br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 100/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 100 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaEMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id7518

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-28 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-07-15 Promulgada — —
2025-07-14 Aguardando promulgação — —
2025-07-02 Aprovada — —
2025-07-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-01 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-18 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-18 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-16 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO CONCLUÍDO - ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO
2025-06-16 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-16 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-02T19:47:49.125965-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DIOGO SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei
Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo único, II, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr.
Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 16 de JUNHO de 2025.
Diogo Silva
SOLIDARIEDADE
CURRÍCULO DO AGRACIADO:
Francisco Ronielo Silvano de Brito iniciou sua trajetória de vida marcado por valores como
disciplina, respeito e espírito de serviço, cultivados desde a juventude, quando participou do
movimento escoteiro e, posteriormente, atuou como militar. Natural de Caicó e residente no
bairro Walfredo Gurgel, é atualmente empresário no ramo de gesso e telhas, setor no qual se
destacou por sua dedicação, visão empreendedora e compromisso com o desenvolvimento
local.
PROTOCOLO
Com sua empresa, tornou-se referência na geração de empregos e no fortalecimento da
economia local, contribuindo de forma concreta para o crescimento da construção civil na
região. Sua atuação se distingue pelo cuidado com a qualidade dos serviços prestados e,
principalmente, pelo investimento nas pessoas, valorizando a mão de obra seridoense e
promovendo oportunidades.
É casado e pai, pilares que sustentam sua caminhada como cidadão comprometido com a
dignidade do trabalho e com o bem-estar coletivo. Ronielo conduz sua vida com fé e profundo
amor à sua terra, mantendo uma devoção especial a Nossa Senhora do Rosário, cuja
intercessão inspira e orienta seus passos com gratidão e esperança.

open original →