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← Caicó (RN)

materia nº 39/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-07-09
EmentaAta da 39ª Sessão Ordinária de 2025
native_id7905

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-09T17:56:52.434350-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

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ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Moções: nº 059/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos, à Sra. Julita Júlia dos Santos, pelo seu natalício em primeiro de julho deste ano; nº 060/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Rafaela Lopes de Melo Cosme, pelo seu natalício em primeiro de julho deste ano; nº 061/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos, ao Sr. Judson Israel Alves, pelo seu natalício em cinco de julho deste ano; e nº 062/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos, à Sra. Marília da Costa Batista Albuquerque, pelo seu natalício em quatro de julho deste ano. Indicações: nº 861, 865 e 870/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao senador Styvenson Valentim Mendes , em entendimentos com a secretaria municipal de Infraestrutura, a destinação de emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para reformar a unidade básica de saúde Francisca Elísia, no bairro Soledade; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de dois quebra-molas na rua Stela Alcântara dos Santos, no bairro Nova Caicó; e, por meio da secretaria de Saúde, a reforma da unidade básica de saúde Francisca Elísia, no bairro Soledade; nº 862/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura, de Planejamento e de Tributação, “que seja realizado com celeridade os estudos e atualizações técnicas para ampliação do zoneamento urbano, especialmente quanto a comunidade salgadinho, de modo a possibilitar, após o projeto de Lei, a extensão da rede de água pela CAERN até a referida comunidade”; nº 866 e 869/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs a conclusão da caixa d’água da Vila do Sabugi; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o recolhimento dos entulhos ao redor do açude Recreio; nº 867, 871 e 880/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam à secretaria de Trânsito a elaboração de estudo para construir uma lombada na rua Dr. Gerson Alves Feitosa, no bairro Nova Descoberta; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação e a limpeza pública da lateral da Associação dos Cabos, Soldados e Servidores Civis - Acassec; e, a pavimentação da rua Alci Silva, no bairro Nova Caicó; nº 868, 876 e 879/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da rua Zeco Diniz, no bairro Penedo; a modernização da iluminação da rua Felipe Guerra, da Biblioteca Pública até o restaurante Tempero da Terra, com a instalação de mais postes com luminárias de diodo emissor de luz- led; e, a pavimentação da rua Francisca Letice de Brito, no bairro Nova Descoberta; nº 872, 873 e 881/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Venâncio Tomaz, no bairro Samanaú; a pavimentação da rua José Pinheiro, no bairro Barra Nova; e, a limpeza pública de todo o bairro Nova Caicó; nº 874/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Turismo, a viabilidade de abrir dois locais distintos para dar acesso à Ilha nos dias de festa; e nº 877/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a identificação, por meio de placas, com os nomes das ruas do bairro João XXII. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Ana Aline Morais, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Francisco Fábio de Araújo e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 059 a 062/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 033, 039 e 049/2025 e as Moções nº 056 a 058/2025. O Projeto de Resolução nº 006/2025 foi submetido ao quarto recebimento de emendas. O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Raimundo Inácio Filho, após discussão. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de julho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária. 

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