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materia nº 63/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 63 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaDispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos.
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Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Sancionada — —
2025-08-26 Enviado Para Sanção — —
2025-08-26 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-08-25 Aprovada — —
2025-08-25 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-08-20 Retirada da Ordem do Dia — Retirado da ordem do dia por ausência do propositor.
2025-08-20 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-08-19 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-08-18 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-08-18 Apresentação e Deliberação — —
2025-08-18 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PL 063/2025
2025-08-13 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-08-13 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T19:26:00.371237-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº_______/2025.
 
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 001, com código de
logradouro 01352.8, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino
de Sena, homenageando José Antônio dos
Santos.
Art. 1º- Fica denominada de José Antônio dos Santos, a Artéria Projetada 001, com
código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador
Antônio Bernardino de Sena, no Município de Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de agosto de 2025.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB
JUSTIFICATIVA
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS nasceu em Serra Negra do Norte, mas há mais de
30 anos migrou para Caicó em busca de melhores condições de vida para si, e para sua
família.
Zé Papo, como era popularmente conhecido, foi pai de seis filhos, e casado com
Francisca Jovelina dos Santos.
O Sr. José nasceu em 29/10/1931, tendo falecido em 09/06/2024, aos 95 anos, sendo
a homenagem mais do que justa para perpetuar o nome do Sr. José Paulo em uma via do
nosso Município.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de agosto de 2025.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB

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