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materia nº 121/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaConcede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-09-02 Promulgada — —
2025-08-25 Aguardando promulgação — —
2025-08-20 Aprovada — —
2025-08-20 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-08-19 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-08-18 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-08-18 Apresentação e Deliberação — —
2025-08-18 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL 121/2025
2025-08-13 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-08-13 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-21T08:37:10.488391-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, 
parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o 
seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede a Comenda Adélia 
Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José 
Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à 
população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na 
área da advocacia.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 13 de agosto de 2025
__________________________________________
RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS
Vereador – PSDB
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
CURRÍCULO DO AGRACIADO: É com imensa satisfação que presto esta 
homenagem a Vinícius José Dantas da Cunha, filho de Nico e Vera, formado em 
Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) em 2017.
Profissional dedicado e ético, Vinícius iniciou sua trajetória no serviço público 
como Secretário Adjunto de Administração e, atualmente, exerce com 
competência o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Caicó. Em 
todas as funções que desempenhou, mostrou compromisso com a justiça, 
respeito às leis e zelo pela cidadania.

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