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materia nº 50/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaAta da 50ª Sessão Ordinária de 2025
native_id8272

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-01T17:56:36.609800-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 0 0

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ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 128/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à TV Kurtição e dá outras providências; e nº 129/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Donaldo Nasário Serra e dá outras providências. Requerimento nº 107/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Aurélia Sotero Angelo, em vinte e seis de agosto deste ano. Moções: nº 089/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Elnio Kendn Souza da Silva, pelo seu natalício em vinte e quatro de agosto deste ano; nº 090/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Naédja Morais de Medeiros, pelo seu natalício em vinte e quatro de agosto deste ano; nº 091/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao major Lima Verde, pela sua promoção para tenente-coronel do Corpo de Bombeiros; nº 092/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco das Chagas Brito, pela sua promoção a primeiro-sargento do Batalhão Militar; nº 093/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Ivanilton Fernandes Araújo de Albuquerque, pelo seu natalício em vinte e quatro de agosto deste ano; e nº 094/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Décima Diretoria Regional de Educação e Cultura e dos Desportos - Direc, pela realização da II Feira de Iniciação Científica e Tecnológica do Seridó, em vinte e vinte e um de agosto deste ano. Indicações: nº 1.071 e 1.083/2025, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a substituição das lâmpadas da ciclovia pelas do tipo pétala; e, a da rua Inês Medeiros, entre os bairros Darcy Fonsêca e Vila do Príncipe; nº 1.072/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a extensão da rede de esgoto da rua Maria das Graças Fonseca, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.073, 1.075 e 1.078/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua José Adelino de Medeiros, no bairro Walfredo Gurgel; o serviço de calcetaria para a rua Maria Manaia, no bairro Barra Nova II; e, para a rua Venâncio Cândido, no bairro Walfredo Gurgel; nº 1.074, 1.079 e 1.086/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Cultura e Turismo, a realização da Semana da Cultura Evangélica em Caicó, na segunda semana do mês de dezembro, com término no segundo domingo do mês, Dia Nacional da Bíblia; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública de todo o bairro Salviano Santos; e, ao senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a secretaria de Infraestrutura, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais, para reformar a unidade básica de Saúde Francisca Elisio, no bairro Soledade; nº 1.076/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a iluminação do giradouro do anel viário da RN – 288, no trecho que dá acesso à cidade de Jardim de Piranhas;  nº 1.077/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da fossa da rua São José, no bairro Serrote Branco; nº 1.080, 1.090 e 1.091/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a identificação com placas das comunidades Laginhas, Inês Velha, Caridade, Riachão, Pau D’Arco, Amarelas, Montanhas, Domingos, Agudo e Inácio; a ampliação dos mata-burros do sítio Juá e  comunidades adjacentes; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua Manoel Inácio, no bairro Paraíba; nº 1.081 e 1.082/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico da rua Major Lula, no Centro; e, o serviço de calcetaria para a rua Francisco de Brito Dantas, no bairro Samanaú; nº 1.1.084, 1.085 e 1.088/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem e a limpeza pública da rua Mizael Teotônio Pereira, no bairro Penedo; o serviço de calcetaria para a rua Heriberto Martiniano Pereira, no bairro Paulo VI; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a nomeação da praça recém-construída na rua Marinheiro Manoel Inácio de Praça dos Escoteiros; nº 1.087/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Assistência Social, a instalação de um “Centro Dia” no prédio da antiga Prefeitura, para realizar atividades com idosos em situação de vulnerabilidade, no período diurno; e nº 1.089/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Carlindo Dantas. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz e Renato Saldanha de Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Decreto nº 128/2025 e as Moções nº 089, 090, 094 e 096/2025. Foram aprovados o Projeto de Resolução nº 009/2025, os Projetos de Decreto nº 110 e 120/2025 e as Moções nº 087 e 088/2025. Os Projetos de Decreto nº 111 e 123/2025 foram deliberados e aprovados. A pedido do vereador Raimundo Inácio Filho, as Moções nº 091 e 092/2025 foram deliberadas e aprovadas em regime de urgência. Os Projetos de Resolução nº 002 e 006/2025 e a Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foram submetidos à quinta discussão do Plenário. O Projeto de Decreto nº 129/2025 não foi deliberado. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia primeiro de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 



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