ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e , Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador , Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Indicações: nº 1.002, 1.006 e 1.009/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o esgotamento das fossas sépticas dos sítios Brandões, Sabugi (ao lado dos rios nos lotes), Barra da Cachoeira e Cachoeira Grande; a instalação de seis postes com extensão de rede na Vila II do Sabugi, entre a igreja católica, a escola municipal e a quadra de esportes; e, a “extensão de rede, lâmpadas em rede de alta já existente e hastes para Vila 1 do perímetro irrigado do Sabugi” (sic); nº 1.033 e 1.043/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a climatização do refeitório da Escola Municipal Severina Brito da Silva, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça entre as ruas Tonheca Dantas e Aberlado Meira, no bairro Penedo, próximo ao bar de Barroca; nº 1.034 e 1.053/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a substituição das lâmpadas da ciclovia e de suas proximidades, no bairro Vila do Príncipe; e, a limpeza pública próximo aos currais do bairro João XXIII; nº 1.035 e 1.040/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Dr. Manoel Dantas, no bairro Penedo, em frente à igreja de Santa Marta de Betânia; e, por meio da secretaria de Agricultura, a realização de rondas diárias no bairro João XXIII para capturar animais soltos nas vias públicas; nº 1.037/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a reforma da Escola Municipal Professor Raimundo Guerra, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.038 e 1.045/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma da galeria pluvial da rua Inácio de Medeiros Dias, no bairro Paraíba; e, a melhoria da rede de iluminação pública da rua Major Honório, no Centro; nº 1.039/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Assistência Social, a criação do programa Jovem do Amanhã; nº 1.041/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, o recolhimento de um cavalo morto da rua São Jorge, preto da creche que está sendo construída perto do Centro de Atenção Psicossocial – Caps III; nº 1.042/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Nice Dantas de Azevedo, no bairro Walfredo Gurgel; nº 1.044, 1.047 e 1.048/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam a instalação de uma torneira na Praça da Bíblia; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda da árvore da Escola Municipal Hermann Gmeiner, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de Saúde, a instalação de uma academia popular na praça do bairro Soledade; e nº 1.051 e 1.052/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de passarela ao lado do pontilhão da Av. Rui Mariz, no bairro Boa Passagem, próximo ao supermercado Queiroz; e, a limpeza das galerias de esgoto que passam ao lado da rua Manoel Gonçalves de Melo. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Rutênio Diniz de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 111 a 113, 115, 116, 118, 119, 121 a 126/2025 e as Moções nº 083 a 086/2025. Os Projetos de Resolução nº 002 e 006/2025 e a Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foram submetidos à terceira discussão do Plenário. Ao final, pela ordem, o vereador Fransklâneo Diogo da Silva solicitou à Procuradoria e à Mesa Diretora que o projeto de lei que cria o banco de rações para animais fosse submetido à apreciação do Plenário, na próxima sessão, que foi de pronto deferido. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Renato Saldanha de Souza. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.