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materia nº 127/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 127 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaConcede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências.
native_id8104

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-09-02 Promulgada — —
2025-09-01 Aguardando promulgação — —
2025-08-25 Aprovada — —
2025-08-25 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-08-20 Retirada da Ordem do Dia — Retirado da ordem do dia por ausência do propositor.
2025-08-20 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-08-19 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-08-18 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-08-18 Apresentação e Deliberação — —
2025-08-18 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL 127/2025 - COMENDA ADÉLIA DINIZ - ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO
2025-08-18 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-08-18 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T19:30:14.558316-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
 
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda Adélia Diniz
ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá
outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Anesiano Ramos de Oliveira,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo
seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 15 de agosto de 2025.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB
CURRÍCULO DO AGRACIADO
Anesiano Ramos de Oliveira
Nasceu em Jardim do Serido e cursou Direito na UFRN, Campus de Caicó.
Integrando a segunda turma do curso de Direito recém criado, em 1999.
Em mais de 20 anos de carreira, já foi assessor jurídico da Câmara Municipal de
Caicó e hoje é procurador jurídico do município de Campo Redondo, desde 01 de janeiro de
2013.
Fundador do Escritório de Advocacia Anesiano Oliveira - Sociedade Individual
de Advocacia mantém contrato de assessoria com diversas prefeituras e outros órgãos
públicos.
Foi presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN, sendo um
advogado reconhecido por sua atuação em todo o Estado do Rio Grande do Norte,
participando de dezenas de processos e defesas processuais no Tribunal do Júri em Caicó,
inclusive, gratuitamente, em favor da população carente.

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