br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 33/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaAta da 33ª Sessão Ordinária de 2025
native_id7533

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T17:58:05.761407-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 027/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências; nº 034/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que institui a semana da conscientização sobre a importância da castração animal, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências; e nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental do município de Caicó. Projeto de Decreto nº 088/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto e dá outras providências. Requerimentos: nº 079/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Júnior de Freitas, em dez de junho deste ano; nº 080/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Celso Apolinário Dantas, em onze de junho deste ano; nº 081/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar, pelo falecimento da Sra. Jacinta de Fátima Santos Bezerra, em nove de junho deste ano; nº 082/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita a designação de uma sessão solene, em vinte e nove de agosto deste ano, às dezenove horas, para celebrar os trinta e cinco anos da igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil em Caicó; e nº 083/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esporte, informações sobre quais projetos/programas de esportes estão em funcionamento na atualidade e o calendário anual de eventos esportivos da cidade. Moção nº 048/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe moção de Parabéns e Aplausos às duas turmas do primeiro ano do ensino médio do Colégio Diocesano Seridoense (CDS), pelo projeto O Amor que Salva, que arrecadou ração para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente, em dez de junho deste ano. Indicações: nº 745/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua Generina Vale, no Centro; nº 746 e 750/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a implementação de doze novos postes para iluminar bem o parquinho da praça Manoel Félix; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da praça Manoel Félix; nº 747, 751 e 753/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, pavimentação da rua Maria Vale, no bairro Penedo; a limpeza e a recuperação da tampa da galeria da rua João Benévolo Xavier, no bairro João XXIII; e, a pavimentação da rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 748 e 761/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma lâmpada no poste da rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio; e, a inserção de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Caic, no bairro Paulo VI; nº 749/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e o conserto do esgoto da rua Cornélio Melo, no bairro Adjuto Dias; nº 752 e 760/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois postes com extensão de rede e luminárias na Praça Manoel Dias, no bairro Barra Nova; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de lombadas na rua Artur Bernardes, no bairro Boa Passagem; nº 754/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto, com urgência, do buraco da rua Otávio Sales da Silva, no bairro Serrote Branco; nº 755, 756 e 759/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma luminária no sítio Barra da Espingarda; a pavimentação da rua Severino Medeiros, Alto da Boa Vista; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Felipe Guerra, no Centro; nº 757/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado, a doação do terreno da antiga Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac, no bairro Vila do Príncipe, para construir um prédio para a Escola Municipal Irmã Assunta; e nº 758/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua Alci Silva, no bairro Nova Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rosângela Maria da Silva, Francisco Fábio de Araújo, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 027, 034 e 039/2025, o Projeto de Decreto nº 088/2025, os Requerimentos nº 082 e 083/2025 e a Moção nº 048/2025.  Foram aprovados o Projeto de Lei nº 028/2025, os Projetos de Decreto nº 080 e 082 a 086/2025, os Requerimentos nº 074, 077 e 078/2025 e as Moções nº 037, 044 e 047/2025.  Foram retirados da Ordem do Dia: o Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025 e o Projeto de Lei nº 024/2025, em virtude do pedido de vistas do vereador Thales Rangel da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezesseis de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

open original →