ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Decreto nº 130/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó a Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos e dá outras providências. Requerimentos: nº 121/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, informações sobre o andamento das máquinas PC e a “Reta” (sic) para abrir as cacimbas e desaterramento de poços; nº 122/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, informações acerca do serviço de terraplanagem das estradas da zona rural; e nº 123/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, informações a respeito do abastecimento de água na zona rural. Moções: nº 111/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à empresa Arleide Ótica, pela comemoração dos seus dezoito anos em dezesseis de setembro deste ano; nº 112/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Vidalvo Dadá da Costa, pelo seu natalício em dezenove de setembro deste ano; nº 113/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. César Oliveira Dantas, pelo seu natalício em dezessete de setembro deste ano; nº 114/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo, pelo seu natalício em três de setembro deste ano; nº 115/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Douglas Nascimento Dantas, pelo seu natalício em dezoito de setembro deste ano; nº 116/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo William de Araújo, pelo seu natalício em vinte e dois de setembro deste ano; e nº 117/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, pelo seu natalício em vinte e três de setembro deste ano. Indicações: nº 1.211 e 1.230/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de uma lâmpada no sítio Bom Sucesso, na residência de Manoel Araújo da Costa, vulgo “Nuca”; e, a limpeza da rua Francisco Rosado dos Santos, no bairro Nova Caicó; nº 1.216/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e ao secretário de Saúde Gedson Santos a destinação de cadeiras de rodas infantis para a Urgência Pediátrica Sulivan Medeiros, no Hospital do Seridó; nº 1.219/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a destinação de um contêiner da MB para a rua Francisco Medeiros Dantas, no bairro Santa Costa; nº 1.222, 1.223 e 1.224/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Antônio Nolvino da Silva, no bairro Boa Passagem; a pavimentação da rua José Pedro Fernandes, entre os bairros Serrote Branco e Alto da Boa Vista; e, a da rua São Jorge, no bairro Boa Passagem; nº 1.225 e 1.235/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, a da rua Maria Petronila de Araújo, no bairro Recreio; nº 1.226/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretária de Trânsito Lela Dantas a viabilização de um estacionamento de quarenta e cinco graus na Av. Cel. Martiniano, no Centro; nº 1.227, 1.228 e 1.232/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, melhorias na iluminação da Av. Luiza Dantas Araújo, no bairro Vila Altiva; por meio da secretaria de Agricultura, “que seja visto a possibilidade de novos carros Pipas, devido à alta demanda da população da Zona Rural” (sic); e, por meio da secretaria de Infraestrutura, melhorias na iluminação da rua Presidente Kennedy, no bairro Acampamento; nº 1.229 e 1.233/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Otávio Lamartine, no Centro; e, a reforma da parada de ônibus da entrada do bairro Nova Descoberta; e nº 1.231 e 1.234/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, “a presença de vigilante noturno no Terminal Rodoviário Sebastião Torres, localizado no bairro Nova Caicó” (sic); e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Hércia Nóbrega de Melo, no bairro Alto da Boa Vista. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Rosângela Maria da Silva, Artur Josué de Araújo Maynard e José Antônio da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Decreto nº 130/2025, os Requerimentos nº 121 a 123/2025 e as Moções nº 111 a 117/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 070/2025, o Requerimento nº 120/2025 e as Moções nº 108 a 110/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e nove de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.