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materia nº 1140/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1140 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Senador Styvenson Valentim, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), valor destinado para compra de um Microônibus e uma Van para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Despachada para os Setores Competentes — —
2025-09-08 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2025-09-08 Apresentação e Despacho — —
2025-09-08 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
 
Indicação Nº_______/2025
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Senador
Styvenson Valentim, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 
(Oitocentos mil reais), valor destinado para compra de um Microônibus e uma Van para a
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN.
JUSTIFICATIVA:
1. Promoção da Inclusão Social: O acesso ao esporte é um direito de todos os cidadãos, e a 
inclusão de pessoas com deficiência nas atividades esportivas é fundamental para a 
construção de uma sociedade mais justa. A aquisição de veículos adaptados permitirá que 
essas pessoas participem de eventos esportivos, aulas e competições, promovendo sua 
integração social e fortalecimento da autoestima.
2. Acessibilidade em Eventos: A presença de vans e microônibus adaptados é essencial para 
garantir que os atletas e praticantes com deficiência possam se deslocar com segurança e 
conforto até os locais de treinamento e competição, reduzindo as barreiras de mobilidade que 
frequentemente enfrentam. 
3. Apoio ao Desenvolvimento Esportivo: O transporte adequado é fundamental para garantir 
que nossos atletas e equipes possam participar de treinamentos, competições e eventos 
esportivos. A falta de veículos apropriados tem limitado a participação e o desempenho dos 
nossos talentos, comprometendo o desenvolvimento de atividades que fomentam o esporte 
local.
PROTOCOLO
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
4. Fomento à Prática Esportiva: Com a van e o microônibus, será possível ampliar a oferta de 
transporte para eventos, treinos e competições, incentivando a participação de um número 
maior de atletas e contribuindo para o fortalecimento do esporte em nossa região. 
5. Impacto na Qualidade de Vida: O acesso ao esporte e à atividade física é vital para a saúde 
e bem-estar de todos, incluindo as pessoas com deficiência. O transporte adequado contribui 
para a promoção de um estilo de vida ativo e saudável, essencial para a qualidade de vida 
desse grupo.
Diante do exposto, solicitamos a vossa senhoria a colaboração para viabilizar esta emenda 
parlamentar, que certamente trará benefícios significativos para a inclusão e o 
desenvolvimento esportivo das pessoas com deficiência em nossa Cidade. 
Agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição para fornecer mais informações ou 
discutir essa proposta em maior detalhe.
 Câmara Municipal de Caicó, 08 de setembro de 2025.
__________________________________________
Rosângela Maria da Silva
Vereadora – PL

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