materia nº 87/2009

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
PROJETO DE LEI net? 009
DISPÕE SOBRE AS ESTRATÉGIAS PARA
EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS
HINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Caicó/RN, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Plenário aprovou e, o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei
Amt 1º, Fica determinado que a população evite troca de beijos durante as festas de final de ano e
camaval, para evitar a proliferação do virus HINI, responsável pela Influenza À (gripe suína).
Amt 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
JUSTIFICATIVA
Um dos principais motivos de propagação de gripes e resfriados é a aglomeração de
pessoas, principalmente nas festas populares. Agregado à isso é salutar evitar a troca de beijos
com pessoas que possam estar contaminadas.
Salá das Sessões, em 14 de dezembro de 2009.