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materia nº 101/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 101 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaEMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
native_id7532

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-28 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-07-15 Promulgada — —
2025-07-14 Aguardando promulgação — —
2025-07-02 Aprovada — —
2025-07-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-01 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-25 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-25 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-25 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
2025-06-18 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-18 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-02T19:47:49.370368-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato,
com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, 
II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
 Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA 
JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 16 de junho de 2025.
Júlio César Fernandes de Azevedo
Vereador – Republicanos
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA
Katiúscia Jodie Batista da Costa, Nascida em Recife/PE dia 09 de julho de 1984, filha de pais 
caicoense Romildo Azevedo da Costa e Núsia Batista Pereira da Costa, Formada em 
Administração e Ciências Contábeis, com especialização em Contabilidade Pública, Auditoria 
e Pericia, a 18 anos prestando serviços ao comércio de Caicó como funcionária da Câmara de 
Dirigentes Lojista de Caicó, onde presta seus serviços buscando desenvolvimento para o 
comercio. 

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