| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2009 |
| Date | 2009-04-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Adutora do Distrito Palma e dá outras providências. |
| native_id | 8437 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC(MF)08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417-2954 CEP. 59.300.000 PROJETO DE LEI Nº 220 12009 Dispõe sobre a denominação da Adultora do Distrito Palma e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ(RN), Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada a Adultora que será construída no Distrito Palma, no Município de Caicó-RN, com o nome de MANOEL PATRÍCIO DE FIGUEIREDO. Parágrafo Primeiro: A denominação de que trata o artigo 1º, é em virtude do mesmo ter exercido o mandato eletivo de Vereador neste Município de Caicó-RN, e grande líder Político daquele Distrito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões , em 20 de abril de 2009. À ao Milton Teixeira Batista Vereador -PR Julópedo oligo gativere vos cui 28/0h[ 202