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← Caicó (RN)

materia nº 45/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaAta da 45ª Sessão Ordinária
native_id8070

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-13T17:58:05.739739-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

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ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que acrescenta o inciso VIII ao rol exemplificativo do art. 2º e modifica o caput do art. 4º; e Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que altera o inciso II do art. 5º. Requerimentos: nº 098/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Soares de Medeiros Souza, em quatro de agosto deste ano; nº 099/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia integral do projeto da obra de construção do canal de drenagem de águas pluviais do bairro Walfredo Gurgel; cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora; cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais; cópia das medições já realizadas na obra; e, dos comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores; e nº 100/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia integral do projeto da obra realizado para a rua Manoel Josino; cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora; cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais; cópia das medições já realizadas na obra; e, dos comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores. Moções: nº 079/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe moção de Parabéns ao Sr. Francisco de Assis Santos, pelo seu natalício em seis de agosto deste ano; e nº 080/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe moção de Parabéns ao Sr. Ivo Alves dos Santos, pelo seu natalício em sete de agosto deste ano. Indicações: nº 978 e 988/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde em bairros populosos e com grande demanda de consultas; e, a recuperação das calçadas e a instalação de rampas de acessibilidade no Centro, em áreas de grande circulação; nº 979/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esportes, a criação de um projeto municipal de incentivo ao esporte amador com apoio financeiro, estrutural e logístico para atletas, equipes e eventos esportivos locais; nº 980 e 983/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; e, a pavimentação da rua Maria Petronila de Araújo, no bairro Recreio; nº 981, 984 e 993/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a manutenção das faixas de pedestre da Av. Rui Mariz, no bairro Boa Passagem, próxima à Escola Municipal Inah de Medeiros Dantas; a da faixa da rua Felipe Guerra, no Centro, em frente a Biblioteca Municipal; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Maria Marcolina, no bairro Barra Nova; nº 982 e 989/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a aquisição e a instalação de uma impressora para a unidade básica de saúde da comunidade rural Pau D’Arco; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó; nº 985 e 990/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Nilta Batista de Araújo, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de estudo técnico para implantar redutor de velocidade e tachões refletivos no cruzamento da Av. Rio Branco com a rua Generina Vale, no Centro; nº 986 e 987/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a criação de um centro de velório público municipal e a aquisição de um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda; e, a pavimentação de trecho da rua Hilarino Amâncio Pereira, no bairro Barra Nova; nº 991/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Av. Cel. Martiniano, no bairro Vila Altiva II, em frente à Clínica dos Rins; e nº 992/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a revitalização dos mata-burros dos sítios Barbosa e Rua do Fogo. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Ana Aline Morais, Cícero Bezerra de Queiroz e Alisson Jackson dos Santos (este último nos termos do art. 98, §2º, do Regimento Interno), que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 099 e 100/2025 e as Moções nº 077, 079 e 080/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 097/2025 e as Moções nº 076 e 078/2025. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. O Projeto de Lei nº 058/2025 foi aprovado com as respectivas Emendas 001 e 002/2025, na oportunidade, o Projeto foi discutido pelos vereadores Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva e Luiz Nery da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia treze de agosto deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária. 

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