materia nº 74/2025

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
MUNICÍPIO DE CAICÓ
EXERCÍCIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ nº 08.096.570/0001-39
Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000
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Ofício nº 366/2025/GAB-PREF-CAICO Caicó/RN, 27 de agosto de 2025.
À Sua Excelência o Senhor
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Excelentíssimo Presidente,
Pelo Presente, venho encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para 
apreciação por seus edis, o anexo Projeto de Lei, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do 
Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026.
Atenciosamente,
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Caicó/RN
Assinado digitalmente por JUDAS TADEU ALVES DOS 
SANTOS:09259871409
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=videoconferencia, OU=31014048000182, 
OU=Pessoa Fisica A1, OU=ARCERTMAIS, OU=Autoridade Certificadora 
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JUDAS TADEU ALVES 
DOS 
SANTOS:09259871409
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PROJETO DE LEI Nº ____, DE ___ DE __________ DE 2025.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município 
de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições 
legais, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a 
seguinte lei: 
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
SEÇÃO ÚNICA
DO VALOR DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do município de Caicó para o exercício financeiro de 2026
em R$ 525.460.449,00 (Quinhentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, 
quatrocentos e quarenta e nove reais), e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, 
nos termos do art. 165 § 5º da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para 2026:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta, incluídos fundos responsáveis pela saúde, assistência 
social, criança e do adolescente e direitos do idoso.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DE RECEITAS
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
525.460.449,00 (Quinhentos e vinte cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, 
quatrocentos e quarenta e nove reais).
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Art. 3º. A receita orçada será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências 
e de outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação em vigor, discriminada 
nos anexos que compõem esta Lei, distribuídas por categoria econômica e origem da
seguinte forma:
I – RECEITAS CORRENTES R$ 486.921.835,00
a) Receita Tributária R$ 77.105.500,00
b) Receita de Contribuição R$ 9.050.000,00
c) Receita Patrimonial R$ 9.701.000,00
d) Receita de Serviços R$ 3.552.300,00
e) Transferências Correntes R$ 364.413.035,00
f) Outras Receitas Correntes R$ 23.100.000,00
II – RECEITA DE CAPITAL R$ 72.818.614,00
a) Transferências de Capital R$ 50.133.450,00
b) Outras Receitas de Capital R$ 22.685.164,00
III – TOTAL DA RECEITA BRUTA R$ 559.740.449,00
IV - Dedução Legal para formação do FUNDEB R$ 34.280.000,00
V – TOTAL DA RECEITA (III-IV) R$ 525.460.449,00
§ 1º. As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada neste 
artigo estão detalhadas no Anexo 2, pela natureza, conforme estabelece a Lei Federal nº 
4.320, de 1964.
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo 
valor da receita, discriminada por Função, Poderes e Órgãos, em R$ 525.460.449,00
(Quinhentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta 
e nove reais).
SEÇÃO III
DA DISTRIBUIÇÃO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS
Art. 5º. As despesas são fixadas por conta de recursos previstos neste Título, e são 
apresentadas por órgãos, nos seguintes desdobramentos:
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R$ 1,00
DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃO VALOR
CÂMARA MUNICIPAL R$ 12.000.000,00
GABINETE DO PREFEITO R$ 3.969.600,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 1.954.200,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 407.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 48.287.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS R$ 48.221.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 200.087.585,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
ABASTECIMENTO
R$ 19.417.200,00 
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 16.667.600,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TURISMO R$ 20.526.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 7.428.650,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, 
TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS R$ 4.477.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 473.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 2.856.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
TRIBUTAÇÃO R$ 5.699.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL R$ 907.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER R$ 2.580.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E 
EVENTOS R$ 625.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 116.221.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R$ 2.550.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA R$ 790.900,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE R$ 1.461.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 7.850.714,00
TOTAL R$ 525.460.449,00
Parágrafo Único – O Poder Executivo poderá designar órgãos centrais para movimentar 
dotações atribuídas às unidades orçamentárias, nos termos da legislação que rege a 
matéria.
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CAPÍTULO III
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
SEÇÃO ÚNICA
Dos Créditos Adicionais Suplementares
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir crédito adicional suplementar no limite máximo de 30% (trinta por cento), do 
valor fixado nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar 
valores que excedam as previsões constantes desta lei, mediante a utilização de recursos 
permitidos no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 1964 e disposições da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2026.
II – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma 
categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de 
atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste 
artigo.
III - Fazer remanejamento de despesa dentro das mesmas unidades orçamentárias.
Entende-se por:
a) remanejamento: a realocação de recursos entre mesma Unidade Gestora, Ação, 
Categoria Econômica, Grupo de natureza da despesa dentro da mesma fonte de recursos;
b) transposição: a realocação de recursos entre programas de trabalho, dentro de um 
mesmo órgão, mesma categoria econômica da despesa e mesma fonte de recursos.
c) transferência: a realocação de recursos entre categorias econômicas da despesa, 
dentro do mesmo órgão, mesmo programa de trabalho e mesma fonte de recursos. 
Art. 7º. Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a abrir além do limite fixado no artigo 
anterior, créditos suplementares, conforme o Art. 26 § 1º, Inciso I, Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2026, quando o crédito se destinar a:
I – As despesas que forem financiadas com recursos de convênios, contratos de repasses, 
programas, auxílios, contribuições e outras formas de captação, oriundos de esferas de 
governo ou entidade, não serão computadas no limite de que trata o item I do Art. 6º, 
podendo serem abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe derem causa;
II- Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos sociais, mediante a 
utilização de recursos da anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
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III – Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização 
e juros da dívida, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
IV – Incorporar aos saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2025 ou repasses 
efetuados em atraso e o excesso de arrecadação de recursos vinculados aos Fundos 
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, do FUNDEB e Convênios, 
quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas, fixadas na Lei 
Orçamentária;
Art. 8º. O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal 
7% (sete por cento) da Receita resultante de Impostos e Transferências efetivamente 
arrecadadas no exercício imediatamente anterior ao do repasse.
Art. 9º. O Poder Executivo é obrigado a executar orçamentariamente e financeiramente, 
em um montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita 
Corrente Líquida realizada no exercício anterior, perfazendo um total de R$ 3.027.379,20
conforme os critérios para execução equitativa da programação definidos na Lei 
Complementar de que trata o parágrafo 9º do art. 165 da Constituição Federal e parágrafos 
3º e 9º do art. 72 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único - Dos valores apresentados no caput deste artigo, o montante de R$
1.513.689,60, ou seja, 50% (cinquenta por cento) serão destinados às emendas voltadas para 
ações na Saúde e os valores para constituição dessas emendas deverão ser retirados do 
orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, despesa com o código 31. Os valores das 
demais emendas, que totalizam R$ 1.513.689,60, deverão ser retirados da Reserva de 
Contingência, despesa com o código 985.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Caicó/RN
Assinado digitalmente por JUDAS TADEU ALVES DOS 
SANTOS:09259871409
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=videoconferencia, OU=
31014048000182, OU=Pessoa Fisica A1, OU=ARCERTMAIS, 
OU=Autoridade Certificadora DIGITAL CERTY, CN=JUDAS 
TADEU ALVES DOS SANTOS:09259871409
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JUDAS TADEU ALVES 
DOS 
SANTOS:09259871409
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MENSAGEM Nº 012/2025 Caicó/RN, 21 de agosto de 2025.
Excelentíssimo Presidente e Senhores(as) Vereadores(as),
Cumprimentando-os, nos dirigimos a esta Casa Legislativa, encaminhando o 
Projeto de Lei Orçamentária com a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município 
de Caicó para o Exercício Financeiro de 2026.
O presente Projeto de Lei Orçamentária foi elaborado, considerando as 
determinações estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, na Constituição Federal de 1988, na 
Lei 4.320 de 17 de março de 1964, que dispõe sobre direito financeiro para controle dos 
orçamentos, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, a qual estabelece normas de finanças 
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; além do respaldo técnico 
estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional, através do Manual de Demonstrativos 
Fiscais em sua 14ª edição.
Além dos dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu e 
incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber:
1. Plano Plurianual;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3. Lei Orgânica do Município.
O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social que compõe este Projeto de Lei, estão 
de acordo com Artigo 165, § 5º, incisos I e III, da Constituição Federal, orçado em R$ 
525.460.449,00 (Quinhentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos 
e quarenta e nove reais), estando o valor com base nos preços vigentes no mês de agosto de 
2025. Sendo elaborado obedecendo todas as determinações e exigências legais aplicáveis à 
elaboração do Orçamento Público.
A política econômica e financeira do Município de Caicó/RN, expressa na 
proposta orçamentária, visa melhorar a sua infraestrutura básica viabilizando um bom 
atendimento às necessidades dos cidadãos.
O Município de Caicó/RN vem apresentando, apesar das dificuldades financeiras, 
resultados favoráveis, pois através de políticas sociais e de investimentos, houve avanços no 
Município. Para alcançar esses objetivos, foram estabelecidos planos globais e setoriais de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
GABINETE DO PREFEITO
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longo prazo que, consubstanciados no Plano Plurianual de Investimentos 2026/2029, 
estabelecem os programas e projetos que permitirão alcançar as metas propostas.
O valor correspondente as Emendas Impositivas, de acordo com a Lei Orgânica 
Municipal, serão de R$ 3.027.379,20 (Três milhões, vinte e sete mil, trezentos e setenta e nove 
reais e vinte centavos); valor correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento), 
do valor de R$ 252.281.600,00 (Duzentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e oitenta e um 
mil e seiscentos reais), da Receita Corrente Líquida apurada no exercício de 2024, conforme 
demonstrativo em anexo.
A destinação do valor para as Emendas Impositivas está em conformidade com o 
artigo 72, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município. Dessa forma, o valor de R$ 
1.513.689,60, deverá ser retirado do orçamento da Reserva de Contingência, Ação: 2.263 –
Reserva de Contingência. Elemento de Despesa: 99999900 – A Classificar, Despesa com o 
código 985. E o valor restante de R$ 1.513.689,60 deverá ser retirado do orçamento da 
Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2.28 – Manutenção dos Serviços da Secretaria 
Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente, 
Despesa com o código 31.
O projeto de Lei ora apresentado às Vossas Excelências, mais uma vez está 
balizado pelos princípios orçamentários da administração pública, dentre os quais o da 
eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade, buscando atender as necessidades 
administrativas e aos anseios da população.
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reiteramos 
mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo 
municipal, no propósito para o atendimento das necessidades de nossa população.
Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Caicó/RN
Assinado digitalmente por JUDAS TADEU ALVES DOS 
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ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=videoconferencia, OU=
31014048000182, OU=Pessoa Fisica A1, OU=ARCERTMAIS, OU=
Autoridade Certificadora DIGITAL CERTY, CN=JUDAS TADEU 
ALVES DOS SANTOS:09259871409
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2025.08.27 11:57:08-03'00'
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JUDAS TADEU ALVES 
DOS 
SANTOS:09259871409
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 
AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CEP: 59.300-000
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA RECEITA 
MUNICÍPIO DE CAICÓ 2026 (LEI 4.320/1964, Art. 22, Inciso 3º, Letras a, b, c) 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA 
ARRECADADA NOS ÚLTIMOS 
EXERCÍCIOS ANTERIORES E A 
ESTIMADA PARA O EXERCICIO 
DE ELABORAÇÃO DA 
PROPOSTA
RECEITA 
ARRECADADA 
2022 
PARTICIPAÇÃO 
RELATIVA % 
RECEITA 
ARRECADADA 
2023 
PARTICIPAÇÃO 
RELATIVA % 
RECEITA 
ARRECADADA 
2024 
PARTICIPAÇÃO 
RELATIVA % 
ESTIMADA PARA 
O EXERCÍCIO DE 
2025 
PARTICIPAÇÃO 
RELATIVA % 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária 
Receita de Contribuição 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
Receitas de Dedução
R$ 30.147.434,24 
R$ 4.515.792,33 
R$ 2.189.608,67 
R$ 0,00 
R$ 164.728.014,79 
R$ 3.669.315,00 
R$ (17.072.719,22)
15,48% 
2,31% 
1,12% 
0,00% 
84,58% 
1,88% 
(8,76%)
R$ 32.801.078,54 
R$ 4.903.859,21 
R$ 2.254.908,09 
R$ 0,00 
R$ 179.322.814,17 
R$ 2.006.520,29 
R$ (18.425.672,76)
15,15% 
2,26% 
1,04% 
0,00% 
82,81% 
0,93% 
(8,51%)
R$ 42.177.015,53 
R$ 4.917.045,84 
R$ 2.961.243,07 
R$ 0,00 
R$ 219.192.657,14 
R$ 211.489,71 
R$ (19.839.235,89)
16,78% 
1,96% 
1,18% 
0,00% 
87,20% 
0,08% 
(7,89%)
R$ 72.093.100,00 
R$ 7.830.000,00 
R$ 8.345.196,00 
R$ 3.059.986,00 
R$ 272.710.818,90 
R$ 5.095.233,90 
R$ (24.876.000,00)
19,12% 
2,08% 
2,21% 
0,81% 
72,32% 
1,35% 
(6,60%)
SOMA DAS RECEITAS 
CORRENTES R$ 188.177.445,81 96,63% R$ 202.863.507,54 93,69% R$ 249.620.215,40 99,30% R$ 344.258.334,80 91,29% 
RECEITAS DE CAPITAL 
Operações de Créditos 
Alienação de Bens 
Transferências de Capital 
Outras Receitas de Capital
 
R$ 6.560.104,45 3,37% 
 
R$ 13.671.727,99 6,31% 
 
R$ 1.748.507,13 0,70% 
 
R$ 32.841.665,20 8,71% 
SOMA DAS RECEITAS DE 
CAPITAL
R$ 6.560.104,45 3,37% R$ 13.671.727,99 6,31% R$ 1.748.507,13 0,70% R$ 32.841.665,20 8,71% 
TOTAL GERAL DA RECEITA R$ 194.737.550,26 100,00% R$ 216.535.235,53 100,00% R$ 251.368.722,53 100,00% R$ 377.100.000,00 100,00%
___________________________________ ___________________________________ ____________________________________ 
Judas Tadeu Alves dos Santos Salmo Batista de Araújo Necésio Medeiros de Oliveira 
Prefeito Secretário Municipal de Finanças Contador Municipal 
CPF: 092.598.714-09 CPF: 023.543.354-31 CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 
AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CEP: 59.300-000 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE CAICÓ 2026 (LEI 4.320/1964, Art. 22, Inciso 3º, Letras d, e, f e Art. 28, I) 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
REALIZADA NOS ÚLTIMOS 
EXERCÍCIOS ANTERIORES E A 
FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
DESPESA 
REALIZADA 
2022 
PARTICIPAÇÃ
O RELATIVA 
% 
DESPESA 
REALIZADA 
2023 
PARTICIPAÇÃ
O RELATIVA % 
DESPESA 
REALIZADA 2024 
PARTICIPAÇÃO 
RELATIVA % 
DESPESA FIXADA 
PARA O EXERCÍCIO 
DE 2025 
PARTICIPAÇÃO 
RELATIVA % 
DESPESAS CORRENTES 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos 
Outras Despesas Correntes 
Amortização da Dívida Interna 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Amortização da Dívida Interna 
Outras Despesas de Capital 
RESERVA DE CONTINGENCIA
R$ 185.786.581,55 
R$ 97.672.053,02 
R$ 642.897,28 
R$ 87.471.631,25 
R$ 18.279.448,74 
R$ 12.846.831,15 
R$ 5.433.617,59 
91,04% 
47,86% 
0,31% 
42,86% 
8,96% 
6,29% 
2,66% 
R$ 205.563.862,34 
R$ 110.525.477,48 
R$ 791.965,56 
R$ 94.246.419,30 
R$ 20.725.794,85 
R$ 14.597.153,19 
R$ 6.128.641,66 
90,84% 
48,84% 
0,35% 
41,65% 
9,16% 
9,45% 
2,71% 
R$ 230.259.032,47 
R$ 139.064.153,21 
R$ 924.945,14 
R$ 90.269.934,12 
R$ 26.484.856,49 
R$ 13.269.014,39 
R$ 13.215.842,10 
90,84% 
48,84% 
0,35% 
41,65% 
9,16% 
9,45% 
2,71% 
R$ 312.451.899,80 
R$ 178.604.985,10 
R$ 1.650.000,00 
R$ 132.196.914,70 
R$ 64.163.145,20 
R$ 48.663.145,20 
R$ 15.500.000,00 
R$ 484.955,00
82,86% 
47,36% 
0,44% 
35,06% 
17,01% 
12,90% 
4,11% 
0,13%
SOMA DAS DESPESAS R$ 204.066.030,29 100,00 % R$ 226.289.657,19 100,00 % R$ 256.743.888,96 100,00 % R$ 377.100.000,00 100,00 %
___________________________________ ___________________________________ ____________________________________ 
Judas Tadeu Alves dos Santos Salmo Batista de Araújo Necésio Medeiros de Oliveira 
Prefeito Secretário Municipal de Finanças Contador Municipal 
CPF: 092.598.714-09 CPF: 023.543.354-31 CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2 
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1899-7449-210
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Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Chave de autenticação: 1 / 1
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 229.755.493,00
Juros e Encargos da Dívida 2.300.000,00
Outras Despesas Correntes 177.968.118,00
Receita Tributária 77.105.500,00
Receita de Contribuições 9.050.000,00
Receita Patrimonial 9.701.000,00
Receita de Serviços 3.552.300,00
Transferências Correntes 364.413.035,00
Outras Receitas Correntes 23.100.000,00
Total das Receitas Correntes 486.921.835,00 Total de Despesas Correntes 410.023.611,00
Dedução -34.280.000,00
Déficit Superávit 42.618.224,00
Total 452.641.835,00 Total 452.641.835,00
Superávit do Orçamento 42.618.224,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Investimentos 81.386.124,00
Amortização da Dívida 26.200.000,00
Transferência de Capital 50.133.450,00
Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
Total das Receitas de Capital 72.818.614,00 Total de Despesas de Capital 107.586.124,00
Reserva de Contingência 7.850.714,00
Déficit Superávit
Total 115.436.838,00 Total 115.436.838,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
Déficit Superávit
Total Total
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit Superávit
Total Total
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total Total
TOTAL GERAL 525.460.449,00 TOTAL GERAL 525.460.449,00
Resumo
RECEITA DESPESA
Despesas Correntes 410.023.611,00
Despesas de Capital 107.586.124,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Reserva de Contingência 7.850.714,00
Transferências Financeiras
Receitas Correntes 452.641.835,00
Receitas de Capital 72.818.614,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 525.460.449,00 TOTAL GERAL 525.460.449,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1976-8373-875
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
1 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 7
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 452.641.835,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.105.500,00
1.1.1 Impostos 62.230.500,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 27.590.500,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.880.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.350.000,00
1.1.1.2.50.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.575.000,00
1.1.1.2.50.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.575.000,00
1.1.1.2.50.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.850.000,00
1.1.1.2.50.2.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.850.000,00
1.1.1.2.50.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 105.000,00
1.1.1.2.50.3.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 105.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.710.500,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.700.000,00
1.1.1.2.53.1 Impostos sobre "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.500,00
1.1.1.2.53.1.3 Impostos sobre "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.500,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 18.700.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 18.700.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 18.700.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 18.700.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 15.940.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 15.940.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.900.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.900.000,00
1.1.1.4.51.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.4.51.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.4.51.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.1.4.51.4.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.2 Taxas 14.875.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.225.000,00
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.225.000,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 7.225.000,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 4.625.000,00
1.1.2.1.04.0.1.02 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Trânsito 2.600.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 7.650.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 7.650.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 7.050.000,00
1.1.2.2.01.0.2 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária 600.000,00
1.2 Contribuições 9.050.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1.2.4.1.00.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1.3 Receita Patrimonial 9.701.000,00
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.500.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.500.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1976-8373-875
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
2 /
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 7
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.000.000,00
1.3.1.1.01.0.1 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios,Tarifas de Ocupação 2.000.000,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.500.000,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias 1.500.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 6.201.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 6.201.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 6.201.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 6.051.000,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 6.051.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.430.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Trânsito 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 400.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 40.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 266.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE 7.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 3.500,00
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação Convênio Estado 3.500,00
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 2 50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 250.000,00
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS CUSTEIO 850.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS INVESTIMENTO 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Convênios 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 150.000,00
1.3.2.1.01.1.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 90.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assitência Social 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Convênios 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Outros Recursos 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - Estado 4.000,00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 150.000,00
1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 150.000,00
1.6 Receita de Serviços 3.552.300,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.575.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.575.000,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.575.000,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.575.000,00
1.6.9 Outros Serviços 1.977.300,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.977.300,00
1.6.9.9.00.0.1 Outros Serviços 1.977.300,00
1.7 Transferências Correntes 330.133.035,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1976-8373-875
Página
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
3 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 7
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 236.481.035,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 114.789.985,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 114.749.985,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 104.749.985,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 104.749.985,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 130.749.985,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -26.000.000,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.000.000,00
1.7.1.1.51.2.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.000.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 40.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 40.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -10.000,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.255.000,00
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 95.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 95.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.160.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 2.160.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 2.160.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 97.899.650,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
97.899.650,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
33.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
33.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
23.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária - ACS
10.000.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
48.937.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
45.000.000,00
1.7.1.3.50.2.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Piso
Enfermagem
3.937.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde
2.800.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
2.800.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
1.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde - ACE
1.800.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
3.642.650,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutica
3.642.650,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 7.500.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 7.500.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros
Programas
2.020.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros
Programas
2.020.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 7.149.500,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 3.700.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação 3.700.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 150.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 150.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.533.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.533.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 366.500,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 366.500,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.400.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.400.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
10.230.000,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.000.000,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.020.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.020.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 2.210.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.210.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.556.900,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.556.900,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.456.900,00
1.7.1.6.50.0.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 100.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 600.000,00
1.7.1.9.59 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso V EC 123/2022 50.000,00
1.7.1.9.59.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso V EC 123/2022 50.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 550.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Trasferências de Recursos da União e de sua Entidades 550.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 38.183.500,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 33.230.000,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 22.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 22.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 28.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS -5.600.000,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 10.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 10.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 13.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA -2.600.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 280.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 280.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 350.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios -70.000,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
1.7.2.2.51.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
1.7.2.2.51.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.171.500,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.821.500,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 1.821.500,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 350.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 350.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.772.000,00
1.7.2.9.00.0.1 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.272.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 500.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 200.000,00
1.7.2.9.51.0.2 Trasnferências de Estados destinadas à Assistência Social 300.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 53.218.500,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
53.118.500,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
53.118.500,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
53.118.500,00
1.7.5.9 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.5.9.99 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.9 Demais Transferências Correntes 2.250.000,00
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 2.250.000,00
1.7.9.1.01 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 650.000,00
1.7.9.1.01.0.1 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Pessoas
Físicas
650.000,00
1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.600.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.600.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 23.100.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 23.100.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 23.100.000,00
1.9.9.9.00.0.1 Outras Receitas Correntes 23.000.000,00
1.9.9.9.00.0.2 Outras Receitas Correntes 100.000,00
2 Receitas de Capital 72.818.614,00
2.4 Transferências de Capital 50.133.450,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 44.547.000,00
2.4.1.0.00.1 Transferências da União e de suas Entidades 17.255.000,00
2.4.1.0.00.1.1 Transferências da União e de suas Entidades - Principal 17.255.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.550.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das 100.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 100.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 100.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.450.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
1.000.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
1.000.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
2.000.000,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
2.000.000,00
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutica
150.000,00
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutica
150.000,00
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
150.000,00
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
150.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros
Programas
150.000,00
2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros
Programas
150.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 23.742.000,00
2.4.1.9.00.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 8.612.000,00
2.4.1.9.00.0.2 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.130.000,00
2.4.1.9.00.0.3 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 4.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 4.000.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.586.450,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 336.450,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 336.450,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 336.450,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 22.685.164,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
TOTAL GERAL 525.460.449,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.105.500,00
Contribuições 9.050.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1976-8373-875
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
7 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 7
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Receita Patrimonial 9.701.000,00
Receita de Serviços 3.552.300,00
Transferências Correntes 330.133.035,00
Outras Receitas Correntes 23.100.000,00
Total das Receitas Correntes 452.641.835,00
Transferências de Capital 50.133.450,00
Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
Total das Receitas de Capital 72.818.614,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 525.460.449,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
1001 - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 11.427.211,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 7.020.303,00
3.1.90 Aplicações Diretas 7.020.303,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 10.800,00
3.1.90.03 Pensões 94.200,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.790.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.075.303,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 4.406.908,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
3.3.50.41 Contribuições 50.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 4.356.908,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 434.272,00
3.3.90.30 Material de Consumo 600.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77.636,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.370.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 810.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 65.000,00
4 Despesas de Capital 572.789,00
4.4 Investimentos 572.789,00
4.4.90 Aplicações Diretas 572.789,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 372.789,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.000.000,00
Total da Unidade Gestora: 12.000.000,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 7.505.200,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.672.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.672.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 660.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.833.200,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 225.000,00
3.3.50.41 Contribuições 225.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.608.200,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 23.200,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
2 /
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 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.470.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 28.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 87.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.920.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 20.000,00
4 Despesas de Capital 11.912.000,00
4.4 Investimentos 11.912.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 11.912.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.395.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.435.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 82.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 19.417.200,00
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 9.651.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.356.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.356.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 8.295.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 250.000,00
3.3.50.41 Contribuições 250.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.045.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 19.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 861.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.970.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
4 Despesas de Capital 10.875.500,00
4.4 Investimentos 10.875.500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.875.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 9.811.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 64.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 20.526.500,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
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 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.827.900,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.867.400,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.867.400,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.330.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 330.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.400,00
3.3 Outras Despesas Correntes 960.500,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 37.000,00
3.3.50.41 Contribuições 37.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 120.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 120.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 803.500,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 19.500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 192.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 172.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 317.500,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 52.500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15.000,00
4 Despesas de Capital 4.600.750,00
4.4 Investimentos 4.600.750,00
4.4.90 Aplicações Diretas 4.600.750,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 4.528.250,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 72.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.428.650,00
16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.047.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.096.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.096.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 280.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 216.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.951.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.951.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 570.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 152.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.124.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 25.000,00
4 Despesas de Capital 430.000,00
4.4 Investimentos 430.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 430.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 130.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.477.000,00
18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 443.300,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 323.300,00
3.1.90 Aplicações Diretas 323.300,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 58.300,00
3.3 Outras Despesas Correntes 120.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 120.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4.4 Investimentos 30.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 473.300,00
19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.791.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.769.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.769.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 319.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.022.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.022.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 21.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 810.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 21.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 30.000,00
4 Despesas de Capital 65.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
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5 /
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 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4 Investimentos 65.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 65.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.856.000,00
2002 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 3.728.100,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.423.500,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.423.500,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.889.600,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 462.600,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.300,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.304.600,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.500,00
3.3.50.41 Contribuições 1.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.303.100,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 69.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 322.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.900,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 29.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 53.600,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.900,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 764.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 14.200,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 12.000,00
4 Despesas de Capital 241.500,00
4.4 Investimentos 241.500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 241.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 191.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.969.600,00
20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 5.527.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.453.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 4.453.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 803.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.074.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.074.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 16.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 155.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
6 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 25.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 185.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 601.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 40.000,00
4 Despesas de Capital 172.000,00
4.4 Investimentos 172.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 172.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 122.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.699.000,00
21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 867.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 503.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 503.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 95.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 364.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 364.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 8.000,00
4 Despesas de Capital 40.000,00
4.4 Investimentos 40.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 907.000,00
22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.640.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 610.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 610.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 110.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.030.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
7 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 140.000,00
3.3.50.41 Contribuições 140.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 890.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 290.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 185.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 85.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4 Despesas de Capital 940.000,00
4.4 Investimentos 940.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 940.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 880.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.580.000,00
23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 575.900,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 359.900,00
3.1.90 Aplicações Diretas 359.900,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 64.900,00
3.3 Outras Despesas Correntes 216.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 216.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 12.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 625.900,00
24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 103.589.700,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 86.026.500,00
3.1.90 Aplicações Diretas 86.026.500,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16.750.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.660.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15.555.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 23.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.500,00
3.3 Outras Despesas Correntes 17.563.200,00
3.3.90 Aplicações Diretas 17.563.200,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 21.700,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 600.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.860.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 130.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 28.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 679.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.090.000,00
3.3.90.41 Contribuições 15.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 34.500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 60.000,00
4 Despesas de Capital 12.632.000,00
4.4 Investimentos 12.632.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 12.632.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 7.665.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.905.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 62.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 116.221.700,00
25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.220.900,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.285.900,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.285.900,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 745.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 186.900,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 935.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 115.000,00
3.3.50.41 Contribuições 115.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 820.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 110.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 375.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 45.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4 Despesas de Capital 330.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4 Investimentos 330.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 330.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 105.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 225.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.550.900,00
26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 740.900,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 481.900,00
3.1.90 Aplicações Diretas 481.900,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 86.900,00
3.3 Outras Despesas Correntes 259.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 259.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 25.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 790.900,00
3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.928.200,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.781.200,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.781.200,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 321.200,00
3.3 Outras Despesas Correntes 147.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 147.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 4.000,00
4 Despesas de Capital 26.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4 Investimentos 26.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 26.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.954.200,00
4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 377.300,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 315.800,00
3.1.90 Aplicações Diretas 315.800,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 56.100,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.400,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.300,00
3.3 Outras Despesas Correntes 61.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 61.500,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 7.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4.4 Investimentos 30.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 407.300,00
5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 21.647.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.779.500,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.779.500,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.880.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 686.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.500,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 2.300.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 2.300.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.300.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 15.567.500,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 300.000,00
3.3.50.41 Contribuições 300.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 15.267.500,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.14 Diárias - Civil 33.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 180.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 815.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 37.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 25.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.410.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.550.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 72.500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 8.000.000,00
4 Despesas de Capital 26.640.000,00
4.4 Investimentos 440.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 440.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 90.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
4.6 Amortização da Dívida 26.200.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 26.200.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 21.200.000,00
4.6.90.91 Sentenças Judiciais 5.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 48.287.000,00
9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 32.248.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 15.830.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 15.830.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.200.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 16.418.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 16.418.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 7.515.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 227.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.390.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 131.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 50.000,00
4 Despesas de Capital 15.973.000,00
4.4 Investimentos 15.973.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 15.973.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 12.845.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
Página
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
12 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.960.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 168.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 48.221.000,00
99099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
9 Reserva de Contingência 7.850.714,00
9.9 Reserva de Contingência 7.850.714,00
9.9.99 A Definir 7.850.714,00
9.9.99.99 A Classificar 7.850.714,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.850.714,00
Total da Unidade Gestora: 295.243.864,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 181.417.300,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 88.183.290,00
3.1.90 Aplicações Diretas 88.183.290,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 24.686.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.694.150,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15.382.390,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 250.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 114.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 56.750,00
3.3 Outras Despesas Correntes 93.234.010,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.300.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.300.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 91.934.010,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 448.810,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 90.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 18.244.065,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 857.600,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 100.400,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.377.675,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.858.160,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 490.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.429.200,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 38.100,00
4 Despesas de Capital 18.670.285,00
4.4 Investimentos 18.670.285,00
4.4.90 Aplicações Diretas 18.670.285,00
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.351.705,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17.192.580,00
Total da Unidade Orçamentária: 200.087.585,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
Página
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
13 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Total da Unidade Gestora: 200.087.585,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 13.392.300,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 6.618.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 6.618.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.060.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.244.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 6.774.300,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.397.200,00
3.3.50.41 Contribuições 409.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.988.200,00
3.3.90 Aplicações Diretas 4.377.100,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 115.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.004.896,30
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.400,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 747.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 148.800,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 348.600,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 896.703,70
3.3.90.41 Contribuições 12.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 54.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 18.400,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 28.400,00
4 Despesas de Capital 3.275.300,00
4.4 Investimentos 3.275.300,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.275.300,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.724.600,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 540.300,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 10.400,00
Total da Unidade Orçamentária: 16.667.600,00
Total da Unidade Gestora: 16.667.600,00
Unidade Gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.431.400,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.431.400,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.349.400,00
3.3.50.41 Contribuições 75.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.274.400,00
3.3.90 Aplicações Diretas 82.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1737-1397-508
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
14 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 14
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.14 Diárias - Civil 2.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.400,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.400,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.41 Contribuições 1.200,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.400,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4.4 Investimentos 30.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.461.400,00
Total da Unidade Gestora: 1.461.400,00
Total Geral: 525.460.449,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 229.755.493,00
Juros e Encargos da Dívida 2.300.000,00
Outras Despesas Correntes 177.968.118,00
Total das Despesas Correntes 410.023.611,00
Investimentos 81.386.124,00
Amortização da Dívida 26.200.000,00
Total das Despesas de Capital 107.586.124,00
Reserva de Contingência 7.850.714,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL 525.460.449,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1751-0949-940
Página
Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 1 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
Prefeitura Municipal de Caicó
1 Receitas Correntes 337.535.285,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.455.500,00
1.1.1 Impostos 62.230.500,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 27.590.500,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.880.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 73.57
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.90
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.53
407 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.350.000,00
1.1.1.2.50.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1.575.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 76.19
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 9.52
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 14.29
408 1.1.1.2.50.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1.575.000,00
1.1.1.2.50.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At 5.850.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 77.78
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 4.27
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 17.95
409 1.1.1.2.50.2.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At 5.850.000,00
1.1.1.2.50.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At 105.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 61.90
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 23.81
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 14.29
410 1.1.1.2.50.3.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At 105.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir 1.710.500,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 76.47
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.88
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 17.65
411 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir 1.700.000,00
1.1.1.2.53.1 Impostos sobre "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais s 10.500,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 61.90
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 23.81
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 14.29
412 1.1.1.2.53.1.3 Impostos sobre "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais s 10.500,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 18.700.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 18.700.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 18.700.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 66.04
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 18.72
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.24
406 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 18.700.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 15.940.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 15.940.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.900.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 53.46
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 25.16
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 21.38
413 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.900.000,00
1.1.1.4.51.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e J 20.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 80.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 20.00
414 1.1.1.4.51.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e J 20.000,00
1.1.1.4.51.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativ 20.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 80.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 20.00
415 1.1.1.4.51.4.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativ 20.000,00
1.1.2 Taxas 10.225.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.225.000,00
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 5.225.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1751-0949-940
Página
Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 2 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 88.57
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 11.43
416 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 2.625.000,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.00
496 1.1.2.1.04.0.1.02 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Trânsito 2.600.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 90.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.00
418 1.1.2.2.01.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 5.000.000,00
1.2 Contribuições 9.050.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100.00
421 1.2.4.1.00.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1.3 Receita Patrimonial 8.076.000,00
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.500.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.500.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
422 1.3.1.1.01.0.1 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios,Tarifas de Ocupação 2.000.000,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.500.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
423 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias 1.500.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 4.576.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 4.576.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 4.576.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 4.426.000,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 4.426.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
497 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.430.000,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.00
498 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Trânsito 60.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100.00
499 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 400.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.00
500 1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 40.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 100.00
501 1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 10.000,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro 75.19
15401071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro 24.81
502 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 266.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.00
503 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 100.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P 100.00
504 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 2.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Esc 100.00
505 1.3.2.1.01.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE 7.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transp 100.00
506 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 3.500,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 100.00
507 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação Convênio Estado 3.500,00
15700000 Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin 100.00
508 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 50.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.00
509 1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000.000,00
19400000 Outras Vinculações de Transferências 100.00
510 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 2 50.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.00
522 1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - Estado 4.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1751-0949-940
Página
Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 3 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 150.000,00
15500000 Trasferência do Salário Educação 100.00
523 1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 150.000,00
1.6 Receita de Serviços 2.877.300,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 900.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 900.000,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 900.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
435 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 900.000,00
1.6.9 Outros Serviços 1.977.300,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.977.300,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
436 1.6.9.9.00.0.1 Outros Serviços 1.977.300,00
1.7 Transferências Correntes 224.076.485,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 134.974.485,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 114.789.985,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 114.749.985,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 104.749.985,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 47.93
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 11.73
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 40.34
437 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 130.749.985,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
524 1.7.1.1.51.1.1 (-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens FUNDEB -26.000.000,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor 10.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
482 1.7.1.1.51.2.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor 10.000.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 40.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.00
438 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
525 1.7.1.1.52.0.1 (-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural FUNDEB -10.000,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R 2.205.000,00
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recurso 95.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
439 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recurso 95.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.110.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 2.110.000,00
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 18.96
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 81.04
440 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 2.110.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 7.149.500,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 3.700.000,00
15500000 Trasferência do Salário Educação 100.00
441 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação 3.700.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di 150.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P 100.00
443 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di 150.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 1.533.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Esc 100.00
445 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 1.533.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 366.500,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transp 100.00
447 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 366.500,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen 1.400.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.00
448 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen 1.400.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 10.230.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1751-0949-940
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Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 4 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 7.000.000,00
15421070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profission 70.00
15421073 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profission 30.00
471 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 7.000.000,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 1.020.000,00
15411070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profission 73.53
15411072 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profission 26.47
470 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 1.020.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 2.210.000,00
15431070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profission 57.01
15431074 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profission 42.99
478 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 2.210.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 600.000,00
1.7.1.9.59 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso 50.000,00
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS 100.00
480 1.7.1.9.59.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso 50.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 550.000,00
19400000 Outras Vinculações de Transferências 100.00
452 1.7.1.9.99.0.1 Outras Trasferências de Recursos da União e de sua Entidades 550.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 35.983.500,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 33.230.000,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 22.400.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 55.71
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 14.29
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 30.00
453 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 28.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
526 1.7.2.1.50.0.1 (-) Cota-Parte do ICMS FUNDEB -5.600.000,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 10.400.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 40.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 30.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 30.00
454 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 13.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
528 1.7.2.1.51.0.1 (-) Cota-Parte do IPVA FUNDEB -2.600.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 280.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 70.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 15.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.00
460 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 350.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
527 1.7.2.1.52.0.1 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios FUNDEB -70.000,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 100.00
462 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R 10.000,00
1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE 10.000,00
1.7.2.2.51.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE 10.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
490 1.7.2.2.51.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE 10.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.171.500,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 1.821.500,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 100.00
463 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas 1.821.500,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En 350.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.00
464 1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En 350.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 572.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.00
466 1.7.2.9.00.0.1 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 572.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
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Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 5 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 53.118.500,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 53.118.500,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 53.118.500,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro 75.04
15401071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro 24.96
468 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 53.118.500,00
1.9 Outras Receitas Correntes 21.000.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 21.000.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 21.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
469 1.9.9.9.00.0.1 Outras Receitas Correntes 21.000.000,00
2 Receitas de Capital 55.472.164,00
2.4 Transferências de Capital 42.787.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 37.537.000,00
2.4.1.0.00.1 Transferências da União e de suas Entidades 16.295.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.00
457 2.4.1.0.00.1.1 Transferências da União e de suas Entidades - Principal 16.295.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 21.242.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.00
427 2.4.1.9.00.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 6.112.000,00
15700000 Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin 100.00
486 2.4.1.9.00.0.2 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.130.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.00
487 2.4.1.9.00.0.3 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 4.000.000,00
17060000 Transferência Especial da União 100.00
481 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 4.000.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 5.250.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.00
465 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital 12.685.164,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 12.685.164,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 12.685.164,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 12.685.164,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
493 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital 12.685.164,00
Total da unidade gestora 393.007.449,00
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
1 Receitas Correntes 107.939.650,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.600.000,00
1.1.2 Taxas 4.600.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.000.000,00
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.000.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00
417 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 2.000.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 2.600.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 2.600.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00
419 1.1.2.2.01.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 2.000.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00
483 1.1.2.2.01.0.2 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária 600.000,00
1.3 Receita Patrimonial 1.290.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 1.290.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.290.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.290.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 1.290.000,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 1.290.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
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1751-0949-940
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Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 6 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00
511 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 250.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 100.00
512 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS CUSTEIO 850.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00
513 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS INVESTIMENTO 120.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.00
514 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado 60.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin 100.00
515 1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Convênios 10.000,00
1.6 Receita de Serviços 600.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 600.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00
429 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 600.000,00
1.7 Transferências Correntes 99.649.650,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 97.949.650,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R 50.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 50.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 50.000,00
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 100.00
458 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 50.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 97.899.650,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re 97.899.650,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 33.000.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 100.00
442 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 23.000.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c 100.00
476 1.7.1.3.50.1.1.12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 10.000.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 48.937.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 100.00
430 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 45.000.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos sala 100.00
495 1.7.1.3.50.2.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 3.937.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 2.800.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 100.00
444 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 1.000.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c 100.00
477 1.7.1.3.50.3.1.10 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 1.800.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 3.642.650,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 100.00
446 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 3.642.650,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 7.500.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 100.00
488 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 7.500.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 2.020.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 99.01
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 0.99
459 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 2.020.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 1.700.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.00
431 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 700.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.00
461 1.7.2.9.00.0.1 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 700.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 1.800.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.800.000,00
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Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 7 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 1.800.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00
432 1.9.9.9.00.0.1 Outras Receitas Correntes 1.700.000,00
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.00
479 1.9.9.9.00.0.2 Outras Receitas Correntes 100.000,00
2 Receitas de Capital 14.846.450,00
2.4 Transferências de Capital 4.846.450,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 4.510.000,00
2.4.1.0.00.1 Transferências da União e de suas Entidades 960.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin 100.00
473 2.4.1.0.00.1.1 Transferências da União e de suas Entidades - Principal 960.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.550.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fu 100.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00
492 2.4.1.1.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fu 3.450.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 1.000.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00
449 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 1.000.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 2.000.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00
433 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 2.000.000,00
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00
450 2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.000,00
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00
456 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00
451 2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 336.450,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos 336.450,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 336.450,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.00
434 2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 336.450,00
2.9 Outras Receitas de Capital 10.000.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 10.000.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 10.000.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 10.000.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00
494 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital 10.000.000,00
Total da unidade gestora 122.786.100,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
1 Receitas Correntes 5.986.900,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 50.000,00
1.1.2 Taxas 50.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
420 1.1.2.2.01.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 50.000,00
1.3 Receita Patrimonial 255.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 255.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 255.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 255.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 255.000,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 255.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
516 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 150.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1751-0949-940
Página
Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 8 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.00
517 1.3.2.1.01.1.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 90.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100.00
518 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assitência 5.000,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 100.00
519 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Convênios 5.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 100.00
520 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Outros Recursos 5.000,00
1.6 Receita de Serviços 75.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 75.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 75.000,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 75.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
424 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 75.000,00
1.7 Transferências Correntes 5.356.900,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 3.556.900,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.556.900,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.556.900,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.00
455 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.456.900,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 100.00
489 1.7.1.6.50.0.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 100.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 500.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 500.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 500.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100.00
467 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 200.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 100.00
485 1.7.2.9.51.0.2 Trasnferências de Estados destinadas à Assistência Social 300.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.5.9 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.5.9.99 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
425 1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.9 Demais Transferências Correntes 1.200.000,00
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 1.200.000,00
1.7.9.1.01 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da Uniã 400.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
426 1.7.9.1.01.0.1 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir 400.000,00
1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 800.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
484 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas 800.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 250.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 250.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 250.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
428 1.9.9.9.00.0.1 Outras Receitas Correntes 250.000,00
2 Receitas de Capital 2.500.000,00
2.4 Transferências de Capital 2.500.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.500.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.500.000,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 100.00
472 2.4.1.9.00.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.500.000,00
Total da unidade gestora 8.486.900,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
1 Receitas Correntes 1.180.000,00
1.3 Receita Patrimonial 80.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 80.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 80.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 80.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1751-0949-940
Página
Valores Previstos da Receita
Chave de autenticação: 9 / 9
Receita Natureza Denominação
Fonte de recursos - Destinação Percentual
Previsto
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Tipo redutora
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 80.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
521 1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 80.000,00
1.7 Transferências Correntes 1.050.000,00
1.7.9 Demais Transferências Correntes 1.050.000,00
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 1.050.000,00
1.7.9.1.01 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da Uniã 250.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
475 1.7.9.1.01.0.1 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir 250.000,00
1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 800.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
474 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas 800.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 50.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 50.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 50.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
491 1.9.9.9.00.0.1 Outras Receitas Correntes 50.000,00
Total da unidade gestora 1.180.000,00
Total geral 525.460.449,00
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1404-9860-291
Página
Balancete Orçamentário da Receita
Chave de autenticação: 1 / 5
Títulos Orçada
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
1 Receitas Correntes 452.641.835,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.105.500,00
1.1.1 Impostos 62.230.500,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 27.590.500,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.880.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.350.000,00
1.1.1.2.50.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.575.000,00
1.1.1.2.50.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.575.000,00
1.1.1.2.50.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.850.000,00
1.1.1.2.50.2.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.850.000,00
1.1.1.2.50.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 105.000,00
1.1.1.2.50.3.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 105.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.710.500,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.700.000,00
1.1.1.2.53.1 Impostos sobre "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.500,00
1.1.1.2.53.1.3 Impostos sobre "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.500,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 18.700.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 18.700.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 18.700.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 18.700.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 15.940.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 15.940.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.900.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.900.000,00
1.1.1.4.51.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.4.51.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.4.51.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.1.4.51.4.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.2 Taxas 14.875.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.225.000,00
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.225.000,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 7.225.000,00
1.1.2.1.04.0.1.02 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Trânsito 2.600.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 7.650.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 7.650.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 7.050.000,00
1.1.2.2.01.0.2 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária 600.000,00
1.2 Contribuições 9.050.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1.2.4.1.00.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1.3 Receita Patrimonial 9.701.000,00
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.500.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.500.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.000.000,00
1.3.1.1.01.0.1 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios,Tarifas de Ocupação 2.000.000,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.500.000,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias 1.500.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 6.201.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 6.201.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 6.201.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 6.051.000,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 6.051.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.430.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Trânsito 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 400.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 40.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1404-9860-291
Página
Balancete Orçamentário da Receita
Chave de autenticação: 2 / 5
Títulos Orçada
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 266.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE 7.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 3.500,00
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação Convênio Estado 3.500,00
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 2 50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 250.000,00
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS CUSTEIO 850.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS INVESTIMENTO 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Convênios 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 150.000,00
1.3.2.1.01.1.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 90.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assitência Social 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Convênios 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Outros Recursos 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - Estado 4.000,00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 150.000,00
1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 150.000,00
1.6 Receita de Serviços 3.552.300,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.575.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.575.000,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.575.000,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.575.000,00
1.6.9 Outros Serviços 1.977.300,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.977.300,00
1.6.9.9.00.0.1 Outros Serviços 1.977.300,00
1.7 Transferências Correntes 330.133.035,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 236.481.035,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 114.789.985,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 114.749.985,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 104.749.985,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 104.749.985,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.000.000,00
1.7.1.1.51.2.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.000.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 40.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 40.000,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.255.000,00
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 95.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 95.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.160.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 2.160.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 2.160.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 97.899.650,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu 97.899.650,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr 33.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri 33.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri 10.000.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es 48.937.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es 45.000.000,00
1.7.1.3.50.2.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Piso Enfer 3.937.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância 2.800.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1404-9860-291
Página
Balancete Orçamentário da Receita
Chave de autenticação: 3 / 5
Títulos Orçada
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e 2.800.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e 1.800.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência 3.642.650,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência 3.642.650,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do 7.500.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do 7.500.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pro 2.020.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro 2.020.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 7.149.500,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 3.700.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação 3.700.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 150.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 150.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.533.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.533.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 366.500,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 366.500,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.400.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.400.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d 10.230.000,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.000.000,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.020.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.020.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 2.210.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.210.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.556.900,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.556.900,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.456.900,00
1.7.1.6.50.0.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 100.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 600.000,00
1.7.1.9.59 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso V EC 123/2022 50.000,00
1.7.1.9.59.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso V EC 123/2022 50.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 550.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Trasferências de Recursos da União e de sua Entidades 550.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 38.183.500,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 33.230.000,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 22.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 22.400.000,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 10.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 10.400.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 280.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 280.000,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
1.7.2.2.51.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
1.7.2.2.51.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.171.500,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.821.500,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 1.821.500,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 350.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 350.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
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Balancete Orçamentário da Receita
Chave de autenticação: 4 / 5
Títulos Orçada
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.772.000,00
1.7.2.9.00.0.1 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.272.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 500.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 200.000,00
1.7.2.9.51.0.2 Trasnferências de Estados destinadas à Assistência Social 300.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 53.218.500,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz 53.118.500,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz 53.118.500,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz 53.118.500,00
1.7.5.9 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.5.9.99 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.9 Demais Transferências Correntes 2.250.000,00
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 2.250.000,00
1.7.9.1.01 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 650.000,00
1.7.9.1.01.0.1 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Pessoas 650.000,00
1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.600.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.600.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 23.100.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 23.100.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 23.100.000,00
1.9.9.9.00.0.1 Outras Receitas Correntes 23.000.000,00
1.9.9.9.00.0.2 Outras Receitas Correntes 100.000,00
2 Receitas de Capital 72.818.614,00
2.4 Transferências de Capital 50.133.450,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 44.547.000,00
2.4.1.0.00.1 Transferências da União e de suas Entidades 17.255.000,00
2.4.1.0.00.1.1 Transferências da União e de suas Entidades - Principal 17.255.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.550.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção da 100.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do 100.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do 100.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 3.450.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri 1.000.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri 1.000.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es 2.000.000,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es 2.000.000,00
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência 150.000,00
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência 150.000,00
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e 150.000,00
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e 150.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro 150.000,00
2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro 150.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 23.742.000,00
2.4.1.9.00.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 8.612.000,00
2.4.1.9.00.0.2 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.130.000,00
2.4.1.9.00.0.3 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 4.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 4.000.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.586.450,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 336.450,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 336.450,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 336.450,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 5.250.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
1404-9860-291
Página
Balancete Orçamentário da Receita
Chave de autenticação: 5 / 5
Títulos Orçada
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
2.9.9 Demais Receitas de Capital 22.685.164,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital 22.685.164,00
Total geral 525.460.449,00
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1670-2248-069
Página
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
1 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 44
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Caicó
Unidade orçamentária: 1001 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
1 Legislativa 372.789,00 11.627.211,00 12.000.000,00
1 31 Ação Legislativa 372.789,00 11.627.211,00 12.000.000,00
1 31 1 MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL 372.789,00 11.627.211,00 12.000.000,00
1 31 1 1.102 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 372.789,00 372.789,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 372.789,00 372.789,00
1 31 1 2.1 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA 11.522.211,00 11.522.211,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.790.000,00 5.790.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.075.303,00 1.075.303,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 50.000,00 50.000,00
Contribuições 3.3.50.41 50.000,00 50.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 434.272,00 434.272,00
Material de Consumo 3.3.90.30 600.000,00 600.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 77.636,00 77.636,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.370.000,00 2.370.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 810.000,00 810.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 65.000,00 65.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 200.000,00 200.000,00
1 31 1 2.4 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 105.000,00 105.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01 10.800,00 10.800,00
Pensões 3.1.90.03 94.200,00 94.200,00
Total da unidade orçamentária 372.789,00 11.627.211,00 12.000.000,00
Total da unidade gestora 372.789,00 11.627.211,00 12.000.000,00
Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Caicó
Unidade orçamentária: 2002 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 3.969.600,00 3.969.600,00
4 122 Administração Geral 3.969.600,00 3.969.600,00
4 122 24 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL 180.100,00 180.100,00
4 122 24 2.80 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 51.700,00 51.700,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 23.000,00 23.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.100,00 5.100,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.200,00 1.200,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.200,00 1.200,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.200,00 1.200,00
4 122 24 2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 128.400,00 128.400,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 7.000,00 7.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2002 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
4 122 151 GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A) 3.747.200,00 3.747.200,00
4 122 151 2.2 FUNCIONAMENTO DO GABINETE 2.216.000,00 2.216.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.100.000,00 1.100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 280.000,00 280.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.500,00 1.500,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.500,00 1.500,00
Contribuições 3.3.50.41 1.500,00 1.500,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 1.500,00 1.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 3.000,00 3.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 400.000,00 400.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 12.000,00 12.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
4 122 151 2.39 FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA 613.900,00 613.900,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 350.000,00 350.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 85.000,00 85.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 2.400,00 2.400,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.500,00 1.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
4 122 151 2.40 FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA 490.900,00 490.900,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 320.000,00 320.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 71.000,00 71.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.300,00 1.300,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.400,00 1.400,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2002 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 122 151 2.78 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL 54.800,00 54.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 23.000,00 23.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.100,00 5.100,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.200,00 1.200,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.500,00 1.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 3.000,00 3.000,00
4 122 151 2.81 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 144.200,00 144.200,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 23.000,00 23.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.100,00 5.100,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.200,00 1.200,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.500,00 1.500,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.500,00 1.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 700,00 700,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO
SABUGI
4 122 151 2.102 62.400,00 62.400,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 27.600,00 27.600,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 6.200,00 6.200,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 700,00 700,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 700,00 700,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 600,00 600,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 6.000,00 6.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ 4 122 151 2.149 165.000,00 165.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 25.000,00 25.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2002 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 70.000,00 70.000,00
4 122 152 OUVIDORIA GERAL 42.300,00 42.300,00
4 122 152 2.82 FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 42.300,00 42.300,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 23.000,00 23.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.100,00 5.100,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.200,00 1.200,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.200,00 1.200,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 700,00 700,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.500,00 2.500,00
Total da unidade orçamentária 3.969.600,00 3.969.600,00
Unidade orçamentária: 3003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
3 Essencial à Justiça 1.954.200,00 1.954.200,00
3 122 Administração Geral 1.954.200,00 1.954.200,00
3 122 103 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.954.200,00 1.954.200,00
3 122 103 2.23 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 1.954.200,00 1.954.200,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 60.000,00 60.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.400.000,00 1.400.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 321.200,00 321.200,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 12.000,00 12.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 4.000,00 4.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 16.000,00 16.000,00
Total da unidade orçamentária 1.954.200,00 1.954.200,00
Unidade orçamentária: 4004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 407.300,00 407.300,00
4 124 Controle Interno 407.300,00 407.300,00
4 124 105 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 407.300,00 407.300,00
4 124 105 2.61 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 407.300,00 407.300,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 45.000,00 45.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 210.000,00 210.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1670-2248-069
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Prefeitura Municipal de Caíco
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Patronais 3.1.90.13 56.100,00 56.100,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.400,00 2.400,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.300,00 2.300,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 7.500,00 7.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
Total da unidade orçamentária 407.300,00 407.300,00
Unidade orçamentária: 5005 SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 490.000,00 16.085.000,00 16.575.000,00
4 122 Administração Geral 410.000,00 15.991.000,00 16.401.000,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 15.991.000,00 16.401.000,00
4 122 102 1.26 REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA 170.000,00 170.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
4 122 102 1.54 CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA 140.000,00 140.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
4 122 102 1.55 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
4 122 102 2.5 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 15.502.500,00 15.502.500,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 200.000,00 200.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 2.500.000,00 2.500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 650.000,00 650.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.500,00 2.500,00
Contribuições 3.3.50.41 300.000,00 300.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 180.000,00 180.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 680.000,00 680.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 15.000,00 15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 120.000,00 120.000,00
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5005 SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.290.000,00 2.290.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 350.000,00 350.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 60.000,00 60.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 8.000.000,00 8.000.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
4 122 102 2.6 FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 268.500,00 268.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 160.000,00 160.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 36.000,00 36.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 500,00 500,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 500,00 500,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 500,00 500,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
4 122 102 2.161 220.000,00 220.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 220.000,00 220.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 80.000,00 80.000,00
4 126 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 80.000,00
4 126 102 1.61 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA 80.000,00 80.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 94.000,00 94.000,00
4 128 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 94.000,00 94.000,00
4 128 102 2.95 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 94.000,00 94.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 12.000,00 12.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 12.000,00 12.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
28 Encargos Especiais 31.712.000,00 31.712.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 31.712.000,00 31.712.000,00
28 846 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31.712.000,00 31.712.000,00
PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM.
D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
28 846 102 2.237 4.612.000,00 4.612.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21 700.000,00 700.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.200.000,00 3.200.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 12.000,00 12.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 700.000,00 700.000,00
PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO 28 846 102 2.238 5.000.000,00 5.000.000,00
Sentenças Judiciais 4.6.90.91 5.000.000,00 5.000.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5005 SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE
TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
28 846 102 2.240 600.000,00 600.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21 100.000,00 100.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 500.000,00 500.000,00
28 846 102 2.307 PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN 21.500.000,00 21.500.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21 1.500.000,00 1.500.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 20.000.000,00 20.000.000,00
Total da unidade orçamentária 490.000,00 47.797.000,00 48.287.000,00
Unidade orçamentária: 9009 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
15 Urbanismo 10.298.000,00 30.170.000,00 40.468.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.178.000,00 30.170.000,00 39.348.000,00
15 451 141 EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 217.000,00 217.000,00
15 451 141 1.10 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 217.000,00 217.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
15 451 143 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 360.000,00 360.000,00
15 451 143 2.191 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 200.000,00 200.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
15 451 143 2.192 RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA 160.000,00 160.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
15 451 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 7.630.000,00 4.335.000,00 11.965.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS 15 451 148 1.1 465.000,00 465.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 230.000,00 230.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 15.000,00 15.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS 15 451 148 1.2 6.715.000,00 6.715.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 300.000,00 300.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 6.265.000,00 6.265.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 50.000,00 50.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E
CAMELODROMO
15 451 148 1.5 140.000,00 140.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9009 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obras e Instalações 4.4.90.51 80.000,00 80.000,00
REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS 15 451 148 1.57 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
15 451 148 1.59 110.000,00 110.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 75.000,00 75.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS 15 451 148 1.122 150.000,00 150.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
15 451 148 2.131 CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS 3.125.000,00 3.125.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 3.000.000,00 3.000.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 25.000,00 25.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA 15 451 148 2.136 600.000,00 600.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 600.000,00 600.000,00
15 451 148 2.189 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO 165.000,00 165.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 125.000,00 125.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 10.000,00 10.000,00
15 451 148 2.196 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM 110.000,00 110.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA 15 451 148 2.300 335.000,00 335.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
15 451 149 PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS 1.331.000,00 1.331.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
15 451 149 1.32 1.331.000,00 1.331.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.200.000,00 1.200.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9009 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 20.000,00 20.000,00
15 451 150 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 25.475.000,00 25.475.000,00
15 451 150 2.27 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 25.475.000,00 25.475.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.500.000,00 3.500.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 9.100.000,00 9.100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.200.000,00 3.200.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 20.000,00 20.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.980.000,00 3.980.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 170.000,00 170.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.930.000,00 4.930.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 80.000,00 80.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 130.000,00 130.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 200.000,00 200.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.120.000,00 1.120.000,00
15 452 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.120.000,00 1.120.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA
15 452 148 1.46 1.120.000,00 1.120.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.100.000,00 1.100.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 20.000,00 20.000,00
16 Habitação 60.000,00 60.000,00
16 482 Habitação Urbana 60.000,00 60.000,00
16 482 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 60.000,00 60.000,00
16 482 148 2.138 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
17 Saneamento 302.000,00 302.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 302.000,00 302.000,00
17 512 147 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS 227.000,00 227.000,00
17 512 147 2.190 CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA 227.000,00 227.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 160.000,00 160.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 7.000,00 7.000,00
17 512 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 75.000,00 75.000,00
17 512 148 2.135 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 75.000,00 75.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
18 Gestão Ambiental 166.000,00 166.000,00
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9009 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
18 544 Recursos Hídricos 166.000,00 166.000,00
18 544 147 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS 166.000,00 166.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA
URBANA
18 544 147 1.112 166.000,00 166.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 6.000,00 6.000,00
25 Energia 570.000,00 6.180.000,00 6.750.000,00
25 752 Energia Elétrica 570.000,00 6.180.000,00 6.750.000,00
25 752 5 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 570.000,00 6.180.000,00 6.750.000,00
25 752 5 1.30 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS 570.000,00 570.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 220.000,00 220.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 130.000,00 130.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 160.000,00 160.000,00
EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS 25 752 5 2.122 6.180.000,00 6.180.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.800.000,00 1.800.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.500.000,00 2.500.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 400.000,00 400.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.400.000,00 1.400.000,00
26 Transporte 475.000,00 475.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 475.000,00 475.000,00
26 782 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 475.000,00 475.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E
PONTES NA ZONA URBANA
26 782 148 1.63 335.000,00 335.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 300.000,00 300.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
26 782 148 1.69 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS 140.000,00 140.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Total da unidade orçamentária 11.509.000,00 36.712.000,00 48.221.000,00
Unidade orçamentária: 11011 SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 Agricultura 7.838.000,00 10.824.200,00 18.662.200,00
20 122 Administração Geral 6.442.000,00 6.442.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
20 122 145 6.442.000,00 6.442.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 11011 SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 122 145 2.30 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 6.442.000,00 6.442.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 500.000,00 500.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 2.500.000,00 2.500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 660.000,00 660.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 6.000,00 6.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 6.000,00 6.000,00
Contribuições 3.3.50.41 25.000,00 25.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.200.000,00 1.200.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.300.000,00 1.300.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 20.000,00 20.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 70.000,00 70.000,00
20 451 Infra-Estrutura Urbana 5.420.000,00 5.420.000,00
20 451 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 5.420.000,00 5.420.000,00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO 20 451 7 1.9 5.420.000,00 5.420.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.100.000,00 5.100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 250.000,00 250.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 10.000,00 10.000,00
20 511 Saneamento Básico Rural 270.000,00 270.000,00
20 511 146 SANEAMENTO RURAL 270.000,00 270.000,00
IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA,
LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
20 511 146 2.213 270.000,00 270.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 240.000,00 240.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
20 544 Recursos Hídricos 486.000,00 360.000,00 846.000,00
20 544 147 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS 486.000,00 360.000,00 846.000,00
20 544 147 1.64 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL 195.000,00 195.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 180.000,00 180.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
20 544 147 1.65 CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL 165.000,00 165.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 11011 SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 544 147 1.89 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES 126.000,00 126.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
20 544 147 2.132 IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA 260.000,00 260.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 140.000,00 140.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS 20 544 147 2.140 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
20 607 Irrigação 175.000,00 175.000,00
20 607 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 175.000,00 175.000,00
20 607 7 1.52 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS 175.000,00 175.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 160.000,00 160.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.467.000,00 492.200,00 1.959.200,00
20 608 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 1.467.000,00 492.200,00 1.959.200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E
CARROS-PIPAS
20 608 7 1.6 455.000,00 455.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 450.000,00 450.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
20 608 7 1.78 CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 135.000,00 135.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 120.000,00 120.000,00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ 20 608 7 1.105 877.000,00 877.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 650.000,00 650.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 200.000,00 200.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 7.000,00 7.000,00
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS
E TREINAMENTOS
20 608 7 2.184 42.000,00 42.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 11011 SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 608 7 2.186 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO 246.200,00 246.200,00
Contribuições 3.3.50.41 200.000,00 200.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
20 608 7 2.187 IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 144.000,00 144.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
20 608 7 2.188 CONSTRUÇÃO DE SILAGENS 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
20 608 7 2.214 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 20.000,00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 20.000,00 20.000,00
20 782 Transporte Rodoviário 290.000,00 3.260.000,00 3.550.000,00
20 782 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 290.000,00 3.260.000,00 3.550.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O
TRANSITO DE ANIMAIS
20 782 7 1.23 290.000,00 290.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 185.000,00 185.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA
RURAL
20 782 7 2.168 1.565.000,00 1.565.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.550.000,00 1.550.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
20 782 7 2.185 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 1.695.000,00 1.695.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 110.000,00 110.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.550.000,00 1.550.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 10.000,00 10.000,00
23 Comércio e Serviços 755.000,00 755.000,00
23 691 Promoção Comercial 755.000,00 755.000,00
23 691 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 755.000,00 755.000,00
23 691 7 1.8 REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO 755.000,00 755.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 350.000,00 350.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 325.000,00 325.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 11011 SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 8.593.000,00 10.824.200,00 19.417.200,00
Unidade orçamentária: 13013 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 7.855.000,00 7.855.000,00
4 122 Administração Geral 1.664.000,00 1.664.000,00
4 122 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.664.000,00 1.664.000,00
4 122 142 2.36 GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO 1.664.000,00 1.664.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 300.000,00 300.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 800.000,00 800.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 250.000,00 250.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 3.000,00 3.000,00
Contribuições 3.3.50.41 20.000,00 20.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
4 125 Normatização e Fiscalização 13.000,00 13.000,00
4 125 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 13.000,00 13.000,00
4 125 142 2.205 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 13.000,00 13.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 813 Lazer 6.178.000,00 6.178.000,00
4 813 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 6.178.000,00 6.178.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA
- ILHA DE SANTANA
4 813 142 2.112 6.178.000,00 6.178.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 174.000,00 174.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 180.000,00 180.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.600.000,00 5.600.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 180.000,00 180.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 14.000,00 14.000,00
13 Cultura 6.650.000,00 6.650.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 130.000,00 130.000,00
13 391 143 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 130.000,00 130.000,00
13 391 143 2.259 RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY 130.000,00 130.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 13013 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
13 392 Difusão Cultural 6.520.000,00 6.520.000,00
13 392 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 6.520.000,00 6.520.000,00
APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE
NEGÓCIOS
13 392 142 2.26 6.090.000,00 6.090.000,00
Contribuições 3.3.50.41 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 55.000,00 55.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 30.000,00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.900.000,00 5.900.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
13 392 142 2.273 APOIO AO TURISMO RELIGIOSO 430.000,00 430.000,00
Contribuições 3.3.50.41 100.000,00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 300.000,00 300.000,00
23 Comércio e Serviços 6.021.500,00 6.021.500,00
23 661 Promoção Industrial 4.380.000,00 4.380.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ 23 661 144 4.380.000,00 4.380.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ 23 661 144 2.274 4.380.000,00 4.380.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 400.000,00 400.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 3.200.000,00 3.200.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 600.000,00 600.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 30.000,00 30.000,00
23 695 Turismo 1.641.500,00 1.641.500,00
23 695 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.641.500,00 1.641.500,00
23 695 142 2.20 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
23 695 142 2.275 PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S 300.000,00 300.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 250.000,00 250.000,00
23 695 142 2.277 DESENVOLVIMENTO TURISTICO 1.301.500,00 1.301.500,00
Contribuições 3.3.50.41 100.000,00 100.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 13013 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 75.000,00 75.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 911.500,00 911.500,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 125.000,00 125.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 20.526.500,00 20.526.500,00
Unidade orçamentária: 15015 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
18 Gestão Ambiental 431.000,00 6.997.650,00 7.428.650,00
18 122 Administração Geral 2.617.650,00 2.617.650,00
18 122 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 2.617.650,00 2.617.650,00
18 122 125 2.41 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 2.327.900,00 2.327.900,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 100.000,00 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.300.000,00 1.300.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 308.000,00 308.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.400,00 2.400,00
Contribuições 3.3.50.41 20.000,00 20.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.500,00 2.500,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
18 122 125 2.197 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE 8.500,00 8.500,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.500,00 1.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.500,00 2.500,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.500,00 2.500,00
18 122 125 2.198 IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 281.250,00 281.250,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 100.000,00 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 22.000,00 22.000,00
Contribuições 3.3.50.41 6.000,00 6.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 33.250,00 33.250,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 15015 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
18 452 Serviços Urbanos 275.000,00 4.210.000,00 4.485.000,00
18 452 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 275.000,00 4.210.000,00 4.485.000,00
18 452 125 1.11 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 275.000,00 275.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00
18 452 125 2.288 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 4.210.000,00 4.210.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 60.000,00 60.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 4.150.000,00 4.150.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 44.000,00 170.000,00 214.000,00
18 541 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 44.000,00 170.000,00 214.000,00
18 541 125 1.7 AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO 44.000,00 44.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
DO SERIDO
18 541 125 2.117 170.000,00 170.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 120.000,00 120.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 112.000,00 112.000,00
18 543 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 112.000,00 112.000,00
18 543 125 1.53 REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA 61.000,00 61.000,00
Contribuições 3.3.50.41 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
18 543 125 1.79 REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO 51.000,00 51.000,00
Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 431.000,00 6.997.650,00 7.428.650,00
Unidade orçamentária: 16016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 3.699.000,00 3.699.000,00
4 122 Administração Geral 3.699.000,00 3.699.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA,
TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
4 122 111 3.699.000,00 3.699.000,00
4 122 111 2.293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 3.699.000,00 3.699.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 180.000,00 180.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 400.000,00 400.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 150.000,00 150.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 40.000,00 40.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Prefeitura Municipal de Caíco
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 16016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 480.000,00 480.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 140.000,00 140.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.974.000,00 1.974.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 15.000,00 15.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 260.000,00 260.000,00
6 Segurança Pública 528.000,00 528.000,00
6 181 Policiamento 528.000,00 528.000,00
FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO
MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
6 181 112 528.000,00 528.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO 6 181 112 2.316 528.000,00 528.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 100.000,00 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 66.000,00 66.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
15 Urbanismo 250.000,00 250.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00
15 451 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 250.000,00 250.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES
ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
15 451 148 2.139 200.000,00 200.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
15 451 148 2.195 CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Total da unidade orçamentária 4.477.000,00 4.477.000,00
Unidade orçamentária: 18018 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 473.300,00 473.300,00
4 122 Administração Geral 473.300,00 473.300,00
4 122 101 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) 473.300,00 473.300,00
4 122 101 2.306 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) 473.300,00 473.300,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 45.000,00 45.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 220.000,00 220.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 58.300,00 58.300,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 18018 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
Total da unidade orçamentária 473.300,00 473.300,00
Unidade orçamentária: 19019 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 2.856.000,00 2.856.000,00
4 123 Administração Financeira 2.856.000,00 2.856.000,00
MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
FINANCEIRA
4 123 25 2.856.000,00 2.856.000,00
4 123 25 2.308 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.460.000,00 1.460.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 150.000,00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 165.000,00 165.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 360.000,00 360.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 15.000,00 15.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
4 123 25 2.309 FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.396.000,00 1.396.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 700.000,00 700.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 154.000,00 154.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 450.000,00 450.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 6.000,00 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
Total da unidade orçamentária 2.856.000,00 2.856.000,00
Unidade orçamentária: 20020 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.699.000,00 5.699.000,00
4 122 Administração Geral 34.000,00 34.000,00
4 122 109 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO 34.000,00 34.000,00
4 122 109 2.313 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 18.000,00 18.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 6.000,00 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 7.000,00 7.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 20020 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
4 122 109 2.314 16.000,00 16.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 123 Administração Financeira 5.665.000,00 5.665.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS 4 123 26 165.000,00 165.000,00
4 123 26 2.311 IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO 165.000,00 165.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
4 123 27 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 95.000,00 95.000,00
4 123 27 2.312 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 95.000,00 95.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 15.000,00 15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
4 123 108 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO 5.405.000,00 5.405.000,00
FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
TRIBUTAÇÃO
4 123 108 2.310 5.405.000,00 5.405.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 150.000,00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 3.500.000,00 3.500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 803.000,00 803.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 500.000,00 500.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 7.000,00 7.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 70.000,00 70.000,00
Total da unidade orçamentária 5.699.000,00 5.699.000,00
Unidade orçamentária: 21021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 907.000,00 907.000,00
4 122 Administração Geral 907.000,00 907.000,00
4 122 110 PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 907.000,00 907.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1670-2248-069
Página
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
21 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 44
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 21021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 122 110 2.315 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 907.000,00 907.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 350.000,00 350.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 95.000,00 95.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 4.000,00 4.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 270.000,00 270.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 8.000,00 8.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
Total da unidade orçamentária 907.000,00 907.000,00
Unidade orçamentária: 22022 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 875.000,00 875.000,00
4 122 Administração Geral 875.000,00 875.000,00
4 122 113 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 875.000,00 875.000,00
4 122 113 2.317 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 875.000,00 875.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 100.000,00 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 400.000,00 400.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 110.000,00 110.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
27 Desporto e Lazer 1.705.000,00 1.705.000,00
27 812 Desporto Comunitário 1.705.000,00 1.705.000,00
27 812 114 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 1.705.000,00 1.705.000,00
27 812 114 2.318 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR 230.000,00 230.000,00
Contribuições 3.3.50.41 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 35.000,00 35.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 20.000,00 20.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 22022 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS
EM GERAL
27 812 114 2.319 560.000,00 560.000,00
Contribuições 3.3.50.41 100.000,00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 150.000,00 150.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 20.000,00 20.000,00
27 812 114 2.320 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS 915.000,00 915.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 850.000,00 850.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 2.580.000,00 2.580.000,00
Unidade orçamentária: 23023 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 625.900,00 625.900,00
4 131 Comunicação Social 625.900,00 625.900,00
4 131 115 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 625.900,00 625.900,00
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
EVENTOS
4 131 115 2.321 588.900,00 588.900,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 45.000,00 45.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 250.000,00 250.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 64.900,00 64.900,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
4 131 115 2.322 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 37.000,00 37.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 625.900,00 625.900,00
Unidade orçamentária: 24024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 116.221.700,00 116.221.700,00
12 122 Administração Geral 18.706.000,00 18.706.000,00
12 122 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 80.000,00 80.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 24024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 122 117 2.324 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
12 122 118 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.626.000,00 18.626.000,00
12 122 118 2.331 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 18.626.000,00 18.626.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.700.000,00 2.700.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 8.600.000,00 8.600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.490.000,00 2.490.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 6.000,00 6.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 600.000,00 600.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 800.000,00 800.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000.000,00 3.000.000,00
Contribuições 3.3.90.41 15.000,00 15.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 15.000,00 15.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 25.000,00 25.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 35.000,00 35.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
12 361 Ensino Fundamental 51.229.000,00 51.229.000,00
12 361 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 43.690.000,00 43.690.000,00
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12 361 117 2.325 23.921.000,00 23.921.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.100.000,00 4.100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 16.200.000,00 16.200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.600.000,00 3.600.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 11.000,00 11.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
12 361 117 2.326 122.000,00 122.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 2.000,00 2.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS
12 361 117 2.327 1.265.000,00 1.265.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.150.000,00 1.150.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 24024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE
ENSINO
12 361 117 2.328 1.062.000,00 1.062.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 370.000,00 370.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 22.000,00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 230.000,00 230.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 400.000,00 400.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 12 361 117 2.329 185.000,00 185.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 180.000,00 180.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
12 361 117 2.330 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 350.000,00 350.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 350.000,00 350.000,00
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
12 361 117 2.332 12.502.000,00 12.502.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.600.000,00 2.600.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.950.000,00 5.950.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.950.000,00 1.950.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 450.000,00 450.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 220.000,00 220.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 600.000,00 600.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 715.000,00 715.000,00
12 361 117 2.333 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 160.000,00 160.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 361 117 2.335 1.353.000,00 1.353.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 400.000,00 400.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 500.000,00 500.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 200.000,00 200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12 361 117 2.336 152.000,00 152.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1670-2248-069
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
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Prefeitura Municipal de Caíco
 44
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 24024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 147.000,00 147.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL - PAR
12 361 117 2.339 53.000,00 53.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 3.000,00 3.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL - PAR
12 361 117 2.340 2.515.000,00 2.515.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.500.000,00 2.500.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 10.000,00 10.000,00
12 361 117 2.342 APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS 50.000,00 50.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 30.000,00 30.000,00
12 361 119 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.204.000,00 1.204.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR -
FUNDAMENTAL
12 361 119 2.334 1.102.000,00 1.102.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.100.000,00 1.100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
12 361 119 2.338 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE 102.000,00 102.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 102.000,00 102.000,00
12 361 120 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 6.335.000,00 6.335.000,00
12 361 120 2.337 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 5.325.000,00 5.325.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 155.000,00 155.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 70.000,00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.100.000,00 5.100.000,00
12 361 120 2.341 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR 1.010.000,00 1.010.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000.000,00 1.000.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 10.000,00 10.000,00
12 363 Ensino Profissional 158.000,00 158.000,00
12 363 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 158.000,00 158.000,00
12 363 117 2.343 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS 158.000,00 158.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
12 365 Educação Infantil 39.500.000,00 39.500.000,00
12 365 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 38.290.000,00 38.290.000,00
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL -
FUNDEB 70%
12 365 117 2.344 26.624.000,00 26.624.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.400.000,00 5.400.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 15.710.000,00 15.710.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.500.000,00 5.500.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 24024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 14.000,00 14.000,00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
12 365 117 2.345 290.000,00 290.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
12 365 117 2.346 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 195.000,00 195.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 190.000,00 190.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
12 365 117 2.347 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS 125.000,00 125.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 125.000,00 125.000,00
12 365 117 2.348 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 204.500,00 204.500,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.500,00 2.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 80.000,00 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL -
FUNDEB 30%
12 365 117 2.350 6.492.500,00 6.492.500,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.800.000,00 1.800.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 2.200.000,00 2.200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 890.000,00 890.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.500,00 2.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 250.000,00 250.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 950.000,00 950.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO -
CRECHES
12 365 117 2.352 144.000,00 144.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 55.000,00 55.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 2.000,00 2.000,00
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO
12 365 117 2.353 680.000,00 680.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 250.000,00 250.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 70.000,00 70.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 24024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
12 365 117 2.354 155.000,00 155.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - PAR
12 365 117 2.355 2.075.000,00 2.075.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.000.000,00 2.000.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 10.000,00 10.000,00
12 365 117 2.356 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS 100.000,00 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 50.000,00 50.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
12 365 117 2.360 105.000,00 105.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
12 365 117 2.361 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 1.100.000,00 1.100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 250.000,00 250.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 300.000,00 300.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 250.000,00 250.000,00
12 365 119 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.210.000,00 1.210.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE
12 365 119 2.349 690.000,00 690.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 690.000,00 690.000,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR 12 365 119 2.351 520.000,00 520.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 520.000,00 520.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.530.500,00 1.530.500,00
12 366 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.530.500,00 1.530.500,00
12 366 117 2.357 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.474.500,00 1.474.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.100.000,00 1.100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 245.000,00 245.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 500,00 500,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
12 366 117 2.358 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E 56.000,00 56.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 24024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
ADULTOS
Material de Consumo 3.3.90.30 56.000,00 56.000,00
12 367 Educação Especial 4.997.200,00 4.997.200,00
12 367 121 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.997.200,00 4.997.200,00
12 367 121 2.359 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.997.200,00 4.997.200,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 150.000,00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 3.850.000,00 3.850.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 880.000,00 880.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
12 392 Difusão Cultural 101.000,00 101.000,00
12 392 116 FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 101.000,00 101.000,00
FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA
CHICO MOTA
12 392 116 2.323 101.000,00 101.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
Total da unidade orçamentária 116.221.700,00 116.221.700,00
Unidade orçamentária: 25025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 Cultura 2.550.900,00 2.550.900,00
13 122 Administração Geral 742.900,00 742.900,00
13 122 122 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 742.900,00 742.900,00
13 122 122 2.362 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 742.900,00 742.900,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 45.000,00 45.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 350.000,00 350.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 86.900,00 86.900,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Contribuições 3.3.50.41 30.000,00 30.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 25.000,00 25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1670-2248-069
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Prefeitura Municipal de Caíco
 44
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 25025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.808.000,00 1.808.000,00
13 392 123 AÇÕES CULTURAIS 1.808.000,00 1.808.000,00
13 392 123 2.363 FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE 1.208.000,00 1.208.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 700.000,00 700.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 100.000,00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR
BLANC 2
13 392 123 2.364 600.000,00 600.000,00
Contribuições 3.3.50.41 85.000,00 85.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 350.000,00 350.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
Total da unidade orçamentária 2.550.900,00 2.550.900,00
Unidade orçamentária: 26026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 Agricultura 790.900,00 790.900,00
20 122 Administração Geral 655.900,00 655.900,00
20 122 124 AGRICULTURA FAMILIAR 655.900,00 655.900,00
20 122 124 2.365 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 655.900,00 655.900,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 45.000,00 45.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 350.000,00 350.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 86.900,00 86.900,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
20 605 Abastecimento 135.000,00 135.000,00
20 605 124 AGRICULTURA FAMILIAR 135.000,00 135.000,00
SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO
20 605 124 2.366 135.000,00 135.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1670-2248-069
Página
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
30 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 44
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 26026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Total da unidade orçamentária 790.900,00 790.900,00
Unidade orçamentária: 99099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
99 Reserva de Contingência 7.850.714,00 7.850.714,00
99 999 Reserva de Contingência 7.850.714,00 7.850.714,00
99 999 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 7.850.714,00 7.850.714,00
99 999 99 2.263 RESERVA DE CONTIGENCIA 7.850.714,00 7.850.714,00
A Classificar 9.9.99.99 7.850.714,00 7.850.714,00
Total da unidade orçamentária 7.850.714,00 7.850.714,00
Total da unidade gestora 21.023.000,00 274.220.864,00 295.243.864,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Unidade orçamentária: 10010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 3.832.870,00 196.254.715,00 200.087.585,00
10 122 Administração Geral 25.553.000,00 25.553.000,00
10 122 139 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 25.553.000,00 25.553.000,00
10 122 139 2.28 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 25.553.000,00 25.553.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.700.000,00 2.700.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 8.000.000,00 8.000.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.355.000,00 2.355.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 12.000,00 12.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 36.000,00 36.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 100.000,00 100.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 80.000,00 80.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 90.000,00 90.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.150.000,00 1.150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 24.000,00 24.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 36.000,00 36.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 700.000,00 700.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000.000,00 10.000.000,00
10 125 Normatização e Fiscalização 45.600,00 45.600,00
10 125 140 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.600,00 45.600,00
10 125 140 2.72 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.600,00 45.600,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 600,00 600,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 49.000,00 49.000,00
10 128 139 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 49.000,00 49.000,00
10 128 139 2.93 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 49.000,00 49.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 14.000,00 14.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
10 301 Atenção Básica 3.832.870,00 57.053.615,00 60.886.485,00
10 301 135 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.832.870,00 57.053.615,00 60.886.485,00
10 301 135 1.39 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA 1.500.000,00 1.500.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.500.000,00 1.500.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E
POLOS DE ACADEMIA
10 301 135 1.58 2.332.870,00 2.332.870,00
Material de Consumo 3.3.90.30 14.000,00 14.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 16.000,00 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 456.000,00 456.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.90.36 36.000,00 36.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39 90.000,00 90.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.008.580,00 1.008.580,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 712.290,00 712.290,00
10 301 135 2.29 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE 10.312.345,00 10.312.345,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 120.000,00 120.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 270.000,00 270.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 100.000,00 100.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 3.000,00 3.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 6.200,00 6.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.576.145,00 3.576.145,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 210.000,00 210.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.512.000,00 5.512.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 35.000,00 35.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 480.000,00 480.000,00
10 301 135 2.54 MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 16.068.000,00 16.068.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.900.000,00 5.900.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 7.150.000,00 7.150.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.875.000,00 2.875.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 24.000,00 24.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 24.000,00 24.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 12.000,00 12.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 17.000,00 17.000,00
10 301 135 2.55 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 17.154.400,00 17.154.400,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 350.000,00 350.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 13.850.000,00 13.850.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.860.000,00 2.860.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.400,00 2.400,00
Material de Consumo 3.3.90.30 24.000,00 24.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 18.000,00 18.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 24.000,00 24.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 6.000,00 6.000,00
10 301 135 2.57 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 486.400,00 486.400,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 120.000,00 120.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 120.000,00 120.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.000,00 12.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 8.000,00 8.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 74.400,00 74.400,00
10 301 135 2.58 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 8.158.670,00 8.158.670,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.700.000,00 2.700.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 3.200.000,00 3.200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.298.000,00 1.298.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 6.000,00 6.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.400,00 2.400,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 90.270,00 90.270,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 540.000,00 540.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 276.000,00 276.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA 10 301 135 2.66 454.800,00 454.800,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 250.000,00 250.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.400,00 2.400,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.400,00 2.400,00
10 301 135 2.76 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 323.000,00 323.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16 250.000,00 250.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 50.000,00 50.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
10 301 135 2.77 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES 2.300.000,00 2.300.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.300.000,00 2.300.000,00
10 301 135 2.99 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS 360.000,00 360.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 350.000,00 350.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
10 301 135 2.118 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL 1.146.000,00 1.146.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 720.000,00 720.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 132.400,00 132.400,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 100.000,00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 115.600,00 115.600,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 48.000,00 48.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
10 301 135 2.280 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 290.000,00 290.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 140.000,00 140.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 99.021.510,00 99.021.510,00
10 302 15 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 584.885,00 584.885,00
10 302 15 2.229 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA 584.885,00 584.885,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 139.000,00 139.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 81.750,00 81.750,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.250,00 30.250,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.010,00 2.010,00
Material de Consumo 3.3.90.30 92.250,00 92.250,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 85.875,00 85.875,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 64.625,00 64.625,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 43.125,00 43.125,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 46.000,00 46.000,00
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
10 302 136 98.436.625,00 98.436.625,00
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - CEREST
10 302 136 2.47 978.400,00 978.400,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 250.000,00 250.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 250.000,00 250.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 118.000,00 118.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 6.000,00 6.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 3.600,00 3.600,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 18.000,00 18.000,00
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 44
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 24.000,00 24.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 122.400,00 122.400,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 6.000,00 6.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 2.400,00 2.400,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 48.000,00 48.000,00
10 302 136 2.48 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL 9.584.650,00 9.584.650,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.475.000,00 1.475.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 2.815.000,00 2.815.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 976.800,00 976.800,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 15.000,00 15.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.750,00 2.750,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.400,00 3.400,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.400.000,00 1.400.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.520.000,00 2.520.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 15.000,00 15.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.700,00 1.700,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 160.000,00 160.000,00
10 302 136 2.49 ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 1.643.000,00 1.643.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.620.000,00 1.620.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 11.000,00 11.000,00
10 302 136 2.51 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ 29.757.000,00 29.757.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.070.000,00 5.070.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 2.430.000,00 2.430.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.353.000,00 1.353.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 6.400.000,00 6.400.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 654.000,00 654.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.480.000,00 12.480.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 550.000,00 550.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 570.000,00 570.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU
10 302 136 2.101 2.897.000,00 2.897.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 170.000,00 170.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.650.000,00 1.650.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 447.000,00 447.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 190.000,00 190.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 250.000,00 250.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 125.000,00 125.000,00
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
AVALIAÇÃO DO SUS
10 302 136 2.103 99.600,00 99.600,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.400,00 2.400,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 18.000,00 18.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 23.000,00 23.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E
AMBULATORIAL
10 302 136 2.105 44.686.600,00 44.686.600,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.080.000,00 1.080.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 690.000,00 690.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 401.400,00 401.400,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 280.000,00 280.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.650.000,00 1.650.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 14.820.000,00 14.820.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 23.750.000,00 23.750.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.701.200,00 1.701.200,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 14.000,00 14.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 300.000,00 300.000,00
10 302 136 2.206 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III 6.232.500,00 6.232.500,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.250.000,00 2.250.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 970.000,00 970.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 938.000,00 938.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 330.000,00 330.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 18.000,00 18.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 412.000,00 412.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 612.000,00 612.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 14.000,00 14.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 668.500,00 668.500,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
10 302 136 2.279 1.300.375,00 1.300.375,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.300.375,00 1.300.375,00
10 302 136 2.281 MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL 57.500,00 57.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.500,00 12.500,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 13.000,00 13.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 10 302 136 2.282 1.200.000,00 1.200.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 1.200.000,00 1.200.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.007.175,00 3.007.175,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 303 137 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.007.175,00 3.007.175,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E
QUALIFAR -SUS
10 303 137 2.53 3.007.175,00 3.007.175,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.370.000,00 2.370.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 530.000,00 530.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.200,00 4.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.600,00 3.600,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 6.000,00 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 88.375,00 88.375,00
10 304 Vigilância Sanitária 1.462.040,00 1.462.040,00
10 304 138 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.462.040,00 1.462.040,00
10 304 138 2.294 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.462.040,00 1.462.040,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 392.000,00 392.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 485.000,00 485.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 192.940,00 192.940,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.500,00 3.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 78.000,00 78.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 112.000,00 112.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 189.600,00 189.600,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 10.062.775,00 10.062.775,00
10 305 138 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.062.775,00 10.062.775,00
MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
10 305 138 2.56 8.443.100,00 8.443.100,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.030.000,00 1.030.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.500.000,00 5.500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.237.000,00 1.237.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 8.000,00 8.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 4.100,00 4.100,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 24.000,00 24.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 6.000,00 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 362.000,00 362.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E
HEPATITES
10 305 138 2.64 599.600,00 599.600,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 220.000,00 220.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 3.600,00 3.600,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.000,00 12.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
10 305 138 2.130 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016 1.020.075,00 1.020.075,00
Material de Consumo 3.3.90.30 203.800,00 203.800,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 16.800,00 16.800,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 683.435,00 683.435,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 116.040,00 116.040,00
Total da unidade orçamentária 3.832.870,00 196.254.715,00 200.087.585,00
Total da unidade gestora 3.832.870,00 196.254.715,00 200.087.585,00
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Unidade orçamentária: 12012 FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 3.000.100,00 3.000.100,00
4 122 Administração Geral 3.000.100,00 3.000.100,00
4 122 126 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.979.600,00 2.979.600,00
FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
4 122 126 2.31 2.979.600,00 2.979.600,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 600.000,00 600.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.300.000,00 1.300.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 418.000,00 418.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 3.600,00 3.600,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Contribuições 3.3.50.41 16.000,00 16.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 33.600,00 33.600,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 24.000,00 24.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 60.000,00 60.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 18.000,00 18.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00
Contribuições 3.3.90.41 2.400,00 2.400,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 6.000,00 6.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 6.000,00 6.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 12.000,00 12.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 48.000,00 48.000,00
4 122 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 20.500,00 20.500,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA
JUVENTUDE
4 122 127 2.271 20.500,00 20.500,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12012 FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 4.500,00 4.500,00
8 Assistência Social 23.000,00 11.296.700,00 11.319.700,00
8 122 Administração Geral 6.000,00 6.000,00
8 122 128 PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS 6.000,00 6.000,00
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO
DO CONTROLE SOCIAL
8 122 128 2.42 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.400,00 2.400,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.200,00 1.200,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.180.700,00 1.180.700,00
8 241 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 10.800,00 10.800,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA
8 241 127 2.301 10.800,00 10.800,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.400,00 2.400,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.200,00 1.200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.200,00 1.200,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.400,00 2.400,00
8 241 129 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1.169.900,00 1.169.900,00
8 241 129 2.302 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 1.169.900,00 1.169.900,00
Contribuições 3.3.50.41 40.000,00 40.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 1.050.600,00 1.050.600,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.500,00 1.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 2.400,00 2.400,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.400,00 2.400,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 3.000,00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.095.000,00 1.095.000,00
8 243 106 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 528.000,00 528.000,00
MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA
FELIZ
8 243 106 2.121 498.000,00 498.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 250.000,00 250.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 50.000,00 50.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12012 FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Patronais 3.1.90.13 66.000,00 66.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 4.800,00 4.800,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 7.200,00 7.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 60.000,00 60.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -
BPC NA ESCOLA
8 243 106 2.367 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
8 243 107 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 35.700,00 35.700,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
8 243 107 2.3 35.700,00 35.700,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.300,00 2.300,00
Material de Consumo 3.3.90.30 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.400,00 2.400,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 19.000,00 19.000,00
8 243 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 29.500,00 29.500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
8 243 127 2.368 29.500,00 29.500,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 3.500,00 3.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
8 243 130 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 501.800,00 501.800,00
8 243 130 2.46 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 501.800,00 501.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 300.000,00 300.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 66.000,00 66.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.200,00 1.200,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 2.400,00 2.400,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
8 244 Assistência Comunitária 23.000,00 9.015.000,00 9.038.000,00
8 244 106 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.752.296,30 4.752.296,30
8 244 106 2.32 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.312.200,00 3.312.200,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12012 FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 880.000,00 880.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 960.000,00 960.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 450.000,00 450.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.400,00 2.400,00
Material de Consumo 3.3.90.30 650.000,00 650.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 9.600,00 9.600,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 14.000,00 14.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 45.000,00 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 170.000,00 170.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.200,00 1.200,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 130.000,00 130.000,00
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
8 244 106 2.34 760.000,00 760.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 560.000,00 560.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 14.400,00 14.400,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 32.000,00 32.000,00
Contribuições 3.3.90.41 9.600,00 9.600,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 40.000,00 40.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 14.000,00 14.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIOASSISTENCIAIS
8 244 106 2.125 149.896,30 149.896,30
Material de Consumo 3.3.90.30 73.096,30 73.096,30
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.800,00 4.800,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.800,00 4.800,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 67.200,00 67.200,00
8 244 106 2.142 ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 235.400,00 235.400,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 218.000,00 218.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 2.400,00 2.400,00
PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC.
CIVIL - MROSC
8 244 106 2.203 188.000,00 188.000,00
Contribuições 3.3.50.41 170.000,00 170.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 18.000,00 18.000,00
PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT.
RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
8 244 106 2.204 102.000,00 102.000,00
Contribuições 3.3.50.41 18.000,00 18.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 84.000,00 84.000,00
8 244 106 2.230 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 4.800,00 4.800,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.400,00 2.400,00
8 244 107 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.127.703,70 3.127.703,70
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12012 FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
8 244 107 2.44 2.145.703,70 2.145.703,70
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 420.000,00 420.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 400.000,00 400.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 181.000,00 181.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 6.000,00 6.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 250.000,00 250.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 510.000,00 510.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 55.000,00 55.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 62.400,00 62.400,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 81.303,70 81.303,70
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 130.000,00 130.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 8 244 107 2.143 270.000,00 270.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 55.000,00 55.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 212.000,00 212.000,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 3.000,00 3.000,00
PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E
ALTA COMPLEX
8 244 107 2.199 712.000,00 712.000,00
Contribuições 3.3.50.41 160.000,00 160.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 552.000,00 552.000,00
8 244 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 23.000,00 52.000,00 75.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 244 127 1.24 23.000,00 23.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
8 244 127 2.50 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 8.400,00 8.400,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.200,00 1.200,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.200,00 1.200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.200,00 1.200,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.200,00 1.200,00
8 244 127 2.63 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.400,00 14.400,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.400,00 2.400,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.400,00 2.400,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.400,00 2.400,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.200,00 1.200,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 4.800,00 4.800,00
8 244 127 2.90 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 8.400,00 8.400,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12012 FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 1.200,00 1.200,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.200,00 1.200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.200,00 1.200,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.200,00 1.200,00
8 244 127 2.245 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 20.800,00 20.800,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 6.000,00 6.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.200,00 1.200,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.200,00 1.200,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
8 244 131 305.000,00 305.000,00
APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS 8 244 131 2.141 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 9.600,00 9.600,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 38.400,00 38.400,00
8 244 131 2.369 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS 245.000,00 245.000,00
Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
8 244 132 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 778.000,00 778.000,00
8 244 132 2.303 APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 778.000,00 778.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 150.000,00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 50.000,00 50.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 63.000,00 63.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 280.000,00 280.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 90.000,00 90.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
11 Trabalho 50.400,00 50.400,00
11 334 Fomento ao Trabalho 50.400,00 50.400,00
11 334 106 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.400,00 50.400,00
11 334 106 2.148 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E 38.400,00 38.400,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1670-2248-069
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Prefeitura Municipal de Caíco
 44
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12012 FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.600,00 3.600,00
Material de Consumo 3.3.90.30 4.800,00 4.800,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 4.800,00 4.800,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.000,00 12.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 7.200,00 7.200,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI
MUNICIPAL Nº 5.024/2017
11 334 106 2.227 12.000,00 12.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.200,00 1.200,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.600,00 3.600,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.600,00 3.600,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.400,00 2.400,00
16 Habitação 2.297.400,00 2.297.400,00
16 482 Habitação Urbana 2.297.400,00 2.297.400,00
16 482 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 73.800,00 73.800,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
16 482 127 2.146 73.800,00 73.800,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.200,00 1.200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 35.000,00 35.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.200,00 5.200,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
16 482 133 2.223.600,00 2.223.600,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI 16 482 133 2.147 2.223.600,00 2.223.600,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.214.600,00 2.214.600,00
Indenizações e Restituições 4.4.90.93 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 23.000,00 16.644.600,00 16.667.600,00
Total da unidade gestora 23.000,00 16.644.600,00 16.667.600,00
Unidade gestora: 5-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Unidade orçamentária: 5001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 1.461.400,00 1.461.400,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.461.400,00 1.461.400,00
8 243 134 GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 1.461.400,00 1.461.400,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 8 243 134 2.200 1.461.400,00 1.461.400,00
Contribuições 3.3.50.41 75.000,00 75.000,00
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Prefeitura Municipal de Caíco
 44
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Subvenções Sociais 3.3.50.43 1.274.400,00 1.274.400,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.400,00 2.400,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 2.400,00 2.400,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.400,00 2.400,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.200,00 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Contribuições 3.3.90.41 1.200,00 1.200,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.400,00 2.400,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
Total da unidade orçamentária 1.461.400,00 1.461.400,00
Total da unidade gestora 1.461.400,00 1.461.400,00
TOTAL GERAL 25.251.659,00 500.208.790,00 525.460.449,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
1 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 4
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 12.000.000,00 12.000.000,00
1 31 Ação Legislativa 12.000.000,00 12.000.000,00
1 31 1 MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL 12.000.000,00 12.000.000,00
3 Essencial à Justiça 1.954.200,00 1.954.200,00
3 122 Administração Geral 1.954.200,00 1.954.200,00
3 122 103 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.954.200,00 1.954.200,00
4 Administração 41.414.200,00 5.528.000,00 46.942.200,00
4 122 Administração Geral 30.973.000,00 50.000,00 31.023.000,00
4 122 24 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL 180.100,00 180.100,00
4 122 101 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) 473.300,00 473.300,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 16.351.000,00 50.000,00 16.401.000,00
4 122 109 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO 34.000,00 34.000,00
4 122 110 PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 907.000,00 907.000,00
4 122 111 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS 3.699.000,00 3.699.000,00
4 122 113 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 875.000,00 875.000,00
4 122 126 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.979.600,00 2.979.600,00
4 122 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 20.500,00 20.500,00
4 122 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.664.000,00 1.664.000,00
4 122 151 GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A) 3.747.200,00 3.747.200,00
4 122 152 OUVIDORIA GERAL 42.300,00 42.300,00
4 123 Administração Financeira 8.511.000,00 10.000,00 8.521.000,00
4 123 25 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 2.846.000,00 10.000,00 2.856.000,00
4 123 26 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS 165.000,00 165.000,00
4 123 27 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 95.000,00 95.000,00
4 123 108 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO 5.405.000,00 5.405.000,00
4 124 Controle Interno 407.300,00 407.300,00
4 124 105 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 407.300,00 407.300,00
4 125 Normatização e Fiscalização 13.000,00 13.000,00
4 125 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 13.000,00 13.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 80.000,00 80.000,00
4 126 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 80.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 94.000,00 94.000,00
4 128 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 94.000,00 94.000,00
4 131 Comunicação Social 625.900,00 625.900,00
4 131 115 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 625.900,00 625.900,00
4 813 Lazer 710.000,00 5.468.000,00 6.178.000,00
4 813 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 710.000,00 5.468.000,00 6.178.000,00
6 Segurança Pública 528.000,00 528.000,00
6 181 Policiamento 528.000,00 528.000,00
FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL
MUNICIPAL.
6 181 112 528.000,00 528.000,00
8 Assistência Social 8.222.800,00 4.558.300,00 12.781.100,00
8 122 Administração Geral 6.000,00 6.000,00
8 122 128 PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS 6.000,00 6.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.180.700,00 1.180.700,00
8 241 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 10.800,00 10.800,00
8 241 129 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1.169.900,00 1.169.900,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.208.700,00 347.700,00 2.556.400,00
8 243 106 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 216.000,00 312.000,00 528.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
Chave de autenticação:1648-5366-437
Página
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
2 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 4
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
8 243 107 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 35.700,00 35.700,00
8 243 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 29.500,00 29.500,00
8 243 130 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 501.800,00 501.800,00
8 243 134 GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 1.461.400,00 1.461.400,00
8 244 Assistência Comunitária 4.827.400,00 4.210.600,00 9.038.000,00
8 244 106 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.149.000,00 1.603.296,30 4.752.296,30
8 244 107 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.495.800,00 1.631.903,70 3.127.703,70
8 244 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 63.000,00 12.000,00 75.000,00
8 244 131 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 39.600,00 265.400,00 305.000,00
8 244 132 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 80.000,00 698.000,00 778.000,00
10 Saúde 93.001.485,00 107.086.100,00 200.087.585,00
10 122 Administração Geral 25.553.000,00 25.553.000,00
10 122 139 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 25.553.000,00 25.553.000,00
10 125 Normatização e Fiscalização 45.600,00 45.600,00
10 125 140 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.600,00 45.600,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 29.500,00 19.500,00 49.000,00
10 128 139 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 29.500,00 19.500,00 49.000,00
10 301 Atenção Básica 26.179.085,00 34.707.400,00 60.886.485,00
10 301 135 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 26.179.085,00 34.707.400,00 60.886.485,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.041.925,00 63.979.585,00 99.021.510,00
10 302 15 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 204.575,00 380.310,00 584.885,00
10 302 136 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.837.350,00 63.599.275,00 98.436.625,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 555.750,00 2.451.425,00 3.007.175,00
10 303 137 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 555.750,00 2.451.425,00 3.007.175,00
10 304 Vigilância Sanitária 953.800,00 508.240,00 1.462.040,00
10 304 138 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 953.800,00 508.240,00 1.462.040,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 4.642.825,00 5.419.950,00 10.062.775,00
10 305 138 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.642.825,00 5.419.950,00 10.062.775,00
11 Trabalho 50.400,00 50.400,00
11 334 Fomento ao Trabalho 50.400,00 50.400,00
11 334 106 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.400,00 50.400,00
12 Educação 34.478.200,00 81.743.500,00 116.221.700,00
12 122 Administração Geral 17.506.000,00 1.200.000,00 18.706.000,00
12 122 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 80.000,00 80.000,00
12 122 118 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17.426.000,00 1.200.000,00 18.626.000,00
12 361 Ensino Fundamental 6.664.000,00 44.565.000,00 51.229.000,00
12 361 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 4.075.000,00 39.615.000,00 43.690.000,00
12 361 119 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 259.000,00 945.000,00 1.204.000,00
12 361 120 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 2.330.000,00 4.005.000,00 6.335.000,00
12 363 Ensino Profissional 158.000,00 158.000,00
12 363 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 158.000,00 158.000,00
12 365 Educação Infantil 4.671.500,00 34.828.500,00 39.500.000,00
12 365 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 4.511.500,00 33.778.500,00 38.290.000,00
12 365 119 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 160.000,00 1.050.000,00 1.210.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.130.500,00 400.000,00 1.530.500,00
12 366 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.130.500,00 400.000,00 1.530.500,00
12 367 Educação Especial 4.247.200,00 750.000,00 4.997.200,00
12 367 121 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.247.200,00 750.000,00 4.997.200,00
12 392 Difusão Cultural 101.000,00 101.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 392 116 FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 101.000,00 101.000,00
13 Cultura 7.450.900,00 1.750.000,00 9.200.900,00
13 122 Administração Geral 742.900,00 742.900,00
13 122 122 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 742.900,00 742.900,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 130.000,00 130.000,00
13 391 143 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 130.000,00 130.000,00
13 392 Difusão Cultural 6.578.000,00 1.750.000,00 8.328.000,00
13 392 123 AÇÕES CULTURAIS 1.208.000,00 600.000,00 1.808.000,00
13 392 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 5.370.000,00 1.150.000,00 6.520.000,00
15 Urbanismo 31.128.000,00 9.590.000,00 40.718.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 30.728.000,00 8.870.000,00 39.598.000,00
15 451 141 EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 217.000,00 217.000,00
15 451 143 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 360.000,00 360.000,00
15 451 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.065.000,00 8.150.000,00 12.215.000,00
15 451 149 PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS 611.000,00 720.000,00 1.331.000,00
15 451 150 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 25.475.000,00 25.475.000,00
15 452 Serviços Urbanos 400.000,00 720.000,00 1.120.000,00
15 452 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 400.000,00 720.000,00 1.120.000,00
16 Habitação 253.800,00 2.103.600,00 2.357.400,00
16 482 Habitação Urbana 253.800,00 2.103.600,00 2.357.400,00
16 482 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 69.800,00 4.000,00 73.800,00
16 482 133 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 124.000,00 2.099.600,00 2.223.600,00
16 482 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 60.000,00 60.000,00
17 Saneamento 175.000,00 127.000,00 302.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 175.000,00 127.000,00 302.000,00
17 512 147 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS 100.000,00 127.000,00 227.000,00
17 512 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 75.000,00 75.000,00
18 Gestão Ambiental 3.318.650,00 4.276.000,00 7.594.650,00
18 122 Administração Geral 2.617.650,00 2.617.650,00
18 122 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 2.617.650,00 2.617.650,00
18 452 Serviços Urbanos 285.000,00 4.200.000,00 4.485.000,00
18 452 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 285.000,00 4.200.000,00 4.485.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 214.000,00 214.000,00
18 541 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 214.000,00 214.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 112.000,00 112.000,00
18 543 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 112.000,00 112.000,00
18 544 Recursos Hídricos 90.000,00 76.000,00 166.000,00
18 544 147 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS 90.000,00 76.000,00 166.000,00
20 Agricultura 9.138.100,00 10.315.000,00 19.453.100,00
20 122 Administração Geral 7.097.900,00 7.097.900,00
20 122 124 AGRICULTURA FAMILIAR 655.900,00 655.900,00
20 122 145 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 6.442.000,00 6.442.000,00
20 451 Infra-Estrutura Urbana 210.000,00 5.210.000,00 5.420.000,00
20 451 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 210.000,00 5.210.000,00 5.420.000,00
20 511 Saneamento Básico Rural 65.000,00 205.000,00 270.000,00
20 511 146 SANEAMENTO RURAL 65.000,00 205.000,00 270.000,00
20 544 Recursos Hídricos 466.000,00 380.000,00 846.000,00
20 544 147 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS 466.000,00 380.000,00 846.000,00
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 4
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20 605 Abastecimento 135.000,00 135.000,00
20 605 124 AGRICULTURA FAMILIAR 135.000,00 135.000,00
20 607 Irrigação 50.000,00 125.000,00 175.000,00
20 607 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 50.000,00 125.000,00 175.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 804.200,00 1.155.000,00 1.959.200,00
20 608 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 804.200,00 1.155.000,00 1.959.200,00
20 782 Transporte Rodoviário 310.000,00 3.240.000,00 3.550.000,00
20 782 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 310.000,00 3.240.000,00 3.550.000,00
23 Comércio e Serviços 1.256.500,00 5.520.000,00 6.776.500,00
23 661 Promoção Industrial 550.000,00 3.830.000,00 4.380.000,00
23 661 144 IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ 550.000,00 3.830.000,00 4.380.000,00
23 691 Promoção Comercial 185.000,00 570.000,00 755.000,00
23 691 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 185.000,00 570.000,00 755.000,00
23 695 Turismo 521.500,00 1.120.000,00 1.641.500,00
23 695 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 521.500,00 1.120.000,00 1.641.500,00
25 Energia 6.750.000,00 6.750.000,00
25 752 Energia Elétrica 6.750.000,00 6.750.000,00
25 752 5 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 6.750.000,00 6.750.000,00
26 Transporte 220.000,00 255.000,00 475.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 220.000,00 255.000,00 475.000,00
26 782 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 220.000,00 255.000,00 475.000,00
27 Desporto e Lazer 945.000,00 760.000,00 1.705.000,00
27 812 Desporto Comunitário 945.000,00 760.000,00 1.705.000,00
27 812 114 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 945.000,00 760.000,00 1.705.000,00
28 Encargos Especiais 31.712.000,00 31.712.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 31.712.000,00 31.712.000,00
28 846 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31.712.000,00 31.712.000,00
99 Reserva de Contingência 7.850.714,00 7.850.714,00
99 999 Reserva de Contingência 7.850.714,00 7.850.714,00
99 999 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 7.850.714,00 7.850.714,00
Total 285.097.949,00 240.362.500,00 525.460.449,00
TOTAL GERAL 285.097.949,00 240.362.500,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
525.460.449,00
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2
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 7
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional
1000 - CAMARA MUNICIPAL 12.000.000,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL 12.000.000,00
2000 - GABINETE DO PREFEITO 3.969.600,00
2002 - GABINETE DO PREFEITO 3.969.600,00
3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.954.200,00
3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.954.200,00
4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 407.300,00
4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 407.300,00
5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 16.575.000,00
5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 16.575.000,00
13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 7.855.000,00
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 7.855.000,00
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS 3.699.000,00
16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES
URBANOS
3.699.000,00
18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 473.300,00
18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 473.300,00
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.856.000,00
19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.856.000,00
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO 5.699.000,00
20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO 5.699.000,00
21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 907.000,00
21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 907.000,00
22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 875.000,00
22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 875.000,00
23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 625.900,00
23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 625.900,00
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 3.000.100,00
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 3.000.100,00
Total 12.000.000,00 1.954.200,00 46.942.200,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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 7
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS 528.000,00
16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES
URBANOS
528.000,00
10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.087.585,00
10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.087.585,00
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 11.319.700,00
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 11.319.700,00
5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.461.400,00
5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó 1.461.400,00
Total 528.000,00 12.781.100,00 200.087.585,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Orgão Urbanismo
9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 40.468.000,00
9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 40.468.000,00
13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 6.650.000,00
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 6.650.000,00
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS 250.000,00
16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES
URBANOS
250.000,00
24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 116.221.700,00
24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 116.221.700,00
25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.550.900,00
25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.550.900,00
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 50.400,00
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 50.400,00
Total 50.400,00 116.221.700,00 9.200.900,00 40.718.000,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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4 /
Prefeitura Municipal de Caíco
 7
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura
9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 60.000,00 302.000,00 166.000,00
9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 60.000,00 302.000,00 166.000,00
11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.662.200,00
11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.662.200,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.428.650,00
15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.428.650,00
26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA
790.900,00
26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA
790.900,00
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 2.297.400,00
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 2.297.400,00
Total 2.357.400,00 302.000,00 7.594.650,00 19.453.100,00
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 7
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia
9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 6.750.000,00
9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 6.750.000,00
11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 755.000,00
11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 755.000,00
13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 6.021.500,00
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 6.021.500,00
Total 6.776.500,00 6.750.000,00
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 7
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
1000 - CAMARA MUNICIPAL 12.000.000,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL 12.000.000,00
2000 - GABINETE DO PREFEITO 3.969.600,00
2002 - GABINETE DO PREFEITO 3.969.600,00
3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.954.200,00
3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.954.200,00
4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 407.300,00
4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 407.300,00
5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 31.712.000,00 48.287.000,00
5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 31.712.000,00 48.287.000,00
9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 475.000,00 48.221.000,00
9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 475.000,00 48.221.000,00
11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 19.417.200,00
11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 19.417.200,00
13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 20.526.500,00
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 20.526.500,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.428.650,00
15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.428.650,00
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS 4.477.000,00
16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES
URBANOS
4.477.000,00
18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 473.300,00
18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 473.300,00
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.856.000,00
19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.856.000,00
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO 5.699.000,00
20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO 5.699.000,00
21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 907.000,00
21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 907.000,00
22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.705.000,00 2.580.000,00
22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.705.000,00 2.580.000,00
23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 625.900,00
23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 625.900,00
24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 116.221.700,00
24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 116.221.700,00
25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.550.900,00
25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.550.900,00
26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA
790.900,00
26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA
790.900,00
99000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 7.850.714,00 7.850.714,00
99099 - RESERVA DE CONTINGENCIA 7.850.714,00 7.850.714,00
10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.087.585,00
10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.087.585,00
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 16.667.600,00
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 16.667.600,00
5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.461.400,00
5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó 1.461.400,00
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br
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Prefeitura Municipal de Caíco
 7
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
Total 475.000,00 1.705.000,00 31.712.000,00 7.850.714,00 525.460.449,00
Resumo
Total das Funções
TOTAL GERAL
525.460.449,00
525.460.449,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito
CPF: 092.598.714-09
Salmo Batista de Araújo
Secretário Municipal de Finanças
CPF: 023.543.354-31
Necésio Medeiros de Oliveira
Contador Municipal
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
1969-5876-246
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1.102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Despesa 68 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 372.789,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
Despesa 74 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.790.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 77 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.075.303,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 89 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 96 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 97 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 434.272,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 98 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 101 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77.636,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 104 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.370.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 107 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 810.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 108 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 65.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1119 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Despesa 112 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 10.800,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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1969-5876-246
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 115 3.1.90.03.00 Pensões 94.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 12.000.000,00
Total do órgão orçamentário 12.000.000,00
Total da unidade gestora 12.000.000,00
Total geral 12.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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2370-1591-235
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 2.80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Despesa 519 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 522 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.100,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 524 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 527 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 528 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 532 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 533 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 536 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 539 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 543 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Despesa 577 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 578 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 579 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 580 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
2370-1591-235
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 581 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 582 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2.2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Despesa 1066 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 440 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 443 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 280.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 444 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 445 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 446 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 447 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 448 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 449 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 450 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 451 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 452 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 453 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 454 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
2370-1591-235
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 455 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 456 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 457 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
Despesa 459 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 461 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 463 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 464 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 466 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 467 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 468 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 469 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 470 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 473 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 475 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 477 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 479 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 482 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
Despesa 485 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 488 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 71.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 491 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.300,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 494 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 495 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 496 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 497 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 498 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 499 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 500 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
Despesa 501 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 502 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.100,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 503 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 506 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 507 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 509 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 512 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 515 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 516 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
Despesa 544 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 545 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.100,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 546 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 547 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 548 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 549 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 550 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 551 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 552 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 553 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 554 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
Despesa 566 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 567 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 568 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 569 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 570 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 571 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 572 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 573 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 574 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 575 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 576 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.149 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ
Despesa 590 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 591 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 592 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 593 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
Ação: 2.82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Despesa 555 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 556 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.100,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 557 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 558 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 559 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 560 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 561 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 562 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 563 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 564 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 565 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 3.969.600,00
Total do órgão orçamentário 3.969.600,00
Total da unidade gestora 3.969.600,00
Total geral 3.969.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Despesa 1067 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 594 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 595 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 321.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 596 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 597 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 598 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 599 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 600 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 601 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 602 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1636 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 603 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 1.954.200,00
Total do órgão orçamentário 1.954.200,00
Total da unidade gestora 1.954.200,00
Total geral 1.954.200,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1590-8395-189
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 105 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Despesa 1627 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 885 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 888 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 56.100,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 889 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 891 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.300,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 894 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 896 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 898 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 900 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 902 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 904 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 905 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 908 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 407.300,00
Total do órgão orçamentário 407.300,00
Total da unidade gestora 407.300,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Total geral 407.300,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 1.26 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Despesa 640 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 641 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 642 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 643 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.54 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
Despesa 644 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 646 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 649 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 652 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.55 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa 658 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Despesa 1068 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 665 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 668 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 670 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 671 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 672 3.3.50.41.00 Contribuições 300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 673 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 674 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 570.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 676 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
Despesa 677 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
Destinação:
Despesa 678 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 680 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 682 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 683 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 684 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
Despesa 1637 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 688 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 691 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 692 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 694 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 695 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 36.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 697 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 699 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 700 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 701 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 704 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 705 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 708 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.161 - PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Despesa 719 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 1.61 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
Despesa 662 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 663 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2.95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Despesa 713 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 714 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 715 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 716 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 717 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 718 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2.237 - PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Despesa 970 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 700.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 971 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 972 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 973 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 700.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.238 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
Despesa 974 4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.240 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
Despesa 975 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 976 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.307 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN
Despesa 1222 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1223 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 20.000.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 48.287.000,00
Total do órgão orçamentário 48.287.000,00
Total da unidade gestora 48.287.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
2110-4471-924
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Total geral 48.287.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1466-6134-994
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 141 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Ação: 1.10 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Despesa 615 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 616 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 617 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 618 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 2.191 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Despesa 869 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 871 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 873 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.192 - RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
Despesa 874 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 875 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 876 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1.1 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
Despesa 604 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1157 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1466-6134-994
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 605 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 606 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 607 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Despesa 608 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 986 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 609 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.065.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 610 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 611 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Despesa 612 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 613 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 614 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.57 - REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS
Despesa 696 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.59 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Despesa 709 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 710 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 711 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 712 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.122 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS
Despesa 742 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 743 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 744 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.131 - CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
Despesa 817 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 825 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 826 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.500.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 827 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 828 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 25.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.136 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Despesa 837 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.189 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO
Despesa 850 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1158 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 852 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 853 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 858 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.196 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE NÉNEM
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 987 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 881 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 988 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.300 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Despesa 1160 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1161 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1162 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1163 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1164 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1165 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1166 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Programa: 149 - PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS
Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Despesa 655 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 657 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 659 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 660 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 700.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 661 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 664 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2.27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Despesa 1069 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 745 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 746 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 747 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 748 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 749 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 968 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 750 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.130.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 751 3.3.90.30.00 Material de Consumo 850.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 752 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 753 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 170.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 754 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 755 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.030.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 756 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 757 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 758 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 991 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 130.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 759 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1.46 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
Despesa 685 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 700.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 686 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 693 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 2.138 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Despesa 843 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 845 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 2.190 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Despesa 863 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1159 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 864 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 865 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 866 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 2.135 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Despesa 831 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 832 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Ação: 1.112 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Despesa 737 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 738 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 739 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 70.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 740 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 741 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
Ação: 1.30 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Despesa 634 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 635 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 645 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 130.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 650 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Ação: 2.122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
Despesa 786 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.800.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 794 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 799 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 802 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 803 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 807 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.400.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1.63 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
Despesa 720 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 721 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 722 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 723 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.69 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Despesa 726 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 728 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 730 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 731 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 48.221.000,00
Total do órgão orçamentário 48.221.000,00
Total da unidade gestora 48.221.000,00
Total geral 48.221.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Despesa 1080 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.700.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 17 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 18 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.355.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 19 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 20 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 36.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1002 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 21 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 80.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 22 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 90.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 23 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 24 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 25 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 24.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 26 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 36.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 27 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 28 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 29 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 30 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 31 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 228 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 229 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 230 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 231 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 233 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 235 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 236 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 2.93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Despesa 316 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 317 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 318 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 319 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 320 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 321 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 323 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 325 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 326 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 328 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 1.39 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA
Despesa 1 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 2 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 3 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 4 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Ação: 1.58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Despesa 1003 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1004 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1008 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1009 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1005 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1006 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 5 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 6 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 7 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 8 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 9 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 10 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 11 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 184.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 12 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 474.580,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 13 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 14 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 15 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 16 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 342.290,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
Despesa 1081 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1082 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 32 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 33 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 34 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 35 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 36 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 37 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 38 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 39 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.500.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 40 3.3.90.30.00 Material de Consumo 76.145,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 41 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 42 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 43 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 44 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 45 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 46 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 47 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 48 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 450.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 49 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 50 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Despesa 1083 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1084 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.700.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1085 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 140 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.400.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 141 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 142 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 143 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.335.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 144 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 145 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 146 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 147 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 148 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 149 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 150 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 151 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 152 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Despesa 1086 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1087 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 153 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.250.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Destinação:
Despesa 154 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.600.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 155 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.860.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 156 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 157 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 158 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 159 3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 160 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 161 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 162 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 163 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 164 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 165 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 166 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Despesa 1088 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1089 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 989 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 990 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 941 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 942 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 183 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 184 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 185 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 186 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 187 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 188 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 189 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 190 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.400,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Despesa 1090 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1091 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 191 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 192 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 193 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 638.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 194 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 660.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 195 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 196 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.400,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 197 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 198 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 199 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.270,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 200 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 201 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 202 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 203 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 204 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 205 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 220.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 206 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.66 - IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Despesa 221 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 223 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 224 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 226 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Despesa 1040 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1041 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1042 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1043 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1044 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1045 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1046 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1047 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.77 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 281 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
Despesa 332 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 350.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 334 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
Despesa 1092 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1093 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 600.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 480 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 481 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.400,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 483 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 484 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 486 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 487 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.600,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 489 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 490 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 492 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 493 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1055 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1056 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1053 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1054 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 2.229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
Despesa 1109 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1110 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 1111 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 43.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 943 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.750,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 944 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.250,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 945 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46.750,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 946 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 947 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.750,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 948 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.435,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 949 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 575,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 950 3.3.90.30.00 Material de Consumo 57.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 951 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.250,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 952 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 953 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 954 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.375,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 955 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 956 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.750,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 957 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.375,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 958 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 959 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 28.750,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 960 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 14.375,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 961 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.375,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 962 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.375,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 963 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 17.250,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Despesa 1094 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1095 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 51 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 52 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 53 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 88.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 54 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 55 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 56 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.600,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 57 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 18.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 58 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 59 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 60 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 61 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.400,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 62 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 63 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 64 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 65 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 66 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 67 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1096 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1097 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1098 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 69 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.400.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 70 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 71 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 72 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 668.800,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 73 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 308.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 75 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 76 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1010 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.750,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 78 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.900,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 79 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 80 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.300.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 81 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 82 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 83 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 84 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 85 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 86 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 87 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 88 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 90 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.200,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 91 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 92 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 93 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 94 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 95 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Destinação:
Ação: 2.49 - ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Despesa 99 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 100 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 102 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 103 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 105 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 106 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Despesa 1099 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1100 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1101 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 870.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 109 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 110 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.750.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 111 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 113 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 353.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 114 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 116 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 117 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 118 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 119 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 120 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 480.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 121 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 122 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 123 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 124 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 125 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 938 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 939 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 126 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 127 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 128 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Despesa 1102 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1103 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 337 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 338 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 340 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 297.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 341 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 344 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 347 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 348 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 349 3.3.90.30.00 Material de Consumo 170.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 350 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 351 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 352 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 353 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 354 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 940 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 355 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 356 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
Despesa 357 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 358 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 359 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.400,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 360 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 361 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 362 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Despesa 1104 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1105 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 700.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1106 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 400 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 401 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 402 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 403 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 301.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 404 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 406 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 407 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 30.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 410 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 411 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 413 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 414 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 415 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.700.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 418 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 419 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 420 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 421 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 424 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 425 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 426 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 427 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 428 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 429 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 430 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 431 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Ação: 2.206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
Despesa 1107 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1108 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.050.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 517 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 518 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 520 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 638.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 521 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 523 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 525 3.3.90.30.00 Material de Consumo 270.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 526 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 529 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 530 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 531 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 534 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 535 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 537 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 538 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 540 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 180.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 541 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 478.500,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 542 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.279 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa 1048 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1049 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 700.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1050 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 1051 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.375,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 1052 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.281 - MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL
Despesa 1057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1058 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1059 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1060 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1061 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1062 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1063 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1064 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 11.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.282 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
Despesa 1065 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Despesa 937 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 129 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 130 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 131 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 132 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 80.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 133 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 450.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 134 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.200,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 135 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 136 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 137 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 138 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 46.625,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 139 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.750,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 2.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Despesa 1134 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1135 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1136 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 32.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 1137 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1138 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1139 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 1140 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 156.200,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1141 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 36.740,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1142 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1143 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1144 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1145 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1146 3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1147 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1148 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1149 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1150 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1151 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1152 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1153 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.600,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1154 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1155 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PR0GRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Despesa 1112 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 700.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1113 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1114 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Despesa 167 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.950.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 168 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.550.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Destinação:
Despesa 169 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 170 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.177.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 171 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 172 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 173 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 174 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.600,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 175 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 176 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 177 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 178 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 179 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 180 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 181 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 182 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 56.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
Despesa 1115 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1116 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 207 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 208 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 209 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 210 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 211 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 212 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 213 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.600,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 214 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 215 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 216 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Despesa 504 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 505 3.3.90.30.00 Material de Consumo 53.800,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 508 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.800,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 510 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 511 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 383.435,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 513 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.750,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 514 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 110.290,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Total da unidade orçamentária 200.087.585,00
Total do órgão orçamentário 200.087.585,00
Total da unidade gestora 200.087.585,00
Total geral 200.087.585,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação: 2.30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Despesa 1070 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 724 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 725 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 660.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 727 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 729 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 732 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 733 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 936 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 734 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 735 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 736 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 770 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 771 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 772 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 774 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1167 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 777 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.9 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
Despesa 628 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1168 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 629 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 630 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 631 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 632 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 633 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 146 - SANEAMENTO RURAL
Ação: 2.213 - IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
Despesa 1169 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 834 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 835 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 838 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Ação: 1.64 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Despesa 1170 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 653 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 654 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 656 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.65 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
Despesa 1171 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 666 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 667 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 669 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.89 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Despesa 687 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 689 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 690 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 698 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
Despesa 583 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 993 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 584 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 585 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 586 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 587 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 588 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 589 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.140 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS
Despesa 779 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 781 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 607 - Irrigação
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.52 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
Despesa 1172 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 647 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 648 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 651 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.6 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
Despesa 619 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 620 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 621 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.78 - CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Prefeitura Municipal de Caíco
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 679 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 681 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.105 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
Despesa 1039 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 702 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 600.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 703 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 706 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 707 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 935 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.184 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
Despesa 792 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 793 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 796 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 798 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 800 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Despesa 1173 3.3.50.41.00 Contribuições 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 811 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 812 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 813 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 814 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Despesa 819 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 820 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 821 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 822 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 823 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 824 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.188 - CONSTRUÇÃO DE SILAGENS
Despesa 829 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 830 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.214 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Despesa 841 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.23 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
Despesa 992 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 636 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 637 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 160.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 638 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 639 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.168 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL
Despesa 1174 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 784 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 785 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1001 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.185 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Despesa 804 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 805 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 806 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 808 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 809 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 810 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.8 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
Despesa 622 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1175 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 623 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 624 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 625 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 626 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 627 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Total da unidade orçamentária 19.417.200,00
Total do órgão orçamentário 19.417.200,00
Total da unidade gestora 19.417.200,00
Total geral 19.417.200,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa 1273 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 600.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 232 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 234 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 418.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 237 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 238 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 239 3.3.50.41.00 Contribuições 16.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 240 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 33.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 241 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 242 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 243 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 244 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 245 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 246 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 247 3.3.90.41.00 Contribuições 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 248 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 249 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 250 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1607 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 251 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 48.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 2.271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
Despesa 994 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 995 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 996 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 997 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 998 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1000 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 999 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 128 - PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS
Ação: 2.42 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Despesa 282 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 283 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 284 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 285 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 2.301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Despesa 1182 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1183 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1184 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1185 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1186 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1187 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1188 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 129 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 2.302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Despesa 1189 3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 1190 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1191 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.020.600,00
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 1192 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1193 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1194 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1195 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1196 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1197 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1198 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1199 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1200 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1201 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Despesa 1074 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1075 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 370 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 371 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 372 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.800,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 373 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 374 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 375 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 376 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.367 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
Despesa 1609 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1610 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1611 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
Despesa 220 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.300,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 222 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 225 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 227 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 2.368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Despesa 1612 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1613 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1614 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1615 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1616 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1617 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1618 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 2.46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Despesa 306 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 307 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 308 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 309 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 310 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 311 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 312 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 313 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 314 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1608 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 315 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesa 1076 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 800.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1077 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 252 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 860.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 253 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 254 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 255 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 256 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 257 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 258 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 259 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 260 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 261 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 262 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 263 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 264 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 265 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 266 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 267 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 268 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 269 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 270 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 271 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 450.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 272 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 60.000,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
Despesa 273 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 274 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 275 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 276 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 277 3.3.90.41.00 Contribuições 9.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 278 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 279 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 280 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 14.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa 377 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 378 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 379 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.096,30
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
Despesa 380 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 381 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 382 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 383 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 384 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 385 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.600,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 386 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
Ação: 2.142 - ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesa 1177 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 393 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 394 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Destinação:
Despesa 395 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.400,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Destinação:
Ação: 2.203 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
Despesa 458 3.3.50.41.00 Contribuições 170.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 460 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.204 - PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
Despesa 462 3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 465 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 84.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.230 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Despesa 965 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 966 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 967 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 2.44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa 1078 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 370.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1079 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 286 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 287 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 288 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 148.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 289 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 290 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1638 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 291 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 292 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 293 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
Despesa 294 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
Despesa 969 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
Despesa 295 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 55.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 296 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 297 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 298 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
Despesa 299 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 300 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 301 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.903,70
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
Despesa 302 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
Despesa 303 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 304 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 305 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
Ação: 2.143 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Despesa 1178 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 396 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 397 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Destinação:
Despesa 1179 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Destinação:
Ação: 2.199 - PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
Despesa 438 3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 439 3.3.50.41.00 Contribuições 120.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 441 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 240.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 442 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 312.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 1.24 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa 217 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 218 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 219 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Despesa 322 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 324 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 327 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 329 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 330 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 331 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 333 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa 335 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 336 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 339 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 342 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 343 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 345 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 346 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Despesa 363 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 364 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 365 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 366 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 367 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 368 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 369 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Despesa 977 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 978 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 979 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 980 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 981 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 982 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Ação: 2.141 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
Despesa 387 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.800,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 388 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.800,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 389 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.800,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 390 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 391 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 392 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Despesa 1619 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1620 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1621 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1622 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1623 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1624 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1625 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1626 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Programa: 132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação: 2.303 - APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Despesa 1202 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1203 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1204 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1205 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1206 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1207 3.3.90.30.00 Material de Consumo 280.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1208 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1209 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1210 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1211 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.148 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Despesa 432 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 433 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.800,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 434 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.800,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 435 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 436 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 437 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.227 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 471 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 472 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 474 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 476 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 478 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 2.146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Despesa 398 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 399 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 405 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 408 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 409 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 412 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 416 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 417 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Programa: 133 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ação: 2.147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
Despesa 1180 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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1823-7054-820
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 422 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 423 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.094.600,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Destinação:
Despesa 1181 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Destinação:
Total da unidade orçamentária 16.667.600,00
Total do órgão orçamentário 16.667.600,00
Total da unidade gestora 16.667.600,00
Total geral 16.667.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 2.36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
Despesa 1071 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 815 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 816 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 818 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 833 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 836 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 839 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 840 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 842 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 844 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 846 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 847 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 848 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 849 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 2.205 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Despesa 854 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 857 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 860 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1221 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
Despesa 761 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 760 3.3.90.30.00 Material de Consumo 104.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 1015 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1014 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 768 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 769 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 1642 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 1641 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1640 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1013 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1012 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1011 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 776 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 775 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 2.259 - RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
Despesa 983 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 984 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 2.26 - APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
Despesa 780 3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 782 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 783 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 787 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 788 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 789 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 790 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 791 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 795 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 797 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 801 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.273 - APOIO AO TURISMO RELIGIOSO
Despesa 1018 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 1019 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1021 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 1022 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Ação: 2.274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
Despesa 1031 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1030 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1033 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1032 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1034 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1035 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1037 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1036 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1038 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 2.20 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO
Despesa 773 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 778 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.275 - PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S
Despesa 1016 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1017 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Despesa 1028 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 1029 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1023 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1024 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1025 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 762 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 763 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 764 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 900.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 765 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 11.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 767 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
2284-9795-116
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 766 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1027 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1026 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Total da unidade orçamentária 20.526.500,00
Total do órgão orçamentário 20.526.500,00
Total da unidade gestora 20.526.500,00
Total geral 20.526.500,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Despesa 1072 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 882 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 883 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 308.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 884 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 886 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 887 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 890 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 892 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 893 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 895 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 897 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 899 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 901 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 903 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 906 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1606 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 907 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Despesa 925 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 926 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 927 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 928 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Despesa 1073 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1643 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 964 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 929 3.3.50.41.00 Contribuições 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 930 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 931 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 932 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 933 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1644 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 33.250,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 934 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Despesa 1176 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 861 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 862 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.288 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Despesa 1156 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1118 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.000.000,00
Fonte de recurso: 17060000 - Transferência Especial da União
Destinação:
Despesa 1117 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 1.7 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
Despesa 851 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 855 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 856 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 859 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO
Despesa 909 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 910 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 1.53 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 867 3.3.50.41.00 Contribuições 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 868 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 870 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 872 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.79 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
Despesa 877 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 878 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 879 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 880 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 7.428.650,00
Total do órgão orçamentário 7.428.650,00
Total da unidade gestora 7.428.650,00
Total geral 7.428.650,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 111 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 2.293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Despesa 1120 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1121 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1122 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1123 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1124 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1125 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1126 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1127 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1128 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1129 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1130 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1131 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.884.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1212 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1213 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1214 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1301 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1132 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1133 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 2.316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
Despesa 1287 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1288 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1289 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1290 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1291 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1292 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1293 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1294 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1295 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1296 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1297 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1298 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1299 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1300 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 2.139 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
Despesa 1645 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1646 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1647 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.195 - CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Despesa 1648 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 4.477.000,00
Total do órgão orçamentário 4.477.000,00
Total da unidade gestora 4.477.000,00
Total geral 4.477.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
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2033-2840-956
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade orçamentária: 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 2.306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Despesa 1628 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1215 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1216 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 58.300,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1217 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1218 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1219 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1629 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1220 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 473.300,00
Total do órgão orçamentário 473.300,00
Total da unidade gestora 473.300,00
Total geral 473.300,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 2.308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Despesa 1630 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1224 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1225 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 165.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1226 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1227 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1228 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1229 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1230 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1231 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 1232 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1233 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1234 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Despesa 1235 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1236 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 154.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1237 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1238 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1239 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1240 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1241 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1242 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1243 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 2.856.000,00
Total do órgão orçamentário 2.856.000,00
Total da unidade gestora 2.856.000,00
Total geral 2.856.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO
Ação: 2.313 - MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Despesa 1266 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1267 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1268 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.314 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Despesa 1269 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1270 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1271 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1272 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
Ação: 2.311 - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
Despesa 1256 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1257 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1258 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1259 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1260 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Ação: 2.312 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1261 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1262 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1649 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1263 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1264 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1265 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 2.310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Despesa 1244 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1245 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1246 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 803.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1247 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1248 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1249 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1250 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1251 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1252 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1253 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1254 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1255 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 5.699.000,00
Total do órgão orçamentário 5.699.000,00
Total da unidade gestora 5.699.000,00
Total geral 5.699.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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2017-6139-316
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação: 2.315 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Despesa 1274 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1275 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1276 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1277 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1278 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1279 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1280 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1281 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1282 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1283 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1284 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1285 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1286 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 907.000,00
Total do órgão orçamentário 907.000,00
Total da unidade gestora 907.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
2017-6139-316
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Total geral 907.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1825-1738-813
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 2.317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa 1631 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1302 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1303 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1304 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1305 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1306 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1307 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1308 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1309 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1632 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1310 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 2.318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
Despesa 1311 3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1312 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1313 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1314 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1315 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1316 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1317 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Despesa 1318 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1319 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1320 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1321 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1322 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1323 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1324 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.320 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Despesa 1325 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1326 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1327 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1328 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 750.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1329 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Total da unidade orçamentária 2.580.000,00
Total do órgão orçamentário 2.580.000,00
Total da unidade gestora 2.580.000,00
Total geral 2.580.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 2.321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Despesa 1633 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1330 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1331 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 64.900,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1332 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1333 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1334 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1335 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1336 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1337 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1338 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.322 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
Despesa 1339 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1340 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1341 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1342 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
1544-3793-713
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Total da unidade orçamentária 625.900,00
Total do órgão orçamentário 625.900,00
Total da unidade gestora 625.900,00
Total geral 625.900,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
1596-1363-183
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.324 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Despesa 1347 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1348 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1349 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1350 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 118 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação: 2.331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Despesa 1388 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.700.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1389 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.600.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1390 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.490.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1391 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1392 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1393 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1394 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 600.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1395 3.3.90.30.00 Material de Consumo 800.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1396 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1596-1363-183
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1397 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1398 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1399 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 1400 3.3.90.41.00 Contribuições 15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1401 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1402 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1403 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1404 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 35.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1405 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Despesa 1351 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 900.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1352 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.200.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Despesa 1353 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1354 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Despesa 1355 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
Despesa 1356 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1596-1363-183
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1357 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1358 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.100.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Despesa 1359 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1360 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1361 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Ação: 2.326 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 1362 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1363 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1364 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.327 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Despesa 1365 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1366 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1367 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1368 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1369 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1370 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1371 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 2.328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Prefeitura Municipal de Caíco
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1372 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1373 3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1374 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1375 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1376 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1377 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1378 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1379 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1380 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1381 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.329 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Despesa 1382 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1383 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1384 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1385 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 2.330 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Despesa 1386 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1387 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Ação: 2.332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Despesa 1406 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1407 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1408 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1409 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1410 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 600.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1411 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.350.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1412 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1413 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1414 3.3.90.30.00 Material de Consumo 270.000,00
Fonte de recurso: 15411072 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Despesa 1415 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Despesa 1416 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1417 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1418 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1419 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 600.000,00
Fonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Despesa 1420 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1421 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
Fonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1422 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Ação: 2.333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 1423 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1424 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1425 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1426 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1427 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1428 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1429 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1430 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Despesa 1435 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1436 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1437 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1438 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1439 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1440 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Ação: 2.336 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1441 3.3.90.30.00 Material de Consumo 147.000,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Despesa 1442 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Ação: 2.339 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Despesa 1456 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1457 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
Despesa 1458 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1459 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.500.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1460 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.342 - APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS
Despesa 1463 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1464 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2.334 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Despesa 1431 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1432 3.3.90.30.00 Material de Consumo 700.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 1433 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1434 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.338 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE
Despesa 1453 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1454 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 1455 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 1443 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1444 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 1445 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1446 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 1447 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1448 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.300.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1449 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1450 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 1451 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1452 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
Fonte de recurso: 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 2.341 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR
Despesa 1461 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1462 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.343 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1465 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1466 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1467 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1468 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1469 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1470 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Despesa 1471 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1472 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Despesa 1473 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1474 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Despesa 1475 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.700.000,00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
Despesa 1476 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.260.000,00
Fonte de recurso: 15431070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
Despesa 1477 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
Despesa 1478 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1479 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1480 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1481 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Ação: 2.345 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Despesa 1482 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1483 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1484 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1485 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1486 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.346 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Despesa 1487 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1488 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1489 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1490 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1491 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 2.347 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
Despesa 1492 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1493 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa 1494 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1495 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1496 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 80.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1497 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1498 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1499 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1500 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Despesa 1504 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1505 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1506 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1507 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1508 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1509 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 640.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1510 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1511 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Despesa 1512 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Despesa 1513 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00
Fonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1514 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 750.000,00
Fonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Despesa 1515 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Ação: 2.352 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Despesa 1519 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1520 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1521 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1522 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1523 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1524 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1525 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1526 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Despesa 1527 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1528 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1529 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1530 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 70.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1531 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Ação: 2.354 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1532 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1533 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1534 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.355 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
Despesa 1535 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1536 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1537 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1538 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.356 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Despesa 1539 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1540 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.360 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Despesa 1650 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1651 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1652 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.361 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Despesa 1653 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1654 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1655 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1656 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1657 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2.349 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Despesa 1501 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1502 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1503 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
Destinação:
Ação: 2.351 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR
Despesa 1516 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1517 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1518 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
Destinação:
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Despesa 1541 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1542 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1543 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1544 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1545 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1546 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1547 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1548 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1549 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1550 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.358 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS
Despesa 1551 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1552 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
Destinação:
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 2.359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Despesa 1553 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1554 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1555 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
Despesa 1556 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 880.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1557 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1558 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1559 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1560 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1561 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1562 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 116 - FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Ação: 2.323 - FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
Despesa 1343 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1344 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1345 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1346 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 116.221.700,00
Total do órgão orçamentário 116.221.700,00
Total da unidade gestora 116.221.700,00
Total geral 116.221.700,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 122 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2.362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Despesa 1634 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1563 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1564 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 86.900,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1565 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1566 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1567 3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1568 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1569 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1570 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1571 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1572 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1573 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1574 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1575 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1576 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS
Ação: 2.363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
Despesa 1577 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 700.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1578 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1579 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1580 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1581 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1582 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1583 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1584 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.364 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
Despesa 1585 3.3.50.41.00 Contribuições 85.000,00
Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
Despesa 1586 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
Despesa 1587 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 350.000,00
Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
Despesa 1588 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
Despesa 1589 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
Despesa 1590 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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1442-9076-527
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1591 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
Total da unidade orçamentária 2.550.900,00
Total do órgão orçamentário 2.550.900,00
Total da unidade gestora 2.550.900,00
Total geral 2.550.900,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
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Chave de Autenticação
1517-1976-195
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentária: 26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 2.365 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Despesa 1635 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1592 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1593 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 86.900,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1594 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1595 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1596 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1597 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1598 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1599 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1600 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1601 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 2.366 - SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Despesa 1602 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1603 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1517-1976-195
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 1604 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1605 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 790.900,00
Total do órgão orçamentário 790.900,00
Total da unidade gestora 790.900,00
Total geral 790.900,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1790-2321-843
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1 / 2
Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Despesa 911 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 912 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 913 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 914 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.249.400,00
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 915 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 916 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 917 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 918 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 919 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 920 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 921 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 922 3.3.90.41.00 Contribuições 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 923 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 924 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 1.461.400,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1790-2321-843
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Total do órgão orçamentário 1.461.400,00
Total da unidade gestora 1.461.400,00
Total geral 1.461.400,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1568-0220-889
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 99000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade orçamentária: 99099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação: 2.263 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Despesa 985 9.9.99.99.00 A Classificar 7.850.714,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária 7.850.714,00
Total do órgão orçamentário 7.850.714,00
Total da unidade gestora 7.850.714,00
Total geral 7.850.714,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó