉCNICA - ART.» a
PE
LISTA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTE, A SEREM RETIRADOS E INSTALADOS (WATTS) 1
MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA. 1516
MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE Nº OLÃO3. 15
MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE N? 04 À 06.
16
LUMINÁRIAS.
ai 17
RELAÇÃO DE MATERIAL A SER DEVOLVIDO AO ALMOXARIFADO DA COSERN. 18
RELAÇÃO DE MATERIAL A SER DEVOLVIDO AO ALMOXARIFADO DA PREF. MUNICPAL ccÓ 19
RELAÇÃO MATERIAL DA OBRA.
208 20-A
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA...
21925
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS...
26029
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.
30333
34
COMPOSIÇÃO DO BOL...
a
42
43
as
as
46
47
48
49
410
41
42
413
414
415
416
417
418
DESENHOS 35
DETALHE DA INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR E DA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,
PRANCHA 01, '
a origia 36
DESENHO DAS REDES DE IP EXISTENTE E A SER REFORMADAS E DA RÉDE DEP ASERINS￾TALADA, PRANCHAS O2 A 0
'
37042
DESENHO DETALHES DE INST. DOS POSTES (ENGASTES, SUPORTES
ÇOS E FIXAÇÃO DAS LUMINÁRIAS, PRANCHA 08.
«3
DETALHES DOS CANTEIROS DE PROTEÇÃO DOS POSTES, CONSTRUÇÃO, AFASTAMENTO DAS
MARGENS DA RN - 288, E LOCAÇÃO DOS POSTES E CAIXAS DE PASSAGENS NOS CANTEIROS,
PRANCHA 05.
“4
DETALHES CONSTRUÇÃO
PRANCHA 10. a
as
DETALHES DE INSTALAÇÃO DAS
Nº OLA 05, PRANCHA 11 no 46
DETALHES DE INSTALAÇÃO DAS CHAVES MAGNÉTICAS E MEDIÇÃO ENERGIA ELÉTRICA DE
Nº 06, PRANCHA 1:
e
a7
DETALHES DE INST. DE ELETRODUTOS, DIMENSIONAMENTO DO COLCHÃO DE AREIAS, EN￾VELOPAMENTO DAS CONEXÕES DOS ELETRODUTOS, DIMENCIONAMENTO DAS VALAS E
PROFUNDIDADE DOS ELETRODUTOS, PRNA- os as
DETALHES DO ENVELOPAMENTO DOS ELETRODUTOS NAS PASSAGENS DE TRANSITO PESA￾DO, RUAS E RN 288, PRANCHA, 14. .
ag
DESENHO DO DETALHE DA CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFÁSICA COM LENTE - PADRÃO COS
PRANCHA 15..
mi so
DESENHO DOS DETALHES DA! INSTALAÇÃO DA MEDIÇÃO TRIFÁSICA DE IP, CAIXA DE DE
ÇÃO DE CIRCUITOS E BARRAMENTOS, PRANCHA 16 e
s1
DESENHO DOS DETALHES DAS LIGAÇÕES DOS CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO DASCH/vES
MAGNÉTICAS DAS MEDIÇÕES O1 A 05, NOS BARRAMENTOS DAS CAIXAS DE DERIVAÇÕES... s2
DESENHO DOS DETALHES DAS LIGAÇÕES DOS CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO DAS CHAVES
MAGNÉTICAS DA MEDIÇÃO 06 NO BARRAMENTO DA CAIXA DE DER VAÇÃO. e
53
DESENHO DOS DETALHES CONSTRUTIVOS DOS SUPORTES COM 01 E OZ BRAÇOS PARA INS￾LAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES CIRCULARES DE CONCRETO, PRANCHA 19. 54
DESENHO DOS DETALHES DE INSTALAÇÃO DOS ATERRAMENTOS, PR ANCHA 20.. uu 55
DIAGRAMA TRIFILAR DAS MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 01 EU2, PRANCHA 21... 56
DIAGRAMA TRIFILAR DAS MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 03 E 04, PRANCHA 22 57
s8
DIAGRAMA TRIFILAR DAS MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA Nº OS E 06, PRANCHA 23
pg 1/58
10 DADOS CADASTRAIS
11 - NOME DO INTERESSADO:
111 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
112 CNPJ: 08.096.570/0001-39
113 ENDERECO: Av. Coronel Martiniano nº 993,
114 - BAIRRO: Centro
115 - CIDADE: Caicó - RN. CEP: 59.300.000
116 - TELEFONE PARA CONTATO: (084) 3421-2280 e (084) 3421-2680
12 - RESPONSÁVEL TÉCNCO PELA OBRA
121 - Arôido Januário da Silva
1211 - 210116121-4
1212 - Telefones de contato: (84)9659 - 7602, (084) 3421-3977.
13 — - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
131 - ARTN? 21011612145047020
14 - CARGA INSTALADA
141 - DEMANDATOTALKW=79,09 KW
142 - DEMANDATOTALKVA= 85,96 KVA
15 — - GRUPOTARIFARIO
151 GRUPO "B"
1.6 — - TARIFAASER APLICADA
161 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (PODER PÚBLICO)
MEMORIAL TÉCNICO D
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
TI INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBILCA DO ACESSO A CIDADE DE CAICO, PELA
RN 288 E MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC. EXISTENTE.
22 - ENDEREÇO DA OBRA
221 RUA FRANCISCO GERMANO FILHO, AMAURI GURGEL, RN - 288
22.2 - BAIRRO: BOA PASSAGEM. ALTO DA BOA VISTA, SAMANAU .SALVIANO SANTOS, NOVA CAICÓ E RN 285.
2.2.3 - MUNICÍPIO: CAICÓ - RN.
E - FINALIDADE
SS TTO presente projeto tem por finalidade a instalação de rede “e nm ação pública, do acesso a cidade de Caicó RN
pela RN 288 e a melhoria da qualidade da rede de ileninação pública exi-tente, propicicn 'o bem estar, segurança e quê
ea do vida aos moradores dos Bairros: Boa Passagem é Alto da Ber Vista - Rua Francisco Germano Filho, Bairro Sa￾aa Rua Amauri Gurgel, Bairro Salviano Santos e Nova Caicó - RN 288, e por quem por aquele setor transitar.
2.4- LISTA DOS EQUIPAMENTOS A SER INSTALADOS
24.1- Vide Anexo 3.2. Pe 14/58:
E
[2.5 - QUADRO DE €.'ARGA (PREVISTO)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LAMPADA VAPOR DE SÓDIO DE 400 WALIS
KEATOR AÇO GALV. LAMP. VS 400 W. 220 V AFP IG
TOTAL KW
TOTAL DEMANDA EM KW —
FATOR DE POTÊNCIA e o a
0,92 %
TOTAL DEMANDA EMKVA . TST)
FATOR TÍPICO DE MANDA PODER PÚBLICO = 0,51
1 44,06 (KVA)
[EATORTIPICO DE CARGA PODER PÚBLICO =0.19 sida 33,69 (SVA)
2.6 - QUADRO DE ESTRUTURAS
1
ESTRUTURAS QUNTIDADE ESFORÇO
T 11X 600
sa A Es
POSTE CIRCULA -IP | 56 | 14X200
[2647 POSTE DUPLO T- MT-IP | 46 DIVERSOS
[265 -POSTEDUPLO T BTIP | Eu DIVERSOS | =
-
- POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO ODE JO RVA
TIC POTÊNCIA INSTALADA: TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁS!
572 - TENSÃO NOMINAL DOS TRAFO: AT - 15 800 / 13.200 / 12.60) / 12.000 V
273-BT-380/220V.
2.74 - O posto de transformação será aéreo, com transformador de 30K VA, montado en estrutura do tipo “N3TI”, em
poste de concreto armado, seção duplo T. ipo B com “aforço de 11 x 600 e todas us pares não encrgizadas terão ater
Peamto conforme NBR 5410 e padrão COSERN. Y id: lssenho 1-5 e E
É)
“ão, será feira através de cha
respectivamente, instala￾efiiad.
- PROTEÇÃO
TEIA proteção contra os efeitos de sobre correne sobre tensão na nde de média ter
ves fusíveis de 100 A 10 KA e Pára-Raios poliméricos, tipo válvula de 15 KV, 12 KA
dos na estrutura do transformador. vide d a prancha nº O1 pg 36!
282.- À proteção contra os efeitos de sobre correntes no € ireui o transform;-dor será fi
MM».
termomagnético tri polar 380/20 Volts, 60 A, 10 KA instalado na medição de energi
Waestrutura do transformador, poste nº 124. Vide desenho da p ancha 1 + 5
2.83 - A proteção contra os efeitos de sobre correntes nos circuitos da rede de Iluminação
tores termomagnéticos mono polares
comando da IP de 2x 30 A e 2x 60 A,
pública. A proteção nos circuitos de mentação das chaves magnéticas será feita por
“ DISPOSIÇÕES GERAIS
Tr A rede de media tensão a ser construida para atender a ilumiasão, p
"NI Pest de 10x 150, PG BA 72576, do alimentador O1ZA da E Caicó, que será tra
NiiNse o poste de 10x 150 substituído por um poste de LI x 600;
292. Os postes as cruzetas aplicados nesse projeto serão de conerna armado, sendo
“ipo Be circular, o segundo de seção retangular tipo "T" de comprimento de 1.900mm;
e de MIT com 40 (quarenta) metros de extensão será de cabo Je alumínio na bis
294. O isolamento da rede de 13.8 KV será fita com isoladores composto polimérico
o ds. A rede de MT será interligada ao sistema Cosem utilizando-se eu panénaa de linhs
instalado;
“com cabo de cobre nu na bitola de 35 mm:
com conector cunha estribo e grampo de linha viva;
aço cobreado de 2400 x 12,7 mm, conector cabo haste tipo GTDU e cabo Je cobre nu de 3
cha nº 01, ps 3
2.9.1 - REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBICA EXISTENTE À SER REFORMADA
e 11 metros, da rede de média tensão 13.8 KV e postes de 9 metros, da rede de bai
propriedade daCosem;
o a rede de iluminação pública a sr reformada serão install
finado pública, e aterramentos. Vide des<uhos das prancha 02 õe
2.9.11.2.1 - POSTES
29,112.11 - Na rede de iluminação pública será instalado 22 postes de conercto armado
291121208 postes serão engastados no solo com 1,5 metros de profundidade. N cs «
26 e 47/58;
29.12 - REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A SER CONSTRUIDA.
29.121 rede de iluminação publica será aérea e
subterrânea, cons:ruída com postes
Dios para proteção de posts, caixa de passagens, Eletotias. medições de
pranchas, 05.06.07 pe's 40.41 6 42/58
2.9.12.1.1 - POSTES
29.12:12204 postes serão engastados no solo com 2,0 metros de profundidade
8;
9.12.1.13 — Os postes deverão ser locados a uma distancia mínima de 3,5 metros dos
RN288, Vide desenho da prancha 09, 28 4458
létrica de IP nº 06, instalada
es2O Vols, 30 e 60 A, 5 KA, insal-dos nas chaves magnéticas de
Sabalas nas estruturas de medições de encrgie elétric da rede do iluni ação
mada numa estrutura do tipo
2.9.6 - O transformador de distribuição de 30 KVA será aéreo, montado no poste de 11 x 600, estrutura, N3TT a ser
297 -O ramal de ligação do transformador, pára-raios e chaves. fusiveis com a rede de 13.8 kV da COSERN será feito
598 - À conexão do ramal de ligação do trafoipára-raios/chaves fusíveis com a rede de 13.8 kV da COSERN será feito
Se “O aterramento das partes não energizadas do transformador, do neutro e dos pár-raios, será feito com haste de
9.10. Os detalhes da montagem do posto de transformação de transformação estão dera unstrados no desen'o de pra
29411 - A rede de iluminação pública existente a ser reformada « aérea, constituida de luminárias, braços de
faminárias, relés fotoelétricos de comando individual, instalados nos post de concreto amado duplo “T”, tipo “B*, de 10
: postes de concr
2, medições de energia elétrica, barramentos, ramais de lizaçõos, circuitos de alimentação e distribuição de cargas
e clécicas, circuitos de ligação de luminárias, luminárias, braços para “5 talação de lumirárias, chaves magnéticas para
suportefbraços para instalação de luminárias. chaves magnéticas para iluninação públie.,camais ve ligações, eircutos de
Peentação, distribuição de cargas elétrica, circuitos de ligação de uminárias e atesramentos. “ide «
1.1 - Os postes serão de concreto armado circular de 14 metros d+ altura por 200 i<g de esforço;
LIA Noslocais de situação de risco de acidente, os postes deverio ser protegidos por canieiro de pro
Pe 3/58
ública será feita por disjun￾disjuntores termomagnáticos
derivada da estrutura
primeiro de seção duplo “T”
ola 4 AWG-CAA;
15 kV, do tipo pino e suspen￾a viva
mr;
ixa tensão 380/220 Volts, de
ereto Armado duplo *I”, tipo
s8
plo “tipo “DB” de 9 metros;
mho e prancha Ie [2 pe's
de concreto armado circular,
energia elétrica, luminárias,
ernos das,
e dese io da prancha 03, pe
acostasmentos das margens da
mm
95, P.9, P.9, P-10I, P-103, P-1OS da prancha CO pe
P-l19, P-I21, P-123 day
29.12.12 - CANTEIROS DE PROTEÇÃO
de cimento e areia grossa no traço de 1:3;
44/58;
29.12. 124 - Os canteiros deverão ser constru
Vide deralhe “B" desenho da prancha 09, pe 44/58;
pe 40,41 42/58
2.9,12.13- CAIXAS DE PASSAGENS
e de concreto com 600 x 600 x 60 mm de espessura.
do nível do solo;
caixas;
ELÉTRICA” escrita em baixo relevo na superfície externa;
29.121
29.213.
2.9.13- ELETRODUTOS
Eletrodutos de ferro galvanizado pesado Q) de 50 mm;
29.1
o galvanizado pesado O de 40 mm:
de distribuição de cargas serão de PVC rígidos roscáveis;
dos cireui
roscáveis e buchas de alumínio;
EI, pe'sdGe TSE
2.9.3.4 - Os Eletrodutos de proteção €
chaves magnéticas e de ligação das lumi
aB/58;
números: P-$4, P-85, P86, [-87, Pes8, P-89, POL, PS, P￾29.12.11.5 - Os postes que deverão ser protegidos são os d
109, P-ALI, P-113, P-11S, P-LIS, PAT
40/58; P-107,
P-138 e P-139 da ranche
rancha 06, pe 41/58, P-134. P-136,
29.12/12.1 - Os canteiros de proteção dos postes serão construídos com meio fio de pedra grunítica e rejuntado com
2912122 - Os detalhes construtivos dos canteiros estão especificados no detalhe "A? do des nho da pr incha 09, pg.
ro dos canteiros;
29.12.12 - Os postes e as caixas de passagens deverão ser instalados no cent
2,0 metros «is acostamento da RN 288.
los a uma distancia mínim de
2.9.12.1.2.5 — As distancias em metros de locação de poste a poste são as indicadas nos nhos cas pranchas de 05 407,
2.9.1213.1 - As caixas de passagens serão construídas em alvenaria SOM sijolo maciço de LO cm, assentados e revestidos
dom argamassa de cimento, nas dimensões de 600 x 600 600 mm, com tundo de brita de 200 mun de espessura e tampa
SOIL IL - As caixas deverão ter sua base inferior a 300 tm de profundidade do nível do solo, é 300 tmm de altura
99.12:13/12 - Nas caixas serão instalados um pedaço de Eletroduto 9 25 mm com 209 mm dz comprimento, à uma
tura de 100 altura do nível do solo, parte externa, que fará o escoamento de água que pur ventura vier à si infiirar nas
29.12.13.1.1 — As tampas de concreto das caixas tem dimensões de 60) x 600 x 60 mim, e com o nome “ENERGIA
15 As tampas das caixas deverão ser dotadas de suporte de jeto para manh io;
12 O detalhes construtivos das caixas e tampas estão definidos no (sv + 475 ha O; 8 45/58;
294131 — Os Eletrodutos de ferro galvanizado pesado, serão utilizados nas descidas, transições de aéreos para
erâncos na proteção dos condutores dos circuitos de distribui
Re CMS e aterramentos das medições de energia elétrica de 01 à06;
59.13.11 — Nas transições dos circuitos de distribuição de cargas nos postes nº P 8! e no poste nº PI25, utilizar
ão de cargas CI, C2 das chaves magnéticas CMI,
12 - Na transição dos circuitos de distribuição de cargas do poste nº 124, utilizar Elemoduros de ferro
313 Nos aterramentos das medições de O! a 06 utilizar Eletroduto; de ferro pesado de 12,7 mm;
29.132 - Os Eletrodutos de proteção dos condutores dos amais de ligações das medições, dos cir:uitos de alimentação e
de lizações das medições à: nº O1 a medição de nº 06, €
os de PVC rigido «oscável (9 40 mm; 291321 - Os Eletrodutos de proteção dos cabos dos ramais
de alimentação dos barramentos, serão feitas com Eletrodur
291322 - Os Eletrodutos de proteção dos cabos dos circula de alin entação dos (comandos Cle C2) das chaves
as CMI, CM? e CM3 serão de PVC rígido roscável de 50 mim:
magnéti
2941323 - Os Eletrodutos serão fixados as caixas de medições, disjunto es e caixas de barramentos através de arruelas
29.13.24 — Todos os Eletrodutos serão fixados aos postes através de fita Ge aço inoxidive de 0,8 % 19mm;
29:13 Os detalhes de montagem dos Eletrodutos aéreos de ferro é PVC estão indicados nos Je enhos ces pranchvs LI
gens dos ramais de distribuição de cargas das
Boisa;
largura X 700 tum de profundidade;
x 200 mm abaixo « a cim: dos Eletrodutos;
des (junções das bol: as com as pontas) dos
nerligação da caixas de passa
ias serão de PVC rígido ponta
41 = Todos os Eletrodutos serão instalados em valas de 200 mm de
AQLSA 1] — As valas serão dotadas de um colchão de areia de 100 mm.
BA Para evitar à infiltração de água nos Eletrodutos, todas ga Com
Eleirodutos de interligação das caixas de passagem, serto, relopadas com argamassa de cimento e aveia, traço 1:3. nas
eiroões de 100 mm espessura x 200 mm de largura x 200 mm de comprimento abaixo e scima das conexões;
letrodutos nas valas, di
dsaz 1 - Os detalhes de montagem das instalações dos EI
estã especificados o dese-ho ca
dolcides de areia e envelopamentos das conexões dos Eletroduros,
29.13.43 - Nas passagens de transito de veículos pesados, RUAS e RN 288, 08 Elerodutos de interligações des
Pg 4is8
nsionsmentos das valas, dos.
encha 1º,PB
pspitpaa gira
c
feirotécri
O————
E
caixas 01, 02, 03, 05, 07,14, 15, 16.41 € 43, der
concreto nas dimensões de 200 mm de espessura x
indicadas, para evitar o a
29.13.43.1 - Os detalhes construtivos do envel
e bolsa com Q de 50 mm;
29.13.4.5 - Os eletrodutot
32mm;
29.13.46 Nas Caixas de pas:
mm de comprimento;
os de interligação dasdemais
Vide desenho da prancha 10, pg 45/58
2.9.14 - MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA
2.9,14.] - QUADROS DE CARG;
verão ser envelopados otalmente com
200 mm de largura x cof
fundamento e quebra dosEletrodutos;
lopamento dos
291344 - Os Eletrodutotos de interligação da caixas de passagens 14
caixas de passagens serão de PVC rigido,
sagens a parte transparente dos Eletrodutos
SAT Os Eletrodutos de entrado e saída das caixas de passagens terão
Pg SIS8
argamassa de cimento, aveia e
mprimento em meiros das interligações
letrodutos estão apresentados na prancha 14, ne 405%
um 16 é 41 com 43, serão de PVC rigido, ponta
ponta e bolsa com de
das bocas até a camada de brita será de 150
«4as bocas vedadas com massa de calafetar.
AS DAS MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA
29.14.11 — Os de cargas das medições de energia eéuica Ja rede Manim ;ão pública existente e a ser
O Iseiormadasc da rede de 1P a ser construído, esto “Spresentados nos anexos 33.1 e33.2, pe's 15 e 16/58;
SAI? As medições do consumo de energia cléica da rede “e ilum nação pública existente e a ser reformada, e da
do TP a ser instaladas, serão Tits através de 06 medições “e enrgia elétrica trifísicas, aéreas, instaladas nos
postes, da rede de IP, em caixas apropriadas fara medição de IP, vide em 29:13.23.1, com medidores de energia
elétrica de propriedade daCosern;
29.421 - MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE DE 1P A SER REFORMADA
2.9,142.1.1 - A rede de IP a ser reformada será dotada de 04 medições de energia elétrica sendo:
29.142.1.1.1 - Medição de energia nº
KVA, instalado no poste de PG PO8073, al
Shaves magnéticas CMI e CMZ instaladas no poste PIZ:
2.9.142,1.1.1.1 - O consumo da luminária
29.1421.1.13- A luminária aberta com a lâmpada
el fotoeléico e a base existente no poste PIS será retiradas
2.9.142.1.1.2 - Medição de energia nº 02,
KVA, instalado no poste de PG P08077, al
Shaves magnéticas CMI e CM? instaladas no poste P29;
29,142.1.1.3 - Medição de energia
KVA, instalado no poste de PG P08089, aliment
Saves magnéticas CMI e CM instaladas no poste Pá9)
2.9. 142..14 - Medição de energia nº 04, instalada no pos
instalado no poste de PG M38767, alimentar:
icas CMI é CM2 instaladas no posteP67;
9/142.1.1.4.1 - As luminárias com lâmpadas vapor
postes P69, P70, P74 e P75 serão retiradas,
291421
ser desativada!retirada;
29.142.1.1,5.1 — O consumo
instalada no poste P67;
29142.1.1.52 - A Prefeitura Municipal
Tomecimento de energia elétrica da referida medição:
Do 142.116 - Os detalhes de montagem das medições estão
2.9,1322 - MEDIÇÕES DE ENERGI/
2,9.1422.1 - Medição de energia nº 05,
KVA, instalado no poste de PG P09203,
Ragnéticas CMI e CMS instaladas no poste PS 1:
2211 = As luminárias abertas com lâmpadas vapor
alados nos postes nºs P76 à PBS deverão ser rerados;
29,1422.2 - Medição de energia nº 06, instalada no poste
OI, instalada no poste nº
jimentará os circuitos
do poste P2, PG RO￾2 1421/1/12 A luminária e o braço existente no poste Pé
vapor de
instalada no poste nº P￾limentará os circuitos de
nº 03, instalada no post
tará os circuitos
de nº P67, circuito secundário do
á os circuitos de distribuição
de sódio de 7
“A medição monofásica existente instalada no poste né PTI, PG KO:
das luminárias da medição desativ
de Caicó RN, deverá fazer ofício à Cosem,
instalada no poste nº P8
alimentará os circuitos de
nº PI24, eireu.to sezundário de
io do TRAFO Nº 23886-0-30
dos comandos PIZ, do (CI e 2) das circuito secund:
de distribuição de cargo
5337, continuará sendo medido
será retirad:
sódio de 79 watts € o braço incl
pel: medição existente;
a e reinstalada no poste PS;
linedo reto de 1,0 metro, O
29, do eireuito secund.
distr buição de care
jo do “TRAFO Nº 12773-7-30
dos comandos (C1 e C2) das
dário do TRAFO Nº 201048245
dos comandos se nº P49, (C! e 2) das circuito secura
de distribuição de cargo
TRAFO Nº 237825-15 KVA,
de carga dos cumandos (CI e C2) das chaves
O vatts os braços e os 1-1és fotuelétricos existentes nos
55209, 1 fedidor nº 02037478-0, deverá
adajreticada será transfúvido paia a medição de nº 04,
solicitando a baixa do contrato de
dicados nos desenhos o «pg 4658; inc anca
A ELÉTRICA DA REDE DE IP À SER INSTALADA
o do 'TRAFO Nº 20011912-75
1, do (Ci e C2) das chaves circuito secundar
distribuição de carga comandos
y de sódio «e 70 watts, os braços = os relés fotoslérricos
TRAFO DE 30 KVA a ser shiçã
y17 een renes eee
Pe 6is8
instalado no poste PI24, alimentará os circuitos de carga comandos (C! e C2) das chaves magnéricas CMI, CM2 e CM3
instaladas no poste PI24;
Os detalhes de montagem das medições estão indicados nos desenhos 1. pranc us “Ie 12, pes 46 €
29,1423 - CAIXAS DE MEDIÇÃO / CAIXAS DE DISJUNTORES / CAIXAS DE BARRAMENTO
29.1323.1 — As caixas de medição serão de policarbonato transparente com lente de aum: «nto de vidro com 65 graus e
Zum dispositivos para fixação em postes. v ds detolhes de Jimensionemertos de de nedição é do sunorte
ajustável no
desenho da prancho 15. pe $0 “4
914232 - As caixas de medição serlo fixados aos postes com fita de aço inoxidável, de 0,8 x 19 mm,
fusimec/ericson/eribande ou similar;
Dol4233 - As caixas de medição serão instaladas no poste à uma eltura de 3,0 meiros em relação ao solo. Vide
desenho da prancha Lt é 12, pg's 46 e 47/
914234 - As caixa dos disjuntores de proteção das medições serão de policarbonato, instaladas nos postes abaixo das
daixas de medições e fixadas aos postes com fita de aço esdável, Vide cetalhe de insaleção da caixa do disjuntor no
o da prancha 11. 2, pe s 46 e 47/56 - detalhes “DP do desenho da , ancta (6 po S 58
S91423.5- As caixas para instalação dos barramentos serto do tipo soorepor com flanse na purte inferior, com fecho
duálico é com placa de montagem do barramento, grau de proteção IP-54 1 K IO, nas dim-nsões de 380 x 320 x200 mm,
Ebricante semar ou similar. As dimensões das caixas de moniagem “dos barramentos estio apresentadas no desenho da
prancha 16, pe SU/SS;
2.9,14.2.4 - MEDIDORES
2.9.1424.1 - Os medidores de energia serão trifásicos, tensão de 380/20 volts, corrente omina! de 120 A ou a critério
da Cosem;
2.9.1424.2 - Os medidores de energia elétrica serão instalados em caixa, trifásicas de medição «e iluminação pública —
udrão Cosem, dotadas de suport ajustável para fixação do doedidor, V de detalhe “a” Jo des ano da prancha 1ó, pB
51/58;
2.9,142.5- DISJUNTORES
291425.) - Os disjuntores que farão a proteção contra os eleitos de sobre correntes nas medições de energia elétricas
da redes de IP, serão temo magnéticos tri polares 380/220 volts, 'S KA, instalados em ca-sas par. disjuntores, conforme
detalhe “A” e “B” do desenho da prancha 6, pe 51/58
2,9.1425.1.1 - DIMENCIONAMENTO DOS DISJUNTORES DE PROTEÇÃO DE CAIGA DAS MEDIÇÕES
1425.1.1.1 - Medições nº 01 e 02 — Disjuntores tri polares 380/220 Volts, 5 KA, 30 4
291425.1.12 - Medição nº 03 - Disjuntor tri polar 3801220 Volts, 5 K4, 40 A;
3 - Medição nº 04 — Disjuntor tri polar 380/220 Volts 5 KA, SO A;
LA - Medições nº 05 e 06 — Disjuntores tri polares 380/220 Volts, 5 KA, 60 4
2914252 - Os disjuntores que farão a proteção con OA feitos de sobre correntes nos cirexitos de distribuição de
Targa, comandos (CI e C2) das chaves magnéticas CMI, CMB e CMS e dos circuitos d. ligação das luminárias, serão
a magnéticos monopoláres de 220 volts, 30 e 60 A, 5 KA, instalados nus chaves magníicas;
2,9,142.6 - BARRAMENTOS
29.1426.1 - Nos postes das medições de energia elétrica das redes de IP existe e à ser instalada, será instaleda uma
a de derivação de circuitos elétricos, dotada de barramento de cobre, n.ontado em isoleJor epóxi;
67 a caixas serão fixadas nos poses através de buchas de nylon é parafusos ou através de fita de aço imo de
0,8x 19 mm:
ES" Os isoladores epóxi serão nas dimensões de 16 x 25 mm HSsst de 4º € xados à placa de montagem do
barramento através de parafuso de latão de 5/87 x /4%:
Dea = As barras de cobre serão de 1/ 2º x 18” e fixadas nos Mo adores epóxi atavés de parafusos de latão nas
“dimensões de 5/8" x 1/4";
SW I4Z6S - Os detalhes de montagem dos barramentos nss caixas de derivação de cire
desenho da prancha 17 e 18, pa's 52e 5315
tos está apresentado no
29.15 -LUMINÁRIAS
29.15.) — As luminárias a serem instaladas na rede de LP existente e à ser reformada e da rede de 12 a ser instalada, serão
do tipo fechadas com alojamento para instalação de setor posa qo em iluminação pública. para lã mpada de eté 400 watts.
Suporte E-40, grau de proteção IP66 (corpo ótico). 33 (alojamento do reator). A
SET — As características construtivas das luminárias estão “demonstradas 10 anexo 5.8 1758; o,
Pg 7/s8
29.152 - Na rede de IP existente e a er reformada as luminárias danificadas serão substituídas por luminárias novas do
tipo descrita no item 2.9. 14.1;
19153.» As novas luminárias a serem instaladas na cede IP existente a ser reformada, cão instaladas em poste decon
ret armado duplo “T tipo B de 9 meiros de altura Som esforço de 300 ks;
9.154 - Na rede de IP a ser construída. as. luminárias serão instaladas en. potes de concrv.o ant do circular de lá mx
200 kg esforço, através de suportes dotados de 01 02 braços para instalação de lumirária em po circuia de concreto;
DO1ES - As luminárias serão fixadas aos braços de as, através de 2 Abraçadeiras em aço galvanizado;
29.16 - BRAÇOS/ SUPORTES PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS
2.9.16.1 - Na rede de IP existente e a ser reformada os braços utilizados para a instalação das novas luminárias serão de
ferro galvanizado projeção horizontal de 3.000 mm D extemo 60 mm.
9.161.1 Os braços serão fixados sos postes através e mueias, parafu-os esbeça quadrada aço GV de Ló x 300x220
E Loo As luminárias que substiturão as luminárias existentes e danisicadas serto ins:aladas nos braços existentes;
iAsa * a rede de IP a ser construída, os suportes / braços pará “ataiação das lumin ias serio de ferro galvanizado
pesado;
19162.1 - Os suportes serão confeccionados em chapa de ferro galvaniz: do pesado de 316%, cora diámeiro intemo O
40 mana parte inferior e 120 mm na parte superior, com 300 mm de altura;
191622. 2 Astampas dos suportes serão confeccionadas em chapas ferro zincado de 1/16", com diâmetro interno ER
122 mm x 50 mm de altura;
291623 — Os suportes serão dotados de 02 dois furos de rosca em milímetros para parafuso de diâmeiro O 12,4 mm,
dista um do outro de 150 mm;
29.1624 — Os braços serão confeccionados com cano de ferro galvanizado pesado diârnetro exiemo 9) 50 mm x 1500
mm de comprimento;
DO IG2S Os braçosserão fixados aos suportes atraves de solda elétrica para ferro galva:izado;
291626 - Os detalhes construtivos dos suporteforaços para tnstalação ds luminárias es(jo apresentados no dessnlo da
prancha 19, pg 54/58;
191627 - Os suprtefbraços de luminárias serão. encaixados no topo dos postes e fixados à eles através de parafusos de
ferro galvanizado de 12,7 mm x 50 mm;
28 — Os detalhes de instalação dos suporteibraço e das luminárias nos postes estão apresentado no desenho da
prancha 08, pe 43/58:
29,17.- CHAVES MAGNÉTICAS - CM
29.471 As chaves magnéticas à serem utilizadas serto de 02 comandos (CI é C2) com disjunto: mono polar 220 volts,
Tous, de 30 e 60 A, 5 KA que farão a proteção contra nf efeitos de sobre correntes nas chaves moanéticas:
9.172 — As chaves magnéticas serão comandadas por és fotoeléricos tipo normalmeris aberto — NA de 1000 Volts,
EX: que farão o controle de liga e desligadas chaves;
29,173 - Instalação das chaves magnéticas:
2,9.1731 — As chaves magnéticas serão instaladas nos postes de nês P22, P29, P49, Pt, p81 a P124, das medições
01,02,03,04,05 e 06;
29.173.1.1 - No poste PIZ da medição 01 serão instaladas 02 chaves n
SO 173111 - CHAVE CMI - COMANDO CI-CMI, alimentará o
inárias instaladas nos postes: P13, P16, Plê eP20;
29173112 - CHAVE CMI - COMANDO COICMI, alimentará o cireuito de distribuição ds corsa € ligação das
diminárias instaladas nos postes: POL, PO3. POS, PO8 e PIO;
29113123 - CHAVE CM? - COMANDO CICM3, alimentará o circuito de distribuição ve carga 6 ligação das
ninárias instaladas nos postes: PL, Plá e PIT;
DOita LIA - CHAVE CM2 - COMANDO “CLCM, alimentará o circuito de distribuição de carga € ligação das
hianinárias instaladas nos postes: POA, PO7 « PO9:
gicas — CMI : CM2Z
ato de distribuição > carga e ligação das
29.173,12 - No poste P29 da medição 02 serão instaladas 02 chaves ma anéticas - CM1 =CMZ
2 9173.121 - CHAVE CMI - COMANDO OECMI, alimentará o cireuito de distribuição de carga é ligação das
ditinárias instaladas nos postes: P29, Pl. Pod e P3s;
19113122 - CHAVE CMI - COMANDO ED CMI, alimentará o circuito de distrinuição «e carga € ligação das
doniaárias instaladas nos postes: PI9, P2l, P23. FS s P27
29173123 - CHAVE CM2 - COMANDO CI-CM2,
uinárias instaladas nos postes: P30, P32, Sd e P36;
1917.3124 — CHAVE CM2 - COMANDO CHEM, alimentará o cireuito de disiivuição de cargo edi
o nárias instaladas nos postes: P22, P24, P26 eP28:
;
imenará 0 circuito de distribuição de carga é ligação dos
PU ierorócnio
IGREA 2101161214
ae —
Pg is8
29.173,13 No poste P49 da medição 03 serão instaladas 02 chaves maanéricas — CM é CM2
29.173,13. - CHAVE CMI - COMANDO CI-CMI, alimentará o cireuito de disirivuição de carga é ligação das
Tuminárias instaladas nos postes: PS2, P54, P5S, P56 e P57;
29173132 - CHAVE CMI - COMANDO CLCMI, alimentará o cireuito de diswribuição de carga é ligação das
ninárias instaladas nos postes: P38, P4O, P42, Pit, P46, PA8, PSO e PS3
29113133 - CHAVE CM2 - COMANDO CLCM? alimentará o cireuito de distribuição de carga ligação das
luminárias instaladas nos. postes: P47 é P49:
29173134 - CHAVE CM2 - COMANDO C2-CM2, alimentará o circuito de distrib
fninárias instaladas nos postes: P37, P39, P4l, Pád.e PAS;
ição e carga e ligação das
29.173,14 - No poste P67 da medição 04 serão instaladas 02 chaves maanéticas — CM1 « CM2
AT. — CHAVE CMI - COMANDO CI-CMI, alimentará 0 € reuito de distribuição de carga e ligação das
fasminárias instaladas nos postes: P68, P9, P74 c PS:
TAZ - CHAVE CMI - COMANDO C2-CML, limentará o circuito de distribuição de carga e ligação das
ia instaladas nos postes: P61, P63, P6S eP67;
e EAVE CM? - COMANDO CI-CM2, alimentará o é reuito de distribuição de carga e ligação das
Zoninárias instaladas nos postes: P58, P59, P60, P62, Póte P66;
1173144 - CHAVE CM2 - COMANDO C2-CM?, o mará o cireuio de distivuição de carga e ligação das
huminárias instaladas nos postes: P70, P72 e P73;
29 473.1.“No poste P81 da medição 05 serão instaladas 02 chaves ma anéticas — CMI «CMZ
29.173.15.1 — CHAVE CMI - COMANDO CICMb, alimentará o circuito de disricuição e carga e ligação das
Aninárias instaladas nos postes: P99, PIOI, P103, PIOS. PIO é PIO9:;
NO3152 - CHAVE CMI - COMANDO C2-CMA, montar o circuito de distivuição ve carga e ligação das
sináris instaladas nos postes: P87, P89, P9I, P93, P9S eP97;
O I3153 - CHAVE CM2 - COMANDO CI-CMD, limentará o cireuhto de disiibuição de carga e ligação das
nos postes: P84, PBS, P86, P88, P9O, e P92:
NO3154 - CHAVE CM2 - COMANDO C2-CMD, alimentará o circuito de distribuição de carga e ligação das
desinárias instaladas nos postes: P94, P96.P98, P100, PIO2, P104, P106, F108 é PIO;
29.173,16 - No poste P124 da medição 06 serão instaladas 03 chaves magnéticas - CM! eCM?
294173.161 - CHAVE CMI - COMANDO CI-CMh alimentará o circuito de dis
sinárias instaladas nos postes: P126, 128, P130, PISA P134, P136, PI:8 e PI4O;
2! 62 - CHAVE CMI - COMANDO C2-CML, somará” o circuito de distribuição de carga e ligação das
hasinárias instaladas nos postes: PLIZ, PLI4, PIS, PIIS, PI20, e P122;
63 » CHAVE CM2 - COMANDO CI-CM2, imentará o circulo de disibuição de carga e ligação das
es; : P135, P137, P139 e PIAI;
29.173. COMANDO C2:CM2, alimentará o escuto de disti vuição de carga e ligação das
dorinárias instaladas nos postes: P123, P127, PI2S, PISO ePI33;
MOM3165 - CHAVE CM3 - COMANDO CI.CM3, alimentará o cireuio de
fainárias instaladas nos postes: PLII, PIIS ePLIS.
0173166 - CHAVE CM3 - COMANDO CMS, alimentará o circulo de distrinsição co carga e ligação das
fuminárias instaladas nos postes: PL17, PI19 ePlZ!;
ão de carga e ligação das
isribuição de carga e ligação das
29.18 RAMAIS DE LIGAÇÃO DAS MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA -RLM
29.18.1 — Formados pelos condutores que derivam da rede de distripuiço de energia eletrica de baixa tensão 380/20
Volts da Coser, até os bones dos medidores de energia elétrica das medições;
9 18.1.1 — Os ramais de ligação das medições serão os. com cabo de cobre isolado tipo multiplexados nas bitolas.
de 10 e 16 mm? ou a critério da Cosem;
99.18.12 - O ramal de ligação da medição nº 06 será derivado das bucnas secundárias do trans formador instalado no
dens 124;
POGTS.13 — A conexão dos cabos dos ramais de ligação das medições com a rede de disibuição de energia elétrica da
Cosem Serão feitas com conector tipo CDP — conector “eivação Perfuraate, de acordo com a bitola dos cabos a serem
conectados;
0018/1.4 - Nas medições de nº O! a 05 - ustr cabo de bitolalO mmê;
59.18.15 - Na medição de nº 06 — usar cabo de bitola 16 mmê;
29.19 — CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO CA
—
v
|2,9.19.1 - CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO DOS BARRAMENTOS My DEeleiroectico,
CREAZION6ItA
a
Pg 9/58
2.919,11 — São trifásicos, aéreos, formados pelos 3 condutores fases mais o condutor + utro que saem dos bomes dos.
dredidores até os bomes de entrada dos disjuntores de proteção de corga das medições e dus bomes de saida dos
disjuntor até as barras de cobres dos barramentsã
SO 19111 - Nos circuitos de alimentação dos barramentos +CAE das medições de encrgja elétrica de nº OI no nº
5 usar cabo de cobre multiplicado, bitola!O mms
2.919.112 - No circuito de alimentação do ramento da. medição de energia elétrica de nº 06 usar cabo de cobre
multiplicado, bitola 16mmê;
29.19.113 — As conexões dos condutores dos Fame de alimentação às barras de cobres dos barramentos serão feitas
por conector terminal a pressão de cobrefbronzs. tipo sapatinho para cabo 10 e 16 mm?;
2.9.19.2— CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO DAS CHAVES MAGNÉTICAS - C.A.CM
2.9.19.2.1 - São os circuitos aéreos, formados pelos condutores que derivam das barras de cobre dis barramentos uéos
Dornes de lação de entrada (comando 01 e comando 02) e o neutro das cl aves maguética
D099.2.1,1 - Os cabos dos cireuitos de alimentação das aves magnétic: s serão de cobre isolado semi-rigidos, na bitola
de mm;
2919212 - As conexões dos cabos dos ramais de alimentação das chaves magnéticas “às barras de cobres dos
barramentos serão feitas por conector terminal apressão de cobre/bronze, po sapatinho pora cabe 6mnê;
29,193 - CIRCUITOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS
29.19.3.1 — São os circuitos formados pelos condutora fases (comandos Cle C2) que saem dos bomes de igação de
Saída das chaves magnéticas e o condutor neutro que deriva das barras de cobre do neutro (os barramentos;
29.193.1.1 — A conexão dos condutores fases dos ramal "e distribuição de cargas serão ieitas nos bomes de ligação de
saída (comando C1 e comando C2) das chaves magnéticas CM) CM2 e CS;
29.193,12 — As conexões dos condutores neuro as is de distribuição de carsas serto feitas com conóetor
dicninal a pressão de cobre/bronze, nas barras de cobre: dos neutros dos ba-ramentos:
2,9.193.1.1 CIRCUITOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS - REDE DEI? EXISTEN rE E A SER REFORMADA
2,9.19:3.1.1.1 - Na rede de IP existente a ser reformada os circuitos de distribuição de cargas serão aéreos, com cabos
de alumínio multiplexados de 2 x 16 mm;
29193.1.12 — Os cabos muliplexados serão fixados nes postes de concreto armado va rede de IP através de alças
preformadas de distribuição para cabo multiplicado de 16 mmê, Olhais de aço gnivo izados, sapatilhas, arruelas e
galvanizado de 16 mm com porca:
10193113 — As conexões dos cabos de cobre com ot cabos de alumínio multiplesados «a rede do cireuio de
distribuição de carga, será feita através de conectorea CDP — conector der vação perfirante
39,193.1.1.4 - Na medição nº 01, do poste de nº Piz para o poste nº PI sexá feita a ua essi cs Rua pelos condutores
Jo cireutos de distribuição de cargas CI e C2 da chave magnéiica CM, nstalada no pos'= PIZ;
“Na medição nº 02, do poste de nº P29 para o posie qe P30 será feita a unvessia ds Rua pelos condutores
Jo circuitos de distribuição de cargas CI e C2 da chave magnéiica CM2, nstalada no pos: 25;
do 193.1.16 - Na medição nº 03, do poste de ne P4d pares poste nt PS)será fita a travessia da Rua pelos condutores
do circuito de distribuição de carga C2 da chave “magnética CM | instalada no poste P49;
20193.11.7 - Na medição nº 04, do poste de ne P6G pura poste n£ P67 será feita a travessia da Ru pelos condutores
do circuito de distribuição de carga C1 da chave magnética CM2, instalado no poste P66;
2019,3.1,17.1 - Do poste de nº PÓS para o poste né VE ser feita a trvessia da Rua polos condutores do circuito de
Atribuição de carga C2 da chave magnética CMZ, instalada no poste P66
2,9.19.3.1.2- CIRCUITOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS - REDE DE IP À SER CONSTRUIDA
2.9.193.12.1 - Na rede de IP a ser construída, os circuitos de distribuição de carga secto aúreos é ubtemmâncos;
29,193.12.11 - Os circuitos serão de cabos de cobre isolado para 1.000 xolts, nas bitotas de 6,0 num? para os condutores
fases e neutros;
9193.12.12 - No poste nº 81, da medição de erersd clérica né 05, ssrá feita à transição de a reos para subterrâneos
or cireuitos de distribuição de carga CI e C2 das chaveã magnóticas CM! éCM instalud: no poste PBL;
99.193.12.1.3 - Na medição nº 06 nos postes de nês ÉS, será cita a travessia «srea da RN 288.pelos circuitos
distribuição de cargas Ce C2 dos comandos. Gus ves magnéticas CM2 e CM3, instluda no poste NUS
$9193,121.3.1 Na passagem aérea da RN 288 os dabos de distribuição de carga serto de alunínio mutiplexidos nas
alas de 16 man” para os condutores fases e para ca nesnão
9,1931.2.132 - As conexões dos cabos de “cobre com os cabos de aumínimultiple sados ca rede dos cireuitos de
coco de carga, será feita através de conectores CDP “conector der vação perfura f pa
a
,
L
2.9.19.4 - CIRCUITOS DE LIGAÇÃO DOS REATORES E LUMINÁRIAS ENA E)
Aróldo-d Silva
Eleirotécnico
CREA 21061214
PglOIS8
29.194. - Os circuitos de ligação dos reatores * luminárias da IP existense e a ser reformado é da rede de IP a ser
Tonstruída, são formados pelo cabos condutores “e vudos dos condutores dos circuitos de distribuição de cargas Ce C2
conpaves magnéticas CMI, CM2 e CM instalbdas non poste das medições Olà 06;
291944171 Os cabos dos circuitos de ligação dos rentores é luminárias, serão de cobre :-olados tipo PP nos bitolas de
2x1, mm;
DOIBALLI - As conexões dos cabos dos ciretos de ligação dos reatores é luminárias com o» cabos dos cireuitos de
iebuição' de cargas serão fitas com conector do tipo CDP 70 - Coneeior de Derivação Perfurante P10-95; DN 1,5-10
mê;
9.19.4.1.1.2 - Na rede de IP existente e a ser reformada a proteção dos cabos dos ciretos ds ligação dos reatores e
uinárias serão feia pelos braços de aço GV de instalação das luminárias.
19.41.13 - Na rede IP a ser construída a proteção dos cabos dos cireuitos de li
feitas pelos postes de cimento circulares;
ção os reatores e luminárias serão
2.920 - ATERRAMENTOS
29.201 - Os aterramentos das rede de Huminação Pública existente e a ser reformada e os da rede de TP a ser instalada,
Zerão feitos com haste de aterramento de 16 x 2400 mm cotas para Laste tera tipo (/TDU, cabo de cobre nu de 16
dec e conectores tipo CDP 70 - conector de derivação perfurante, P16-95 DV 16-95 nm
920.11 - Nas medições de energia elétrica de nº 01 de nê 06, O aterramento será feto na barra de cobre terra dos
barramentos dasmedições:
292012 - A conexão do cabo de aterramento com * barra de cobre co terra do barr
oagala pressão de cobre | parafuso para cabo de cobre de 16 mm?;
oo? Aterramento da rede de Iluminação Pública existente e a ser relormada;
29202.1 - Os aterramentos da rede de IP aérea serão feitos nos neutros Jos circuitos di
das chaves magnéticas CMI e CM2 instaladas nos ponta das medições da rede de IP existente;
292022 - As conexões dos cabos terra com os neumns 40 eiscuitos de distribuição de carga dasluminárias serão feitas.
2 conectores CDP 70 - conector derivação perfuramo, P16-95 DV 16-95:
592025 - Os aterramentos serão instalados nos pose de final de ciresitos de distribuição de carga é nos postes de
stalação das medições de energia elétrica da rede IP istente e a ser rejormada, confor ue indicação des desenhos das
pranchas E)
nento será feita com conector
ibuição de carga Cl eC2,
59.20.24 - As situações de instalação de aterramento estão indicadas na | rancho 20, 1 8;
29203 - Aterramentos da rede IP a ser instalad
9203.1 - Os cireuitos de distribuição de careas “serão acompunhados de um condutor tera de proteção:
292032 - Os aterramentos nas medições de energia elétrica nº OS e 06 e nas caixe de pussagens dos ramais de
lição de carga é ligação das luminárias desenhos ds nda: 195 05,05 074)
29.21 - DIAGRAMAS TRIFILARES DE LIGAÇÃO DAS CHAVESMAGNÉTICAS
2.921.1 - Diagrama tri filar das medições elétricas nº 01 e 02. Vide deserho ca pros
9212 - Diagrama tr filar das medições elétricas A? 03 e 04, Vide deser ho ca prarel
9.213 - Diagrama tri filar das medições elétricas nº 05 e 06. Vide deserho ca prare
Lu
=
|
TIO - CONSIDERAÇÕES FINAIS
IO = Os materiais retiados/substitudos da rede JE MT caimenie, constames do vexc < ne 1858 deverão
des devolvidos ao Almoxarifado da COSERN
2.102 - Os materiais ad sítios da rede de baixa tensão existe e, constantes + anexo 7.6, 78 19/58, deverão
Ser devolvidos ao Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Caicó RN.
503 - O presente projeto será executado pela Prefeitura Municipal de Ciicó.
210. Os postes, as cruzetas, o transformador de um buição de 30 KVA, (380/20) volts, qu atenderá a iluminação
pública a sr instalada ficará como acervo da Cosem;
Sos - após a execução da obra, a Prefeitura Municipal de Caicó RN, deverá solicita « Casem úixa do consumo de 11
(onze) lâmpadas vapor de sódio de 70 vao. € 39 (uinta e nove) Lâmpacas vapor de sod.o de 40) wasts, do contrato do
nino estimado da iluminação pública de Caicó;
S10.6 - À rede de Iluminação Pública existente a ser reformada e à reJe iluminação p blica « ser instalada, é acervo
da Prefeitura Municipal de Caicó;
$07- Relação de material para execução da eua à se anexc 3:7 pg 20 58;
7108 - Custo financeiro da obra em reais R$691.872,03 (Seiscentos e noventa é ui mil oitocentos e setenta e
dois reais e três centavos) - Vide platilho uicunca dio, anexo 3.8, pg'S 18 25/58
$9081 - Os preços dos itens não constante ma "aulas de preços do SINAP.E SIN/RN, oi feto planilha de
Somposição de preço, vide anexo 3. pos vo ca 8
2109 - Cronograma físico financeiro. Vic ver 3.10, pg
210.10 - Composição do BDI. Vide ane 511-P5 1/58;
3158;
Pg 11/58
2.10.11 - A Demanda máxima da rece IP existente e a ser Reformado será de 38,88 KW « da rede de IP a ser construída
será de 40,18 KW;
210.12.1 - A demanda da rede de IP existente C8 ser reformada será ate. dida pelos trans
Conforme indicado no anexo 3.2, pg 14/58:
Vesponsável pela execução da obra, deverá elabora projero complement
docinhar a COSERN para analise e aprovação:
da rede de IP a ser construída seré Aendida pelo transformador de 30 KVA » da SE a ser
iormadores da rede distribuição
existente da Coser, ga da instalação da subestação
2.10.122-A Firma
aérea de 30 KVA e enc:
210.123 — A demanda
instalada; IS = A rede de iluminação pública, conforma projeto apresentado em anexo, atend ndo à normes estabelecidas
pel de 486 da ANEEL e Contrato de fornecimento de crergia elétrica destinada a Iluminação Públi￾o firmado entre a COSERN/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EN.
[EM REFERÊNCIAS
ER SATO = Instalação Elética de Baixa Teneão,
Liz NBR 13570 - Instalações Eléticas para Tocais de Afuência de Públco,
LES NBR 14039 — Instalações Elétricas co Média Tensão de 108 362KV.
A NBR 15214 = Rede de distribuição de energia elétrica - Compartilhamento
redes de telecomunicações:
NBR 15688 - Rede de distribuição aérea de energia elétrica com condu!
"E 486 - Condições Gerais de Fornecimento “2 Energia Eletrica
Fama e Média Tansão da COSCRN
igos em Eletricidade.
nicas (ABNT)
Ge Energia Elétrica — Padror zação.
ooo
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LELNº 069/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 14 de outubro de 2014 a Comissão de Ju
Redação, para apreciar e relatar 0 Projeto de Lei nº 069/2014, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, ROBERTO MEDEIROS GERMANO.
Ementa: Autoriza a fazer doação de um Terno à
Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do None —
COSERN, o acervo que se encontra discriminado no bejo do
e
Projeto de Lei em pauta
PARECER AO RELATOR
Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica
do nosso Município e obedecem as técnicas Jurídicas, esta Comissão aconselha que seja dado
prosseguimento, encaminhando a Comissão de Finanças e Orçamentos para depois ao Plenário
desta casa para votação.
Somos favoráveis a votação da matéria em pauta.
Sala das Comissões, em 1hde outubro de 2014
JOSÉ MARTA DI — PRESIDENTE
ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS - RELATOR
O
ooo ————
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 069/2014
RELATÓRIO
| Reuniu-se no dia 14 de outubro de 2014 a Comissão de Finanças é
Orçamentos, para apreciar é relatar o Projeto de Lei nº 089/2014, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, ROBERTO MEDEIROS GERMANO.
Ementa: Autoriza a fazer doação de um Terreno à Companhia
de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte - COSERN, o
acervo que se encontra discriminado no bojo do Projeto de
o
Lei em pauta.
PARECER AO RELATOR
Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica
do nosso Município e obedecem as técnicas Jurídicas, esta Comissão aconselha que seja
cobrada todas as taxas necessárias, sendo que todos os efeitos jurídicos e financeiros
pertinentes entra em vigor na data de sua publicação:
Somos favoráveis a matéria em pauta.
"
Sala das Comissões»em 14 de setembro de 2014
RUBENS ERMANO - RELATOR
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58
Ruo Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Coicó/RN. CEP, 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
— www emcaico um govbr
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 069/2014
EMENTA: Autoriza a fazer doação de acervo
terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICÍPAL DE CAICÓIRN, no uso de
suas atribuições legais:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono à seguinte lei:
Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a fazor doação à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do
Norte — COSERN, o acervo assim descrito e caracterizado:
1100 (cem) ISOLADORES POL ANCORAGEM 15KV 50 EN;
IT. 02 (dois) POSTES CONCRETO ARMADO DT 11X 600;
HE 11 (onze) POSTES CONCRETO ARMADO DT 9X 300;
IV a (catorze) POSTES CONCRETO ARMADO CIRCULAR 14 X 200:
|U (dois) POSTES CONCRETO ARMADO DT 9% 600;
VI = 100 (Cem) OLHAL PARA PARAFUSO FORJADO (ROMA):
VIT = 1.000 (mil) ARRUELAS QUADRADA 050X03X18MM: (ROMA)
VII = 400 (quatrocentas) PORCAS QUADRADAS 16X24X18MM (ROMA):
é 200 (DUZENTAS) PORCAS OLHAL M.16 (ROMA) ;
17200 (duzentas) SAPATILHAS PARA CABO DE AÇO ATÉ 1/8 (ROMA):
XI. 200 (duzentos) PARAFUSOS MÁQUINA M 16X250MM (ROMA):
AIT = 200 (duzentos) PARAFUSOS MÁQUINA M. 1 00MM (ROMA):
SHI 01 (um) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 30/13 40/380-220 ABNT;
XIV - 36 (trinta e seis) PARAFUSOS POLIMÉRICO BALESTRO 12 KV 10 KA.
at, 2º = A doação dos bens mencionados no artigo anterior
está condicionada a atender o fornecimento de energia elétrica para iluminação
Pública do acesso à cidade de Caicó, pela RN 288.
Art.3º- Sea COSERN não utilizar 0 acervo acima descrito, O
mesmo será revertido o Patrimônio Municipal incondicionalmente.
Oooo —
odos os efeitos jurídicos e financeiros
Art. 4º - Esta Lei com t
adas as disposições
” pertinentes entra em vigor na data de sua publicação, revoê:
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó(RN), em 16 de outubro de 2014
José Maria de Queiróz
Presidente
Alex Sandro Dantas de Medeiros
Relator
Odair Alves Diniz
Membro