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materia nº 56/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 56 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaAta da 56ª Sessão Ordinária de 2025
native_id8809

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T18:03:07.226551-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

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ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 114/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. André Araújo Vieira, em oito de setembro deste ano; nº 115/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Dantas Soares, em dez de setembro deste ano; nº 116/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Finanças, informações sobre o pagamento das emendas do deputado federal General Girão para o asfalto da feira Caicó Mostra Caicó; nº 117/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Finanças, informações sobre o pagamento das emendas do deputado federal General Girão para o Clube de Mães Flor do Algodão, localizado no bairro Itans; e nº 118/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Finanças, informações sobre o pagamento das emendas do deputado federal General Girão para a “DÉFICIT, (Pessoas com Deficiência)” (sic). Moções: nº 106/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão, pelo seu natalício em dezesseis de setembro deste ano; nº 107/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Juliana Costa, pelo seu natalício em vinte e três de setembro deste ano; nº 108/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Erinaldo Lino, pelo seu natalício em quinze de setembro deste ano; nº 110/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Luana Saraiva, pelo seu natalício em dezessete de setembro deste ano; e nº 111/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à empresa Arleide Ótica, pela comemoração dos seus dezoito anos em dezesseis de setembro deste ano. Indicações: nº 1.165/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização da faixa de pedestres em frente à Caixa Econômica Federal; nº 1.182 e 1.185/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um cronograma oficial com os dias e horários da coleta de lixo em todos os bairros da cidade, bem como a sua divulgação nas redes sociais oficiais do Município e em outros meios de comunicação acessíveis à população; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente a poda das árvores da rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio; nº 1.183, 1.188 e 1.192/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó; a terraplanagem da rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, a da rua Júlio Pereira dos Santos, no bairro Salviano Santos; nº 1.184, 1.190 e 1.193/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação,  a contratação de psicólogos para a rede pública de ensino do Município; por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação, a melhoria da iluminação e a instalação de novos postes com lâmpadas de diodo emissor de luz - led na Praça Antônio Domingos dos Santos, no bairro Boa Passagem; e, a ampliação, a melhoria da iluminação e a instalação de novos postes com lâmpadas de led na rotatória que dá acesso ao bairro Alto da Boa Vista, onde fica a escultura luminosa de Sant’Ana, no bairro Boa Passagem; nº 1.186, 1.189 e 1.194/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Cícero Úrsula, no bairro Barra Nova; por meio da secretaria de Agricultura, a limpeza das estradas que dão acesso ao povoado Salgadinho, na parte alta do  bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, do Centro até o Hospital Regional; nº 1.187 e 1.191/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a limpeza e a perfuração, com a utilização da máquina PC, de cacimbas nas comunidades Sobradinho e Nova Olinda; e, a construção de um mata-burro na entrada da comunidade Sobradinho, em substituição à porteira de Juarez, na lateral da BR-427; nº 1.195/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretária de Trânsito Lela Dantas a inserção de estacionamento de quarenta e cinco graus na rua Joel Damasceno, entre a Panificadora Massas e Cia e o Supermercado Lig Zarb; nº 1.196/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do entulho deixado após a limpeza da passagem molhada da rua Godofredo Fernandes, no bairro Barra Nova; e nº 1.197/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Turismo, a realização do parque solidário na Festa do Rosário. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus, que tratará acercar do “CAPS III” (sic). GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 116 a 118/2025 e as Moções nº 106, 107, 108 e 110/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 075/2025 e a Moção nº 105/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 



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