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materia nº 110/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-08-06
EmentaConcede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
native_id8011

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-09-05 Promulgada — —
2025-09-05 Aguardando promulgação — —
2025-08-27 Aprovada — —
2025-08-27 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-08-27 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-08-13 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-08-13 Apresentação e Deliberação — —
2025-08-13 Parecer Concluído (Jurídico) — —
2025-08-11 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-08-11 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-27T19:05:32.299530-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN 
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA 
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO 
 
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Raimundo Inácio Filho, no desempenho do seu mandato, com 
fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo 
único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de 
Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito Vila do Príncipe e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor 
ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população 
caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de agosto de 2025. 
 
Raimundo Inácio Filho (Lobão) 
Vereador – REPUBLICANOS 
JUSTIFICATIVA: 
PROTOCOLO
BIOGRAFIA DE DR. ROBINSON DIAS DE MEDEIROS 
PROPOSIÇÃO: COMENDA VILA DO PRÍNCIPE. 
Robinson Dias de Medeiros, nasceu em Caicó/RN em 27 de setembro de 1960. Filho de José 
Dias de Medeiros Filho e Maria Evani Dias. Tem com avós paternos José Dias de Medeiros e 
Maria Olindina Santos, e avós maternos Adauto Dias de Araújo e Adalgisa de Araújo Dias. 
Cursou o ensino fundamental e médio no Externato São Francisco de Assis, Centro 
Educacional José Augusto e Colégio Diocesano do Seridoense. Concluiu o ensino médio no 
Colégio Salesiano São José, na cidade de Natal/RN, ingressando logo após no Curso de 
Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 1978. Concluiu 
o curso de medicina em 1983, com 23 anos de idade, tendo em seguida, ingressado na 
Residência Médica de Obstetrícia e Ginecologia da Maternidade Escola Januário Cicco de 
Natal (MEJC/UFRN), concluindo sua especialização no ano de 1986. 
Iniciou sua vida profissional, como obstetra e ginecologista na cidade onde nasceu 
(Caicó/RN), no ano de 1986. Junto com sua esposa, Nubia Eleonora Dutra de Medeiros, 
médica e colega de especialidade, estabeleceram atuação médica destacada na cidade e na 
região do Seridó durante o período de 1986 a 1995. Aqui, construíram reputação profissional 
com prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia na Maternidade Mãe Quininha de 
Caicó, Hospital do Seridó, IV Regional de Saúde, e no Instituto de Previdência do Estado 
(IPE). Durante esse período, fundou a Unimed Caicó em 17 de julho de 1992. Em 1994, 
reordenou sua atuação profissional em função da aprovação em dois (02) concursos na 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mudou-se para a cidade de Natal/RN, 
onde iniciou sua trajetória de professor do Departamento de Tocoginecologia (DTG) da 
UFRN e médico plantonista obstetra da Maternidade Escola Januário Cicco, Instituições essas 
onde possui atuação profissional até os dias atuais. Com trinta anos de docência, teve a 
satisfação de ter sido professor homenageado pelos alunos durante vários anos de sua 
carreira, tento sido Patrono da turma 100 de Medicina da UFRN em 2018.1 e Paraninfo da 
turma 113 de Medicina da UFRN em 2025.1. Hoje, com 41 anos de formado, é professor 
associado III da carreira do Magistério Superior, tendo exercido a função de Chefe do 
Departamento de Tocoginecologia durante dois períodos de gestão: 2017-2019 e 2019-2021. 
Como professor do DTG/UFRN, coordenou o internato de tocoginecologia em mais de um 
período de gestão e foi vice coordenador do Curso de Medicina durante o período de 1999 a 
2001. Nesse mesmo período, exerceu a função de gestor do Centro Obstétrico da 
MEJC/UFRN e coordenou o Programa de Capacitação de Recursos Humanos no Atendimento 
da Gestante de Alto Risco (SESAP-RN/UFRN), ação essa que contemplou a atualização 
científica e assistencial, bem como a educação continuada de profissionais com atuação nas 
Regionais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. No ano de 1999 concluiu o Mestrado, 
e em 2012 o Doutorado, ambos cursados no Programa de Pós-graduação em Ciências da 
Saúde (PPGCSa) da UFRN. Atualmente é professor colaborador do Programa de Mestrado 
Acadêmico em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher da MEJC/UFRN e Vice Chefe do 
Departamento de Tocoginecologia (DTG) da UFRN. 
Na iniciativa privada possui atuação profissional na Clínica Corporis Ltda onde é sócio 
proprietário desde o ano de 1996, médico cooperado da Unimed Natal desde o ano de 1994, 
e médico do setor de imagem do Hospital da Unimed desde o ano de 2005. 
Na Saúde Suplementar (Unimed Natal) participou do Conselho de Administração como 
membro vogal durante dois (02) períodos: 2017 a 2021 e 2021 a 2025. Atualmente, exerce a 
função de Diretor de Recursos Próprios da Unimed Natal, eleito para o período de 2025 a 
2029, no referido Conselho de Administração. 
Exerce importante papel associativo estando à frente da Associação de Ginecologia e 
Obstetrícia do Rio Grande do Norte (SOGORN), como presidente eleito em segundo mandato 
(primeiro período 2020 a 2023, segundo período 2023 a 2026). Nessa Instituição, que é 
vinculada à Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), tem desenvolvido 
importante trabalho na defesa da atuação profissional de obstetras e ginecologistas do Rio 
Grande do Norte, como também realizado importantes eventos de natureza científica, 
contribuindo de forma destacada para a capacitação e atualização científica dos colegas de 
especialidade. É membro atual da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual e 
Interrupção Gestacional Prevista em Lei (FEBRASGO), tendo exercido o cargo de presidente 
da referida Comissão durante o período de 2020 a 2023, período em que atuou fortemente 
em prol da assistência às vítimas de violência sexual e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 
das meninas e mulheres brasileiras. 
Em 10 de junho de 2022, já á frente da SOGORN, teve a honraria de ser agraciado com a 
“Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz”, proposição do Conselheiro Renato da Costa 
Dias e acatada por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte 
(TCE/RN); em reconhecimento ao destacado trabalho empreendido durante a Pandemia da 
Covid-19 em prol das ações necessárias para atuação dos colegas profissionais durante a 
vigência da pandemia. 

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