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materia nº 106/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-06-18
Ementaconcede a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Francisco Bélisio de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id7616

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-28 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-07-15 Promulgada — —
2025-07-14 Aguardando promulgação — —
2025-07-02 Aprovada — —
2025-07-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-01 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-25 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-25 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-25 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
2025-06-18 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-18 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-02T19:47:50.472197-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO Nº____/2025
O Vereador Artur Josué de Araújo Maynard, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito 
Vila do Príncipe, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Francisco Bélisio 
de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogada as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 18 de junho de 2025
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
 PROTOCOLO
 CURRÍCULO DO AGRACIADO:
Francisco Belísio de Medeiros Neto. Natural do Rio Grande do Norte, ele é filho de José Belísio de 
Medeiros (in memoriam) e Maria das Graças de Lima Medeiros. É casado com Livya Maria Garcia da 
Nóbrega de Medeiros e pai de três filhos: Arthur Vinícius, Heitor Belísio e Pedro Belísio.
Reside na cidade de Caicó, onde atua como médico geriatra, atendendo na Clínica Santé. 
Formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2007 e 
especializou-se em Clínica Médica e Geriatria pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do 
Sul (PUCRS). Além disso, concluiu seu mestrado na UFRN em 2017.
Francisco também é servidor público estadual, exercendo a função de médico coordenador da 
UTI do Hospital Telecila Freitas Fontes. Como professor efetivo da UFRN, vinculado à Escola Multicampi 
de Ciências Médicas do RN, ele atua no curso de graduação em Medicina e na residência de Clínica 
Médica. Telefone de contato (84)9.9847-2480

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