materia nº 98/2014

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
CNPJ 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra nº 179 - Centro
PROJETO DE LEINº O9É 12014
Dispõe sobre a denominação de uma
artéria Projetada no Bairro Raimundo
Silvino da Costa, neste Município de
Caicó/RN, e dá outras providencias.
O Vereador Alex Sandro Dantas de Medeiros, Vereador Membro
do PSB, no desempenho de seu mandato, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou, e eu, Prefeito Constitucional do Município de CAICÓ, SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Cipriano Alves da Costa,
uma artéria Projetada de nº03 CL01102-X no Bairro Raimundo Silvino da
Costa, neste Município de CAICÓ-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó, 10 de dezembro de 2014.
Alex San “de Medeiros
Nereador — PSB
“Julgado objeto de deliberação
pordisvo sã mrlol de de gs Encaminho as Comissões Técnicas para emitir parecer.
8 Sessosem J)/ |27 204
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 098/2014
RELATÓRIO
Reuniu-se no dia 09 de dezembro de 2014 a Comissão de Justiça e
Redação, para apreciar e relatar o Projeto de Lei nº 098/2014, de autoria do
Vereador Alex Sandro Dantas de Medeiros
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma artéria
Projetada nº 03, com Código de Logradouro nº 01102-
X,Bairro Raimundo Silvino da Costa, nesta cidade de Caicó￾RN, com o nome de Rua Cipriano Alves da Costa e dá outras
providências,
PARECER AO RELATOR
Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica
do nosso Município e obedecem as técnicas Jurídicas e Legislativas, esta Comissão aconselha
que seja dado prosseguimento, encaminhando ao Plenário desta casa para votação.
Somos favoráveis a votação da matéria em pauta.
Sala d 11 de dezembro de 2014
aivaia MUpiRÓZ - PRESIDENTE
LAMA ODAL - RELATOR
ALEXS. 'AS DE MEDEIROS - MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48 Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954 www.emcaicom.gov.br
PALÁCIO VEREADOR "IVANOR PEREIRA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINA| Projeto de Lei nº 098/2014
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada no Bairro Raimundo Silvino da
Costa, neste Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN,
FAÇO SABER que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art.1º - Fica denominada de Rua CIPRIANO ALVES DA COSTA, a artéria Projetada Nº 03, com código de Logradouro nº 01102-X, NO Bairro Raimundo Silvino da Costa, neste Município de Caicó/RN, ainda sem denominação .
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor à partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
icipal deCaicó-RN,
Alex Sandr: tas/de Medeiros
|Membro