ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos quinze dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Moção nº 105/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos “aos 25 anos e também ao Evento de Corrida realizado no dia 14 de setembro de 2025, em nome do Sub. Tenente Aquino, e todos que fazem parte dessa instituição, pela segurança e os trabalhos prestados na cidade de Caicó” (sic). Indicações: nº 1.116 e 1.117/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza de terreno municipal entre as ruas Joel Dantas e Ivo Trindade, no bairro Vila Altiva, bem como a realização de um censo animal na área; e, a “rede extensão elétrica para o CISCOM” (sic); nº 1.154/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir um quebra-molas na rua José Cirino da Silva, no bairro João XXIII; nº 1.162/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a sinalização de um declive na rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta; nº 1.163, 1.166 e 1.169/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua José Patrocínio de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; a da rua Dulce Costa, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Agricultura, a construção de mata-burros nas seguintes comunidades rurais: Extrema, Esperança, Barra Verde e Lagoa Rasa; nº 1.164, 1.167 e 1.170/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; o serviço de calcetaria para a avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú; e, a substituição das lâmpadas dos postes da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Boa Passagem; nº 1.168 e 1.173/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a perfuração e a instalação de um poço tubular com dessalinizador comunitário para Laginhas; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, melhorias na iluminação pública e instalação de lâmpadas de diodo emissor de luz – led nas ruas com maior fluxo do bairro Boa Passagem; nº 1.171, 1.176 e 1.181/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Felipe Guerra, no Centro; o recolhimento dos restos de poda da rua Coronel Bem-Bem; e, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de serviço de profissional de Psicologia em cada unidade básica de saúde do Município; nº 1.172 e 1.174/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a desobstrução do canal de esgoto ao lado do Supermercado Queiroz, no bairro Boa Passagem; e, a instalação de três braços e luminárias nos postes da rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.175, 1.177 e 1.178/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas de todos os postes que necessitam de manutenção do bairro Salviano Santos; a pavimentação da rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos; e, a substituição das lâmpadas dos postes decorativos da rua Nímia Nilda de Araújo, no bairro Salviano Santos; e nº 1.179 e 1.180/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma do grupo comunitário da comunidade Mundo Novo; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo técnico para que seja permitido o estacionamento de apenas um lado da via da rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Francisco Fábio de Araújo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Rutênio Diniz de Medeiros e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 113/2025 e a Moção nº 105/2025. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 061/2025. Foi retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 075/2025, em virtude do pedido do pedido de vistas do vereador Frankslâneo Diogo da Silva. O Veto ao Projeto de Lei nº 054/2025 foi discutido pelo vereador Cícero Bezerra de Queiroz e rejeitado com nove votos contrários, quais sejam, os dos vereadores Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa e Thales Rangel da Costa; e, cinco votos a favor, quais sejam, os dos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Francisco Fábio de Araújo, Ivanildo dos Santos da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência de Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Renato Saldanha de Souza. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de setembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.