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materia nº 107/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 107 / 2025
Date 2025-06-25
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Paulino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id7691

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-28 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-07-15 Promulgada — —
2025-07-14 Aguardando promulgação — —
2025-07-02 Aprovada — —
2025-07-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-01 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-25 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-25 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-25 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
2025-06-25 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-25 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-02T19:47:50.678328-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO Nº___/2025 
O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José 
Paulino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de junho de 2025.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
Vereador 
 
PROTOCOLO
CURRÍCULO DO AGRACIADO: 
José Paulino Bezerra nasceu em Recife, Pernambuco, e sua história começa com sua mãe, Ivonete 
Paulino Maia, que é natural de Caicó, no Rio Grande do Norte, e seu pai, Marcos Antônio Bezerra, 
também de Recife. Quando tinha apenas três anos, José Paulino mudou-se para Caicó, onde seus pais 
trabalharam como comerciantes durante toda a vida. 
Aos 18 anos, ele decidiu morar em Natal, também no Rio Grande do Norte, para cursar Direito na 
faculdade. Hoje, ele é advogado e possui um escritório na capital, Natal, além de outros em cidades 
próximas. Como alguém que se considera caicoense, também mantém um escritório de advocacia na 
cidade de Caicó. 
Ele mora na rua Monjolos, número 4324, no bairro Neópolis, em Natal. É casado com Hortência
Toscano do Vale, e não tem filhos. Para contato, seu telefone é 84 99119-7697.

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