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PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2025
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato,
vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 142 e
143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que, após aprovação do
Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS, solicitando esgotamento de fossas sépticas, nos sítios brandões, sabugi ao lado
dos rios nos lotes, barra da cachoeira, cachoeira grande.
JUSTIFICATIVA: O esgotamento regular das fossas sépticas nos sítios é essencial para
manter a saúde pública, a higiene e o bem-estar dos moradores, evitando transbordamentos,
odores desagradáveis e a contaminação do solo, da água subterrânea e de pontos de
captação. Fossas bem mantidas reduzem a proliferação de vetores como mosquitos e
baratas, contribuindo para a prevenção de doenças de origem hídrica e gastrointestinal. Do
ponto de vista ambiental, a remoção adequada de resíduos impede a infiltração de efluentes
não tratados em áreas sensíveis e cursos d’água, protegendo recursos hídricos e solo. Além
disso, a manutenção adequada diminui o risco de infiltrações e danos à infraestrutura
doméstica e de saneamento, reduzindo custos com reparos emergenciais.
Câmara Municipal de Caicó, 13 de agosto de 2025.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025.
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
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