materia nº 50/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC(MF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417-2954
CEP. 59.300.000
PROJETO DE LEI Nº 050 /2008
Dispõe sobre a denominação de artéria
Projetada em nossa cidade, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ(RN),
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte
Art. 1º - Fica denominado de rua Antônio Alves
de Medeiros, à rua Projetada com C.L. nº 00847-X, bairro Itans, nesta cidade
de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. A
Sala das Sessões , em 28 de maio de 2008.
MESA DIRETORA
Projeto nº 050/2008
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público Municipal e dá outras
providências.
Interessado; Vereador José Maria de Queiroz
DESPACHO
Tendo o presente projeto de lei apresentado e julgado objeto de
deliberação por esta Câmara Municipal, foco encaminhar à Comissão Permanente de
Justiça e Redação para análise necessário.
03 de junho de 2008.
Jor Nildson Mi Dantas
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto nº 050/2008
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público Municipal e dá outras
providências.
Interessado; Vereador José Maria de Queiroz
DESPACHO
Recebido o presente projeto de Lei, encaminhe-se a Assessoria Jurídica
desta Comissão Permanente para que produza o Parecer Jurídico necessário.
Caicó/RN 03 de junho de 2008
Vereador Allyson Gurgel Dantas
Presidente daComissão
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto nº 050/2008
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público Municipal e dá outras
providências
Interessado; Vereador José Maria de Queiroz
PARECER
Aprovo se ressalvas o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta
Comissão Permanente opinando por sua aprovação e encaminhamento ao Plenário para
discussão e votação.