materia nº 87/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN
CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.emcaico.m.gov.br
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DJALMA MOTA
PROJETO DE LEINº Of 12014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
º O vereador DJALMA ALVES DA MOTA, membro do PMDB,
desempenhando suas funções partamentares, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei:
. Art. 1º - Fica denominada de RUA JOAQUINA DANTAS
GURGEL (MÃE QUININHA), a artéria projetada, ABV 013, com código no Logradouro
Nº 01010-3, localizada no BAIRRO ALTO BOA VISTA, neste município, ainda sem
denominação.
Art. 2º - A presente lei entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
Sala das Sessões, 12 de novembro de 2014.
LuL
Diálma AI 3
Vereador —|PMDB
7
dajiheraçã
Encaminho pe dorana às Comissões
masa de VITA
Técnicas para
emitir parecer.
S Sesôosom 42 Jd 2014
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 087/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 18 de novembro de 2014 a Comissão de Justiça e
Redação, para apreciar e relatar o Projeto de Lei nº 087/2014, de autoria do
Vereador Djalma Alves da Mota .
Ementa: Dispõe sobre a denominação de um Logradouro
Público Municipal e dá outras providencias.
PARECER
Em tramitação encontra-se o presente projeto de Lei que tem
por finalidade denominar de Rua Joaquina Dantas Gurgel (Mãe Quininha). a artéria Projetada
ABV 013, com código de Logradouro nº 01010-3, bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de
Caicó, ainda sem denominação.
Na admissibilidade votam os Senhores Vereadores que abaixo assinam.
Sala das Comissões)em 18 de novembro de 2014
JOSÉ MÁRIA D) PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.emcaicom.gov.br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 087/2014
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de um
Logradouro Público Municipal e dá outras
providências.
ACÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN,
FAÇO SABER que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art.º - Fica denominada de Rua JOAQUINA DANTAS GURGEL (MÃE
QUININHA), a artéria Projetada ABV 013, com código de Logradouro nº 01010-3, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município, ainda sem denominação .
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Alex E keMedeiros
Membro