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PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2025
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato,
vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 142 e
143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que, após aprovação do
Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS, solicita-se, com urgência, a limpeza de terreno municipal localizado no bairro
Vila Altiva, entre as ruas Joel Dantas e Ivo Trindade, bem como a realização de um censo
animal na área.
JUSTIFICATIVA: A realização de limpeza e abertura de rua em terreno municipal
localizado entre as vias públicas, o qual encontra-se atualmente em situação de abandono,
com acúmulo de mato e entulho, favorecendo a proliferação de animais, especialmente
cachorros, que vivem e se reproduzem no local. A intervenção é necessária tanto para a
melhoria das condições sanitárias quanto para o ordenamento urbano da área. Além disso,
será realizado um censo animal no local, com o objetivo de identificar a quantidade e as
condições dos animais presentes, subsidiando ações de controle populacional, cuidados
veterinários e eventual encaminhamento para programas de adoção ou acolhimento, em
conformidade com as políticas públicas de bem-estar animal.
Câmara Municipal de Caicó, 03 de setembro de 2025.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025.
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
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