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materia nº 38/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-07-04
EmentaAta da 38ª Sessão Ordinária
native_id7849

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-07T17:54:07.185059-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 11 0 0

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ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência da vereadora Ana Aline Morais, secretariada pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Moções: nº 056/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos, à Sra. Susanny Aparecida Fernandes Dantas, pelo seu natalício em dois de julho deste ano; nº 057/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos, ao Sr. Pedro George de Medeiros, pelo seu natalício em vinte e nove de junho deste ano; e nº 058/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Coral de Sant’Ana, pelos seus sessenta e cinco anos de fundação, comemorados em dois de julho deste ano. Indicações: nº 838, 840 e 859/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a inserção de faixa de pedestre na rua André Sales, no bairro Paulo VI, em frente às igrejas Restauração e São Francisco; a elaboração de estudo para a implantar o símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento, a realização da pintura das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o símbolo nacional do autismo — o laço com estampa de peças de quebra-cabeça; e, a construção de um quebra-mola na rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans; nº 839 e 857/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura ou de Agricultura, a instalação de uma bomba tubular e de uma caixa d’água, no sítio Sobradinho; e, a instalação de duas lâmpadas em dois postes da Av. Rui Mariz, sentido Alto da Boa Vista; nº 841/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a sinalização e a fiscalização das rampas de acesso para cadeirantes no Mercado Público; nº 842/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, o conserto da cadeira odontológica da unidade básica de saúde do bairro Samanaú; nº 843, 847 e 852/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação da Praça Jefferson Maynard, no bairro Castelo Branco; o recolhimento do lixo ao lado do Mirante da Serra; e, a instalação de lâmpadas de diodo emissor de luz - led na rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta; nº 844, 854 e 860/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura ou de Agricultura, uma máquina PC para abrir um cacimbão no sítio Lagoa Seca, em Kaká do Leite; por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes na rua Severino José de Maria, no bairro Nova Descoberta; e, a terraplanagem das ruas do bairro Castelo Branco; nº 845/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma pracinha com uma quadra de areia nas Casas Populares; nº 846 e 851/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, obras de acessibilidade em todas as unidades escolares municipais; e, por meio da secretaria de Saúde, profissionais de Educação Física nas academias públicas ao ar livre instaladas em Caicó; nº 848 e 855/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para o cruzamento da Av. Seridó com a rua Adelino Marinho; e, por meio da secretaria de Trânsito, a implantação de redutores de velocidade na RN-288, entrada do bairro Nova Caicó, que dá acesso à Av. Josias Miguel da Silva e à entrada do loteamento Nova Turquia; nº 849 e 850/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para rua Dom Adelino Dantas, no bairro Maynard; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da ciclovia do bairro Vila do Príncipe; e nº 853, 856 e 858/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores das ruas do bairro Barra Nova; por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do lixo e dos entulhos da rua Heriberto Martiniano Pereira, no bairro Adjunto Dias; e, o da rua Mundo Novo, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 057 e 058/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 040, 041, 046 e 047/2025, os Projetos de Decreto nº 092 a 107 e 109/2025 e as Moções nº 054 e 055/2025. O Projeto de Resolução nº 006/2025 foi submetido ao terceiro recebimento de emendas. A Moção nº 056/2025 não foi apreciada pelo Plenário. O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Frankslâneo Diogo da Silva. O Projeto de Lei nº 033/2025 foi retirado da Ordem do Dia, após a discussão e o pedido de vistas do vereador Alisson Jackson dos Santos. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ana Aline Morais e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia sete de julho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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