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← Caicó (RN)

materia nº 40/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-07-11
EmentaAta da 40ª Sessão Ordinária de 2025
native_id7913

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-14T17:59:06.621995-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 12 0 0

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ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que acrescenta o parágrafo segundo ao artigo segundo, o qual condiciona a nomeação dos cargos à comprovação de experiência por dois anos e à aprovação por maioria absoluta do Conselho Municipal de Cultura. Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que declara a Semana Cultural Evangélica patrimônio cultural imaterial de Caicó e dá outras providências. Requerimento nº 091/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Vale, em cinco de julho deste ano. Moções: nº 063/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe moção de Parabéns ao Sr. Gilberto Costa, pela posse na presidência do Partido dos Trabalhadores – PT de Caicó; nº 064/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Juscelino José de Araújo Rodrigues, pelo seu natalício em oito de julho deste ano; nº 065/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos, ao Sr. Rafael Antônio Pereira da Costa, pelo seu natalício em oito de julho deste ano; nº 066/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe moção de Parabéns ao Sr. Valdeci Donato da Silva, pelo seu natalício em sete de julho deste ano; e nº 067/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe moção de Parabéns à Sra. Maria Virgens Diniz, pelo seu natalício em seis de julho deste ano. Indicações: nº 863, 864 e 875/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra-mola na rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Nova Descoberta; a pavimentação e a terraplanagem da rua Belmont Bezerra, no bairro Canuto e Filhos; nº 882, 885 e 892/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Trânsito, a pintura, urgente, da sinalização do estacionamento prioritário em frente à igreja Deus É Amor, rua Generina Vale, no Centro; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Tomas Martins de Brito, no bairro Nova Descoberta; e, a terraplanagem na Rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 883/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs e à Fundação Nacional de Saúde – Funasa a construção de cisternas no Sítio Salgadinho; nº 884 e 896/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores do bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública com o recolhimento de entulhos da rua Nilta Batista de Araújo, no bairro Alto da Boa Vista; nº 886, 887 e 894/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Carrumbé Pereira, no bairro Nova Descoberta; a da rua Juarez Távora, no bairro Maynard; e, o reparo da galeria do esgoto da rua São José, no bairro Boa Passagem; nº 888, 890 e 902/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda, urgente, das árvores da rua Alexandre Pereira Gomes, no bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem na rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Agricultura, a limpeza e a terraplanagem das imediações do sítio Barbosa de Baixo; nº 889, 891 e 895/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel de Braz, no bairro Paulo VI; ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar a inclusão da comunidade Barra da Espingarda no calendário de cursos profissionalizantes da instituição, especialmente nas áreas de artesanato e panificação, visando atender à demanda do grupo de mulheres "Mãe Dalvinha" para qualificação, geração de renda e fortalecimento da economia local; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de placas de sinalização de trânsito nas principais vias do Centro; nº 893 e 899/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de terraplanagem na rua Noé Isidro, no bairro Samanaú; e, a inserção de uma faixa de pedestre na avenida Seridó, em frente ao Ciola Shopping, no Centro; nº 897, 898 e 900/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de estudo e a sua respectiva execução para, durante a Festa de Sant'Ana, viabilizar a implantação de mão e contramão e de estacionamento de quarenta e cinco graus nas ruas Padre João Maria, Padre São Sebastião e travessa Padre Rafael, no entorno da Igreja de Sant'Ana; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta; e, a reforma e a ampliação da Praça José Américo de Almeida, no bairro Castelo Branco, incluindo academia popular e nova iluminação com lâmpadas de diodo emissor de luz - led; e nº 901/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Jornalista Fábio Fernandes, no bairro Samanaú. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos e Rutênio Diniz de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 045/2025 e as Moções nº 063 a 067/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 029/2025, o Projeto de Decreto nº 108/2025 e as Moções nº 059 a 062/2025. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. O Projeto de Resolução nº 006/2025 foi submetido ao quinto recebimento de emendas. O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido de vistas do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, após discussão dos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Cícero Bezerra de Queiroz. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de julho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária. 

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