PLANO
PLURIANUAL
2026/2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
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Ofício nº 365/2025/GAB-PREF-CAICO Caicó/RN, 27 de agosto de 2025.
À Sua Excelência o Senhor
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Excelentíssimo Presidente,
Pelo Presente, venho encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para
apreciação por seus edis, o anexo Projeto de Lei, que institui o Plano Plurianual do
Município de Caicó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Atenciosamente,
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Caicó/RN
Assinado digitalmente por JUDAS TADEU ALVES DOS
SANTOS:09259871409
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=videoconferencia, OU=31014048000182,
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JUDAS TADEU ALVES
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PROJETO DE LEI Nº ____, DE ___ DE __________ DE 2025.
Institui o Plano Plurianual do Município de Caicó para o período de
2026 a 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da CF/1988 e em conformidade com o
disposto no artigo 71 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo para o período
os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e
despesas de duração continuada, na forma dos Anexos.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - Plano, o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o
planejamento governamental por meio de programas e ações, compreendendo desde
o nível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a
instrumentalização do controle;
II - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental que articula
um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum
preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no Plano Plurianual,
visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade
ou demanda da sociedade;
III - Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços,
que contribuem para atender ao objetivo de um programa;
IV - Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
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resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de
governo;
V - Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da
ação de governo;
VI - Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, consistindo em despesas
financeiras com o pagamento de inativos, amortização e serviço da dívida,
precatórios e outros;
VII - Programa Temático, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de
bens e serviços à sociedade;
VIII - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, expressa e orienta as
ações destinadas ao apoio, à gestão e a manutenção da atuação governamental;
IX - Objetivo, expressa o propósito de se solucionar demandas, carências ou
problemas da sociedade, por meio de programas de trabalho que integram o Plano
Plurianual, onde são discriminadas as ações que serão realizadas;
X - Metas, são os objetivos quantificados;
XI - Órgão orçamentário, maior nível da classificação institucional, que tem por
finalidade agrupar unidades orçamentárias;
XII - Unidade orçamentária, menor nível de classificação institucional agrupada em
órgãos orçamentários;
XIII - Produto, resultado de cada ação específica, expresso sob a forma de bem ou
serviço posto à disposição da sociedade;
XIV - Indicadores, instrumentos que contribuem para identificar, medir e descrever
aspectos relacionados a um determinado fenômeno, utilizado para mensurar
resultados de programas de trabalho do governo em determinado período.
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Art. 3º O Plano Plurianual 2026/2029 contém os objetivos, diretrizes e metas
destinadas a execução das políticas públicas, por meio de Programas Temáticos e de
Gestão, Manutenção e Serviços de Estado.
Art. 4º A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos
programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei
específica.
Art. 5º Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e
respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam
para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos
adicionais suplementares e especiais.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária
Anual vigente.
Art. 7º As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos
desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência
ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e
despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e
prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao
Plano Plurianual.
Art. 8º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e
efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de
programas.
Art. 9º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas
do Plano Plurianual.
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Art. 10º O poder executivo enviará a Câmara de Vereadores até o dia 15 de abril de
cada exercício, relatório e avaliação dos resultados de implantação deste plano.
Art. 11º Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Caicó/RN
Assinado digitalmente por JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS:09259871409
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MENSAGEM Nº 011/2025 Caicó/RN, 27 de agosto de 2025.
Excelentíssimo Presidente e Senhores(as) Vereadores(as),
O Poder Executivo Municipal vem a Câmara Municipal, e, assim, perante
a sociedade caicoense, apresentar a Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE
CAICÓ, para o período de 2026 a 2029.
A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a
elaboração de planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de
objetivos e metas da área pública para investimentos e para programas de duração
continuada, e diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da área pública para
orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o
planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais.
A disciplina legal encontra-se, além da Constituição Federal, no Decreto
Federal nº 2.829, de 29 de outubro de 1998, e na Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Lei Orgânica Municipal.
Essa normatização visa à modernização da Administração Pública, conduzindo-a a
integrar planejamento e orçamento com menor burocracia e melhor gerenciamento,
orientando-se para o atendimento de metas efetivamente esperados pela
comunidade, com absoluta transparência. A cidade de Caicó está implementando
um novo modelo de administração pública, voltado aos princípios constitucionais
que o inspiram, dedicado à população caicoense e vocacionado ao exercício da
cidadania, atendendo às demandas sociais urgentes que a cidade reclama; a
população caicoense, de modo soberano, elegeu um novo caminho para tanto. Nessa
perspectiva, o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 deve revelar, também,
essa nova vocação da Administração Pública municipal.
O Plano Plurianual reflete as estimativas de receita e fixação de despesas,
vinculadas a mais de um exercício. Sob esse aspecto, cumpre destacar que o Plano
Plurianual foi realizado voltado para as projeções de novos projetos e investimentos
com foco nos Programas Estratégicos como: Saúde Humanizada, Moradia com
dignidade, Revitalização do Pólo Turístico local e na gestão dos custos, tendo em
vista a arrecadação do município.
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O Plano Plurianual, em respeito ao preceito constitucional é constituído
por programas e ações, que tem por finalidade apresentar os objetivos, diretrizes e
metas da administração pública para o período de quatro anos, iniciando-se a partir
de 2026 e com término no primeiro ano do governo seguinte, em 2029. O
detalhamento dos programas e ações obedecem às normas estabelecidas pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
As receitas que o Município administra têm origens diversas. No projeto
estão inclusas as receitas da Administração Direta e Indireta do Município.
Para efeito de projeção foram consideradas todas as situações relatadas e
mais a precaução em relação à situação atual da economia e suas perspectivas futuras.
Os principais programas têm correlação direta com a execução
orçamentária dos últimos anos, com o objetivo de dar sequência ao planejamento do
desenvolvimento econômico da cidade, garantindo dessa forma o crescimento
urbano sustentável. Assim, os programas com valores referenciais mais
significativos são aqueles relacionados às funções da Saúde e Educação.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Edis para a
aprovação deste Projeto de Lei, em benefício da segurança jurídica e da boa gestão
pública em nosso município.
Atenciosamente,
JUDAS TADEU ALVES DO SANTOS
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Problema:
Justificativa: APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS ORGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DESENPENHAR AS
DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS.
Público alvo: VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.1 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Produto: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 10 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 0,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 49 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.790.000,00 6.130.000,00 6.530.000,00 7.000.000,00 25.450.000,00
Total: 0,00 5.790.000,00 6.130.000,00 6.530.000,00 7.000.000,00 25.450.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 51 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.075.303,00 1.265.303,00 1.349.303,00 1.448.303,00 5.138.212,00
Total: 0,00 1.075.303,00 1.265.303,00 1.349.303,00 1.448.303,00 5.138.212,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 57 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 60 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 61 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 434.272,00 624.272,00 724.272,00 824.272,00 2.607.088,00
Total: 0,00 434.272,00 624.272,00 724.272,00 824.272,00 2.607.088,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 62 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Total: 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 64 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 77.636,00 77.636,00 77.636,00 77.636,00 310.544,00
Total: 0,00 77.636,00 77.636,00 77.636,00 77.636,00 310.544,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 66 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.370.000,00 2.370.000,00 2.549.000,00 2.689.000,00 9.978.000,00
Total: 0,00 2.370.000,00 2.370.000,00 2.549.000,00 2.689.000,00 9.978.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 68 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 810.000,00 810.000,00 810.000,00 810.000,00 3.240.000,00
Total: 0,00 810.000,00 810.000,00 810.000,00 810.000,00 3.240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 69 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
Total: 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1349 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.4 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Produto: MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 11 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 0,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 72 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.4 . 0 . 319001
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 4 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 1 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 43.200,00
Total: 0,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 43.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 74 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.4 . 0 . 319003
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 4 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 3 - Pensões
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 94.200,00 94.200,00 94.200,00 94.200,00 376.800,00
Total: 0,00 94.200,00 94.200,00 94.200,00 94.200,00 376.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Ação: 1.102 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 9 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 0,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 45 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.102 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Estrutura programática
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 372.789,00 372.789,00 372.789,00 372.789,00 1.491.156,00
Total: 0,00 372.789,00 372.789,00 372.789,00 372.789,00 1.491.156,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS E LOGRADOUROS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DO CIDADÃO.
Problema: EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Justificativa: A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A CONSUMIDORES URBANO E RURAL, GERA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE URBANA E RURAL, BEM COMO PROPORCIONA MELHOR SEGURANÇA
E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NOTURNA.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 1.30 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Produto: IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 76 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 539 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 1.30 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 30 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 540 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 1.30 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 30 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
Total: 0,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 549 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 1.30 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 30 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
Total: 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 553 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 1.30 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 30 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Total: 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.122 EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Produto: EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 90 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Despesa PPA: 715 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 2.122 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 7.200.000,00
Total: 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 7.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 721 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 2.122 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 726 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 2.122 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 2.500.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 10.900.000,00
Total: 0,00 2.500.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 10.900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Despesa PPA: 729 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 2.122 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 730 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 2.122 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 400.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 1.700.000,00
Total: 0,00 400.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 1.700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 733 - 2 . 9009 . 25 . 752 . 5 . 2.122 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Estrutura programática
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.000.000,00
Total: 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Objetivo: FORTALECER AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. FIXAR O HOMEM NO CAMPO, OFERECENDO-SE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE APOIO AO SEU TRABALHO E À SUA FAMÍLIA, REDUZINDO O ÊXODO
RURAL.
Problema: FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.
Justificativa: A PARTICIPAÇÃO DO SETOR AGROPECUÁRIO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO TEM CERTO SIGNIFICADO, MUITO EMBORA SEJA INSUFICIENTEMENTE PREPARADO PARA AS ESTIAGENS
PROLONGADAS.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 1.6 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 240 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 529 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 1.6 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 6 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 400.000,00 400.000,00 500.000,00 500.000,00 1.800.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 450.000,00 450.000,00 550.000,00 550.000,00 2.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 530 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 1.6 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 6 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.8 REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Produto: REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 270 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 531 - 2 . 11011 . 23 . 691 . 7 . 1.8 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 8 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 532 - 2 . 11011 . 23 . 691 . 7 . 1.8 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 8 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 533 - 2 . 11011 . 23 . 691 . 7 . 1.8 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 8 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Total: 0,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 534 - 2 . 11011 . 23 . 691 . 7 . 1.8 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 8 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1424 - 2 . 11011 . 23 . 691 . 7 . 1.8 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 8 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
14 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.9 REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Produto: REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 271 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 535 - 2 . 11011 . 20 . 451 . 7 . 1.9 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 9 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 536 - 2 . 11011 . 20 . 451 . 7 . 1.9 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 9 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
15 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Total: 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 20.400.000,00
Despesa PPA: 537 - 2 . 11011 . 20 . 451 . 7 . 1.9 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 9 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 538 - 2 . 11011 . 20 . 451 . 7 . 1.9 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 9 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1417 - 2 . 11011 . 20 . 451 . 7 . 1.9 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 9 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Ação: 1.23 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Produto: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 238 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 541 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 1.23 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 23 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 542 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 1.23 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 23 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 740.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 543 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 1.23 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 23 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1150 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 1.23 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 23 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.52 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
Produto: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 272 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 551 - 2 . 11011 . 20 . 607 . 7 . 1.52 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 607 - Irrigação
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 52 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 554 - 2 . 11011 . 20 . 607 . 7 . 1.52 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 607 - Irrigação
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 52 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1421 - 2 . 11011 . 20 . 607 . 7 . 1.52 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 607 - Irrigação
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 52 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.78 CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Produto: CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 274 - CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 578 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 1.78 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 78 - CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 580 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 1.78 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 78 - CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 540.000,00
Total: 0,00 120.000,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 540.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.105 REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Produto: REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 247 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
20 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 599 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 1.105 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 105 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 2.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 602 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 1.105 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 105 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1050 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 1.105 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 105 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1242 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 1.105 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 105 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.168 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL
Produto: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 276 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 714 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 2.168 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 168 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 6.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1163 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 2.168 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
22 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 168 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1423 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 2.168 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 168 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.184 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Produto: APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 277 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 719 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.184 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 184 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 720 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.184 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 184 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 723 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.184 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 184 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 725 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.184 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 184 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
24 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 727 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.184 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 184 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.185 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Produto: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 278 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 731 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 2.185 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 185 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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525
Despesa PPA: 732 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 2.185 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 185 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 734 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 2.185 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 185 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 6.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 735 - 2 . 11011 . 20 . 782 . 7 . 2.185 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 185 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Ação: 2.186 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Produto: REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 279 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 737 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.186 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 738 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.186 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 739 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.186 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 740 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.186 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1422 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.186 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.187 IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Produto: IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Meta física: 281 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 745 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.187 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 746 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.187 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 747 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.187 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 748 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.187 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 749 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.187 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 750 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.187 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Ação: 2.188 CONSTRUÇÃO DE SILAGENS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE SILAGENS
Produto: CONSTRUÇÃO DE SILAGENS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 282 - CONSTRUÇÃO DE SILAGENS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 754 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.188 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 188 - CONSTRUÇÃO DE SILAGENS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 755 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.188 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 188 - CONSTRUÇÃO DE SILAGENS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Ação: 2.214 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Produto: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 284 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 765 - 2 . 11011 . 20 . 608 . 7 . 2.214 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Estrutura programática
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 214 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Objetivo: DINAMIZAR OPERACIONALMENTE OS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE A FIM DE OBTER MAIOR MAIOR RENTABILIDADE NAS AÇÕES DO SETOR. PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UM VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.
Problema:
Justificativa: O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NÃO CONSEGUE ATENDER A DE FORMA INTEGRAL E SATISFATÓRIA AQUELES QUE DELE DEPENDE, A GESTÃO ATUAL REALIZARÁ PLANEJAMENTO VISANDO O
INVESTIMENTO PARA REDUÇÃO DESSE QUADRO E MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 2 - JUDAS TADEU DE ARAÚJO
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.229 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Produto: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 248 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1061 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 55.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 85.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 46.750,00 46.750,00 46.750,00 46.750,00 187.000,00
Total: 0,00 81.750,00 81.750,00 81.750,00 81.750,00 327.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1062 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 46.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 75.000,00
Total: 0,00 30.250,00 30.250,00 30.250,00 30.250,00 121.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1063 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.435,00 1.435,00 1.435,00 1.435,00 5.740,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 575,00 575,00 575,00 575,00 2.300,00
Total: 0,00 2.010,00 2.010,00 2.010,00 2.010,00 8.040,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1064 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 57.500,00 57.500,00 57.500,00 57.500,00 230.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 14.250,00 14.250,00 14.250,00 14.250,00 57.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 82.000,00
Total: 0,00 92.250,00 92.250,00 92.250,00 92.250,00 369.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1065 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
34 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 57.500,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 86.000,00
Total: 0,00 85.875,00 85.875,00 85.875,00 85.875,00 343.500,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1066 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 28.750,00 28.750,00 28.750,00 28.750,00 115.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 57.500,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 86.000,00
Total: 0,00 64.625,00 64.625,00 64.625,00 64.625,00 258.500,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1067 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 28.750,00 28.750,00 28.750,00 28.750,00 115.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 57.500,00
Total: 0,00 43.125,00 43.125,00 43.125,00 43.125,00 172.500,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1068 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
35 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 57.500,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 57.500,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 17.250,00 17.250,00 17.250,00 17.250,00 69.000,00
Total: 0,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1329 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 15 . 2.229 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 172.000,00
Total: 0,00 139.000,00 139.000,00 139.000,00 139.000,00 556.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA, DOTAR O ORGÃO DE CONDIÇÕES A SUA OPERACIONALIZAÇÃO E
DESENVOLVER RECURSOS HUMANOS.
Problema:
Justificativa: CARÊNCIA DE FORÇA TAREFA QUALIFICADA E TREINADA, SEM PLANO DE ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS E PRECARIEDADE DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS AO BOM
FUNCIONAMENTO DO ORGÃO.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 2 - JUDAS TADEU DE ARAÚJO
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.80 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Produto: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 16 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 422 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
Total: 0,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 424 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.100,00 5.500,00 5.940,00 6.380,00 22.920,00
Total: 0,00 5.100,00 5.500,00 5.940,00 6.380,00 22.920,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 426 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 428 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 429 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 432 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 433 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 435 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 437 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 439 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.80 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 21 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Despesa PPA: 477 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.113 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 478 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.113 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 479 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.113 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Despesa PPA: 480 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.113 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 481 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.113 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 482 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.113 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Objetivo: MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, VISANDO MELHOR EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E OS ÍNDICES FISCAIS, MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES DA CARTA MAGNA.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Justificativa: NECESSIDADE DE DOTAR OS ÓRGÃOS DA ÁREA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E PESSOAL TREINADO, INDISPENSÁVEIS AO MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES NA ÁREA FINANCEIRA.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 2 - JUDAS TADEU DE ARAÚJO
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.308 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Produto: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 233 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1471 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00
Total: 0,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1472 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 165.000,00 187.000,00 220.000,00 242.000,00 814.000,00
Total: 0,00 165.000,00 187.000,00 220.000,00 242.000,00 814.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1473 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1474 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 339018
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1475 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1476 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1477 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 410.000,00 470.000,00 520.000,00 1.750.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 360.000,00 420.000,00 480.000,00 530.000,00 1.790.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1478 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
45 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1479 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1480 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1818 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.308 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
46 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.309 FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Produto: FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 234 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1481 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 700.000,00 760.000,00 810.000,00 860.000,00 3.130.000,00
Total: 0,00 700.000,00 760.000,00 810.000,00 860.000,00 3.130.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1482 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 154.000,00 170.000,00 185.000,00 200.000,00 709.000,00
Total: 0,00 154.000,00 170.000,00 185.000,00 200.000,00 709.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Despesa PPA: 1483 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1484 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
Total: 0,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1485 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 339035
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Despesa PPA: 1486 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1487 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 450.000,00 480.000,00 310.000,00 350.000,00 1.590.000,00
Total: 0,00 450.000,00 480.000,00 310.000,00 350.000,00 1.590.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1488 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Despesa PPA: 1489 - 2 . 19019 . 4 . 123 . 25 . 2.309 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 115.000,00
Total: 0,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 115.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
Objetivo: MELHORAR O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO TERRITORIAL, APOIAR A TRIBUTAÇÃO JUSTA DOS IMÓVEIS, IDENTIFICAR TERRAS PÚBLICAS, APOIAR A GESTÃO AMBIENTAL, ASSEGURAR DIREITOS
DE PROPRIEDADE E POSSE.
Problema: MELHORAR O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO TERRITORIAL.
Justificativa: OS CADASTROS DEVEM SER ORGANIZADOS E ESTRUTURADOS TANTO PARA CUMPRIR COM A FUNÇÃO FISCAL, PARA A QUAL FORAM IDEALIZADOS, COMO PARA PERMITIR QUE ESSA FUNÇÃO SEJA
EXTRAFISCAL, OU SEJA, UM INSTRUMENTO DE CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA, DE FORMA A ESTENDER PARA UMA MULTIFINALIDADE DE USO, FAZENDO DO MESMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO.
Público alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.311 IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Produto: IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 236 - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1502 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 26 . 2.311 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
Ação: 311 - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1503 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 26 . 2.311 . 0 . 339035
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Estrutura programática
Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
Ação: 311 - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1504 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 26 . 2.311 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
Ação: 311 - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1505 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 26 . 2.311 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
Ação: 311 - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1506 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 26 . 2.311 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
Ação: 311 - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
52 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
53 /
Prefeitura Municipal de Caicó
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Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Objetivo: PROCICIAR O BEM ESTAR SOCIAL, CONSTRUIR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE DIREITOS E DEVERES DE CIDADÃO, APLICAR A COBRANÇA DE TRIBUTO COM JUSTIÇA SOCIAL, INSERIR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL.
Justificativa: COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL, PODE-SE TRABALHAR TEMAS RELACIONADOS ÀS FINANÇAS PÚBLICAS - RECEITAS (TRIBUTAÇÃO) E GASTOS PÚBLICOS (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO), NESCESSÁRIO A COMPREENSÃO DOS DIREITOS E DEVERES DE CADA UM NA RELAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS, E, POR CONSEGUINTE, ESTIMULA-SE A MUDANÇA DE VALORES, CRENÇAS E CULTURAS DO INDIVÍDUO, TRAZENDO UMA NOVA PERSPECTIVA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO, COM MEIO DE POSSIBLITAR O PLENO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PROPORCIONAR A
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2019 Fim:31/12/2029
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.312 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Produto: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 237 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1507 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 27 . 2.312 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Ação: 312 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1508 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 27 . 2.312 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Estrutura programática
Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Ação: 312 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1509 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 27 . 2.312 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Ação: 312 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1510 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 27 . 2.312 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Ação: 312 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1511 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 27 . 2.312 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Ação: 312 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1827 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 27 . 2.312 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Ação: 312 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.263 RESERVA DE CONTIGENCIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: RESERVA DE CONTIGENCIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 296 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1125 - 2 . 99099 . 99 . 999 . 99 . 2.263 . 0 . 999999
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 99000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade orçamentária: 99099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Classificação funcional
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Estrutura programática
Programa: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação: 263 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 9 - Reserva de Contingência
Grupo de despesa: 9 - Reserva de Contingência
Modalidade de aplicação: 99 - A Definir
Elemento de despesa: 99 - A Classificar
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.850.714,00 7.430.714,00 7.007.714,00 6.198.714,00 28.487.856,00
Total: 0,00 7.850.714,00 7.430.714,00 7.007.714,00 6.198.714,00 28.487.856,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Objetivo: PROMOVER O FUNCIONAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A).
Problema: MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Justificativa: CARÊNCIA DE FORÇA TAREFA QUALIFICADA E TREINADA, SEM PLANO DE ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS E PRECARIEDADE DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS AO BOM
FUNCIONAMENTO DO ORGÃO.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.306 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Produto: FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 231 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1462 - 2 . 18018 . 4 . 122 . 101 . 2.306 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 220.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 1.030.000,00
Total: 0,00 220.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 1.030.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1463 - 2 . 18018 . 4 . 122 . 101 . 2.306 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 58.300,00 64.900,00 72.600,00 77.000,00 272.800,00
Total: 0,00 58.300,00 64.900,00 72.600,00 77.000,00 272.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1464 - 2 . 18018 . 4 . 122 . 101 . 2.306 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1465 - 2 . 18018 . 4 . 122 . 101 . 2.306 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1466 - 2 . 18018 . 4 . 122 . 101 . 2.306 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1467 - 2 . 18018 . 4 . 122 . 101 . 2.306 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1816 - 2 . 18018 . 4 . 122 . 101 . 2.306 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Total: 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1817 - 2 . 18018 . 4 . 122 . 101 . 2.306 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE SUAS
UNIDADES.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.5 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Produto: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 31 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 567 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.500.000,00 2.750.000,00 3.000.000,00 3.250.000,00 11.500.000,00
Total: 0,00 2.500.000,00 2.750.000,00 3.000.000,00 3.250.000,00 11.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 569 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 650.000,00 800.000,00 850.000,00 1.050.000,00 3.350.000,00
Total: 0,00 650.000,00 800.000,00 850.000,00 1.050.000,00 3.350.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 571 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 572 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Total: 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 573 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00 390.000,00 1.380.000,00
Total: 0,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00 390.000,00 1.380.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 574 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 575 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339018
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00 840.000,00
Total: 0,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00 840.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 576 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 570.000,00 650.000,00 720.000,00 800.000,00 2.740.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 60.000,00 95.000,00 110.000,00 135.000,00 400.000,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 680.000,00 795.000,00 880.000,00 985.000,00 3.340.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 577 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 579 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 581 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
65 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00 600.000,00
Total: 0,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 582 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 10.000.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Total: 0,00 2.290.000,00 2.490.000,00 2.690.000,00 2.890.000,00 10.360.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 585 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 588 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
66 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 8.000.000,00 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 38.000.000,00
Total: 0,00 8.000.000,00 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 38.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 589 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 115.000,00 130.000,00 150.000,00 495.000,00
Total: 0,00 100.000,00 115.000,00 130.000,00 150.000,00 495.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1296 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00
Total: 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1824 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.5 . 0 . 339047
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 1.650.000,00
Total: 0,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 1.650.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.6 FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Produto: FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 32 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 591 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 760.000,00
Total: 0,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 760.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 592 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 36.000,00 40.000,00 44.000,00 49.000,00 169.000,00
Total: 0,00 36.000,00 40.000,00 44.000,00 49.000,00 169.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
68 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 594 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 596 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 597 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
69 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 598 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 600 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 601 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
70 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 603 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.6 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.26 REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Produto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 27 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 544 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.26 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 26 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 545 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.26 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
71 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 26 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 546 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.26 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 26 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 547 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.26 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 26 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.54 CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Produto: CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
72 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 28 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 548 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.54 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 54 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 550 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.54 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 54 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 552 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.54 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 54 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
73 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 555 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.54 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 54 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.55 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 29 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 560 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 1.55 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 55 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 520.000,00
Total: 0,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 520.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
74 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 1.61 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
Produto: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 30 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 563 - 2 . 5005 . 4 . 126 . 102 . 1.61 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 61 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 564 - 2 . 5005 . 4 . 126 . 102 . 1.61 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 61 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
75 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.95 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Produto: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 33 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 607 - 2 . 5005 . 4 . 128 . 102 . 2.95 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 608 - 2 . 5005 . 4 . 128 . 102 . 2.95 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 609 - 2 . 5005 . 4 . 128 . 102 . 2.95 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
76 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 611 - 2 . 5005 . 4 . 128 . 102 . 2.95 . 0 . 339035
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 612 - 2 . 5005 . 4 . 128 . 102 . 2.95 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 613 - 2 . 5005 . 4 . 128 . 102 . 2.95 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.161 PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Produto: PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 34 - PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 615 - 2 . 5005 . 4 . 122 . 102 . 2.161 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 161 - PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 940.000,00
Total: 0,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 940.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.237 PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Produto: PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 241 - PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Despesa PPA: 1094 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.237 . 0 . 329021
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 237 - PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
Total: 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1095 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.237 . 0 . 339047
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 237 - PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.200.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 15.200.000,00
Total: 0,00 3.200.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 15.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1096 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.237 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 237 - PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Despesa PPA: 1097 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.237 . 0 . 469071
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 237 - PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
Total: 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.238 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
Produto: PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 242 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1099 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.238 . 0 . 469091
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 238 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00
Total: 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.240 PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
Produto: PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 243 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1102 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.240 . 0 . 329021
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 240 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1103 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.240 . 0 . 469071
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 240 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Total: 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.307 PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN
Produto: PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 232 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1469 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.307 . 0 . 329021
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 307 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
Total: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1470 - 2 . 5005 . 28 . 846 . 102 . 2.307 . 0 . 469071
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação funcional
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Estrutura programática
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 307 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000.000,00 21.000.000,00 21.000.000,00 22.000.000,00 84.000.000,00
Total: 0,00 20.000.000,00 21.000.000,00 21.000.000,00 22.000.000,00 84.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DE SUAS UNIDADES.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA PROCURADORIA MUNICIPAL ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.23 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Produto: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 26 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 501 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.400.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00 2.600.000,00 8.000.000,00
Total: 0,00 1.400.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00 2.600.000,00 8.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 502 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 321.200,00 409.200,00 500.000,00 588.000,00 1.818.400,00
Total: 0,00 321.200,00 409.200,00 500.000,00 588.000,00 1.818.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 503 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 504 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
Total: 0,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 505 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 506 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 507 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 520.000,00
Total: 0,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 520.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 508 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 509 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 510 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00
Total: 0,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1295 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00 75.000,00 75.000,00 270.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 75.000,00 75.000,00 270.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1828 - 2 . 3003 . 3 . 122 . 103 . 2.23 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
87 /
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525
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ESTABELECIDAS PARA O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO.
Justificativa: ESTE PROGRAMA TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURADAS DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO, BEM COMO PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UNIDADES EXECUTORAS.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.61 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Produto: FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 25 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 829 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 210.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00 1.020.000,00
Total: 0,00 210.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00 1.020.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 832 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 56.100,00 62.700,00 72.600,00 79.200,00 270.600,00
Total: 0,00 56.100,00 62.700,00 72.600,00 79.200,00 270.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 834 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 837 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 9.200,00
Total: 0,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 9.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 841 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
Total: 0,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 843 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 845 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 847 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 851 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 854 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 855 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 859 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1815 - 2 . 4004 . 4 . 124 . 105 . 2.61 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Estrutura programática
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Total: 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
92 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATUARÁ FORTEMENTE NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DOS INDIVÍDUOS E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Problema: FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Justificativa: ESSE PROGRAMA DESTINA-SE À POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE DECORRENTE DA POBREZA, AUSÊNCIA DE RENDA, ACESSO PRECÁRIO OU NULO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS.
Público alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.32 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 171 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 180 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 860.000,00 910.000,00 960.000,00 1.000.000,00 3.730.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 960.000,00 1.010.000,00 1.060.000,00 1.100.000,00 4.130.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 181 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
93 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 420.000,00 1.620.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 470.000,00 1.820.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 182 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 183 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 600.000,00 600.000,00 680.000,00 680.000,00 2.560.000,00
Total: 0,00 650.000,00 650.000,00 730.000,00 730.000,00 2.760.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 184 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 28.800,00
Total: 0,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 38.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 185 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 186 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Total: 0,00 45.000,00 45.000,00 55.000,00 55.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 187 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00
Total: 0,00 170.000,00 170.000,00 220.000,00 220.000,00 780.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 188 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 189 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 120.000,00 120.000,00 160.000,00 160.000,00 560.000,00
Total: 0,00 130.000,00 130.000,00 170.000,00 170.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1313 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.32 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 800.000,00 850.000,00 850.000,00 900.000,00 3.400.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00
Total: 0,00 880.000,00 930.000,00 950.000,00 1.000.000,00 3.760.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.34 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 172 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 193 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 194 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 450.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.950.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 560.000,00 560.000,00 610.000,00 660.000,00 2.390.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 195 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 57.600,00
Total: 0,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 57.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 196 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 197 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
98 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
Total: 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 198 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 38.400,00
Total: 0,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 38.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 199 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 200 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
99 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 201 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.34 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.121 MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Produto: MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 255 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 308 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.121 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Total: 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
100 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 309 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.121 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 66.000,00 81.400,00 97.000,00 117.000,00 361.400,00
Total: 0,00 66.000,00 81.400,00 97.000,00 117.000,00 361.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 310 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.121 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Total: 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 311 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.121 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
101 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 312 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.121 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 28.800,00
Total: 0,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 28.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 313 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.121 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
Total: 0,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 314 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.121 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
102 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1312 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.121 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00 250.000,00 790.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 100.000,00 130.000,00 160.000,00 200.000,00 590.000,00
Total: 0,00 250.000,00 310.000,00 370.000,00 450.000,00 1.380.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.125 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Produto: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 256 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 315 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.125 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 0,00 55.096,30 55.096,30 155.096,30 155.096,30 420.385,20
Total: 0,00 73.096,30 73.096,30 173.096,30 173.096,30 492.385,20
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 316 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.125 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
103 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 317 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.125 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 318 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.125 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 67.200,00 67.200,00 67.200,00 67.200,00 268.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
104 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.142 ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto: ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 258 - ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 322 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.142 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 142 - ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assi 0,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 218.000,00 218.000,00 318.000,00 318.000,00 1.072.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 323 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.142 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 142 - ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assi 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1426 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.142 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
105 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 142 - ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.148 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Produto: FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 262 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 343 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.148 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 148 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Total: 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 344 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.148 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 148 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
106 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Total: 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 346 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.148 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 148 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Total: 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 347 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.148 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 148 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 348 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.148 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 148 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
107 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 349 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.148 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 148 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 28.800,00
Total: 0,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 28.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.203 PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
Produto: PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 264 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 368 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.203 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 203 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
Total: 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
108 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 370 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.203 . 0 . 335043
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 203 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Total: 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.204 PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
Produto: PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 265 - PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 372 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.204 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 204 - PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Total: 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 375 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.204 . 0 . 335043
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
109 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 204 - PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 336.000,00
Total: 0,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 336.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.227 DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Produto: DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 266 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 381 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.227 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 227 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 382 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.227 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 227 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
110 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Total: 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 384 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.227 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 227 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 386 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.227 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 227 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Total: 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 388 - 4 . 12012 . 11 . 334 . 106 . 2.227 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 227 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
111 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.230 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto: FUNDO IMPLANTADO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 267 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1071 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.230 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 230 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1072 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.230 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 230 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
112 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1073 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 106 . 2.230 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 230 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.367 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1797 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.367 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 367 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1798 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.367 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
113 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 367 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1799 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 106 . 2.367 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 367 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
114 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS.
Problema: FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Justificativa: POR MEIO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE O MUNICÍPIO REALIZARÁ A OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS.
Público alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.3 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 169 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 145 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 107 . 2.3 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 3 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 9.200,00
Total: 0,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 9.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 147 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 107 . 2.3 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 3 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
115 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 150 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 107 . 2.3 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 3 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 152 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 107 . 2.3 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 3 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
Total: 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.44 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 174 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Despesa PPA: 207 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 300.000,00 370.000,00 370.000,00 1.340.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00 540.000,00
Total: 0,00 400.000,00 420.000,00 520.000,00 540.000,00 1.880.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 208 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 148.000,00 159.000,00 181.000,00 192.000,00 680.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 33.000,00 37.500,00 44.000,00 49.000,00 163.500,00
Total: 0,00 181.000,00 196.500,00 225.000,00 241.000,00 843.500,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 209 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
117 /
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525
Despesa PPA: 210 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 200.000,00 20.000,00 250.000,00 250.000,00 720.000,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 90.000,00 140.000,00 190.000,00 240.000,00 660.000,00
Total: 0,00 510.000,00 380.000,00 660.000,00 710.000,00 2.260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 211 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
Total: 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 212 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
118 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Total: 0,00 62.400,00 62.400,00 62.400,00 62.400,00 249.600,00
Despesa PPA: 215 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 0,00 39.903,70 39.903,70 39.903,70 39.903,70 159.614,80
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 81.303,70 81.303,70 81.303,70 81.303,70 325.214,80
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 217 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1085 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
119 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1314 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 370.000,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.740.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 420.000,00 470.000,00 500.000,00 550.000,00 1.940.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1825 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.44 . 0 . 335043
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.143 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Produto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 259 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
120 /
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525
Despesa PPA: 324 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.143 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 143 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assi 0,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 212.000,00 212.000,00 312.000,00 312.000,00 1.048.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1427 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.143 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 143 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
Total: 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1428 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.143 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 143 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assi 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
121 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.199 PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
Produto: PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 263 - PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 350 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.199 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 199 - PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Total: 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 352 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 107 . 2.199 . 0 . 335043
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 199 - PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 312.000,00 312.000,00 312.000,00 312.000,00 1.248.000,00
Total: 0,00 552.000,00 552.000,00 552.000,00 552.000,00 2.208.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
122 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NO MUNICÍPIO, GERENCIAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E DE SUAS UNIDADES.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO.
Público alvo: GESTORES
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.310 FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Produto: FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 235 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1490 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1491 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
123 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 17.000.000,00
Total: 0,00 3.500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 17.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1492 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 803.000,00 913.000,00 1.034.000,00 1.144.000,00 3.894.000,00
Total: 0,00 803.000,00 913.000,00 1.034.000,00 1.144.000,00 3.894.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1493 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1494 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
124 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 550.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 550.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1495 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1496 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00 250.000,00 790.000,00
Total: 0,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00 250.000,00 790.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1497 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
125 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00
Total: 0,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1498 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1499 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1500 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1501 - 2 . 20020 . 4 . 123 . 108 . 2.310 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Estrutura programática
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 340.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 340.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
127 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Objetivo: FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA.
Problema: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Justificativa: SE FAZ NECESSÁRIO O APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
Público alvo: PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS QUE QUEIRAM EMPREENDER
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.313 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Produto: MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 298 - MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1512 - 2 . 20020 . 4 . 122 . 109 . 2.313 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Ação: 313 - MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1513 - 2 . 20020 . 4 . 122 . 109 . 2.313 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Ação: 313 - MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
128 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1514 - 2 . 20020 . 4 . 122 . 109 . 2.313 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Ação: 313 - MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.314 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Produto: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 299 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1515 - 2 . 20020 . 4 . 122 . 109 . 2.314 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Ação: 314 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
129 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1516 - 2 . 20020 . 4 . 122 . 109 . 2.314 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Ação: 314 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1517 - 2 . 20020 . 4 . 122 . 109 . 2.314 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Ação: 314 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1518 - 2 . 20020 . 4 . 122 . 109 . 2.314 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Ação: 314 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
130 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo: IMPLANTAR UMA POLÍTICA INOVADORA COM A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL.
Problema: HARMONIZAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES INOVADORAS DE GESTÃO.
Justificativa: QUALQUER GESTÃO SE TORNA FORTE ATRAVÉS DE UMA BOA GESTÃO COM SISTEMAS GERENCIAIS INOVADORES ENTRE AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES.
Público alvo: GESTORES E PÚBLICO EM GERAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.315 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: DAR SUPORTE AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS AO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Produto: INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 300 - DAR SUPORTE AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS AO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1520 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 75.000,00 250.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 75.000,00 250.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1521 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
131 /
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
Total: 0,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1522 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 95.000,00 105.000,00 115.500,00 126.500,00 442.000,00
Total: 0,00 95.000,00 105.000,00 115.500,00 126.500,00 442.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1523 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1524 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
132 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1525 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1526 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1527 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
133 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1528 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1529 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 270.000,00 270.000,00 350.000,00 350.000,00 1.240.000,00
Total: 0,00 270.000,00 270.000,00 350.000,00 350.000,00 1.240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1530 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
134 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1531 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1532 - 2 . 21021 . 4 . 122 . 110 . 2.315 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
135 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA,
TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS.
Problema: MANTER AS AÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Produto: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 294 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1357 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 180.000,00 210.000,00 240.000,00 270.000,00 900.000,00
Total: 0,00 180.000,00 210.000,00 240.000,00 270.000,00 900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1358 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
136 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 400.000,00 460.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Total: 0,00 400.000,00 400.000,00 460.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1359 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 175.000,00 190.000,00 210.000,00 725.000,00
Total: 0,00 150.000,00 175.000,00 190.000,00 210.000,00 725.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1360 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1361 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
137 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 400.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 1.700.000,00
Total: 0,00 480.000,00 480.000,00 530.000,00 530.000,00 2.020.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1362 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1363 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Total: 0,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1364 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
138 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 110.000,00 130.000,00 150.000,00 480.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 1.884.000,00 2.304.000,00 2.574.000,00 2.894.000,00 9.656.000,00
Total: 0,00 1.974.000,00 2.414.000,00 2.704.000,00 3.044.000,00 10.136.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1365 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1458 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1459 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
139 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1542 - 2 . 16016 . 4 . 122 . 111 . 2.293 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
140 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Objetivo: FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. IDENTIFICAR, PRESERVAR E VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO ASSEGURANDO SUA PERMANÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E FUNCIONAMENTO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
Justificativa: EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO SURGE A NECESSIDADE DE CONTARMOS COM SERVIDORES TREINADOS E QUALIFICADOS PARA ORIENTAR, FISCALIZAR, DISCIPLINAR E ATUAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE TRÂNSITO. O MUNICÍPIO NECESSITA DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Público alvo: AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.316 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Produto: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 295 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1533 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1534 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
141 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1535 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 264.000,00
Total: 0,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 264.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1536 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1537 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
142 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1538 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1539 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1540 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
143 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1541 - 2 . 16016 . 6 . 181 . 112 . 2.316 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Estrutura programática
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
144 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Objetivo: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E INSTITUCIONALIZAR AS AÇÕES VINCULADAS A POLÍTICA DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.
Problema: AÇÕES VINCULADAS À JUVENTUDE.
Justificativa: A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO ALMEJA E MERECE DE AÇÕES ESPECIFICAS.
Público alvo: JUVENTUDE EM GERAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.317 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Produto: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 301 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1543 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
Total: 0,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1544 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
145 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 110.000,00 121.000,00 143.000,00 154.000,00 528.000,00
Total: 0,00 110.000,00 121.000,00 143.000,00 154.000,00 528.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1545 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1546 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1547 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
146 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1548 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1549 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1550 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1551 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1819 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1820 - 2 . 22022 . 4 . 122 . 113 . 2.317 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
149 /
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525
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Objetivo: ASSISTIR O DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO E PERMITIR A INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE.
Problema: PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Justificativa: PROPICIARÁ O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS.
Público alvo: POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.318 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Produto: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 302 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1552 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.318 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1553 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.318 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
150 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1554 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.318 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1555 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.318 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1556 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.318 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
151 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1557 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.318 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1558 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.318 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.319 APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Produto: APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 303 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
152 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1559 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.319 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1560 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.319 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1561 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.319 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
153 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1562 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.319 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1563 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.319 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1564 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.319 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
154 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1565 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.319 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.320 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 304 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1566 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.320 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 320 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1567 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.320 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
155 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 320 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1568 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.320 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 320 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
Total: 0,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 3.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1569 - 2 . 22022 . 27 . 812 . 114 . 2.320 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Classificação funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Estrutura programática
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 320 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
156 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Objetivo: REALIZAR A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL.
Justificativa: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA, NECESSITAM SER CUMPRIDOS POR MEIO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE
CERIMONIAL DO MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS QUALIFICADAS COORDENEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.321 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Produto: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 305 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1570 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.120.000,00
Total: 0,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1571 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
157 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 64.900,00 69.300,00 77.000,00 81.400,00 292.600,00
Total: 0,00 64.900,00 69.300,00 77.000,00 81.400,00 292.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1572 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1573 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1574 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
158 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1575 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1576 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1577 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
159 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1578 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1821 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.321 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Total: 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.322 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Produto: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 306 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
160 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1579 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.322 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 322 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1580 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.322 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 322 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1581 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.322 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 322 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
161 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1582 - 2 . 23023 . 4 . 131 . 115 . 2.322 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Estrutura programática
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 322 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
162 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 116 - FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Objetivo: POSSIBILITAR O CUIDADO E A AMPLIAÇÃO DO ACERVO EXISTENTE, PROVOCANDO NA COMUNIDADE O PRAZER DE PARTICIPAR DE UM AMBIENTE ATUALIZADO E ACOLHEDOR PARA AS PRÁTICAS
DA PESQUISA E DE LEITURAS.
Problema: FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Justificativa: UMA BIBLIOTECA É UM ESPAÇO RICO E FÉRTIL, PROVOCAR DE SUJEITOS CRÍTICOS E CRIATIVOS. O CUIDADO COM UMA BIBLIOTECA PRECISA SER UMA PRÁTICA PERMANENTE DE ADEQUAÇÃO, AVALIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO, CONSIDERANDO AINDA SUA DIVERSIDADE DE TIPOS DE LIVROS DE REFERÊNCIA. HOJE A FACILIDADE DE AMBIENTES VIRTUAIS TEM GESTADO NOVAS CULTURAS, MAS QUE AINDA NÃO EXCLUEM AS BIBLIOTECAS TRADICIONAIS E SUA PERSPECTIVA DE INTERVENÇÃO SUJEITO LEITOR. A CONVIVÊNCIA NUMA BIBLIOTECA PÚBLICA DEMOCRATIZA O SABER E CRIA VÍNCULOS SAUDÁVEIS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA E CULTURAL. UMA PERTINÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM LUGAR QUE, DIALOGANDO COM TEMPOS E ESPAÇOS, TRAZ A
INFORMATIZAÇÃO E O ACERVO IMPRESSO.
Público alvo: COMUNIDADE EMGERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.323 FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Produto: FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 307 - FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1583 - 2 . 24024 . 12 . 392 . 116 . 2.323 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 116 - FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Ação: 323 - FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1584 - 2 . 24024 . 12 . 392 . 116 . 2.323 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
163 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 116 - FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Ação: 323 - FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1585 - 2 . 24024 . 12 . 392 . 116 . 2.323 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 116 - FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Ação: 323 - FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1586 - 2 . 24024 . 12 . 392 . 116 . 2.323 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 116 - FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Ação: 323 - FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
164 /
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525
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo: AMPLIAR A ESCOLARIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENSINO BÁSICO.
Problema: A QUALIDADE DEFICIENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERIU AOS ENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) A RESPONSABILIDADE DE OFERECER EDUCAÇÃO GRATUITA. NO ART. 205, DISPÕES QUE EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. É NECESSÁRIO, PORTANTO, PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Público alvo: ALUNOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.324 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Produto: MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 222 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1587 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 117 . 2.324 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 324 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1588 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 117 . 2.324 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 324 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1589 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 117 . 2.324 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 324 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1590 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 117 . 2.324 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 324 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.325 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Produto: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
166 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 202 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1591 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.325 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 900.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.800.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 3.200.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00 4.000.000,00 14.400.000,00
Total: 0,00 4.100.000,00 4.400.000,00 4.700.000,00 5.000.000,00 18.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1592 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.325 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 68.000.000,00
15411070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagament 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
15421070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagament 0,00 1.200.000,00 1.450.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 6.350.000,00
Total: 0,00 16.200.000,00 18.450.000,00 20.700.000,00 23.000.000,00 78.350.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1593 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.325 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
167 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 3.100.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 15.100.000,00
Total: 0,00 3.600.000,00 4.200.000,00 4.700.000,00 5.200.000,00 17.700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1594 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.325 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1595 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.325 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.326 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
168 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 203 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1596 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.326 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 326 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Total: 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1597 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.326 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 326 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.327 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 204 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
169 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1598 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.327 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 327 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1599 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.327 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 327 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1600 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.327 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 327 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
170 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1601 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.327 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 327 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total: 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 4.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1602 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.327 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 327 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1603 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.327 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 327 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
171 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.328 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 205 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1604 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.328 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Total: 0,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 1.480.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1605 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.328 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1606 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.328 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
172 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1607 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.328 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1608 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.328 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
173 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.329 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Produto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 206 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1609 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.329 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 329 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1610 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.329 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 329 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
174 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.330 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 207 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1611 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.330 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 330 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.332 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Produto: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 209 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1629 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
175 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 10.400.000,00
Total: 0,00 2.600.000,00 2.800.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 11.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1630 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 25.000.000,00
Total: 0,00 5.950.000,00 6.450.000,00 6.950.000,00 7.450.000,00 26.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1631 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 1.350.000,00 1.450.000,00 1.550.000,00 1.650.000,00 6.000.000,00
Total: 0,00 1.950.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00 2.250.000,00 8.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1632 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
176 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1633 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
15411072 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagament 0,00 270.000,00 330.000,00 390.000,00 450.000,00 1.440.000,00
15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagament 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 450.000,00 510.000,00 570.000,00 630.000,00 2.160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1634 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1635 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
177 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
Total: 0,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1636 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1637 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagament 0,00 600.000,00 600.000,00 750.000,00 750.000,00 2.700.000,00
Total: 0,00 600.000,00 600.000,00 750.000,00 750.000,00 2.700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1638 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.332 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
178 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagament 0,00 500.000,00 500.000,00 700.000,00 700.000,00 2.400.000,00
15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagament 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 715.000,00 715.000,00 915.000,00 915.000,00 3.260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.333 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 210 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1639 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.333 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1640 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.333 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
179 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1641 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.333 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1642 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.333 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1643 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.333 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
180 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1644 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.333 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1645 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.333 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1646 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.333 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
181 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.335 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Produto: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 212 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1649 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.335 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Total: 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1650 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.335 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1651 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.335 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
182 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 500.000,00 525.000,00 590.000,00 700.000,00 2.315.000,00
Total: 0,00 500.000,00 525.000,00 590.000,00 700.000,00 2.315.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1652 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.335 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1653 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.335 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 230.000,00 680.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 230.000,00 680.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1654 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.335 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
183 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 200.000,00 245.000,00 300.000,00 380.000,00 1.125.000,00
Total: 0,00 200.000,00 245.000,00 300.000,00 380.000,00 1.125.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.336 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Produto: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 213 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1655 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.336 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 336 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dire 0,00 147.000,00 147.000,00 197.000,00 197.000,00 688.000,00
Total: 0,00 147.000,00 147.000,00 197.000,00 197.000,00 688.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1656 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.336 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 336 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dire 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
184 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.339 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 216 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1661 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.339 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 339 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1662 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.339 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 339 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
185 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.340 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 217 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1663 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.340 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1664 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.340 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
Total: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1665 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.340 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
186 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.342 APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS
Produto: APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 219 - APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1668 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.342 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 342 - APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1669 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 117 . 2.342 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 342 - APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.343 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Produto: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 220 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1670 - 2 . 24024 . 12 . 363 . 117 . 2.343 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 343 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1671 - 2 . 24024 . 12 . 363 . 117 . 2.343 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 343 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
188 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1672 - 2 . 24024 . 12 . 363 . 117 . 2.343 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 343 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1673 - 2 . 24024 . 12 . 363 . 117 . 2.343 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 343 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1674 - 2 . 24024 . 12 . 363 . 117 . 2.343 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 343 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
189 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1675 - 2 . 24024 . 12 . 363 . 117 . 2.343 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 343 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.344 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Produto: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 221 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1676 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.344 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 5.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 26.000.000,00
Total: 0,00 5.400.000,00 6.400.000,00 7.400.000,00 8.400.000,00 27.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1677 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.344 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
190 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 52.000.000,00
15421070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagament 0,00 3.700.000,00 4.500.000,00 5.300.000,00 6.750.000,00 20.250.000,00
15431070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagament 0,00 1.260.000,00 1.470.000,00 1.680.000,00 1.890.000,00 6.300.000,00
15411070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagament 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 15.710.000,00 18.720.000,00 21.730.000,00 25.390.000,00 81.550.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1678 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.344 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 4.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 22.000.000,00
Total: 0,00 5.500.000,00 6.500.000,00 7.500.000,00 8.500.000,00 28.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1679 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.344 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
191 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.345 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Produto: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 223 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1680 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.345 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 345 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1681 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.345 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 345 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1682 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.345 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
192 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 345 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1683 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.345 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 345 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1684 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.345 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 345 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.346 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
193 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 224 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1685 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.346 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 346 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1686 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.346 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 346 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.347 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
Produto: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
194 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 225 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1687 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.347 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 347 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Total: 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.348 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 201 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1688 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.348 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Total: 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
195 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1689 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.348 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1690 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.348 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1691 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.348 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
196 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1692 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.348 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1693 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.348 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1694 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.348 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
197 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.350 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Produto: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 185 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1696 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.350 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 1.500.000,00 1.800.000,00 2.100.000,00 2.400.000,00 7.800.000,00
Total: 0,00 1.800.000,00 2.100.000,00 2.400.000,00 2.700.000,00 9.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1697 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.350 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 800.000,00 800.000,00 900.000,00 900.000,00 3.400.000,00
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 1.400.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 7.400.000,00
Total: 0,00 2.200.000,00 2.500.000,00 2.900.000,00 3.200.000,00 10.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1698 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.350 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
198 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 250.000,00 250.000,00 270.000,00 270.000,00 1.040.000,00
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 640.000,00 770.000,00 905.000,00 1.040.000,00 3.355.000,00
Total: 0,00 890.000,00 1.020.000,00 1.175.000,00 1.310.000,00 4.395.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1699 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.350 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Total: 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1700 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.350 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagament 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1701 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.350 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
199 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagament 0,00 250.000,00 250.000,00 270.000,00 270.000,00 1.040.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 270.000,00 270.000,00 1.040.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1702 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.350 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagament 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1703 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.350 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagament 0,00 750.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 2.050.000,00 5.300.000,00
15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagament 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 950.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 2.250.000,00 6.100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.352 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
200 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1705 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.352 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 352 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Total: 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1706 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.352 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 352 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1707 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.352 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 352 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
201 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1708 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.352 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 352 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1709 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.352 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 352 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.353 FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Produto: FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 188 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
202 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1710 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.353 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1711 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.353 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
Total: 0,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1712 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.353 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 750.000,00
Total: 0,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 750.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
203 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1713 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.353 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1714 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.353 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.354 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 189 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1715 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.354 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
204 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 354 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1716 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.354 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 354 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1717 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.354 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 354 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.355 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
205 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 190 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1718 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.355 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 355 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1719 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.355 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 355 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
Total: 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1720 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.355 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 355 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
206 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1721 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.355 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 355 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.356 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Produto: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 191 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1722 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.356 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 356 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1723 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.356 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
207 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 356 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.357 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 192 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1724 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 750.000,00 810.000,00 870.000,00 940.000,00 3.370.000,00
15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Total: 0,00 1.100.000,00 1.160.000,00 1.220.000,00 1.290.000,00 4.770.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1725 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
208 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 245.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.115.000,00
Total: 0,00 245.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.115.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1726 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1727 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1728 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
209 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1729 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1730 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1731 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
210 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1732 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.357 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.358 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS
Produto: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 193 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1733 - 2 . 24024 . 12 . 366 . 117 . 2.358 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 358 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Al 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
211 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Total: 0,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
Ação: 2.360 FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Produto: FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 195 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1743 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.360 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 360 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1744 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.360 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 360 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1745 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.360 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
212 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 360 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.361 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Produto: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 180 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1746 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.361 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 361 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 200.000,00 230.000,00 260.000,00 290.000,00 980.000,00
Total: 0,00 200.000,00 230.000,00 260.000,00 290.000,00 980.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1747 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.361 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 361 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1748 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.361 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 361 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1749 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.361 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 361 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1750 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 117 . 2.361 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 361 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
215 /
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525
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Problema: GERIR AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APOIAR À EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL E ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.331 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Produto: FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 208 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1612 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 2.700.000,00 3.100.000,00 3.500.000,00 4.200.000,00 13.500.000,00
Total: 0,00 2.700.000,00 3.100.000,00 3.500.000,00 4.200.000,00 13.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1613 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
216 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 8.600.000,00 9.100.000,00 9.600.000,00 10.300.000,00 37.600.000,00
Total: 0,00 8.600.000,00 9.100.000,00 9.600.000,00 10.300.000,00 37.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1614 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 2.490.000,00 2.700.000,00 2.890.000,00 3.100.000,00 11.180.000,00
Total: 0,00 2.490.000,00 2.700.000,00 2.890.000,00 3.100.000,00 11.180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1615 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1616 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1617 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1618 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339018
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 600.000,00 600.000,00 670.000,00 670.000,00 2.540.000,00
Total: 0,00 600.000,00 600.000,00 670.000,00 670.000,00 2.540.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1619 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.193.550,00 3.893.550,00
Total: 0,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.193.550,00 3.893.550,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1620 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1621 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1622 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 1.800.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.900.000,00 9.100.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
Total: 0,00 3.000.000,00 3.400.000,00 3.700.000,00 4.400.000,00 14.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1623 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1624 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1625 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
220 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1626 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1627 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1628 - 2 . 24024 . 12 . 122 . 118 . 2.331 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
221 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM E O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
Problema: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Justificativa: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR TEM CARÁTER SUPLEMENTAR, (ARTIGO 208, INCISO IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) QUANDO COLOCA É DEVER DO ENTE FEDERATIVO OFERECER EDUCAÇÃO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE (INCISO IV); E OFERECER ATENDIMENTO AO EDUCANDO NO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INC. VII).
Público alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.334 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Produto: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 211 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1647 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 119 . 2.334 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 334 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 1.300.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Al 0,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.400.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 150.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.050.000,00
Total: 0,00 1.100.000,00 1.350.000,00 1.550.000,00 1.750.000,00 5.750.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1648 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 119 . 2.334 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Estrutura programática
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 334 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.338 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE
Produto: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 215 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1660 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 119 . 2.338 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 338 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Al 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.349 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Meta física: 184 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1695 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 119 . 2.349 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 349 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 90.000,00 110.000,00 130.000,00 150.000,00 480.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 400.000,00 1.300.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Al 0,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
Total: 0,00 690.000,00 860.000,00 1.030.000,00 1.100.000,00 3.680.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.351 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR
Produto: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 186 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1704 - 2 . 24024 . 12 . 365 . 119 . 2.351 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Estrutura programática
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 351 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 70.000,00 90.000,00 110.000,00 130.000,00 400.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 150.000,00 250.000,00 350.000,00 450.000,00 1.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
225 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Al 0,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
Total: 0,00 520.000,00 690.000,00 860.000,00 1.030.000,00 3.100.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
226 /
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525
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Objetivo: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GARANTINDO O ACESSO À ESCOLA.
Problema: TRANSPORTE EFICIENTE E EFICAZ
Justificativa: MUITOS ALUNOS TÊM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, ONDE PARTE DELES DESISTE DE ESTUDAR. A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE, ABRANGENDO TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO RESOLVERÁ O PROBLEMA. ADEMAIS, CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, NOTADAMENTE DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO. ESTE PROGRAMA POSSIBILITA O ACESSO AO TRANSPORTE DE ALUNO DE QUALIDADE À REDE ESCOLAR DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE A
UM CUSTO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DOS ALUNOS.
Público alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUIR ALUNOS DE UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.337 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 214 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1657 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 120 . 2.337 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de A 0,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00 540.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêner 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 155.000,00 175.000,00 205.000,00 225.000,00 760.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1658 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 120 . 2.337 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
227 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de A 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1659 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 120 . 2.337 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 2.300.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 11.200.000,00
15500000 - Trasferência do Salário Educação 0,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 2.200.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de A 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêner 0,00 1.800.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 8.700.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Total: 0,00 5.100.000,00 5.900.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 24.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.341 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR
Produto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 218 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1666 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 120 . 2.341 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
228 /
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525
Estrutura programática
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 341 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1667 - 2 . 24024 . 12 . 361 . 120 . 2.341 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Estrutura programática
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 341 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
229 /
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525
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM VISTAS AOS FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONTIDOS NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Problema: ALUNOS DA REDE DE ENSINO COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Justificativa: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COLOCA COMO DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO PARA TODOS MEDIANTE A GARANTIA DE “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO”.
Público alvo: ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.359 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 194 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1734 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1735 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
230 /
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 3.100.000,00 3.600.000,00 4.100.000,00 4.600.000,00 15.400.000,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pag 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
Total: 0,00 3.850.000,00 4.350.000,00 4.850.000,00 5.350.000,00 18.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1736 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 880.000,00 990.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 4.180.000,00
Total: 0,00 880.000,00 990.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 4.180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1737 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1738 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
231 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1739 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1740 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1741 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
232 /
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1742 - 2 . 24024 . 12 . 367 . 121 . 2.359 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Estrutura programática
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e dese 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
233 /
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525
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E APOIAR AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA, AO TURISMO AOS ESPORTES E AO LAZER NO MUNICÍPIO.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.362 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 196 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1751 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
Total: 0,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1752 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
234 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 86.900,00 97.900,00 112.200,00 123.200,00 420.200,00
Total: 0,00 86.900,00 97.900,00 112.200,00 123.200,00 420.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1753 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1754 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1755 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
235 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1756 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1757 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Total: 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1758 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1759 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1760 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1761 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
237 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Total: 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1762 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1763 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1764 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1822 - 2 . 25025 . 13 . 122 . 122 . 2.362 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Total: 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
239 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Objetivo: AÇÕES DE APOIO À ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O MUNICÍPIO, INCLUINDO AS AÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS.
Justificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ ESTIMULO À PRODUÇÃO, À DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA CULTURAL.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.363 FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Produto: FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 197 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1765 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.363 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
Total: 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1766 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.363 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
240 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1767 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.363 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1768 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.363 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1769 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.363 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
241 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1770 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.363 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1771 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.363 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1772 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.363 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
242 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.364 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Produto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 198 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1773 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.364 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
19400000 - Outras Vinculações de Transferências 0,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
Total: 0,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1774 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.364 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
19400000 - Outras Vinculações de Transferências 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
243 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1775 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.364 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
19400000 - Outras Vinculações de Transferências 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Total: 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1776 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.364 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
19400000 - Outras Vinculações de Transferências 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1777 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.364 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19400000 - Outras Vinculações de Transferências 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
244 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1778 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.364 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
19400000 - Outras Vinculações de Transferências 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Total: 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1779 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.364 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
19400000 - Outras Vinculações de Transferências 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1826 - 2 . 25025 . 13 . 392 . 123 . 2.364 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
19400000 - Outras Vinculações de Transferências 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
245 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORANDO AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO RURAL E DIFUNDIR TECNOLOGIAS DE PLANTIO, MANEJO E APROVEITAMENTO.
Problema: SUPORTE A AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa: PROPORCIONARÁ SUPORTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATUAIS PADRÕES INDISPENSÁVEIS AOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA.
Público alvo: AGRICULTORES FAMILIARES
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.365 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Produto: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 199 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1780 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
Total: 0,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1781 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
246 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 86.900,00 97.900,00 112.200,00 123.200,00 420.200,00
Total: 0,00 86.900,00 97.900,00 112.200,00 123.200,00 420.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1782 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1783 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1784 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
247 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1785 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1786 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Total: 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1787 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
248 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1788 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1789 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1823 - 2 . 26026 . 20 . 122 . 124 . 2.365 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
249 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Total: 0,00 45.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.366 SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Produto: SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 200 - SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1790 - 2 . 26026 . 20 . 605 . 124 . 2.366 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 366 - SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1791 - 2 . 26026 . 20 . 605 . 124 . 2.366 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 366 - SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
250 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1792 - 2 . 26026 . 20 . 605 . 124 . 2.366 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 366 - SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1793 - 2 . 26026 . 20 . 605 . 124 . 2.366 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Estrutura programática
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 366 - SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Total: 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
251 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Objetivo: FOMENTAR NO MUNICÍPIO A SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DE MEDIDAS EDUCATIVAS DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Problema: AS GRAVES ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, AS CRISES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DEVIDO A AUSÊNCIA DE CHUVAS DEVIDOS AS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE TEM SIDO CORRIQUEIRAMENTE TEMAS CADA VEZ MAIS IMPORTANTES NO CONTEXTO MUNDIAL E NO MUNICÍPIO NÃO DEVE SER DIFERENTE.
Justificativa: SE FAZ NECESSÁRIO UMA POLÍTICA AMBIENTAL CONTÍNUA NO MUNICÍPIO.
Público alvo: POLUÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 1.7 AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Produto: AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 35 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 783 - 2 . 15015 . 18 . 541 . 125 . 1.7 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 7 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 786 - 2 . 15015 . 18 . 541 . 125 . 1.7 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 7 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
252 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 788 - 2 . 15015 . 18 . 541 . 125 . 1.7 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 7 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 792 - 2 . 15015 . 18 . 541 . 125 . 1.7 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 7 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.11 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Produto: CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 36 - CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
253 /
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525
Despesa PPA: 794 - 2 . 15015 . 18 . 452 . 125 . 1.11 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 11 - CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1425 - 2 . 15015 . 18 . 452 . 125 . 1.11 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 11 - CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.41 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Produto: FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 42 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 826 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
254 /
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525
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.300.000,00 1.600.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 7.000.000,00
Total: 0,00 1.300.000,00 1.600.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 7.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 827 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 308.000,00 382.000,00 455.500,00 528.000,00 1.673.500,00
Total: 0,00 308.000,00 382.000,00 455.500,00 528.000,00 1.673.500,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 828 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 830 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
255 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 831 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 835 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 838 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339018
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
256 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 839 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
Total: 0,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 842 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 844 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
257 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 846 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00 225.000,00 750.000,00
Total: 0,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00 225.000,00 750.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 850 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
Total: 0,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 853 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
258 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Total: 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 856 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 858 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1308 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
259 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 135.000,00 170.000,00 200.000,00 605.000,00
Total: 0,00 100.000,00 135.000,00 170.000,00 200.000,00 605.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1794 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.41 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.53 REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Produto: REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 38 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 799 - 2 . 15015 . 18 . 543 . 125 . 1.53 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 53 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
260 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 801 - 2 . 15015 . 18 . 543 . 125 . 1.53 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 53 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 804 - 2 . 15015 . 18 . 543 . 125 . 1.53 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 53 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 807 - 2 . 15015 . 18 . 543 . 125 . 1.53 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 53 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
261 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 1.79 REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Produto: REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 40 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 819 - 2 . 15015 . 18 . 543 . 125 . 1.79 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 79 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 820 - 2 . 15015 . 18 . 543 . 125 . 1.79 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 79 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 821 - 2 . 15015 . 18 . 543 . 125 . 1.79 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
262 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 79 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 822 - 2 . 15015 . 18 . 543 . 125 . 1.79 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 79 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 43 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUAS SOLIDOS DO SERIDO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 864 - 2 . 15015 . 18 . 541 . 125 . 2.117 . 0 . 337170
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 117 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
263 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00 660.000,00
Total: 0,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00 660.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 866 - 2 . 15015 . 18 . 541 . 125 . 2.117 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 117 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.197 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 44 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 889 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.197 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 197 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
264 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 890 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.197 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 197 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 891 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.197 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 197 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Total: 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 893 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.197 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 197 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Total: 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
265 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.198 IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto: IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 45 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 896 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 897 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 898 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
266 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 899 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 900 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 901 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
267 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1070 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Total: 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1309 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1829 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
268 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1830 - 2 . 15015 . 18 . 122 . 125 . 2.198 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 33.250,00 36.000,00 38.750,00 41.500,00 149.500,00
Total: 0,00 33.250,00 36.000,00 38.750,00 41.500,00 149.500,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.288 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Produto: CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 293 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1348 - 2 . 15015 . 18 . 452 . 125 . 2.288 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 288 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
17060000 - Transferência Especial da União 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
269 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Total: 0,00 4.150.000,00 4.150.000,00 4.150.000,00 4.150.000,00 16.600.000,00
Despesa PPA: 1390 - 2 . 15015 . 18 . 452 . 125 . 2.288 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Estrutura programática
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 288 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
270 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS A FMAS, INCLUINDO ESTRUTURAR E MANTER AS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Problema: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO FMAS, PROPICIANDO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.31 FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 170 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 158 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.800.000,00
Total: 0,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 160 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
271 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 418.000,00 440.000,00 484.000,00 506.000,00 1.848.000,00
Total: 0,00 418.000,00 440.000,00 484.000,00 506.000,00 1.848.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 163 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Total: 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 164 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 166 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
272 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Total: 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 167 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 335043
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00 134.400,00
Total: 0,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00 134.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 168 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 169 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
273 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 170 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 171 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Total: 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 172 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
274 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 173 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
Total: 0,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 174 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 175 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
275 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 176 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 177 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 178 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
Total: 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1519 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 600.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 2.600.000,00
Total: 0,00 600.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 2.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1795 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 126 . 2.31 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
277 /
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525
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Objetivo: CONTRIBUIR COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL, PARA PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DESTES.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS CONSELHOS DA SOCIEDADE CIVIL.
Justificativa: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL NECESSITAM DE APOIO NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS
MUNICIPAIS EXECUTADOS.
Público alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 1.24 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 168 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 142 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 1.24 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 24 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 143 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 1.24 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 24 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
278 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 144 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 1.24 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 24 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.50 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Produto: MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 176 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 238 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.50 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
279 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 240 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.50 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 242 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.50 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 244 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.50 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
280 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 245 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.50 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 246 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.50 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 248 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.50 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
281 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.63 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 177 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 250 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.63 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 252 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.63 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 254 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.63 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
282 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 256 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.63 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 257 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.63 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 259 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.63 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
283 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.90 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 254 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 300 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.90 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 301 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.90 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
284 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 302 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.90 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 303 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.90 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 304 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.90 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
285 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 305 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.90 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 306 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.90 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.146 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 260 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 325 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 127 . 2.146 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
286 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 327 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 127 . 2.146 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 330 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 127 . 2.146 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 332 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 127 . 2.146 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
287 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 333 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 127 . 2.146 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 335 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 127 . 2.146 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 337 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 127 . 2.146 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
288 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00 20.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.245 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 268 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1104 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.245 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1105 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.245 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
289 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1106 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.245 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1107 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.245 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1108 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.245 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
290 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1109 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 127 . 2.245 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.271 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Produto: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 269 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1156 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 127 . 2.271 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1157 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 127 . 2.271 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
291 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1158 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 127 . 2.271 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1159 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 127 . 2.271 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1160 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 127 . 2.271 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
292 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1161 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 127 . 2.271 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Total: 0,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1162 - 4 . 12012 . 4 . 122 . 127 . 2.271 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.301 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Produto: ASSITÊNCIA À PESSOA IDOSA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 228 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
293 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1431 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 127 . 2.301 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1432 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 127 . 2.301 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1433 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 127 . 2.301 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
294 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1434 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 127 . 2.301 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1435 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 127 . 2.301 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1436 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 127 . 2.301 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
295 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1437 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 127 . 2.301 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.368 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 182 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1800 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 127 . 2.368 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1801 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 127 . 2.368 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
296 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1802 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 127 . 2.368 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
Total: 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1803 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 127 . 2.368 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1804 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 127 . 2.368 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
297 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1805 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 127 . 2.368 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1806 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 127 . 2.368 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
298 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 128 - PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS
Objetivo: PROMOVER E APOIAR A REALIZAÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS COM A FINALIDADE DE MOBILIZAR A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Problema: PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Público alvo: POPULAÇÃO INTERESSADA EM PARTICIPAR DOS EVENTOS
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.42 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Produto: REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 173 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 203 - 4 . 12012 . 8 . 122 . 128 . 2.42 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 128 - PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS
Ação: 42 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 204 - 4 . 12012 . 8 . 122 . 128 . 2.42 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 128 - PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS
Ação: 42 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
299 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 205 - 4 . 12012 . 8 . 122 . 128 . 2.42 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 128 - PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS
Ação: 42 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 206 - 4 . 12012 . 8 . 122 . 128 . 2.42 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 128 - PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS
Ação: 42 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
300 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Objetivo: ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Problema: DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, UMA VEZ QUE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO.
Público alvo: PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.302 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Produto: ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 229 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1438 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1439 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 335043
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
301 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.020.600,00 1.020.600,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.241.200,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 1.050.600,00 1.050.600,00 1.130.000,00 1.130.000,00 4.361.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1440 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1441 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1442 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
302 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1443 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1444 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1445 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
303 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1446 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1447 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1448 - 4 . 12012 . 8 . 241 . 129 . 2.302 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Estrutura programática
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
304 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
305 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PARA AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA DIRETA.
Problema: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Justificativa: A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), O BRASIL PASSOU A TER UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM
AS ATRIBUIÇÕES DE ATENDER E APLICAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CRIANÇA E ADOLESCENTES NA MAIORIA DAS SITUAÇÕES EM QUE SE LEGITIMA E EM QUE SE IMPÕE COMO DEVER A INTERVENÇÃO PROTETORA DO PODER PÚBLICO. O PROGRAMA PROPORCIONARÁ APOIO TÉCNICO E ESTIMULO À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM
PARTICULAR, SEJA EM FACE DOS INTERESSES DESSA ESTRUTURA COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DE ZELAR PELO COMPRIMENTO DOS DIREITOS DE DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, SEJA ENQUANTO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUREZA PERMANENTE E COM ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAMENTE DEFINIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.46 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Produto: MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 175 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 220 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00 380.000,00 1.410.000,00
Total: 0,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00 380.000,00 1.410.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 222 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
306 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 66.000,00 77.000,00 83.000,00 83.000,00 309.000,00
Total: 0,00 66.000,00 77.000,00 83.000,00 83.000,00 309.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 224 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 226 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 227 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
307 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 229 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 230 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 232 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
308 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 233 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 234 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1796 - 4 . 12012 . 8 . 243 . 130 . 2.46 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
309 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
310 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Objetivo: OFERECER INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO A FIM DE QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM APRIMORAR A SUA GESTÃO NO ÂMBITO DO SUAS ATENDENDO ESTES
RECURSOS A DESPESAS COM CUSTEIO, INVESTIMENTO E DE CAPITAL.
Problema: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Justificativa: O IGD SUAS CARACTERIZA-SE COMO UMA ESTRATÉGIA ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS NOS MUNICÍPIOS COMO FORMA DE APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DE ACORDO COM A LEI 12.435/2011 E REGULAMENTADO POR DECRETOS E PORTARIAS NA COMPOSIÇÃO AOS SEUS MARCOS LEGAIS COM
QUANTITATIVO DEFINIDO PELOS INDICADORES DO ID CRAS E MAIS A EXECUÇÃO FINANCEIRA AJUSTADA DE ACORDO COM O CADERNO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O IGD SUAS.
Público alvo: USUÁRIOS E GESTORES DO ÂMBITO MUNICIPAL DO SUAS
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.141 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
Produto: APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 257 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 319 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.141 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 141 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Total: 0,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 38.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 320 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.141 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
311 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 141 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 28.800,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 321 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.141 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 141 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 33.600,00
Total: 0,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00 153.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.369 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Produto: APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 181 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1807 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.369 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
312 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1808 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.369 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1809 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.369 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 280.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1810 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.369 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
313 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1811 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.369 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1812 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.369 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1813 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.369 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
314 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1814 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 131 . 2.369 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
315 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Objetivo: CONTRIBUIR PARA MELHORAR A EXECUÇÃO DO PBF NOS MUNICÍPIOS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.
Problema: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Justificativa: OS MUNICÍPIOS QUE APRESENTAM BOM DESEMPENHO CONSIDERANDO A QUALIDADE DO CADASTRO ÚNICO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO
RECEBEM MENSALMENTE RECURSOS PARA INVESTIR EM ATIVIDADES VOLTADAS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO NOS TERMOS DA PORTARIA MDS/GM Nº 246 DE 20.05.2005 COM
AUTONOMIA ENTRE AS AÇÕES VOLTADAS PARA O PBF ONDE OS RECURSOS DEVEM SER APLICADOS PARA DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL.
Público alvo: BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS E GESTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL DO BOLSA FAMÍLIA.
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.303 APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Produto: BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 230 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1449 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 150.000,00 200.000,00 220.000,00 260.000,00 830.000,00
Total: 0,00 150.000,00 200.000,00 220.000,00 260.000,00 830.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1450 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
316 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1451 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 33.000,00 44.000,00 50.000,00 57.200,00 184.200,00
Total: 0,00 63.000,00 74.000,00 80.000,00 87.200,00 304.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1452 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1453 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
317 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 320.000,00 1.220.000,00
Total: 0,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 320.000,00 1.220.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1454 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1455 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 90.000,00 110.000,00 130.000,00 150.000,00 480.000,00
Total: 0,00 90.000,00 110.000,00 130.000,00 150.000,00 480.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1456 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
318 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1457 - 4 . 12012 . 8 . 244 . 132 . 2.303 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Estrutura programática
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
319 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 133 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Objetivo: PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, BEM COMO PERMITIR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR.
Problema: HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Justificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERA A HABITAÇÃO UM DIREITO DO CIDADÃO. NO BRASIL MILHÕES DE FAMÍLIAS ESTÃO EXCLUÍDAS DO ACESSO À MORADIA DIGNA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS URBANAS E NAS FAIXAS MAIS BAIXAS DE RENDA DA POPULAÇÃO, COM ISSO, OS MUNICÍPIOS DEVEM ADERIR ÀS POLÍTICAS DE HABITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO O
ACESSO DA SUA POPULAÇÃO A ESSES PROGRAMAS.
Público alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO A MORADIA PRÓPRIA.
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.147 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
Produto: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 261 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 339 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 133 . 2.147 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 133 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ação: 147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assi 0,00 2.094.600,00 2.094.600,00 2.144.600,00 2.144.600,00 8.478.400,00
Total: 0,00 2.214.600,00 2.214.600,00 2.264.600,00 2.264.600,00 8.958.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1429 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 133 . 2.147 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
320 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 133 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ação: 147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1430 - 4 . 12012 . 16 . 482 . 133 . 2.147 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 133 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ação: 147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assi 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
321 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Objetivo: ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Problema: GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , UMA VEZ QUE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.200 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 46 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 870 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 876 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 335043
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
322 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.249.400,00 1.249.400,00 1.320.000,00 1.320.000,00 5.138.800,00
Total: 0,00 1.274.400,00 1.274.400,00 1.345.000,00 1.345.000,00 5.238.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 878 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 879 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 880 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
323 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 881 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 882 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 883 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
324 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 884 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 885 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 886 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
325 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 887 - 5 . 5001 . 8 . 243 . 134 . 2.200 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Classificação funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Estrutura programática
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
326 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES.
Problema: ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS, COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PLENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIANÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE
POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.29 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 23 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 24 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
327 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 25 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 26 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 24.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 27 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
328 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 15.000.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 76.145,00 76.145,00 76.145,00 76.145,00 304.580,00
Total: 0,00 3.576.145,00 3.576.145,00 4.076.145,00 4.076.145,00 15.304.580,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 28 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 29 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 4.000.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 17.800.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00 7.200.000,00
Total: 0,00 5.512.000,00 6.212.000,00 6.412.000,00 6.912.000,00 25.048.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 30 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
329 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 31 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 450.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 2.250.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 480.000,00 530.000,00 630.000,00 730.000,00 2.370.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1317 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.29 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
330 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 1.39 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA
Produto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 107 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 2 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 1.39 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 39 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 400.000,00 400.000,00 500.000,00 500.000,00 1.800.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Total: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.54 MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Produto: MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 116 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 87 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
331 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 10.600.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 4.000.000,00 4.300.000,00 4.600.000,00 5.000.000,00 17.900.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 750.000,00 900.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00 4.000.000,00
Total: 0,00 7.150.000,00 7.600.000,00 8.500.000,00 9.250.000,00 32.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 88 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.335.000,00 1.375.000,00 1.628.000,00 1.760.000,00 6.098.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.540.000,00 1.650.000,00 1.760.000,00 1.892.000,00 6.842.000,00
Total: 0,00 2.875.000,00 3.025.000,00 3.388.000,00 3.652.000,00 12.940.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 89 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 90 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
332 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 91 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 92 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 93 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
333 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 94 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1318 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.54 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 3.000.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 13.200.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.400.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 1.200.000,00 1.250.000,00 1.500.000,00 1.750.000,00 5.700.000,00
Total: 0,00 5.900.000,00 6.150.000,00 6.900.000,00 7.350.000,00 26.300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.55 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
334 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 95 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 8.250.000,00 9.100.000,00 9.850.000,00 10.650.000,00 37.850.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.600.000,00 6.200.000,00 6.800.000,00 7.400.000,00 26.000.000,00
Total: 0,00 13.850.000,00 15.300.000,00 16.650.000,00 18.050.000,00 63.850.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 96 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.860.000,00 3.080.000,00 3.300.000,00 3.520.000,00 12.760.000,00
Total: 0,00 2.860.000,00 3.080.000,00 3.300.000,00 3.520.000,00 12.760.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 97 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
335 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 98 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 99 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 100 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
336 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 101 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 102 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 103 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
337 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 104 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1319 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.55 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.57 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 119 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 116 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
338 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 117 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 118 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 119 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
339 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 120 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 121 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 74.400,00 74.400,00 74.400,00 74.400,00 297.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1058 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
340 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1136 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1320 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.57 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
341 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 1.58 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAUDE E POLOS DE ACADEMIA
Produto: CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAUDE E POLOS DE ACADEMIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 80 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAUDE E POLOS DE ACADEMIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 3 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 1.58 . 0 . 449036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 4 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 1.58 . 0 . 449039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 5 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 1.58 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
342 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 184.000,00 184.000,00 184.000,00 184.000,00 736.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 474.580,00 474.580,00 474.580,00 474.580,00 1.898.320,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 1.008.580,00 1.008.580,00 1.008.580,00 1.008.580,00 4.034.320,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 6 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 1.58 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 342.290,00 342.290,00 342.290,00 342.290,00 1.369.160,00
Total: 0,00 712.290,00 712.290,00 712.290,00 712.290,00 2.849.160,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.58 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 120 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 123 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
343 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.700.000,00 1.950.000,00 2.200.000,00 2.450.000,00 8.300.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.500.000,00 1.750.000,00 2.000.000,00 2.250.000,00 7.500.000,00
Total: 0,00 3.200.000,00 3.700.000,00 4.200.000,00 4.700.000,00 15.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 124 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 638.000,00 737.000,00 836.000,00 935.000,00 3.146.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 660.000,00 715.000,00 814.000,00 935.000,00 3.124.000,00
Total: 0,00 1.298.000,00 1.452.000,00 1.650.000,00 1.870.000,00 6.270.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 125 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 126 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
344 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 127 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 128 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 30.270,00 30.270,00 30.270,00 30.270,00 121.080,00
Total: 0,00 90.270,00 90.270,00 90.270,00 90.270,00 361.080,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 129 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
345 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 130 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00 2.200.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 540.000,00 540.000,00 640.000,00 640.000,00 2.360.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 131 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 132 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
346 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00 1.104.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.58 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAUDE E POLOS DE ACADEMIA
Produto: CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAUDE E POLOS DE ACADEMIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 80 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAUDE E POLOS DE ACADEMIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1169 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 1.58 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1171 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 1.58 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
347 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00 1.824.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1172 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 1.58 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.58 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 120 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1321 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.58 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
348 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 6.700.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 6.000.000,00
Total: 0,00 2.700.000,00 2.900.000,00 3.300.000,00 3.800.000,00 12.700.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.66 IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Produto: IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 122 - IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 146 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.66 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 66 - IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 148 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.66 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 66 - IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
349 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 149 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.66 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 66 - IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 151 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.66 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 66 - IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.76 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 125 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1266 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.76 . 0 . 319016
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
350 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1267 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.76 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1268 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.76 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1269 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.76 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
351 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1270 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.76 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1271 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.76 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1272 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.76 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
352 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1273 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.76 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.77 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES
Produto: CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 126 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 202 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.77 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 77 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.300.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 3.200.000,00 11.000.000,00
Total: 0,00 2.300.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 3.200.000,00 11.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
353 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.99 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 129 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 247 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.99 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 99 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 350.000,00 350.000,00 400.000,00 400.000,00 1.500.000,00
Total: 0,00 350.000,00 350.000,00 400.000,00 400.000,00 1.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 249 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.99 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 99 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
354 /
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525
Ação: 2.118 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Produto: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 137 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 391 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.118 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 62.400,00 62.400,00 62.400,00 62.400,00 249.600,00
Total: 0,00 132.400,00 132.400,00 132.400,00 132.400,00 529.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 393 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.118 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 395 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.118 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
355 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 15.600,00 15.600,00 15.600,00 15.600,00 62.400,00
Total: 0,00 115.600,00 115.600,00 115.600,00 115.600,00 462.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 397 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.118 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Total: 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 399 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.118 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1322 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.118 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
356 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Total: 0,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 2.880.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.280 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 250 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1275 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.280 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1276 - 3 . 10010 . 10 . 301 . 135 . 2.280 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
357 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
358 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Problema: ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E
A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.47 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Produto: MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 111 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 33 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 34 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
359 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 88.000,00 88.000,00 110.000,00 110.000,00 396.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 118.000,00 118.000,00 140.000,00 140.000,00 516.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 35 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 36 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Total: 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 37 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
360 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Total: 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 38 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 39 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 40 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
361 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 120.000,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 540.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 122.400,00 122.400,00 152.400,00 152.400,00 549.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 41 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 42 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 43 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
362 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 44 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1323 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.47 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.48 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Produto: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
363 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 112 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 47 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 10.600.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Total: 0,00 2.815.000,00 2.820.000,00 3.225.000,00 3.430.000,00 12.290.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 48 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 668.800,00 671.440,00 773.300,00 841.940,00 2.955.480,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 308.000,00 352.000,00 396.000,00 440.000,00 1.496.000,00
Total: 0,00 976.800,00 1.023.440,00 1.169.300,00 1.281.940,00 4.451.480,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 50 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
364 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 52 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.900,00 2.900,00 2.900,00 2.900,00 11.600,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 0,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00 13.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 53 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.600.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 54 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
365 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 55 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.500.000,00 1.750.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 7.550.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 5.200.000,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 2.520.000,00 2.970.000,00 3.420.000,00 3.920.000,00 12.830.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 56 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 58 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
366 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 0,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 6.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 59 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Total: 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1177 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 11.000,00
Total: 0,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 11.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1324 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.48 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
367 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 5.200.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 450.000,00 550.000,00 650.000,00 750.000,00 2.400.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 25.000,00 32.000,00 40.000,00 47.000,00 144.000,00
Total: 0,00 1.475.000,00 1.782.000,00 2.090.000,00 2.397.000,00 7.744.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.49 ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Produto: ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 113 - ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 63 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.49 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 49 - ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 65 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.49 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 49 - ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
368 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.500.000,00 1.750.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 7.550.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Total: 0,00 1.620.000,00 1.870.000,00 2.120.000,00 2.420.000,00 8.030.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 67 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.49 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 49 - ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.51 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Produto: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 114 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 71 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.750.000,00 2.000.000,00 2.250.000,00 2.500.000,00 8.500.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 280.000,00 350.000,00 420.000,00 500.000,00 1.550.000,00
Total: 0,00 2.430.000,00 2.750.000,00 3.070.000,00 3.400.000,00 11.650.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
369 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 73 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 353.000,00 386.000,00 423.400,00 474.000,00 1.636.400,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total: 0,00 1.353.000,00 1.386.000,00 1.423.400,00 1.474.000,00 5.636.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 75 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 9.000.000,00 30.000.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Total: 0,00 6.400.000,00 7.400.000,00 8.400.000,00 9.400.000,00 31.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 76 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 1.920.000,00
Total: 0,00 654.000,00 654.000,00 654.000,00 654.000,00 2.616.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
370 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 77 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 9.000.000,00 30.000.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 9.000.000,00 30.000.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 1.920.000,00
Total: 0,00 12.480.000,00 14.480.000,00 16.480.000,00 18.480.000,00 61.920.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 78 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Total: 0,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 79 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 120.000,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 540.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
371 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Total: 0,00 570.000,00 570.000,00 650.000,00 650.000,00 2.440.000,00
Despesa PPA: 1055 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1325 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.51 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 13.800.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.200.000,00 1.450.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 6.350.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 870.000,00 950.000,00 1.050.000,00 1.200.000,00 4.070.000,00
Total: 0,00 5.070.000,00 5.700.000,00 6.350.000,00 7.100.000,00 24.220.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Produto: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
372 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 253 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.250.000,00 1.500.000,00 1.750.000,00 2.000.000,00 6.500.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Total: 0,00 1.650.000,00 1.900.000,00 2.150.000,00 2.400.000,00 8.100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 255 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 297.000,00 352.000,00 407.000,00 462.000,00 1.518.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 447.000,00 502.000,00 557.000,00 612.000,00 2.118.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 258 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
373 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 260 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 261 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00 800.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00 880.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 262 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
374 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 263 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 225.000,00 250.000,00 275.000,00 950.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 250.000,00 275.000,00 300.000,00 325.000,00 1.150.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 264 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1056 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
375 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1326 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.101 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.103 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Produto: MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 131 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 267 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.103 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 269 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.103 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
376 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 271 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.103 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 272 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.103 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Total: 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 274 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.103 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
377 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
Total: 0,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 275 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.103 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 328 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00 2.200.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 90.000,00 100.000,00 115.000,00 130.000,00 435.000,00
Total: 0,00 690.000,00 700.000,00 815.000,00 830.000,00 3.035.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 329 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 301.400,00 306.900,00 355.300,00 365.200,00 1.328.800,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 401.400,00 406.900,00 455.300,00 465.200,00 1.728.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 331 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 280.000,00 280.000,00 330.000,00 330.000,00 1.220.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 334 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
379 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.800.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 7.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 336 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00 11.000.000,00 11.000.000,00 44.000.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00 14.800.000,00
Total: 0,00 14.820.000,00 14.820.000,00 14.820.000,00 14.820.000,00 59.280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 338 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00 54.000.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 11.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00 50.000.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 720.000,00 2.520.000,00
Total: 0,00 23.750.000,00 25.800.000,00 27.850.000,00 29.920.000,00 107.320.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 340 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
380 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Total: 0,00 1.701.200,00 1.701.200,00 1.701.200,00 1.701.200,00 6.804.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 341 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 342 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1327 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.105 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
381 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 700.000,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 3.000.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 80.000,00 95.000,00 110.000,00 130.000,00 415.000,00
Total: 0,00 1.080.000,00 1.095.000,00 1.210.000,00 1.230.000,00 4.615.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.206 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Produto: MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 139 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 421 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 850.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.450.000,00 4.500.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 120.000,00 120.000,00 170.000,00 170.000,00 580.000,00
Total: 0,00 970.000,00 1.120.000,00 1.370.000,00 1.620.000,00 5.080.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 423 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
382 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 638.000,00 726.000,00 825.000,00 935.000,00 3.124.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Total: 0,00 938.000,00 1.026.000,00 1.125.000,00 1.235.000,00 4.324.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 425 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 427 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00 1.260.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 330.000,00 360.000,00 390.000,00 420.000,00 1.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 430 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
383 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Total: 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 431 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 412.000,00 412.000,00 412.000,00 412.000,00 1.648.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 434 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 612.000,00 712.000,00 812.000,00 912.000,00 3.048.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 436 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
384 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 438 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 478.500,00 878.500,00 1.138.500,00 1.288.500,00 3.784.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 668.500,00 1.068.500,00 1.328.500,00 1.478.500,00 4.544.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1328 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.206 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.050.000,00 2.300.000,00 2.550.000,00 2.800.000,00 9.700.000,00
Total: 0,00 2.250.000,00 2.500.000,00 2.750.000,00 3.000.000,00 10.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
385 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.279 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Produto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 249 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1274 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.279 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 279 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 700.000,00 700.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.800.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 0,00 150.375,00 150.375,00 150.375,00 150.375,00 601.500,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 1.300.375,00 1.300.375,00 1.800.375,00 1.800.375,00 6.201.500,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.281 MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Produto: MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 251 - MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1277 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.281 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
386 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 281 - MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1278 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.281 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 281 - MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 46.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1279 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.281 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 281 - MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 46.000,00
Total: 0,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 50.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1280 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.281 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 281 - MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 46.000,00
Total: 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.282 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
Produto: MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 252 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1281 - 3 . 10010 . 10 . 302 . 136 . 2.282 . 0 . 337170
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Estrutura programática
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 282 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 5.200.000,00
Total: 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 5.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS.
Problema: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Justificativa: DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEPENDE A RESOLUTIVIDADE DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA ASSISTENCIAL, BEM COMO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E/OU COLETIVA, CAUSANDO IMPACTO SOBRE OS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS, PELAS MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS NA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.53 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Produto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 80 - 3 . 10010 . 10 . 303 . 137 . 2.53 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Estrutura programática
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 2.200.000,00 2.450.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 10.350.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 2.370.000,00 2.620.000,00 2.870.000,00 3.170.000,00 11.030.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 81 - 3 . 10010 . 10 . 303 . 137 . 2.53 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
389 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
Total: 0,00 530.000,00 530.000,00 530.000,00 530.000,00 2.120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 82 - 3 . 10010 . 10 . 303 . 137 . 2.53 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Estrutura programática
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 16.800,00
Total: 0,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 16.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 83 - 3 . 10010 . 10 . 303 . 137 . 2.53 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Estrutura programática
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Total: 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 84 - 3 . 10010 . 10 . 303 . 137 . 2.53 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
390 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 85 - 3 . 10010 . 10 . 303 . 137 . 2.53 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Estrutura programática
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 46.625,00 46.625,00 46.625,00 46.625,00 186.500,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.750,00 5.750,00 5.750,00 5.750,00 23.000,00
Total: 0,00 88.375,00 88.375,00 88.375,00 88.375,00 353.500,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1054 - 3 . 10010 . 10 . 303 . 137 . 2.53 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Estrutura programática
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE.
Problema: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBSERVA E ANALISA PERMANENTEMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.56 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Produto: MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 118 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 106 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.950.000,00 2.200.000,00 2.350.000,00 2.500.000,00 9.000.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 3.550.000,00 4.000.000,00 4.550.000,00 5.050.000,00 17.150.000,00
Total: 0,00 5.500.000,00 6.200.000,00 6.900.000,00 7.550.000,00 26.150.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 107 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.177.000,00 1.276.000,00 1.353.000,00 1.430.000,00 5.236.000,00
Total: 0,00 1.237.000,00 1.336.000,00 1.413.000,00 1.490.000,00 5.476.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 108 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 109 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 110 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 0,00 4.100,00 4.100,00 4.100,00 4.100,00 16.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 111 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 270.000,00 970.000,00
Total: 0,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 270.000,00 970.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 112 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 113 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
394 /
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525
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
Total: 0,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 114 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 115 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
Total: 0,00 362.000,00 362.000,00 362.000,00 362.000,00 1.448.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1330 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.56 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
395 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.400.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 1.800.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
Total: 0,00 1.030.000,00 1.240.000,00 1.450.000,00 1.660.000,00 5.380.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.64 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 134 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 440.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 135 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
396 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 136 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 137 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 138 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
397 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Total: 0,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 139 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 140 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 141 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
398 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1331 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.64 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 100.000,00 130.000,00 160.000,00 190.000,00 580.000,00
Total: 0,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 310.000,00 1.060.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.130 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Produto: CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 138 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 410 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.130 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
399 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 53.800,00 53.800,00 53.800,00 53.800,00 215.200,00
Total: 0,00 203.800,00 203.800,00 203.800,00 203.800,00 815.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 413 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.130 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 67.200,00
Total: 0,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 67.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 415 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.130 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 383.435,00 383.435,00 383.435,00 383.435,00 1.533.740,00
Total: 0,00 683.435,00 683.435,00 683.435,00 683.435,00 2.733.740,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 417 - 3 . 10010 . 10 . 305 . 138 . 2.130 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
400 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 5.750,00 5.750,00 5.750,00 5.750,00 23.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 110.290,00 110.290,00 110.290,00 110.290,00 441.160,00
Total: 0,00 116.040,00 116.040,00 116.040,00 116.040,00 464.160,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.294 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 253 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1366 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 1.800.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 280.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 32.000,00 40.000,00 48.000,00 56.000,00 176.000,00
Total: 0,00 392.000,00 500.000,00 628.000,00 736.000,00 2.256.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1367 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 410.000,00 460.000,00 510.000,00 560.000,00 1.940.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagament 0,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Total: 0,00 485.000,00 550.000,00 615.000,00 680.000,00 2.330.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
401 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1368 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 156.200,00 189.200,00 222.200,00 255.200,00 822.800,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 36.740,00 42.200,00 53.460,00 56.320,00 188.720,00
Total: 0,00 192.940,00 231.400,00 275.660,00 311.520,00 1.011.520,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1369 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1370 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
402 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1371 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Total: 0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 312.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1372 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1373 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
Total: 0,00 112.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 598.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
403 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1374 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1375 - 3 . 10010 . 10 . 304 . 138 . 2.294 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Estrutura programática
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 38.400,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 189.600,00 189.600,00 189.600,00 189.600,00 758.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
404 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUS MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA, AUDITORIA, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, GESTÃO DO TRABALHO, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONTROLE E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Problema: GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.28 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Produto: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 109 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 8 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 8.000.000,00 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 38.000.000,00
Total: 0,00 8.000.000,00 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 38.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 9 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
405 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.355.000,00 2.685.000,00 3.015.000,00 3.345.000,00 11.400.000,00
Total: 0,00 2.355.000,00 2.685.000,00 3.015.000,00 3.345.000,00 11.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 10 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 11 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Total: 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 12 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
406 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
Total: 0,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 13 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339018
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
Total: 0,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 14 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 75.000,00 250.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 5.600.000,00
Total: 0,00 1.150.000,00 1.350.000,00 1.575.000,00 1.775.000,00 5.850.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 15 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
407 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 16 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Total: 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 17 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 18 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
408 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 700.000,00 900.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 4.300.000,00
Total: 0,00 700.000,00 900.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 4.300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 19 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 20 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 21 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Despesa PPA por Programa e Ação
409 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 40.000.000,00
Total: 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 40.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1164 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 337170
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1316 - 3 . 10010 . 10 . 122 . 139 . 2.28 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.700.000,00 3.200.000,00 3.700.000,00 4.200.000,00 13.800.000,00
Total: 0,00 2.700.000,00 3.200.000,00 3.700.000,00 4.200.000,00 13.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.93 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Produto: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 128 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
410 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 235 - 3 . 10010 . 10 . 128 . 139 . 2.93 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 236 - 3 . 10010 . 10 . 128 . 139 . 2.93 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 237 - 3 . 10010 . 10 . 128 . 139 . 2.93 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
411 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 239 - 3 . 10010 . 10 . 128 . 139 . 2.93 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 241 - 3 . 10010 . 10 . 128 . 139 . 2.93 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco d 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 243 - 3 . 10010 . 10 . 128 . 139 . 2.93 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Estrutura programática
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: GARANTIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE.
Problema: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa: ENTRE OUTRAS FINALIDADES, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVE PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DO CIDADÃO NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE SAÚDE, NA DEFINIÇÃO DAS METAS COM VISTAS AO ALCANCE DOS OBJETIVOS TRAÇADOS, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, A FORMULAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E NO CONTROLE SOBRE A EXECUÇÃO.
Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal
Macro objetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 153 - 3 . 10010 . 10 . 125 . 140 . 2.72 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 154 - 3 . 10010 . 10 . 125 . 140 . 2.72 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
413 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 156 - 3 . 10010 . 10 . 125 . 140 . 2.72 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 157 - 3 . 10010 . 10 . 125 . 140 . 2.72 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 159 - 3 . 10010 . 10 . 125 . 140 . 2.72 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
414 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 161 - 3 . 10010 . 10 . 125 . 140 . 2.72 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
Total: 0,00 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 162 - 3 . 10010 . 10 . 125 . 140 . 2.72 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços pú 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
415 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 141 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Objetivo: MELHORIA DO DESEMPENHO NAS ATIVIDADES POSTAS A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Problema: INFRA ESTRUTURA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: O PROGRAMA PROMOVERÁ UMA BOA INFRA ESTRUTURA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Público alvo: MUNICÍPES EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 1.10 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Produto: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 75 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 525 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 141 . 1.10 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 141 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Ação: 10 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 526 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 141 . 1.10 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 141 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Ação: 10 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
416 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 527 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 141 . 1.10 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 141 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Ação: 10 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 528 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 141 . 1.10 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 141 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Ação: 10 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo: CONSOLIDAR AS AÇÕES DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE RESIDENTE NAS ÁREAS
CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA E DOS TURISTAS.
Problema: PROMOÇÃO EFICAZ DO TURISMO.
Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO COMO UMA ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL, TENDO PAPEL RELEVANTE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PROMOVER CULTURA, TURISMO E PATROCINAR FESTIVIDADES CÍVICAS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.20 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO
Produto: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 285 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 704 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.20 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 20 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 708 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.20 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 20 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
418 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.26 APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Produto: APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 239 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 710 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 712 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
Total: 0,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
419 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 713 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 716 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 717 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
420 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 718 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Total: 0,00 5.900.000,00 5.900.000,00 5.900.000,00 5.900.000,00 23.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 722 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 724 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
421 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 728 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.26 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.36 GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Produto: GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 286 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 741 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 3.800.000,00
Total: 0,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 3.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 742 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
422 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 280.000,00 310.000,00 345.000,00 1.185.000,00
Total: 0,00 250.000,00 280.000,00 310.000,00 345.000,00 1.185.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 744 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 758 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 760 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 763 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 764 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 130.000,00 160.000,00 190.000,00 580.000,00
Total: 0,00 100.000,00 130.000,00 160.000,00 190.000,00 580.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 766 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
424 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 768 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 770 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 130.000,00 160.000,00 190.000,00 580.000,00
Total: 0,00 100.000,00 130.000,00 160.000,00 190.000,00 580.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 771 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 772 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 773 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1307 - 2 . 13013 . 4 . 122 . 142 . 2.36 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
426 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
Total: 0,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.112 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Produto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 89 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 695 - 2 . 13013 . 4 . 813 . 142 . 2.112 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 813 - Lazer
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 104.000,00 104.000,00 180.000,00 255.000,00 643.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
Total: 0,00 174.000,00 184.000,00 270.000,00 355.000,00 983.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 699 - 2 . 13013 . 4 . 813 . 142 . 2.112 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 813 - Lazer
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
427 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 80.000,00 80.000,00 150.000,00 200.000,00 510.000,00
Total: 0,00 180.000,00 180.000,00 250.000,00 300.000,00 910.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 700 - 2 . 13013 . 4 . 813 . 142 . 2.112 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 813 - Lazer
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 5.000.000,00 2.000.000,00 500.000,00 500.000,00 8.000.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.100.000,00
Total: 0,00 5.600.000,00 2.300.000,00 800.000,00 800.000,00 9.500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 706 - 2 . 13013 . 4 . 813 . 142 . 2.112 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 813 - Lazer
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1183 - 2 . 13013 . 4 . 813 . 142 . 2.112 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 813 - Lazer
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
428 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 108.000,00 258.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 238.000,00 778.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1184 - 2 . 13013 . 4 . 813 . 142 . 2.112 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 813 - Lazer
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.205 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 287 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 785 - 2 . 13013 . 4 . 125 . 142 . 2.205 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 205 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
429 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 789 - 2 . 13013 . 4 . 125 . 142 . 2.205 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 205 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 793 - 2 . 13013 . 4 . 125 . 142 . 2.205 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 205 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1468 - 2 . 13013 . 4 . 125 . 142 . 2.205 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 205 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
430 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.273 APOIO AO TURISMO RELIGIOSO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: APOIO AO TURISMO RELIGIOSO
Produto: APOIO AO TURISMO RELIGIOSO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 289 - APOIO AO TURISMO RELIGIOSO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1187 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.273 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 273 - APOIO AO TURISMO RELIGIOSO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1188 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.273 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 273 - APOIO AO TURISMO RELIGIOSO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1189 - 2 . 13013 . 13 . 392 . 142 . 2.273 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
431 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 273 - APOIO AO TURISMO RELIGIOSO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.275 PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S
Produto: PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 291 - PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1185 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.275 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 275 - PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1186 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.275 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 275 - PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
432 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.277 DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Produto: DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 292 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 696 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.277 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 697 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.277 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
433 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 11.500,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00 49.000,00
Total: 0,00 911.500,00 912.000,00 912.500,00 913.000,00 3.649.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 698 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.277 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1190 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.277 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1191 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.277 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
434 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1192 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.277 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1193 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.277 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1194 - 2 . 13013 . 23 . 695 . 142 . 2.277 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Estrutura programática
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
435 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
436 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: MANTER E PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, BEM COMO VALORIZAR PATRIMÔNIOS VIVOS DA CIDADE.
Problema: PRESERVAR E VALORIZAR A MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: O PROGRAMA GARANTIRÁ À SOCIEDADE A ACESSIBILIDADE E A FRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO, VALORIZANDO E RESPEITANDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO VALORIZARÁ AS GRANDES PERSONALIDADES CULTURAIS DA CIDADE.
Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.191 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Produto: RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 98 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 802 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 143 . 2.191 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 191 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 805 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 143 . 2.191 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 191 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
437 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 808 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 143 . 2.191 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 191 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.192 RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
Produto: RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 99 - RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 811 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 143 . 2.192 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 192 - RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
438 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 812 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 143 . 2.192 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 192 - RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 814 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 143 . 2.192 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 192 - RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.259 RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
Produto: RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 288 - RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1123 - 2 . 13013 . 13 . 391 . 143 . 2.259 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
439 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 259 - RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1124 - 2 . 13013 . 13 . 391 . 143 . 2.259 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Estrutura programática
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 259 - RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
440 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Objetivo: IMPLEMENTAR O CISCOM, DOTANDO-O DE TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.
Problema: IMPLANTAÇÃO DO CISCOM.
Justificativa: CRIAR ÁREA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
Público alvo: EMPRESÁRIOS EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.274 IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Produto: IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 297 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 1195 - 2 . 13013 . 23 . 661 . 144 . 2.274 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Estrutura programática
Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Ação: 274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1196 - 2 . 13013 . 23 . 661 . 144 . 2.274 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Estrutura programática
Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Ação: 274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
441 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1197 - 2 . 13013 . 23 . 661 . 144 . 2.274 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Estrutura programática
Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Ação: 274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1198 - 2 . 13013 . 23 . 661 . 144 . 2.274 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Estrutura programática
Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Ação: 274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 10.000.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 10.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1199 - 2 . 13013 . 23 . 661 . 144 . 2.274 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Estrutura programática
Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Ação: 274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
442 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1200 - 2 . 13013 . 23 . 661 . 144 . 2.274 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Classificação funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Estrutura programática
Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Ação: 274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
443 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Problema: ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.30 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Produto: FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 244 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 620 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 13.000.000,00
Total: 0,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 13.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 621 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 660.000,00 797.000,00 925.000,00 1.100.000,00 3.482.000,00
Total: 0,00 660.000,00 797.000,00 925.000,00 1.100.000,00 3.482.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 623 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 625 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 628 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 630 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 631 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 2.100.000,00 6.600.000,00
Total: 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 2.100.000,00 6.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 633 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 634 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 701 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Total: 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 702 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.300.000,00 1.600.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 7.000.000,00
Total: 0,00 1.300.000,00 1.600.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 7.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 703 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 705 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 707 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1053 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 339018
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1306 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 620.000,00 700.000,00 750.000,00 2.570.000,00
Total: 0,00 500.000,00 620.000,00 700.000,00 750.000,00 2.570.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1416 - 2 . 11011 . 20 . 122 . 145 . 2.30 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
449 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
450 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 146 - SANEAMENTO RURAL
Objetivo: OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE À POPULAÇÃO RURAL.
Problema: SANEAMENTO RURAL.
Justificativa: EM ÁREAS RURAIS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS EXCRETAS COM A UTILIZAÇÃO DE PRIVADAS HIGIÊNICAS POSSIBILITA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL. O USO DE FOSSAS SECAS E OUTROS TIPOS DE LATRINAS TÊM SIDO CONSIDERADOS UMA CONDUTA APROPRIADA E RELATIVAMENTE BARATA. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES A DIFICULDADE COM A
DESTINAÇÃO DOS DEJETOS NA ZONA RURAL CONSISTE EM CONVENCER AS PESSOAS A USAR E A MANTER A LATRINA, O QUE SÓ PODERÁ SER CONSEGUIDO COM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA.
Público alvo: POPULAÇÃO RURAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.213 IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
Produto: IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 283 - IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 759 - 2 . 11011 . 20 . 511 . 146 . 2.213 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Estrutura programática
Programa: 146 - SANEAMENTO RURAL
Ação: 213 - IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 762 - 2 . 11011 . 20 . 511 . 146 . 2.213 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
451 /
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525
Estrutura programática
Programa: 146 - SANEAMENTO RURAL
Ação: 213 - IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1418 - 2 . 11011 . 20 . 511 . 146 . 2.213 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Estrutura programática
Programa: 146 - SANEAMENTO RURAL
Ação: 213 - IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
452 /
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525
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Objetivo: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA DAS COMUNIDADES E MINIMIZAR EFEITOS DE SECA NO MUNICÍPIO.
Problema: AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Justificativa: O MUNICÍPIO NECESSITA DE UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, ADUTORAS, CISTERNAS E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO DÁGUA, DENTRE OS QUAIS IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DE ACORDO COM A CONCEPÇÃO E METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL PARA COMUNIDADES DIFUSAS DA ZONA RURAL.
Público alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 1.64 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Produto: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 246 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 556 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.64 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 64 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 558 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.64 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
453 /
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525
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 64 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1419 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.64 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 64 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.65 CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
Produto: CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 273 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 568 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.65 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 65 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
454 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 570 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.65 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 65 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1420 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.65 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 65 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.89 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Produto: INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
455 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 280 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 584 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.89 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 89 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 586 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.89 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 89 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 587 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.89 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 89 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
456 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 595 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 1.89 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 89 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.112 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Produto: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 86 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 645 - 2 . 9009 . 18 . 544 . 147 . 1.112 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 112 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 647 - 2 . 9009 . 18 . 544 . 147 . 1.112 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
457 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 112 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 650 - 2 . 9009 . 18 . 544 . 147 . 1.112 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 112 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 651 - 2 . 9009 . 18 . 544 . 147 . 1.112 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 112 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
458 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.132 IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Produto: IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 22 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 483 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.132 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 484 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.132 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 485 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.132 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
459 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 486 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.132 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 487 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.132 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 488 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.132 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
460 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1151 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.132 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.140 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS
Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 275 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 709 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.140 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 140 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
461 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 711 - 2 . 11011 . 20 . 544 . 147 . 2.140 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Classificação funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 140 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.190 CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Produto: CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 97 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 795 - 2 . 9009 . 17 . 512 . 147 . 2.190 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 190 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
462 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 796 - 2 . 9009 . 17 . 512 . 147 . 2.190 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 190 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 797 - 2 . 9009 . 17 . 512 . 147 . 2.190 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 190 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1409 - 2 . 9009 . 17 . 512 . 147 . 2.190 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Estrutura programática
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 190 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
463 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM A MELHORIA DOS ACESSOS E PAVIMENTAÇÃO TANTO DA ZONA URBANA, QUANTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Problema: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
Justificativa: A EVOLUÇÃO DA CIDADE CORRESPONDE A MODIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA GAMA DE ATIVIDADES URBANAS E, CONSEQUENTEMENTE, SURGE À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TANTO DOS ESPAÇOS URBANOS, COMO A DE ACESSIBILIDADE DESSES ESPAÇOS, E DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DAS
ESTRADAS DA ZONA RURAL.
Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 1.1 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 71 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 511 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.1 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 512 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.1 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
464 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 513 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.1 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1407 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.1 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
465 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 72 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 514 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.2 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 515 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.2 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.065.000,00 5.065.000,00 5.065.000,00 5.065.000,00 20.260.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
Total: 0,00 6.265.000,00 6.265.000,00 6.265.000,00 6.265.000,00 25.060.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 516 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.2 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
466 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1128 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.2 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.5 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 74 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 522 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.5 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 5 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 523 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.5 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
467 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 5 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 524 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.5 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 5 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.46 AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
Produto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 78 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 583 - 2 . 9009 . 15 . 452 . 148 . 1.46 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 46 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
468 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Total: 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 590 - 2 . 9009 . 15 . 452 . 148 . 1.46 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 46 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.57 REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS
Produto: REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 79 - REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 593 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.57 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 57 - REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
469 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.59 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Produto: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 245 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 604 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.59 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 59 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 605 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.59 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 59 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
470 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 606 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.59 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 59 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.63 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 82 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 616 - 2 . 9009 . 26 . 782 . 148 . 1.63 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 63 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 617 - 2 . 9009 . 26 . 782 . 148 . 1.63 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
471 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 63 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00 1.300.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 619 - 2 . 9009 . 26 . 782 . 148 . 1.63 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 63 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.69 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Produto: CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 83 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 622 - 2 . 9009 . 26 . 782 . 148 . 1.69 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 69 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
472 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 624 - 2 . 9009 . 26 . 782 . 148 . 1.69 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 69 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 626 - 2 . 9009 . 26 . 782 . 148 . 1.69 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 69 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 627 - 2 . 9009 . 26 . 782 . 148 . 1.69 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 69 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
473 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.122 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS
Produto: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 87 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 658 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.122 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 122 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 659 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.122 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 122 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
474 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 660 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 1.122 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 122 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.131 CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Produto: CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 91 - CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 743 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.131 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 131 - CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 751 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.131 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
475 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 131 - CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 752 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.131 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 131 - CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Total: 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 753 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.131 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 131 - CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.135 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Produto: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
476 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Meta física: 92 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 756 - 2 . 9009 . 17 . 512 . 148 . 2.135 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 135 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 757 - 2 . 9009 . 17 . 512 . 148 . 2.135 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 135 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.136 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Produto: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 93 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
477 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 761 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.136 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 136 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Total: 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.138 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Produto: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 94 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 767 - 2 . 9009 . 16 . 482 . 148 . 2.138 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 138 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 769 - 2 . 9009 . 16 . 482 . 148 . 2.138 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
478 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 138 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.139 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 95 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 774 - 2 . 16016 . 15 . 451 . 148 . 2.139 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 139 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 775 - 2 . 16016 . 15 . 451 . 148 . 2.139 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 139 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
479 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 776 - 2 . 16016 . 15 . 451 . 148 . 2.139 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 139 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.189 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Produto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 96 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 780 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.189 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 189 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
480 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 784 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.189 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 189 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 790 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.189 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 189 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1408 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.189 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 189 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
481 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.195 CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Produto: CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 102 - CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 823 - 2 . 16016 . 15 . 451 . 148 . 2.195 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 195 - CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.196 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM
Produto: RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 103 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 824 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.196 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 196 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
482 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1130 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.196 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 196 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1131 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.196 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 196 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.300 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Produto: NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 227 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
483 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1411 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.300 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 300 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1412 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.300 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 300 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1413 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.300 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 300 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
484 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 1414 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.300 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 300 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1415 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 148 . 2.300 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 300 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
485 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 149 - PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS
Objetivo: CONSTRUIR E REVITALIZAR PARQUES E PRAÇAS, PÚBLICAS PARA PROPORCIONAR LAZER, DIVERSÃO E DIGNIDADE À POPULAÇÃO.
Problema: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES.
Justificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES, TORNA O MUNICÍPIO EM UMA ÁREA ARBORIZADA, AMPLA E ESTETICAMENTE AGRADÁVEL, POSSIBILITANDO UMA MAIOR FREQÜÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE AS PESSOAS QUE MORAM NA CIDADE.
Público alvo: MUNICÍPES EM GERAL
Tipo: 1 - Finalístico
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 1.32 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Tipo: 1 - Projetos
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAGAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAGAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 77 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAGAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 557 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 149 . 1.32 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 149 - PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS
Ação: 32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 290.000,00
Total: 0,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 290.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 559 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 149 . 1.32 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 149 - PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS
Ação: 32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
486 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 561 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 149 . 1.32 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 149 - PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS
Ação: 32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 562 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 149 . 1.32 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 149 - PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS
Ação: 32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Total: 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 566 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 149 . 1.32 . 0 . 449093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 149 - PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS
Ação: 32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
487 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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525
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.27 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Produto: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 88 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 662 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 9.100.000,00 9.600.000,00 10.100.000,00 10.600.000,00 39.400.000,00
Total: 0,00 9.100.000,00 9.600.000,00 10.100.000,00 10.600.000,00 39.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 670 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
489 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.200.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 4.600.000,00 15.400.000,00
Total: 0,00 3.200.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 4.600.000,00 15.400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 680 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 683 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 686 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
490 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 687 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.130.000,00 3.530.000,00 3.930.000,00 4.330.000,00 14.920.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 850.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.150.000,00
Total: 0,00 3.980.000,00 4.530.000,00 5.030.000,00 5.530.000,00 19.070.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 688 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 689 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
491 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 170.000,00 200.000,00 230.000,00 260.000,00 860.000,00
Total: 0,00 170.000,00 200.000,00 230.000,00 260.000,00 860.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 690 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339037
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 691 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.030.000,00 4.530.000,00 5.030.000,00 5.530.000,00 19.120.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.200.000,00
Total: 0,00 4.930.000,00 5.530.000,00 6.130.000,00 6.730.000,00 23.320.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 692 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
492 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 693 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 694 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1074 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 339018
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
493 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1137 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
Total: 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1305 - 2 . 9009 . 15 . 451 . 150 . 2.27 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Classificação funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Estrutura programática
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 17.000.000,00
Total: 0,00 3.500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 17.000.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
494 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, ASSIM COMO AS AÇÕES
VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO.
Problema: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
Justificativa: AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO ÓRGÃO ESTÃO ESTRUTURADAS NESTE PROGRAMA, PARA PROPICIAR A MANUTENÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.2 FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Produto: FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 12 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 351 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 5.600.000,00
Total: 0,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 5.600.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 353 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
495 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 280.000,00 320.000,00 370.000,00 410.000,00 1.380.000,00
Total: 0,00 280.000,00 320.000,00 370.000,00 410.000,00 1.380.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 354 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 355 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 356 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 335041
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
496 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa: 41 - Contribuições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 357 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
Total: 0,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 358 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 230.000,00 260.000,00 290.000,00 980.000,00
Total: 0,00 200.000,00 230.000,00 260.000,00 290.000,00 980.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 359 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
497 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 360 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 361 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
Total: 0,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 362 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
498 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 363 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
Total: 0,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 364 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339048
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 365 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
499 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 366 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 339093
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 54.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 54.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 367 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 1294 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.2 . 0 . 319004
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
500 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 60.000,00 80.000,00 90.000,00 280.000,00
Total: 0,00 50.000,00 60.000,00 80.000,00 90.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.39 FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Produto: FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 13 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 369 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 380.000,00 410.000,00 440.000,00 1.580.000,00
Total: 0,00 350.000,00 380.000,00 410.000,00 440.000,00 1.580.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 371 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 85.000,00 95.000,00 110.000,00 120.000,00 410.000,00
Total: 0,00 85.000,00 95.000,00 110.000,00 120.000,00 410.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
501 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 373 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 374 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 376 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
502 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 377 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 378 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 339031
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Total: 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 379 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
503 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 380 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 383 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 385 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Total: 0,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
504 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 387 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 390 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 449051
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 392 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.39 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
505 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Ação: 2.40 FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Produto: FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 14 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 394 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 320.000,00 350.000,00 380.000,00 410.000,00 1.460.000,00
Total: 0,00 320.000,00 350.000,00 380.000,00 410.000,00 1.460.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 396 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 71.000,00 80.000,00 88.000,00 99.000,00 338.000,00
Total: 0,00 71.000,00 80.000,00 88.000,00 99.000,00 338.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 398 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
506 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00
Total: 0,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 400 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00
Total: 0,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 401 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 402 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
507 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 403 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 404 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 405 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
508 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 406 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.40 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.78 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Produto: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 15 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 407 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
Total: 0,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
509 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 408 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.100,00 5.500,00 5.940,00 6.380,00 22.920,00
Total: 0,00 5.100,00 5.500,00 5.940,00 6.380,00 22.920,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 409 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 411 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Despesa PPA por Programa e Ação
510 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 412 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 414 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 416 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
511 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 418 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 419 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.78 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 18.000,00
Total: 0,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 18.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.81 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Produto: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 17 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 440 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
512 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
Total: 0,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 441 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.100,00 5.500,00 5.940,00 6.380,00 22.920,00
Total: 0,00 5.100,00 5.500,00 5.940,00 6.380,00 22.920,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 442 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 443 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
513 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 444 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 445 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 446 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
514 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 447 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 448 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 449 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
515 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Total: 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 450 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.81 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 25.000,00
Total: 0,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 25.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.102 FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Produto: FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 20 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 466 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 27.600,00 27.600,00 28.500,00 30.000,00 113.700,00
Total: 0,00 27.600,00 27.600,00 28.500,00 30.000,00 113.700,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
516 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 467 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.200,00 6.200,00 7.000,00 7.000,00 26.400,00
Total: 0,00 6.200,00 6.200,00 7.000,00 7.000,00 26.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 468 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Total: 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 469 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Total: 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
517 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 470 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 471 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
Total: 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 472 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
518 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 473 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 474 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 475 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
Total: 0,00 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
519 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Despesa PPA: 476 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.102 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.149 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Produto: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 23 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 489 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.149 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 149 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 490 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.149 . 0 . 339032
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
520 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 149 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 491 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.149 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 149 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 492 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 151 . 2.149 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 149 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
521 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Objetivo: ASSEGURAR AO CIDADÃO UM CANAL SEM CUSTOS PRÓXIMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE POSSA EXERCER SUA PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, ELOGIOS E DENÚNCIAS. INFORMANDO TAMBÉM O GESTOR MUNICIPAL DOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, E EVENTUAIS GARGALOS QUE ACONTEÇAM NO DESEMPENHO ADMINISTRATIVO DO
EXECUTIVO.
Problema: FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA
Justificativa: A UNIÃO, ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98, ACRESCENTOU AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINANDO O SEU § 3° QUE A LEI DISCIPLINARÁ FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, REGULANDO ESPECIALMENTE, AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, ASSEGURADAS MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA, EXTERNA E INTERNA, DA QUALIDADE
DOS SERVIÇOS, GARANTINDO AINDA, O ACESSO DO CIDADÃO A REGISTROS ADMINISTRATIVOS E A INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DO GOVERNO.
Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: 2 - Apoio Administrativo
Responsável: 3 - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Horizonte temporal: Contínuo
Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal
Macro objetivo: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Ação: 2.82 FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Tipo: 2 - Atividades
Objetivo: FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Produto: FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Sigla:
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Método de cálculo:
Método de avaliação:
Meta física: 18 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Indicador (unidade de medida): 1 - Unidade (1 - Unidade, UN)
Periodicidade de avaliação: Anual
No período do PPA 2026 2027 2028 2029 Total
Quantidade: 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000
Índice desejado: 100,00000 25,00000 25,00000 25,00000 25,00000
Despesa PPA: 451 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 319011
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
Total: 0,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 452 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 319013
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
522 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.100,00 5.500,00 5.940,00 6.380,00 22.920,00
Total: 0,00 5.100,00 5.500,00 5.940,00 6.380,00 22.920,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 453 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 319092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 454 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 319094
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 455 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 339014
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
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Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 14 - Diárias - Civil
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 456 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 339030
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 457 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 339033
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 458 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 339036
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
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Despesa PPA por Programa e Ação
524 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 459 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 339039
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 460 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 339092
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
Natureza da despesa
Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes
Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Total: 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Despesa PPA: 461 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 152 . 2.82 . 0 . 449052
Estrutura organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Estrutura programática
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Subação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1799-3529-397
Página
Despesa PPA por Programa e Ação
525 /
Prefeitura Municipal de Caicó
525
Natureza da despesa
Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital
Grupo de despesa: 4 - Investimentos
Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas
Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Total: 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2026 2027 2028 2029 Total
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
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