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materia nº 108/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-06-25
EmentaArt. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-28 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-07-15 Promulgada — —
2025-07-14 Aguardando promulgação — —
2025-07-09 Aprovada — —
2025-07-09 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-09 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-30 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-30 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-30 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2025.
2025-06-30 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-30 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-09T19:14:53.251433-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
A Vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho de seu mandato, com fundamento 
no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de junho de 2025.
Rosângela Maria da Silva
Vereadora- PL
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
CURRÍCULO DO AGRACIADO: 
Manuel Dutra de Oliveira é nascido e criado na zona rural de Brejo do Cruz (PB), 
filho de agricultores, com quem aprendeu desde cedo valor da terra e do trabalho. Em sua 
busca por novos horizontes, entre 1970 e 1972, ele encontrou acolhimento na Casa do 
Estudante, na zona urbana de sua cidade natal. Em 1973, sua jornada o levou a Mossoró, 
onde, mais uma vez, a Casa do Estudante o recebeu de braços abertos.
Em 1974, Manuel Dutra chegou a Caicó, buscando melhores condições de vida e 
acolhimento na Casa do Estudante local e estudando no CEJA. Embora tenha tido uma breve 
passagem por Natal, o elo com Caicó provou ser indestrutível, um laço que permanece forte e 
vibrante até os dias de hoje. Ele não apenas viveu aqui, mas construiu uma vida, um legado. 
Desde 1985, é casado com a caicoense, Maria Lucia da Costa Dutra, com quem construiu uma 
linda família. Juntos, viram crescer seus três filhos, Luciana, Laio e Lucas, e hoje desfrutam 
da alegria de três netas, Lara, Giovanna e Letícia. Essa família, criada e nutrida em solo 
caicoense, é o testemunho vivo de uma vida dedicada a essa cidade.
Quanto a vida profissional, Manuel Dutra concluiu o curso de Geografia na UFRN 
Caicó em 1992, aprofundando seu conhecimento sobre a nossa região. Em 1987, sua 
dedicação o levou a ser aprovado para o cargo de oficial de justiça, função que exerceu até 
2016, contribuindo diretamente para a justiça e a ordem em nossa comunidade.
Rosângela Maria da Silva
Vereadora- PL

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