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materia nº 1116/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1116 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaINDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicita-se, com urgência, a limpeza de terreno municipal localizado no bairro Vila Altiva, entre as ruas Joel Dantas e Ivo Trindade, bem como a realização de um censo animal na área.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 Despachada para os Setores Competentes — —
2025-09-15 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2025-09-15 Apresentação e Despacho — —
2025-09-10 Retirada de Pauta — Retirado de pauta por ausência do vereador.
2025-09-09 Apresentação e Despacho — —
2025-09-03 Retirada de Pauta — Retirada de pauta por ausência do propositor no momento da leitura.
2025-09-03 Apresentação e Despacho — —
2025-09-03 Recebida — —

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texto original #

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 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2025
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, 
vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 142 e 
143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que, após aprovação do 
Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM 
ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS, solicita-se, com urgência, a limpeza de terreno municipal localizado no bairro 
Vila Altiva, entre as ruas Joel Dantas e Ivo Trindade, bem como a realização de um censo 
animal na área.
JUSTIFICATIVA: A realização de limpeza e abertura de rua em terreno municipal 
localizado entre as vias públicas, o qual encontra-se atualmente em situação de abandono, 
com acúmulo de mato e entulho, favorecendo a proliferação de animais, especialmente 
cachorros, que vivem e se reproduzem no local. A intervenção é necessária tanto para a 
melhoria das condições sanitárias quanto para o ordenamento urbano da área. Além disso, 
será realizado um censo animal no local, com o objetivo de identificar a quantidade e as 
condições dos animais presentes, subsidiando ações de controle populacional, cuidados 
veterinários e eventual encaminhamento para programas de adoção ou acolhimento, em 
conformidade com as políticas públicas de bem-estar animal.
Câmara Municipal de Caicó, 03 de setembro de 2025.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.

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