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materia nº 53/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-07-14
EmentaDispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências
native_id7917

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-31 Sancionada — —
2025-07-17 Enviado Para Sanção — —
2025-07-17 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-07-16 Aprovada — —
2025-07-16 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-07-16 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-07-14 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-07-14 Apresentação e Deliberação — —
2025-07-14 Parecer Concluído (Jurídico) — —
2025-07-14 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-07-14 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-16T12:09:00.423952-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS –
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEI Nº_______/2025
 
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no 
desempenho de seu mandato, com fundamentos na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
canteiro, situado a rua Padre Sebastião, 
precisamente entre a Praça Dinarte Mariz 
(Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá,
centro, município de Caicó/RN – RN e dá 
outras providências
Art. 1º- Fica denominado de Maria Vanda Maia, o canteiro situado a rua Padre 
Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, 
centro, município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de julho de 2025.
ANDERSON CLAYTON DUATE DE MEDEIROS
Vereador/PV
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA
Maria Vanda Maia nasceu no Sítio Riacho do Ferreiro, município de Jardim de Piranhas/RN, 
em 09/03/1940. Casou-se em 30/09/1956 com Augusto Minervino Maia, com quem teve seis 
filhos: Francisco Augusto Maia, Ana Maria Maia, Irismar Maia, Sebastião Maia, Manoel 
Minervino Neto e Maria José Maia. 
Morou no Sítio Riacho do Ferreiro e no Sítio Caldeirão até o dia 05/02/1973, data em que 
veio morar em Caicó, com vistas a oferecer uma melhor educação e condições de trabalho 
aos filhos e à família. Sua devoção a Sant’Ana fez com que ela optasse por morar perto da 
igreja Catedral, passando a residir na Rua Padre Sebastião em janeiro de 1975.
Dois anos depois, a família, cujo genitor tirava sua renda do trabalho rural, se deparou com 
as consequências da seca, ficando impossibilitada de pagar o aluguel da casa onde residia 
em Caicó. Nessa ocasião, Dona Maria Vanda não exitou ao expor a realidade ao Monsenhor 
Antenor Salvino de Araújo, então pároco de Sant’Ana. O padre, comovido com a situação e 
vendo o risco de a família ter de voltar para a zona rural e os filhos pararem os estudos, 
ofereceu a ela uma casa pertencente à Paróquia, localizada na Rua Júlia Medeiros, próximo 
à Catedral, e, em retribuição, ela se responsabilizaria pela limpeza e higienização da 
Catedral de Sant’Ana. 
Dona Maria Vanda aceitou o compromisso e por muitos anos morou na referida casa e 
cuidava da zeladoria da Catedral junto com os seus filhos. Cada filho possuía uma função 
específica (tocar o sino, fazer a limpeza da igreja, servir nas missas etc.), o que lhe era 
motivo de muito orgulho. 
A família foi crescendo e se desenvolvendo, os filhos concluíram os estudos e ingressaram 
no ramo comercial, as condições de vida melhoraram. Depois de entregar a casa da 
Paróquia com muita gratidão, Dona Maria Vanda, cujo amor por Sant’Ana sempre foi sua 
marca, continuou a residir próximo à igreja, até adquirir sua própria casa no ano 2000, 
localizada na Praça da Liberdade, nº 73, onde viveu até o dia em que partiu para a vida 
eterna, em 26/10/2021, com 81 anos de idade. 
Um dia antes de partir, o médico perguntou o que ela estava sentindo, ao que respondeu: 
“muito amor, muita paz e muita felicidade”. Uma marca de fé! Em vida, foram 49 anos de 
amor, devoção e dedicação a Sant’Ana de Caicó. Educou uma geração, marcou sua história 
pela eternidade. 
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de julho de 2025
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador /PV
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