materia nº 69/2010

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CEP. 59.300.000
Institui o dia Municipal de luta em favor da
PAZ - F. Gomes, no Município de Caicó(RN),
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - RN;
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN, aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Caicó(RN) o dia 15
(quinze ) de novembro de cada ano, como o Dia Municipal da PAZ — FP. Gomes.
$º Único - Fica quaisquer instituição, Clubes de Serviços ou
Fundações no Município de Caicó(RN), já autorizados a promover eventos que
busquem a PAZ - F. Gomes, a todos os nossos Munícipes.
Art. 2º — Fica instituída uma comissão que será formada por
representantes de nossa cidade: 02 Representantes das Emissoras de Rádio; 01
Representante da Igreja Católica; 01 Representante da ADESE; 01 Representante da
Câmara Municipal e 01 Representante do Poder Executivo Municipal.
Art, 3º «Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 2 otembro de 2010.
Raimundo/fnácio Filho (Lobão)
Vereador - PMDB
do deliboração
por mandada,
Encaxirto a: Lomus-des Técnicas para
emitir pa oco
5. Sesõos em 49,7 14..1.2010
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(ME) 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417-2954
Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 069/2010
Relator Presidente: Raimundo Inácio Filho (Lobão)
Parecer para única Discussão
Senhor Presidente:
PARECER
Analisando o Projeto de Lei em pauta, de
autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão), este institue o dia
Municipal de luta em favor da PAZ — F. Gomes, no Município de Caicó-RN,
podendo as nossas instituição, clubes de Serviços ou Fundações do Município
de Caicó-RN, promover eventos que busquem a Paz aos nossos Municípes.
É o nosso parecer nada a opor, submeta-se a
votação do plenário na referida Comissão.
/
Sala das Comissões enxÓ7 de dezembro de 2010.
»Filho (Lobão)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGCIMF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417-2954
CEP. 59.300.000
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 069 /2010
Ementa: Institui o dia Municipal de luta em
favor da PAZ - E, Gomes, no Município de
Caicó(RN), e dá outras providências.
ACÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - RN
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Caicó(RN) o dia
15 (quinze ) de novembro de cada ano, como o Dia Municipal da PAZ —F. Gomes.
$º Único - Fica quaisquer instituição, Clubes de Serviços
ou Fundações no Município de Caicó(RN), já autorizados a promover eventos que
busquem a PAZ - F. Gomes, à todos os nossos Munícipes.
Art. 2º — Fica instituída uma comissão que será formada
por representantes de nossa cidade: 02 Representantes das Emissoras de Rádio;
01 Representante da Igreja Católica; 01 Representante da ADESE; 01
Representante da Câmara Municipal e 01 Representante do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
9 Sala das Sessões, em 14 de dezémbró de 2010
Raimurão Inácio Filho (Lobão)
Relator Presidente
Dilson Freitas Fontes
Membro