materia nº 77/2014

MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
fw. Cel. Martiniano, 993 — Centro
Ofício nº 228/7014-GP Caicó/RN, 20 de outubro de 2014.
Assunto: Encaminhamento (FAZ)
Ao Exmo. Sr Presidente da Câmara dos Vereadores,
Com a ccrdial vi
Excia,, « Projeto de Lei que denomina de D. OSCARINA DE OLIVEIRA TORRES, à
Creche recém construida. no Bairro Santa Costa (Nova Caicó), nesta cidade de
Caicó, ainda com denorinação para fins de tramitação no âmbito desta Casa
Legislatva, oliservadas as normas regimentais vigentes.
a, valho-me do presente para encaminhar a V.
Sendo o que se apresenta no momento, subscrevo-me com votos de
consideração = estima.
Atencirsamente,
Cd mis
O MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
Ao Exmo. Sr.
VEREADOR “AIMUNDO 'NÁCIO FILHO
DD. Presiden'3 da Câmara Municipal de Caicó
Estado do Ric Grande do Norte
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
Av. Cel. Martiniano, 993 — Centro
Mensagem nº 018/2014 Caicó/RN, 20 de outubro de 2014.
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora
Senhores Vereadores,
Com a cordial visita, valho-me do presente para encaminhar a V.
Excia,, o Projeto de Lei que denomina de D. OSCARINA DE OLIVEIRA TORRES, a
Creche recém construída, no Bairro RAIMUNDO SILVINO DA COSTA — RAIMUNDO
PRETINHO, (Nova Caicó), nesta cidade de Caicó, ainda sem denominação. para fins
de tramitação no âmbito desta Casa Legislativa, observadas as normas regimentais
vigentes
Portanto, encaminhamos a matéria para análise do colendo
Parlamento a fim de materializarmos a importante propositura e pleitearmos sua
favorável deliberação.
Finalizando, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se
tornarem necessários
Gabinete do Prefeito,
“ROBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
, CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
À Av. Cel. Martiniano, 993 — Centro
proueto pe LEIN* O 2/0 4
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de um
Logradouro Público em nossa cidade e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de atribuições
legais,
FAÇO SABER que Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominada de D. OSCARINA DE OLIVEIRA TORRES,
a Creche recém-construída, no Bairro RAIMUNDO SILVINO DA COSTA -—
RAIMUNDO PRETINHO, (Nova Caicó), na zona norte de Caicó, ainda sem
denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Caicó/RN, 20 de outubro de 2014
TO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
Julgado objeto de deliberação
mm
Encaminho as Comi
emitir parecer.
S. Sessôosem. / 4
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LELNº 077/20!
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 03 de novembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim
de apreciar o PROJETO DE LEI Nº 077/2014, propositura do Exmo. Sr. Prefeito Roberto
Medeiros Germano.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de um logradouro
público em nossa cidade, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedecem às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
O csnstincionatidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plenário.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 077/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 03 de novembro do corrente a Comissão de Justiça e Redação, a fim
de apreciar o PROJETO DE LEI Nº 077/2014, propositura do Exmo. Sr. Prefeito Roberto
Medeiros Germano.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de um logradouro
público em nossa cidade, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e
obedecem às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação dada sua
º constitucionalidade.
Na admissibilidade vota(m) o(s) senhor(es) vereador(es) que abaixam assinam.
No mérito, dirá o Soberano Plenário.
ODAIR Beto
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.emcaicom.gov.br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇ
REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei n º 077/2014
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de um
Logradouro Público em nossa cidade e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ-R!
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.º - Fica denominada de D. OSCARINA DE OLIVEIRA TORRES, a
Creche recém-construída, no Bairro RAIMUNDO SILVINO DA COSTA — RAIMUNDO
PRETINHO, , (Nova Caicó), na Zona Norte de Caicó, ainda sem denominação
Am. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó-RN, em 20 de novembro de 2014
Alex Sandro Medeiros
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