materia nº 94/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179- 1º Andar
4 Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nº 09% 12014
Dispõe sobre a denominação de uma
artéria Projetada no Distrito de
Laginhas, em nosso Município e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ(RN),
FAÇO SABER que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de MANOEL ANANIAS CONÇALO, a rua
Projetada com Código de Logradouro 01009-0, Distrito de Laginhas, neste Município de
Caicó, ainda sem denominação.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó(RN), em 01 de dezembro de 2014
Julgado objeto de deliberação
pe persas revelado ole 0OS"
Encaminho as Comissões Técnicas pare
omitir parecer.
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€ OMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LELNº 094/2014
RELATÓRIO
1. Reuniu-se no dia 09 de dezembro de 2014 a Comissão de Justiça e
Redação, para apreciar e relatar o Projeto de Lei nº 094/2014, de autoria do
Vereador Odair Alves Diniz .
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada, com Código de Logradouro nº 01009-0, Distrito de
Laginhas, neste Município de Caicó-RN, e dá outras
providências.
PARECER AO RELATOR
Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica
do nosso Município e obedecem as técnicas Jurídicas e Legislativas, esta Comissão aconselha
que seja dado prosseguimento, encaminhando ao Plenário desta casa para votação.
Somos favoráveis a votação da matéria em pauta.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58
179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www emeaico.m.gov.br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
Rua Felipe Guerra,
COMISSÃO DE JU: STIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lein º 094/2014
ção de uma EMENTA: Dispõe sobre a denomina:
em nosso
artéria Projetada no Distrito Laginhas,
Município, e dá outras providências.
º
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN,
FAÇO SABER que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art.1º - Fica denominada de Rua MANOEL ANANIAS GONÇALO, a artéria
º 01009-0, Distrito de Laginhas, neste Município de
Projetada com código de Logradouro n'
Caicó, ainda sem denominação .
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
'âmara Municipal de Caicó-RN, em 17 de dezembro de 2014
À de Queiróz Alex Sand aé de Medeiros
e
Relator
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