materia nº 32/2010

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Câmara Municipal de Caicó
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2009 APROVADO EM;
Declara de Utilidade Pública
a Associação Caicoense de
Atletismo.
Caicoense
Art. 1º
de
É
Atletismo.
declarado de Utilidade Pública Associação
critério
Art. 2º A entidade distinguida, salvo motivo justo, a
o dia 30
do
de
Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar até
Prefeitura Municipal
abril de cada ano, ao órgão competente da
dos de Cai Ó/RN, relatório circunstanciado serviços prestados à coletividade no ano precedente.
Art.
Pública
3º Cessarão os efeitos da declaração de utilidade caso a entidade:
1
exigências
- deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos as do Art. 2º;
serviços
H - substituir
neles
os fins estatutários ou negar-se a prestar os compreendidos;
contados
Hi - alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias
ocorrência
da averbação no Registro Público, não comunique a
Municipal
ao departamento competente da Prefeitura de Caicó/RN.
Julgado objeto de deliberação
Encaminho
emitir paracor
“Sesmemll,05,A0(0
a ;
W% OdvAOuav
Ce
Art.
publicação.
4º Esta lei entra em vigor na data de sua
Julgado objeto de delibocação
Encaminho as Comissõas Tocnic:
emitir parecer.
S. Sessões ex RR À
Co
“ CBAt - Cadastro de Entidade Página 1 de 1
Éu
Confederação Brasileira de Atletismo
REGISTRO DE ENTIDADE
Número do Formulário : 937 Data do Formulário 25/07/2009 Número Registro CBAt : Em Data do Registro : pt A
Dados da Entidade Entidade de Prática
Nome: ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO
Data Fundação: 30/08/2008 Equipe: EQUIPE CAICÓ RUAS.
Registro Civil das Pessoas Jurídicas - (Cartório)
No. Registro: 607 Livro: A-34 Data: 29/10/2008
CNP); 10.489.511/0001-72
Endereço: RUA CLEMENTINO MONTEIRO FILHO, Nº 62-A
Complemento: Bairro:
Cidade: carcó ce
Fax: (84)3417-4100
E-Mail: equipecaicoruasGhotmail.com
Internet:
Dados do Presidente:
Nome: MACELIO CORDEIRO ALVES
Data Nascimento: 14/03/1977
Data Eleição: 30/08/2008 Mandato até: 30/08/2011
Telefone : (84)8856-8185/9954-5880 Fax
E-Mail: macellocaicoruas2009Ghotmail.com
Dados do Diretor de Atletismo:
Nome: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
Data Nascimento: 22/12/2009
Telefone : 84 9905-0344 Pax:
E-Mail: equipecaicoruasOhotmail.com
Data : 25/07/2009
a O VA CU (0779)
x dente ss, Presidente Entidade de Adminisração
http:/Aww.cbat.org.br/formularios/visualiza entidade.asp 25/7/2009
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Página | de 1
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira
RFB a sua
os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à atualização cadastral
R REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Eonmea CR |
COMPROVANTE DEERES INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO] 237155 aaoos amaTim
Es CAICOENSE DE ATLETISNO - EQUIPE CAICO RUAS |
UBE RICO RUAS
[CODISE DESCRICAS DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 5495-500 - Atvidades associativas não Capeciicadas anteriormente
[ CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS Rio iam
S88 9” OUTRAS FORMAS DEASSGGUCAO
RELEMENTINO monteiro FILHO E ã
Sto | [ERGPAUON Exico NIE
ERA E
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 21/14/2008 às 17:58:19 (data e hora de Brasilia)
Voltar
A REB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui. Atualize sua página
http:/Avww receita. fazenda. gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/enpireva/Cnpireva Comprovante asp SVITONR
RAIS - Recibo de entrega de declaração
Sa
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Secretaria de Politicas Públicas de Emprego
Departamento de Emprego e Salário
Coordenação-Geral de Estatisticas do Trabalho
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS
RECIBO DE ENTREGA DA RAIS
ANO-BASE
Identificação do Estabelecimento
CREA asno
Razão Social ASSOC DE“ m
EQUIPE CAICO
CNPuICEI 10484
Endereço RUA CLEMENTINO MONTEIRO Ft
Bairro 1280 PAULC
CidadejuF AIG" Rr
cep sg%96
DECLARAÇÃO ENTREGUE
Data 2tuarz09a
Quantidade de ame NEGAM
Vinculos. ]
Coordenação da RAIS
Brasilia, 21/03/2009.
Código de Identificação do Recibo
http:/hvwwrais.gov.brirais negativa/gerenciador.asp?acao=s 2
Page Tor
1/03/2009
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SEGIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS DCTF SEMESTRAL - 1.4
CNPJ: 10.489,511/0601-74
Nome Empresarial: ASSOCIAÇAO CAICOENSE DE ATi mestre/Ano 2008 Declaração Retificarora: N QUI PE CAICO PUAS
nação Especial: NÃO Daio do Evento
TOTALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES APURADOS NO SExESTRE - R$
Débitos Apurados Saldo a Pagar IRS 9,00 IRRF oa 9,00 IPI 9,00 a,c0 10º 3£9 0,00 esiL 6,00 0,00 PIS/PASEP 0,50 9,00 cortas a,00 0,00 come 0,60 0,00 cioE 9,00 0,00 RET/PATRIMÔNIO DEAFETA 0,90
esa 3,00 9,09 costrr a,80 9,00 0,02
O resente Reciba de Entredar DXCTI? contem a transcrição da FichaResumo a declaração. que constitui confissão de divida.
deetaridos na
spa ieirtável. dos impostos e contribuições declare. ic odelirante cieme de que os near st
do
BETE
Decreto-Lei
e não
nt
mos
2124,
serão
de 13 de
enviados
junho de
para
1981,
inserição
con
em Divida Ativa d » conforme o disposto no prágralo 2º do artigo
bos Os
a ME nº LIS. de 28 de junho de 198
DRI 6630
impostos
de does,
é comriiçõos
feno
nd
dos
pagos
ati
a
44661
nã reculhidas
da
nos
Lic
prazos legais incdico mu, moratória ou de oficio. conforme q 9,450 de 27 de Jezebro de 1996 a Va
tão de declaração com incorreções ou omissões, 0 contribuinte ficará sujeitos multas Previstas no artigo 7º da Lei nº 10,426. de 24 de abril de 2002
Ana
tu sumido
do nranaEeNdoS
eltito as solicitações
para insrição
de retificação
em Divida
de informações
Alçada
prestadas na DCTF relativas à nipostas e contribuições, cujos valores Unido, cm celação aus quai o sujeito pascoa Ds intimado do fmútio de procedlimento fiscal e nos casos em que a solicitação seja pleiteada após à prazo decido
Nome:
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA MARCELIO CORGEIRC ALVES CPF: 022,693.474 89
Correio
Telefone: 84 ) 34174100 Ramal: Edo Elutrônico:
Atenção! Para retificar esta declaração será exigido esto núnoro de recibo
33.43.93.59,32-19 Declaração recebida via Internot Pelo Agento Receptor SERPRO
em 07/04/2009 às 15:35:38 !
oari77a597
Versão: 1.40
33.43.93,59.32
+MINISTÉRIO DA FAZENDA CNPJ - CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECIBO DE ENTREGA DO DOCUMENTO CNPJ
01. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
NºDEINSCRIÇÃO NO CNP) | NOME EMPRESARIAL
santas | ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO - EQUIPE CAICO RUAS
A Ei o
92. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA |
E responsa [] Preposto
Eu —— [Nose E o
o 6s3.474-80 | MACELIO CORDEIRO ALVES
ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE: o
Para acompanhamento do andamento do seu pedido, efetue consultas periódicas à página da Secretaria da Receita
Federal na Internet (www receita fazenda gov.br), utilizando a opção "Consulta da Situação do Pedido Referente ao
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNP.) enviado pela Internet”. O código de acesso à informação é formado
pelo Nº do Recibo e Nº de Identificação descritos na quadricula abaixo.
Maiores informações sobre o CNPJ podem ser obtidas no Guia de Orientações ao Contribuinte no mesmo endereço
da RFB na Internet.
Documento recebido via Internet
pelo Agente Receptor SERPRO
em 20/11/2008 às 12:23:27 hs |
Nº de Identificação: 00002269347480 | 0950183905
|
|
Aiccoas ss a
40.11,81,71.46
1º
CARTÓRIO
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
Célia Barros de Medeiros
Tebeliã e Oficiala
Praça Dr. José Augusto, n.º 270 - Centro
FONE: (0++84) 3421.1192
Caicó (RN)
CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do
Cartório do Serviço de Registro de Títulos e
Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste
Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do
Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc.
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução
autêntica do registro n.º 607, no livro A-31, do Serviço de Registro Civil de Pessoa
Jurídica, fis. 001 a 015, datado de 29.10.2008, da ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE
ATLETISMO - EQUIPE CAICÓ RUAS, com sede nesta cidade de Caicó (RN), na
Rua Clementino Monteiro Filho, n.º 62-A, no Bairro João Paulo Il, extraída nos
termos do artigo 19, $ 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei Fede;
n.º 8.935/94 e está conforme o original que se acha arquivado neste Cartório dy
Caicó (RN), 29 de outubro de 2008. A Oficiala
Célia 6 ldbáios
Corregedoria da Justiça CARTÓRIO DO PRIME. raros Provimento n.º 02/99-CJ/TJRN. DE NOTAS E SERVIÇO PE F Sd tentado Emolumentos EM > R$ 94,71. DE IMÓVEIS, TITULOS E DOCLM
rap
DR J895. E CIVIL DE PESSOA JU E -85 am 5 rros de Medeir
e Medeiros VAN, 067859
Substituto Praça Dr. José Augusto, 270 - Cen Fone: (0xx84) 421-1192-€; !
Total - R$ 121,24.
CONFERIDO e achodo cortr
Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Serviço de Registro Civil de Pessoa
Jurídica deste município e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte:
MACELIO CORDEIRO ALVES, brasileiro, casado,
pedreiro, filho de José Alves Rodrigues e de Maria Emilia Cordeiro Alves, portador da
Cl. RG nº 1.541.766-SSP/RN e inscrito no CPF/MF nº 022.693.474-80, residente e
domiciliado na Rua Servulo Lopes de Araújo, n.º 90, no Bairro João Paulo II,
ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO — EQUIPE CAICÓ RUAS, com sede
nesta cidade de Caicó (RN), na Rua Clementino Monteiro Filho, n.º 62-A, no Bairro
João Paulo Il, requer de Vossa Senhoria, que seja registrado o incluso ESTATUTO.
Termos em que
pede deferimento.
Célia Parros de Madeipos S5=
SO sertádica Tanta CPF 0520960430 *
CONFERIDO e mehodo corta; dou fé.
= oE:
Wdlcen so
/ apoc
k
ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO
(EQUIPE CAICÓ RUAS)
ESTATUTO SOCIAL
Clerc LS
es Bla Lei files der
Tabelia - CPF C98,096,604-00 =
APROVADO EM 30 DE AGOSTO DE 2008
ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO
(EQUIPE CAICÓ RUAS)
Rua Clementino Monteiro Filho, nº 62-A, bairro João Paulo Il.
CEP: 59.300-000 - Caicó/RN
SUMÁRIO
CAPÍTULO | - Da denominação, sede, duração e objetivo — Arts. 1º a 3º CAPÍTULO Il- Do Patrimônio — Art 4º CAPÍTULO Ill - Dos Órgãos Do Clube - Art.5º CAPÍTULO IV - Da Assembléia Geral — Arts. 6º a 12º CAPÍTULO V - Da Diretoria — Arts. 13 a 19 CAPÍTULO VI - Do Conselho Fiscal — Arts.20 a 22 CAPÍTULO VII - Dos Associados — Arts.23 a 26 CAPÍTULO ViIll - Das Eleições — Arts. 27 a 20 CAPÍTULO IX — Das Responsabilidades do Clube Arts. 31 a 32 CAPÍTULO X - Das Disposições Gerais — Art 33
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO |
Da denominação, ro sede, duração e objetivo OIE 24
Art.tº - À Associação Caicoense de Atletismo, é uma entidade civil, sem fins econômicos, constituída por tempo indeterminado, doravante simplesmente designada neste Estatuto de EQUIPE
bana,
CAICÓ RUAS, com sede na Rua Clementino Monteiro Filho, nº 62-A, bairro João Paulo 11,zona
Norte,
município de CaicóRN e foro circunscrito ao município de Caicó, no Estado do Rio Grande do e reger-se-á pelas leis co país e pelo presente Estatuto Social
Art 2º - À EQUIPE CAICÓ RUAS, tem como objetivo desenvolver o atlstismo na comunidade
as
Caicoense, através da cooperação e da prática de atividades desportivas, podendo para isto realizar seguintes ações:
doações
15. Promover
ou
o desenvolvimento através de eventos esportivos com recursos próprios, obtidos por empréstimos;
1l￾articulação
Organizar,
com
Promover,
a FNAtletismo
Dirigir
(
e Incentivar a prática do Atletismo, na área da sua jurisdição é em Federação Norte-rio-grandense de Atletismo );
IV
ti -
-
Promover
Participar
atividades assistenciais diretamente ou por intermédio de instituições filantrópicas; de atividades promovidas pelas Federações Estaduais: V,- Firmar convênios com entidades públicas, privadas, nacionais e estrangeiras; VI - Promover atividades de caráter social, recreativo, cultural e cívico. VII - Estimular e apoiar a implantação e o funcionamento da modalidade nos clubes Vil - Difundir pelos meios ao seu alcance e fazer observar as regras do atletismo oficialmente estabelecidas;
Vil
prioridade
- investir
as
na
questões
formação
de
de
ética,
seus associados para fortalecer a organização social, trabalhando com
ambiente, gênero, geração, direitos humanos, cidadania e respeito ao meio
VIll- Representar, proteger e defender os legítimos interesses dos seus associados,
)
Art. 3º - A EQUIPE CAICÓ RUAS não se envolverá em manifestações de caráter político-partidário,
social,
religioso ou discriminatório, atendendo a todos a que a ela se associem, independente de classe nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa.
CAPÍTULO |
Do Patrimônio
Art.4º - O patrimônio da EQUIPE CAICÓ RUAS se constituirá de:
1 = Bens Imóveis que vierem a ser implantados ou adquiridos; 1 — Bens Moveis que forem adquiridos;
1 - Auxílios, doações ou subvenções, provenientes de qualquer instituição pública, privada, nacional e
estrangeira;
z IV - Outros bens ou recursos incorporados pela EQUIPE CAICÓ RUAS não previstos nos itens anteriores.
CAPÍTULO
Dos Órgãos Da EQUIPE CAICÓ RUAS as
Art. 5º - São órgãos da EQUIPE CAICÓ RUAS; —
| - deliberativos: Assembléia Geral;
1 - executivo: Diretoria;
l - fiscalização: Conselho Fiscal
Parágrafo Primeiro - O exercício de qualquer das funções nos órgãos citados, não será remunerado.
Parágrafo Segundo - É vedado o exercício acumulativo de cargos.
CAPÍTULO IV
Da Assembléia Geral
Art.6º - A Assembléia Geral é o órgão supremo da associação, cabendo-lhe exercer as funções que lhe foram dadas pela lei, tomar qualquer deliberação sobre as atividades e reformar os estatutos.
Art.7º - À Assembléia Geral pode ser Ordinária ou Extraordinária e todas as suas decisões vinculam- se a todos, ainda que ausentes ou discordantes (em caso de minoria).
Art.8º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, para eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal, apreciar a prestação de contas, balanço geral e relatório das atividades da Diretoria e
terço
extraordinariamente,
de seus
toda vez que se fizer necessário por convocação da Diretoria, ou ainda por um associados.
Art.9º - A convocação da Assembléia Geral é feita por meio de Edital, afixado em local visivel e mais frequentado pelos associados, com 10 dias de antecedência, devendo conter: data, horário, local e
assuntos da ordem do dia.
Art.10 - O quorum minimo para instalação da Assembléia Geral será de:
1 - Em primeira convocação, com dois terços (2/3) dos associados; 1 - Em segunda e última convocação, com 50% (cinquenta por cento) dos associados.
Parágrafo Único - Não havendo número mínimo de associados na segunda convocação, será afixada nova data para a avaliação da Assembléia.
6
Art. 11 - As Assembléias serão presídidas por um membro da Diretoria. Na ausência ou impedimefito! pelo associado escolhido entre os presentes, por maioria de votos.
Art.12 - Compete Privativamente À Assembléia Geral:
| - Reformar o Estatuto;
1 - Aprovar os regimentos internos da associação
Ill - Eleger ou destituir a qualquer tempo, membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
IV - Autorizar a Diretoria a efetuar convênios ou contratos;
V - Deliberar sobre o pedido de entrada de novos membros, como também a sua eliminação do quadro social;
VI - Deliberar sobre a dissolução da associação:
VII - Autorizar e decidir sobre o programa de trabalho e respectivos orçamentos;
VIII - Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto, bem como outros temas de interesse da Associação.
CAPÍTULO V
amo
Da Diretoria e. OONTERIDO e acheio cortrj
Art.13 . SE Em, J2. Da - A diretoria é composta de: ES to] za Pro
1
1-- Presidente; Sã Die cdo Ji Vice- Presidente; .ê Cia Enrros de Wedetcos 1 =1º e 2º Secretário; Tabeliá - CPF 098.096,604-30
IV—1ºe 2º Tesoureiro.
Parágrafo Único - Eleitos pela Assembléia Geral, dentre os associados em pleno gozo dos seus
direitos, com mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos.
Art.14 - A Diretoria se reunirá ordinariamente a cada O3(três) meses, e extraordinariamente sempre
que se fizer necessário.
Art.15 - Compete à Diretoria:
1 - Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto e outros regulamentos aprovados; l - Coordenar o plano de trabalho anual e o funcionamento da associação;
Ill - Acolher qualquer reclamação do associado;
IV - Realizar contratos, convênios, bem como receber doações;
V- Criar Comissões, câmara técnica e grupo de trabalho quando necessário, incumbidas de solução e
encaminhamento de interesse da associação e seus associados, desde que conte com a aprovação da Assembléia Geral
Vl- Admitir é excluir associados de acordo com o que determina o estatuto.
Art.16 - Compete ao Presidente:
|- Representar a associação oficialmente ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele;
Il - Proteger o patrimônio da associação;
ll- Examinar e assinar com o Tesoureiro, balancetes mensais e relatórios;
IV - Movimentar contas bancárias e emitir cheques;
V - Assinar com o Secretário as correspondências da associação;
Vi- Outras atribuições estabelecidas no Regimento,
Vil- Apresentar anualmente, à Assembléia, o relatório de sua gestão;
Vili- Convocar e presidir as reuniões da diretoria e das Assembléias Gerais, nos termos deste
Estatuto.
Art.17 - Compete ao Vice- Presidente. | - Compete ao Vice-Presidente auxiliar e substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos:
ou ainda outras atribuições estabelecidas no Regimento.
Art.18 - Compete ao Primeiro Secretário:
1 - Organizar e dirigir todos os assuntos de Secretaria da Associação;
1!- Assinar com o Presidente, as correspondências ca associação.
Parágrafo único. Compete ao Segundo Secretário auxiliar e substituir o Primeiro Secretário em suas ausências e impedimentos, ou ainda outras atribuições estabelecidas no Regimento!
Art.19 - Compete ao Primeiro Tesoureiro:
1- Responder pela guarda de valores e titulos da associação;
1! - Movimentar contas bancárias e emitir cheques, juntamente com o Presidente;
Hi -Assinar com o Presidente balancetes mensais, balanços, contratos e empréstimos.
Parágrafo único. Compete ao Segundo tesoureiro auxiliar e substituir o Primeiro Tesoureiro em suas ausências e impedimentos, ou ainda outras atribuições estabelecidas no Regimento”
CAPÍTULO VI
Do Conselho Fiscal
Art.20 - O Conselho Fiscal é composto de 03 (três) membros titulares e efetivos é por 01 (um)
suplente, todos sócios em pleno gozo de seus direitos, eleitos pela Assembléia Geral, juntamente com
a eleição da Diretoria Executiva, em chapa conjunta ou separada, com um mandato de 03 (três) anos, coincidentes com o mandato da Diretoria Executiva.
Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal elegerá dentre os seus membros, o seu Presidente.
Parágrafo Segundo- Compete ao suplente do conselho fiscal substituir quaisquer um dos membros titular em suas ausências e impedimentos, ou ainda outras atribuições estabelecidas no Regimento!
Art.21 - O Conselho Fiscal reunirá sempre que for necessário ou ordinariamente uma vez por mês,
para examinar as contas da Diretoria e emitir parecer, que será assinado por todos os seus membros.
Art.22 - Compete ao Conselho Fiscal;
1 - Fiscalizar todo o movimento financeiro da associação quer da receita, quer da Despesa;
Hl - Convocar a Assembléia Geral extraordinariamente sempre que julgar necessário esclarecer dúvidas ou tomar decisões sobre alguma questão importante, (NNIZIDO o mico este im É.
CAPÍTULO vit 1% ps
H
A A ereto hos
Da Perda do Mandato e Renuncia SE ce de À
o
Art. 23 - Perderá o mandato os membros da Diretoria Executiva que incorrerem em “«
1. Malversação ou dilapidação do patrimônio social;
H. — Grave violação deste Estatuto;
tl. Abandono de cargo, assim considerado a ausência não justificada em 03 (três) reuniões
ordinária consecutivas, sem a expressa comunicação a Secretária da Associação;
IV. Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo da Associação;
V. Conduta duvidosa.
Parágrafo Único - A perda do mandato será declarada pela Diretoria Executiva, e homologada pela Assembléia Geral convocada somente para este fim, nos termos da Lei, onde será assegurado o
amplo direito de defesa
Art.24 - Em caso renúncia de qualquer membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, o cargo
será preenchido pelos suplentes.
Parágrafo Primeiro - O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na
Secretária da Associação, que o submeterá dentro do prazo de 30 (trinta) dias no máximo, a
deliberação da Assembléia Geral
Parágrafo Segundo - Ocorrendo renúncia coletiva da Diretoria e Conselho Fiscal, e respectivos
suplentes, qualquer dos sócios poderá convocar a Assembléia Geral que elegerá uma comissão
eleitoral de 05 (cinco) membros, que administrará a entidade, fará realizar novas eleições no prazo de
30 (trinta) dias. Os membros eleitos nestas condições complementarão o mandato dos renunciantes.
CAPÍTULO VII
Dos Associados
Art.25 - Poderá ingressar na associação, qualquer pessoa, homens ou mulheres, sem distinção de
religião, política e de raça, que acate o Estatuto, os Regimentos Intemos e os interesses da
associação, e terão os seguintes direitos:
1 - Votar e ser Votado nas eleições para membros da Diretoria e Conselho Fiscal;
11 - Usufruir de todos os serviços oferecidos pela associação;
HI - Oferecer sugestões, fazer propostas e solicitar informações;
IV - Requerer a convocação da Assembléia Geral em caráter extraordinário; V - Demitir-se da associação quando lhe convier, perdendo neste caso os direitos inerentes ao
associado.
Art.26 - São Deveres dos Associados:
1 - Cumprir o Estatuto, os Regimentos e as resoluções tomadas pela associação;
11 - Exercer os cargos para os quais forem eleitos salvo nos casos de impedimentos justificados;
H - Colaborar com as iniciativas da associação.
Art.27 - O associado que infringir disposições do Estatuto Social, do Regulamento Geral, Regimentos
e Resoluções, assegurado o direito a ampla defesa e de interposição de recurso na forma
regulamentar e regimental, tornar-se-á passível das seguintes penalidades!" ""” “o =Z In, 4% 10 É
1 - advertência por escrito; visor DM 11 - suspensão; =Ef Ee
II - exclusão. Sã DAVA (20 A a
Parágrafo Único - A assembléia geral extraordinária, convocada” pára tal “fim, compete,
privativamente e mediante representação da Diretoria, a aplicação da sanção de exclusão do
associado, só admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure
direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no Estatuto Social e no Regimento interno.
Art.28 - Deixarão de Ser Sócios:
|- Todos aqueles que manifestarem o desejo de se afastar da organização;
E)
H - Os que atuarem contra as decisões da maioria dos sócios, provocando tumultos “e
desentendimentos e desestimulando o bom andamento das atividades.
CAPÍTULO IX
Das Eleições
” Art.29 - As eleições para membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, dar-se-ão por
aclamação, no caso de eleição da 1.º (primeira) diretoria e por voto secreto, nas eleições seguintes e
se realizará a cada 03 (três) anos, podendo participar como candidato todo sócio em pleno gozo dos
seus direitos perante a associação.
Art.30 - A cada eleição poderá ser renovado, no mínimo 1/3 (um terço) dos membros da Diretoria e do
Conselho Fiscal.
Art.31 - Considerar-se-á eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos dos sócios presentes as
eleições.
Art.32 - Em caso de empate entre dois candidatos, considerar-se-á eleito o mais idoso.
CAPÍTULO X
Das Responsabilidades da Associação
Art.33 — Não cabe a associação a responsabilidade medica do atleta.
Parágrafo Único: É responsabilidade de cada atleta ter um convênio médico (para assistência e
cobertura financeira em caso de acidente).
Art.34 — A associação não se responsabilizará por qualquer sinistro ocorrido com o atleta que
insista em práticas esportivas incompatíveis com sua capacidade física e/ou não autorizadas
pela associação.
CAPÍTULO XI
Art. 35- Dos Símbolos
A EQUIPE CAICÓ RUAS usa como logomarca o emblema abaixo, como parte integrante deste estatuto.
10)
1.- O exercicio financeiro da associação se encerra no dia 31 de Dezembro de cada ano;
11 - A contabilidade da associação será feita de acordo com a legislação e normas vigentes e deverá
ser mantida em ordem e em dia;
HI - A associação deverá ter os livros e registros necessários e exigidos por lei.
VI - Cabe à Diretoria e Conselho Fiscal, receber sugestões e propostas e elaborar o Regimento
Interno da associação;
V— A associação somente será extinto mediante Assembléia Geral convocada especialmente para
este fim e o seu patrimônio, se houver, será destinado à outra entidade com os mesmos fins;
VI - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações assumidas pela associação;
VII - Os casos omissos neste Estatuto serão decididos em Assembléia Geral;
VIII - O presente Estatuto foi aprovado na Assembléia Geral de Fundação da Associação Caicoense
de Atletismo- Equipe Caicó Ruas.
Caicó (RN), 30 de agosto de 2008.
o io lomdiro Alves. “7 Maceio Cordeiro Alves
Presente
or semelhança, a (8)
e. : seta (5)
se :
Fo a
“o Emt
uz Exit »
.º clia Barros de Meleiro be és os donso
9 cobedo certa EE ta d+ vo É
O Ma)
- CPF cocos moego
ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO
(EQUIPE CAICO RUAS)
Rua Clementino Monteiro Filho, nº 62-A, bairro João Paulo Il
CEP: 59.300-000 - Caicó/RN
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO E POSSE
DA PRIMEIRA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE
ATLETISMO — EQUIPE CAICÔ RUAS. Aos trinta (30) dias do mês de Agosto do ano dois mil
e oito (2008), às quatorze horas(14h), na sala de reuniões do Sebrae, onde estavam
presentes os seguintes praticantes de atletismo: ADELSON NASCIMENTO DE QUEIROZ,
brasileiro, solteiro, recepcionista, portador da C.l. RG de nº 2.479.694 e inscrito no CPFI MF
sob nº 082.343.334-02, filho de Pedro Queiroz dos Santos e Irene Queiroz dos Santos,
residente e domiciliado na Rua Manoel Avelino da Silva, nº 100, Bairro Walfredo Gurgel, Zona
Urbana do município de Caicó/RN; ANDRÉ TYÊGO RAMALHO DE MEDEIROS, brasileiro,
solteiro, estudante, portador da C.l. RG de nº 2.479.503 e inscrito no CPFI MF sob nº
081.890.154-35, filho de Agostinho Femandes Medeiros e Gilcione Barros de Medeiros,
residente e domiciliado na Rua Antonio Vieira, nº 700, Bairro Nova Descoberta, Zona Urbana
do município de Caicó/RN; ÂNTONIO IRAMAR BEZERRA SILVA, brasileiro, solteiro,
comerciante, portador da C.l. RG de nº 886.087 e inscrito no CPF/ MF sob nº 538.990.594-
68, filho de Benedito Rufino Bezerra e Rita Angelina da Silva, residente e domiciliado na Rua
Julio Rodrigues, nº 105, Bairro Conj. Vila do Príncipe, Zona Urbana do municipio de
Caicó!RN; EDICLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora da C.
| RG de nº 2.736.455 e inscrito no CPFI MF sob nº 073.815.194-70, filha de Torquato
Teixeira de lira e Rita da Silva, residente e domiciliada na Rua João Vitoriano, nº149, Bairro
Acampamento, Zona Urbana do município de Caicó/RN; EMANUEL LUIS MEDEIROS DE
ARAÚJO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da C.I. RG de nº 2.461.561 e inscrito no
CPFY MF sob nº 088.708.004-90, filho de Luciano Candido de Araújo e Rosália Medeiros de
Araijo, residente e domiciliado na Rua Av. Rio Branco, nº 375, Bairro Centro, Zona Urbana
do município de Caicó/RN; FRANCISCO BEZERRA FILHO, brasileiro, divorciado, professor,
portador da C. |. RG de nº 298.454 e inscrito no CPF/ MF sob nº 199.172.874-34, filho de
Francisco Bezerra Cabral e Luiza Barboza Pessoa, residente e domiciliado na Rua Julieta
Lopes de Medeiros, nº 78, Bairro João Paulo Il, Zona Urbana do município de Caicó/RN;
FRANCISCO CANINDES BARBOSA FILHO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da C.I
RG de nº 2.716.630 e inscrito no CPF/ MF sob nº 096.745.064-03, filho de Francisco
Canindes Barbosa e Maria Francisca de Medeiros, residente e domiciliado na Rua Santa
inês, nº 20, Bairro Boa Passagem, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN; FRANCISCO DE
ASSIS ARAÚJO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da C.l. RG de nº 2.310.967 e inscrito
no CPF/ MF sob nº 051.484.844-89, filho de Francisco Garcia de Araújo e Maria de Lourdes
Araújo, residente e domiciliado na Rua Adonias Melo, nº 36, Bairro Paulo VI, Zona Urbana do
município de Caicó/RN; GILBERTO SALES DA SILVA, brasileiro, casado, cabeleireiro,
portador da C.l. RG de nº 1.173.871 e inscrito no CPF/ MF sob nº 750.815.204-20, filho de
José Sales da Silva e Joaquina Rosa da Silva, residente e domiciliado na Rua Anselmo
Sebastião de Medeiros, nº 74, Bairro Recreio, Zona Urbana do município de Caicó/RN; JOSÉ
ALVES DE ARAÚJO NETO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Ci. RG de nº
2.736.281 e inscrito no CPF/ MF sob nº 096.745.074-85, filho de Francisco das Chagas de
Medeiros e Maria Raimunda de Araújo Medeiros, residente e domiciliado na Rua Rodrigues
oa Passagem, Zona Urbana do município de Caicó/RN; HANDERSON
ARAÚJO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da C.l. RG de nº
2.455.338 e inscrito no CPF/ MF sob nº 057.126.164-75, filho de Gilvan Firmo do Nascimento
e Severina Josenilda de Araújo, residente e domiciliado na Rua Comandante Ezequiel, nº
1211, Bairro Paraiba, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN; JAELCIO EGIDIO, brasileiro,
solteiro, servente de pedreiro, portador da C.l. RG de nº 1.514.043 e inscrito no CPF/ MF sob
nº 019.800.044-80, filho de Sara Honoria da Silva, residente e domiciliado na Rua Visitador
Femandes, nº 50, Bairro Centro, Zona Urbana do município de Caicó/RN; JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, solteiro, universitário, portador da C.l. RG de nº
2.614.609 e inscrito no CPF/ MF sob nº 073.245.694-04, filho de Francisco Antonio da Silva e
Ângela Maria de França, residente e domiciliado na Rua Antonio Pereira de Brito, nº 230,
Bairro Barra Nova, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN; JOÃO BATISTA DA COSTA,
brasileiro, casado, funcionário publico, portador da C.!. RG de nº 1.921.127 e inscrito no CPF/
MF sob nº 785.175.914-53, filho de Damião Alexandre da Costa e Marinice Costa da Souza,
residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº 54, Bairro Boa Passagem, Zona Urbana do
município de Caicó/RN; MACELIO CORDEIRO ALVES, brasileiro, casado, pedreiro, portador
da C.l. RG de nº 1.541.766 e inscrito no CPF/ MF sob nº 022.693.474-80, filho de José Alves
Rodrigues e Maria Emilia Cordeiro Alves, residente e domiciliado na Rua Servulo Lopes de
Araújo, nº 90, Bairro João Paulo Il, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN; MÁRIO
ARAÚJO, brasileiro, casado, eletricista, portador da C.I. RG de nº 212.604 e inscrito no CPF/
MF sob nº 041.399.092-34, filho de Matias Donato de Araújo e Julia Medeiros, residente e
domiciliado na Rua Comandante Ezequiel, nº 833, Bairro Paraiba, Zona Urbana do município
de Caicó/RN; REGINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, brasileiro, divorciado, leiturista,
portador da C.l. RG de nº 632.376 e inscrito no CPF/ MF sob nº 323.665.664-68, filho de
Geraldo Ferreira e Marluce de Oliveira Ferreira, residente e domiciliado na Rua Andre Sales,
nº 413, Bairro Barra nova, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN; JOSÉ JOSIAS PEREIRA
JUNIOR, brasileiro, solteiro, gerente administrativo, portador da C.l. RG de nº 1.946.935 e
inscrito no CPF/ MF sob nº 008.990.684-56, filho de José Josias Pereira e Ana Soares de
Brito Pereira, residente e domiciliado na Rua Maria da Luz Lima, nº 275, Bairro Boa
passagem, Zona Urbana do município de Caicó/RN; STEPHERSON RODRIGO ALVES DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Escritório, portador da C.!. RG de nº 2.208.612 e
inscrito no CPF/ MF sob nº 063.061.164-51, filho de Francisco de Assis Oliveira e Maria
Viviane Alves de Oliveira, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 599-A, Bairro Centro,
Zona Urbana do município de Caicó/RN; SULZICLEIDE NUNES DE ARAÚJO, brasileira,
casada, professora, portadora da C. |. RG de nº 1.942.676 e inscrito no CPF/ MF sob nº
052.099.144-37, filha de José Nunes Filho e Julieta Hozana de Araújo, residente e
domiciliada na Rua Servulo Lopes de Araújo, nº 90, Bairro João Paulo Il, Zona Urbana do
municipio de Caicó/RN; KLEBER COSTA, brasileiro, solteiro, policial militar, portador da C.
RG de nº 15.428-PM/RN e inscrito no CPF/ MF sob nº 828.999.594-68, filho de Antonio
Rodrigues da Costa e Therezinha da Costa, residente e domiciliado na Rua Renato Dantas,
nº 1169, Bairro Centro, Zona Urbana do município de Caicó/RN; JÚLIO CÉSAR FÉLIX DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, universitário, portador da C.I. RG de nº 2.403.882 e inscrito no
CPF/MF sob nº 083.244.454 - 55, filho de Edmilson Raimundo de Oliveira e Maria Célia Felix
de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Chilon Heraclio de Araújo, nº 113, Bairro Barra
Nova, Zona Urbana do município de Caicó/RN; RAVARDIERY SANCHES DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, universitário, portador da C.I. RG de nº 1.983.293 e inscrito no CPF/ MF
sob nº 046.008.534-40, filho de Alcino Agostinho dos Santos e Ivanilda Agostinho dos Santos,
residente e domiciliado na Rua João Matias da Silva, nº 50, Bairro Paraíba, Zona Urbana do
municipio de Caicó/RN; SAULO DE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, Auxiliar administrativo,
portador da C.l. RG de nº 2.228.028 e inscrito no CPF/ MF sob nº 059.396.764-05, filho de
Sebastião José de Azevedo e Maria Santana de Azevedo, residente e domiciliado na Rua
Adauto Dias, nº 277, Bairro Conj. Vila do Principe, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN;
MARIA HELENA DE MEDEIROS BARBOSA, brasileira, solteira, estudante, portadora da C.
1. RG de nº 2.977.771 e inscrito no CPF/ MF sob nº 096.745.084-57, filha de Francisco
Canindes Barbosa e Maria Francisca de Medeiros, residente e domiciliado na Rua Santa
Inês, nº 20, Bairro Boa passagem, Zona Urbana do município de Caicó/RN; GECINALDA
DANTAS, brasileira, solteira, comerciante, portadora da C. |. RG de nº 1.442.549 e inscrito no
CPF/ MF sob nº 785.200.454-72, filha de Maria Dantas, residente e domiciliado na Rua
Presidente Castelo Branco, nº 108, Bairro Paulo VI, Zona Urbana do município de Caicó/RN
JOSIDETE CRISTINA DA COSTA, brasileira, solteira, estudante, portadora da C. |. RG de nº
2.698.801 e inscrito no CPF/ MF sob nº 096.745.054-31, filha de João Batista da Costa e
Maria valdete da Silva Costa, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº 54, Bairro Boa
Passagem, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN. Foi aclamado para presidir os trabalhos
o Sr. MACELIO CORDEIRO ALVES, que convidou a mim, RAVARDIERY SANCHES DOS
SANTOS, para secretariar os trabalhos. Assumindo a direção dos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou que fosse lido, explicado e debatido o projeto de Estatuto Social da
Associação Caicoense de Atletismo- Equipe Caicó Ruas, anteriormente elaborado, o que foi
feito artigo por artigo. O Estatuto foi aprovado pelo voto dos associados fundadores, acima
qualificados, cujas assinaturas constam no Livro de Presença. A seguir, o Senhor Presidente
determinou que se procedesse à eleição dos membros dos órgãos sociais, conforme dispõe o
Estatuto Social recém-aprovado. Procedida à votação, foram eleitos para comporem a
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, os seguintes associados: Presidente: MACELIO
CORDEIRO ALVES, brasileiro, casado, pedreiro, portador da C.l. RG de nº 1.541.766 e
inscrito no CPF/ MF sob nº 022.693.474-80, filho de José Alves Rodrigues e Maria Emilia
Cordeiro Alves, residente e domiciliado na Rua Servulo Lopes de Araújo, nº 90, Bairro João
Paulo Il, Zona Urbana do município de Caicó/RN; Vice-Presidente: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da C.l. RG de nº 2.310.967 e inscrito no
CPF/ MF sob nº 051.484.844-89, filho de Francisco Garcia de Araújo e Maria de Lourdes
Araújo, residente e domiciliado na Rua Adonias Melo, nº 36, Bairro Paulo VI, Zona Urbana do
município de Caicó/RN; 1º Secretário: RAVARDIERY SANCHES DOS SANTOS, brasileiro,
solteiro, universitário, portador da C.l. RG de nº 1.983.293 e inscrito no CPF/ MF sob nº
046.008.534-40, filho de Alcino Agostinho dos Santos e Ivanilda Agostinho dos Santos, residente e domiciliado na Rua João Matias da Silva, nº 50, Bairro Paraíba, Zona Urbana do
município de Caicó/RN; 2º Secretário: FRANCISCO BEZERRA FILHO, brasileiro, casado,
funcionário público, portador da C.l. RG de nº 298.454 e inscrito no CPF/ MF sob nº
199.172.874-34, filho de Francisco Bezerra Cabral e Luiza Barboza Pessoa, residente e
domiciliado na Rua Julieta Lopes de Medeiros, nº 78, Bairro João Paulo Il, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN; 1ºTesoureiro: STEPHERSON RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, portador da C. |. RG de nº 2.208.612 e inscrito no CPF/ MF sob nº 063.061.164-51, filho de Francisco de Assis Oliveira e Maria Viviane Alves de Oliveira, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 599-A, Bairro Centro, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN; 2º Tesoureiro: JOÃO BATISTA DA COSTA, brasileiro, casado, funcionário publico, portador da C.l. RG de nº 1.921.127 e inscrito no CPF/ MF sob nº
785.175.914-53, filho de Damião Alexandre da Costa e Marinice Costa da Souza, residente e
domiciliado na Rua São Pedro, nº 54, Bairro Boa Passagem, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN; CONSELHO FISCAL: TITULARES: MARIO ARAÚJO, brasileiro, casado,
eletricista, portador da CTT. RG de nº 212.604 e inscrito no CPF/ MF sob nº 041.399.092-34, filho de Matias Donato de Araújo e Julia Medeiros, residente e domiciliado na Rua
Comandante Ezequiel, nº 833, Bairro Paraiba, Zona Urbana do municipio de Caicó/RN;
GILBERTO SALES DA SILVA, brasileiro, casado, cabeleireiro, portador da C.l. RG de nº
1.173.871 e inscrito no CPF) MF sob nº 750.815.204-20, filho de José Sales da Silva e
!
Joaquina Rosa da Silva, residente e domiciliado na Rua Anselmo Sebastião de Medeiros, nº 74, Bairro Recreio, Zona Urbana do município de Caicó/RN; REGINALDO DE OLIVEIRA “ FERREIRA, brasileiro, divorciado, leiturista, portador da C.I. RG de nº 632.376 e inscrito no CPF/ MF sob nº 323.665.664-68, filho de Geraldo Ferreira e Marluce de Oliveira Ferreira, residente e domiciliado na Rua Andre Sales, nº 413, Bairro Barra nova, Zona Urbana do município de Caicó/RN; SUPLENTE: ANTONIO IRAMAR BEZERRA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da C.I. RG de nº 886.087 e inscrito no CPF/ MF sob nº 538.990.594.68, filho de Benedito Rufino Bezerra e Rita Angelina da Silva, residente é
domiciliado na Rua Julio Rodrigues, nº 105, Bairro Conj. Vila do Príncipe, Zona Urbana do município de Caicó/RN. A seguir o Presidente da Assembléia declarou todos os diretores empossados nos seus cargos para um mandato de 30 de agosto de 2008 a 30 de agosto de 2011, dando prosseguimento às providências necessárias agradeceu a colaboração de todos
e declarou definitivamente constituida, desta data para o futuro, a Associação Caicoense de Atietismo- Equipe Caicó Ruas, com sede na Rua Clementino Monteiro Filho, nº 62-A, Bairro João Paulo ||, nesta cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo principal desenvolver o atletismo na comunidade Caicoense, através da cooperação e da prática de atividades desportivas, além Promover atividades de caráter social, recreativo, cultural e cívico junto a seus associados e comunidades. Como nada mais houvesse a ser tratado deu-se por encerrados os trabalhos, Nesse momento, a sessão foisuspensa para a
lavratura da presente Ata o que foi feito por mim, Ravardiery Sanches Dos Santos, Secretário
designado, e vai assinada por mim bigodes Sente pelo Presidente dos trabalhos, presidente eleito, os “demais seguem as assinaturas na lsia de
presença em anexo Caicó (RN), 30 de agosto de 2008.
4 imdiiro beer:
Macelio Cordeiro Alves
Presidente da Assembléia e Presidente Eleito
LISTA DAS PESSOAS PRATICANTES DE ATLETISMO PRESENTES NA ASSEMBLÉIA.
GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO- EQUIPE CAICÓ RUAS, ZONA URBANA DE CAICÓIRN, REALIZADA EM 30 DE
AGOSTO DE 2008, NO SEBRAE ESCRITÓRIO CAICÓ.
NOMES ASSINATURAS
ADELSON DE
QUEIROZ
NASCIMENTO Raso noneiseoandho Si Quujrod]
ANDRE TYEGO RAMALHO DE
MEDEIROS
André THEO Ramalho + medeiros
ANTONIO IRAMAR BEZERRA SILVA
EDICLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA
EMANUEL LUIS MEDEIROS DE
ARAÚJO
Ectuctoueia uxtina da diva
Emma |ouis Mudo Se Aigo
FRANCISCO BEZERRA FILHO Der Lsbova (alho
FRANCISCO CANINDES BARBOSA
FILHO
fhtfésto CAT AS PRDOST ETs
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
7 Wa
GILBERTO SALES DA SILVA G so 7 da EA
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO NETO Pei lvos de Prazo wats
HANDERSON ARAUJO DO
NASCIMENTO Haseboaea Lodo É tlssprmgo
JAELCIO EGIDIO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
des menigtarda Jia
JOÃO BATISTA DA COSTA
o ex lelsdo da vontã
| MACELIO CORDEIRO ALVES
1% EEN
Aa
ii |
locerta; dou ni
Ta Ci colcoapoçso MUAHSO BSS
e Ca
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC. (MF) 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar €x. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI* 032/2010
Ementa: Declara de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO.
NORTE; ACÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - RIO GRANDE DO
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Caicoense de Atletismo.
Art. 1º - É declarado de Utilidade Pública Associação
do Chefe do Poder Executivo,
Art. 2º-A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério
órgão competente da Prefeitura
deverá
Municipal
apresentar até o dia 30 de abril de cada ano, ao
dos serviços prestados
de Caicó/RN, relatório circunstanciado à coletividade no ano precedente.
Pública caso a
Art. 8º — Cessarão os efeitos da declaração de Utilidade entidade:
exigências do Art, 2º;
1 - deixar de cumprir por 02 (dois) anos consecutivos as
serviços neles
II — substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar os compreendidos;
dias contados da
HII- alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa)
Departamento competente
averbação no Registro Público, não comunique a ocorrência ao da Prefeitura Municipal de Caicó,
revogadas as
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó(RN), em de Esto de 2010
Presidente